sexta-feira, fevereiro 28, 2020

Nota: Mário Pereira fez bem! E agora o que é preciso fazer e rapidamente?

Mário Pereira demitiu-se do cargo de Director Clínico tomando a única decisão que, depois de tudo o que se passou, tinha que tomar. Acho muito sinceramente que depois do que se passou com Filomena Gonçalves - lamentável, dispensável e com um único responsável por tudo o que se passou - ele nem deveria ter sido empossado porque já nessa altura não reunia o apoio pretendido entre os seus pares.
Mário Pereira - que não conheço e com quem nunca falei na vida - por quem não nutro, politicamente falando, qualquer simpatia (por razões que já expliquei e não retomarei neste momento), teve méritos.
O primeiro foi o de impedir que futuramente tudo continue na mesma, com a imposição governamental de um Director Clínico no SESARAM - processo que neste caso foi agravado pelo facto do médico em causa, devido ao seu envolvimento na política e na actividade parlamentar, não ter sequer atingido o patamar da carreira médica que lhe permitia até ser director do seu próprio serviço hospitalar, impedimento que questionava a lógica da sua obsessão pessoal pela Direcção Clínica - tudo isto com base numa postura autocrática. Julgo que MP veio fechar de vez essa excessiva governamentalização do cargo de Director Clínico - no caso de MP a situação foi mais grave do que no passado, porque não há memória do titular do cargo ter tido uma tão forte carga partidária, claramente incompatível com as exigências da função hospitalar que pretendia desempenhar.
Independentemente da sua ambição pessoal, da especulação sobre os contornos da desastrosa gestão (feita por ele) culminada com a lamentável humilhação de Filomena Gonçalves, e de tudo o que se propunha fazer, MP foi claramente também penalizado por outros erros a reter: o primeiro, a revelação de que terá sido "convidado" pelo PS de Cafofo para ser o secretário regional da saúde num pretenso governo PS-CDS, o que gerou desconfiança generalizada na sociedade madeirense e indesmentível estranheza no pequeno mundo da política regional que não gostam de pessoas que jogam em vários tabuleiros conforme as conveniências; o segundo, deriva do facto de ter sido repetidamente associado a uma errada lógica política, repetidamente veiculada por Rui Barreto, para quem MP seria uma espécie de salvador milagreiro da saúde regional, qual iluminado tocado por uma qualquer divindade, e nessa lógica o detentor único de toda a competência para fazer o que em 40 anos de governação regional não foi feito na Madeira, quiçá nem pelos fundadores do SRS, nos anos setenta e oitenta. E isso gerou irritação num PSD-M que começa a ficar farto do que se tem passado. O terceiro erro teve a ver com a desastrosa gestão que Barreto fez de um potencial conflito com a Ordem dos Médios e com o Bastonário, num braço-de-ferro suscitado por declarações desajustadas da realidade que ignoraram as competências da Ordem, situação que também não ajudou MP. 
E agora?
Mário Pereira teve outro mérito, até porque o PCP já apresentou no parlamento regional iniciativa legislativa apontado nessa direcção. O Governo Regional está agora obrigado a negociar rapidamente, no quadro parlamentar, uma alteração da legislação - julgo que se trata do regulamento interno do SESARAM - para que a Direcção Clínica e os Directores de Serviços protagonizem um processo de eleição pelos seus pares, de acordo com as limitações legais impostas em termos de carreiras médicas compatíveis com aquelas funções, e com regras que o legislador facilmente definirá. Tudo isto em vez de uma imposição político-partidária, que existiu sempre no passado, embora sem a descarada partidarização agora registada.
Essa alteração deveria ser feita para que pelo menos até final da Sessão Legislativa (Julho de 2020) tudo estivesse definido e aprovado para que a eleição dos novos titulares se processasse até Outubro deste ano. Isso implicaria uma situação transitória, de nomeação de um DC em regime de interinidade, e a imediata normalização das Direcções de Serviços, abandonado a lógica da partilha de poder com um descarado envolvimento de partidos a um nível (direcções de serviços) nunca antes visto, e escolhendo algumas pessoas que segundo a Ordem dos Médicos e os médicos contestatários, não reúnem alguns deles os requisitos legais necessários. A normalização da vida hospitalar, na perspectiva da mudança da legislação ou do regulamento interno, é urgente e fundamental.
Duas notas finais
A primeira passa pela nomeação de um novo Director Clínico, por um prazo temporal claramente definido, e pela urgente normalização da situação nas diferentes direcções de serviços médicos hospitalares afectados por esta confusão toda. E nesta ordem de ideias - posso até estar a cometer um erro porque não conheço a pessoa em causa, nunca falei com ela na minha vida, apenas ouvi referências elogiosas - julgo que cabe ao SESARAM dar os passos urgentes. Regina Rodrigues, ex-directora clínica do SESARAM, actualmente membro do gabinete de Pedro Ramos, e que não foi nada bem tratada neste processo, deveria ser convidada a regressar ao cargo que foi seu, até que estejam criadas condições para o processo eleitoral do novo Director Clínico.
E os médicos contestatários e demissionários, perante a situação agora criada, devem tomar a iniciativa de serem parte da solução, abandonando a posição colectiva que tomaram, e contra a qual nada tenho contra, percebendo-a inteiramente.
Finalmente a Ordem dos Médicos deve pronunciar-se rapidamente sobre a situação, afastando de vez a perspectiva - e era isso que mais temia e que mais me preocupava neste processo - de retirada da idoneidade formativa nas diferentes especialidades hospitalares do SESARAM, tranquilizando cerca de 200 internos que poderiam ser prejudicados por esta situação, afastados da Madeira e lançando o caos na saúde regional por falta de recursos humanos disponíveis para o serviço diário e escalas. Toca a resolver urgentemente esta absurda situação, repito, com culpados facilmente identificáveis e sem que haja vencedores ou derrotados. Apenas a normalização e isso é urgente que seja feito já. E nesta linha de pensamento, acredito que o Tribunal de Contas acompanhará todo o processo relacionado com a célere promoção de alguns concursos internos de relacionados com carreiras, para que se afaste a ideia de que tudo é feito à medida de alguns interessados, para depois estarem em condições para desempenharem funções de direcção na estrutura hospitalar (LFM)

segunda-feira, fevereiro 24, 2020

Relatório iliba TAP de falhas de segurança no caso de Guaidó

Nem a TAP nem o aeroporto de Lisboa tiveram qualquer falha de segurança no voo que levou o Governo venezuelano a suspender as ligações entre Lisboa e Caracas, durante três meses. Estas conclusões estão no relatório da inspeção ordenada pelo Executivo português, após as acusações do regime de Nicolás Maduro

Sindicato acusa TAP de desrespeitar Acordo de Empresa e Código do Trabalho

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Avião Civil acusa a TAP de não cumprir o Acordo de Empresa e o Código do Trabalho. E ameaça partir para a greve.

sábado, fevereiro 22, 2020

Nota: eu compreendo Rui Barreto mas não insista...

Tenho de Barreto a ideia de ser uma pessoa séria. Provavelmente um dia espero que ele conte tudo o que se passou em torno deste processo de formalização da coligação e do que realente se passou nos bastidores e do conflito entre ética e seriedade e ambições pessoas e pressões nessa lógica. Tal como continuo à espera da história verdadeira e completa dos telefonemas e das promessas do PS ao CDS logo na noite eleitoral de 22 de Setembro do ano passado. Garanto que o livro de Barreto seria um best-seller. 
Mas não insista por essa via. Convido Rui Barreto a saber o que diz  a lei e que poderes tem a Ordem dos Médicos nesta matéria (já agora, passe uma vista de olhos pela lei das carreiras médicas que informam quem pode e em que condições profissionais, desempenhar funções na estrutura hospitalar).
Tudo isto depois de  ler uma notícia sobre as reacções do líder do CDS-Madeira ao que se passa na saúde, que eu compreendo pela pressão e pela continuada instabilidade no sector, mas falamos de uma instabilidade que tem culpados próprios e que vai fazer rolar cabeças se não for resolvida urgentemente: "Sobre o desafio feito por Miguel Guimarães, o líder do CDS-Madeira sublinha que respeita “a figura institucional, mas sou claro numa questão: na Madeira, devem ser os madeirenses que, em primeiro lugar, têm a responsabilidade de resolver os seus problemas. Respeito a opinião, pedindo ao Sr. Bastonário que também respeite a nossa autonomia, da mesma forma que não são os madeirenses que têm de dar ordens sobre o caos que se instalou nos hospitais públicos do território continental, caos esse que é expresso, diariamente, pela imprensa”.
Errado, misturar alhos com bugalhos. O casos nos hospitais continentais - com os quais nada temos a ver, salvo se andarmos por lá e nos acontecer alguma coisa inesperada, são ainda reflexo do legado deixado pelas bandalhices do governo de coligação do Passos e do Portas na área da saúde, dos cortes realizados, das negociatas com as PPP que lixaram o SNS, que esta geringonça da treta não conseguiu reverter como deve e está obrigada. Quanto a isso não temos dúvidas.
Respeitar a autonomia? Nessa ordem de ideias porque razão a Assembleia Legislativa da Madeira que aprova o novo estatuto político regional e a nova lei eleitoral regional e "borrifa-se" para a Assembleia da República? Esta visão facilitista, ditada apenas por conveniências em cada momento, não engana ninguém. As coisas não funcionam assim com esse simplicista todo que pode ajudar o desespero de algumas pessoas em momentos de maior pressão, mas que não correspondem à verdade. Mudem a lei e então façam o que entenderem. Mas enquanto a legislação vigente existir esta visão de que somos nós a resolver tudo na Madeira não colhe.
Já agora o que disse Barreto quando em 2007 surgiu um conflito no HNM com greves, fugas de oportunistas mal encarados que fomentaram "guerras" e depois fugiram, com perdas de idoneidade em várias especialidades que penalizou dezenas de jovens médicos madeirenses, instabilidade essa que serviu para a contratação do médico continental Mário Pereira pelo CDS-Madeira numa jogada de puro oportunismo político deste partido naquela altura? Isto resolve-se sim, mas fazendo o que deve ser feito, o que a seriedade, a ética e a lógica recomendada e que reconheço não estar ao alcance nem ser apanágio de todos. E não me refiro a Barreto, como é evidente. Mas cada um sabe de si. Eu já não ligo ao assunto porque estou a ver que isto vai acabar mal... (LFM)

sexta-feira, fevereiro 21, 2020

TAP "vai deixar de crescer" devido à falta de condições do aeroporto de Lisboa


UE diz que TAP está a ser usada como instrumento político pelo regime de Caracas

A União Europeia entende que a TAP está a ser usada como instrumento político do regime de Nicolás Maduro e considera inaceitável a suspensão decretada à companhia aérea.

PDM mudaram na Madeira, depois da aluvião de 2010

O ordenamento do território tem vindo a sofrer alterações nos últimos dez anos, na Madeira. As mudanças no Plano Diretor Municipal valoriza as áreas de risco e a ocupação humana em zonas seguras 

Madeira: 10 anos depois...

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TAP perde 10 milhões com crise na Venezuela

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Justiça: Vaz das Neves terá ajudado Rangel na escolha de juiz redator de acórdão


105,6 milhões de euros de prejuízos em 2019 transformam TAP num “barril de pólvora”

A situação na TAP, segundo referiram ao Jornal Económico fontes da empresa, “é um verdadeiro barril de pólvora, porque voltou a viver um aumento de tensões entre acionistas e entre a tutela estatal e a gestão executiva, em questões que são do manifesto desagrado da Comissão de Trabalhadores”.A TAP voltou a apresentar resultados líquidos negativos no exercício de 2019, com o seu grupo a atingir os 105,6 milhões de euros negativos – entre os quais se destacam os prejuízos da TAP S.A., que ascenderam, só por si, a 95,6 milhões de euros negativos, segundo o comunicado disponível na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Isto faz com que a empresa gerida por Antonoaldo Neves se tenha aproximando-se novamente dos prejuízos de 118 milhões de euros que marcaram o fraco desempenho da companhia em 2018, o que segundo fontes da TAP, “aumentou as tensões dentro da empresa, transformando-a num verdadeiro barril de pólvora”. A gestão executiva de Antonoaldo Neves, os acionistas privados David Neeleman e Humberto Pedrosa, o acionista Estado – a Parpública -, a tulela governamental, através do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e a Comissão de Trabalhadores da TAP, já manifestaram publicamente divergências sobre os assuntos mais polémicos na companhia. Tudo junto, promete que o primeiro semestre de 2020 vão venha a ser menos agitado.

Investimento em Vistos Gold caiu 132 milhões desde 2016

Desde que entrou em vigor em outubro de 2012, o programa dos Vistos Gold tem vivido períodos de irregularidade, que vão desde o investimento ao número de pedidos feitos. Chineses continuam a dominar embora em quebra (19% em 2019) (infografia Jornal Económico, por Mário Malhão)

Autarcas socialistas são os mais afetados pela limitação de mandatos

Entre os 308 municípios portugueses houve 50 que elegerem em 2017 presidentes de câmara impedidos de se recandidatar nas autárquicas de 2021. Mais de metade desses foram eleitos nas listas do PS, mas desde então já oito renunciaram ao mandato e foram substituídos por outro vereador. Em causa estão ainda capitais de distrito como Setúbal (PCP) e Viana do Castelo (PS) (infografia Jornal Económico, por Mário Malhão)

Antonoaldo Neves: Quem vai pagar os prejuízos da TAP com a suspensão de 90 dias nos voos para a Venezuela?

A suspensão da TAP nos seus voos para a Venezuela representam prejuízos de pelo menos 10 milhões de euros, referiu o presidente executivo da TAP no final da conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2019. Quem vai pagar a conta dos prejuízos que a TAP vai ter com a suspensão de 90 dias nos voos para a Venezuela? Esta foi uma das questões que o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, deixou em aberto esta quinta-feira, no final da apresentação de resultados da companhia relativos a 2019. Estes 90 dias de suspensão da TAP nos seus voos para a Venezuela representam prejuízos de pelo menos 10 milhões de euros, relacionados com os problemas decorrentes da companhia estar impossibilitada de assegurar os dois voos semanais para este destino.
“Eu não sou político e não sei quem paga estes prejuízos, mas sei que assim se torna difícil programar a atividade da TAP e apresentar resultados positivos, porque se somarmos a esta parcela de 10 milhões de euros outras tantas relacionadas com problemas alheios à empresa torna-se difícil ter resultados positivo”, referiu o gestor perante os jornalistas, na sede da TAP, em Lisboa.

quarta-feira, fevereiro 19, 2020

Casamento de luxo gera polémica em Angola

Imagens partilhadas nas redes sociais geraram indignação. Noiva é filha do general "Dino", um dos habituais parceiros de negócios de Isabel dos Santos.

Portugal reconhece Maduro como autoridade máxima na Venezuela

O Governo explica, que é à luz do direito internacional que é com estas instituições que vai dialogar como acontece agora com o diferendo da TAP. Apesar disso reconhece Juan Guaidó como a personalidade capaz de desencadear um novo processo eleitoral.

As regras do novo sistema de imigração britânico


TAP: Ministro das Infraestruturas considera "inaceitável" a atribuição de prémios

O Governo diz que não vai permitir a atribuição de prémios na TAP em ano de prejuízos. O ministro das Infraestruturas qualifica a situação como "inaceitável" e não poupa duras críticas à gestão da companhia que acusa de não fazer o seu trabalho.

Nota: as razões de PPC

Estive sempre contra as opções de Passos Coelho no seu fundamentalismo político e social de querer ser mais do que a troika exigia nos tempos da crise e da falência deixada pior Sócrates e pelos socialistas. Aliás a minha esperança é que um dia se conheça a correspondência trocada na crise de 2011 entre o governo da coligação PSD de Passos e CDS de Portas e os elementos e as instituições da troika, para percebermos o que se passou. Acho que Passos assumidamente sacrificou as pessoas e cometeu um erro grave, de palmatória, o de ter deixado ao PS a possibilidade de fazer os brilharetes governativas e eleitorais que agora faz, ao mesmo tempo que atirou PSD e CDS para penosas travessias do deserto das quais ainda não saíram. Eu sei: o que era mais importante? Sair da crise ou fazer política baixa? Mas para sairmos da crise existiam várias opções caso o fundamentalismo liberal do PSD de Passos assumidamente não desse prioridade a outras matérias que não as pessoas. Isso nem se discute. Mas a gestão política desse tempo, sacrificando pessoas, castigando sobretudo os mais pobres e carenciados, mas garantindo milhares de milhões aos bancos para tapar os buracos dos corruptos, abusando das PPP que encheram os bolsos e a pança a uma casta restrita de mamões e gatunos, tudo isso acabou por ser uma mancha negra. Mas acho que as duas últimas intervenções de PPC deixaram pontos de reflexão interessantes, num tempo novo, apesar de eu desconhecer o que pensarão ainda os portugueses desses tenebrosos tempos da troika e do governo de coligação PSD-CDS a ela associado (LFM)

Enxurradas na Madeira aconteceram há dez anos


Venezuela: Comunidade portuguesa ansiosa com suspensão de voos da TAP

Ouvido pela RTP, o conselheiro das Comunidades Portuguesas em Caracas, Fernando Campos Topa, não tem dúvidas que tudo não passa de uma manobra do regime para pressionar Portugal.

Venezuela pressiona Portugal com a suspensão dos voos da TAP

Portugal reiterou que Juan Guaidó é o Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, mas não se referiu a ele como Presidente interino do país.

Venezuela: Assembleia Nacional aprovou Lei Especial do Fundo

Na Venezuela, a Assembleia Nacional liderada por Juan Guaidó acaba de aprovar a Lei Especial do Fundo para Libertação da Venezuela. Esta lei prevê que a a Oficina de Controle de Activos Estrangeiros, passa a controlar o dinheiro bloqueado em inúmeros países, fruto das sanções impostas ao regime. Entre essas verbas, estarão os mil e setecentos milhões de dólares... depositados no Novo Banco.

Passos Coelho critica escolha da pasta europeia dos fundos estruturais

Pedro Passos Coelho critica o governo por ter escolhido a pasta europeia dos fundos estruturais, dizendo que isso era a "última coisa que interessava" a Portugal. Foi a segunda vez que o antigo Primeiro-Ministro apareceu em público no último mês, depois de dois anos em silêncio

Venezuela: TAP reencaminha os passageiros para outras companhias


Eutanásia: 51% de um estudio concorda com despenalização mas só 37 por cento admite que a poria em prática

Pelo menos seis médicos portugueses admitiram já terem praticado eutanásia e dois suicídio assistido. Um estudo de um oncologista do Porto revela ainda que 51 por cento concordam com a despenalização mas só 37 por cento admite que a poria em prática

terça-feira, fevereiro 18, 2020

Há cidades europeias com mais população do que alguns países da União. Podem estar à mesa das negociações?

As cidades europeias querem mais poder nas negociações. O Fórum das Cidades acontece de dois em dois anos e este ano juntou, no Porto, Presidentes de Câmara, instituições e sociedade civil para debater o desenvolvimento urbano, partilhar experiências e traçar um plano de ação

Suspensão por 90 dias: TAP não compreende decisão venezuelana

A Venezuela suspendeu os voos da TAP por 90 dias. O Governo de Maduro diz que houve irregularidades graves que comprometem a segurança venezuelana.

Líder do Governo Regional dos Açores vai ser Presidente do Comité das Regiões

O Comité das Regiões da União Europeia vai ter como Presidente Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores. Para já, será o 1.º Vice-Presidente. Daqui a 2 anos e meio, assume o cargo de topo do Comité.

Justiça espanhola desconfia de políticos portugueses

Juiz suspeita que vários titulares de cargos políticos em Portugal receberam mais de 370 mil euros entre 2011 e 2016.

segunda-feira, fevereiro 17, 2020

Nota: uma assinatura em defesa de um debate parlamentar a sério. Apenas e só!

Fui um dois subscritores da carta aberta hoje divulgada e enviada aos deputados da RAM na Assembleia da República. E fi-lo, convictamente, apenas e só movido por uma lógica: a de defender um debate sem pressas, sem pressões, sem habilidades, escamoteador dos factos, participado, esclarecedor, que divulgue todas as propostas entregues no parlamento, que dê voz a opiniões científicas diferentes, em vez de limitar o debate parlamentar a meia dúzia de políticos iluminados que erradamente se representativos, mas que na realidade não o são de de coisa nenhuma.
Recuso, ainda há dias o escrevi, qualquer manipulação, condicionalismo, distorção, manipulação, mentira, empolamento, etc em torno de um tema desta natureza, quer por parte movimentos cívicos, quer partidos políticos, quer instituições democraticamente eleitas, quer da religião.
Não tenho qualquer opinião pessoal formada sobre o tema que admito possa não ser tão fracturante da sociedade portuguesa, como alguns vaticinam e desejam, mas que vai certamente provocar opiniões muito diferentes, radicalismos, agressividade de conceitos, um debate acalorado, etc.
Porque mais tempo ara um debate mais clarificador? Porque acho que a eutanásia não pode estar entregue a 230 deputados que integram uma Assembleia da República eleita por 54,5% de votantes contra 45,5% de abstenções (4.251.108 eleitores) mais votos brancos/nulos (218.161, 4,2%).
Estarão mandatados só porque integram uma instituição democraticamente eleita? Sim estão. Terão eles competência para manipularem este processo e condicionarem a sua discussão e votação porque submetida aos interesses político-mediáticos de partidos que se comportam de forma idiota quando julgam que o assunto lhes dá ou tira votos? Sim têm.
Mas há o outro lado da medalha, o reverso que é tão legítimo e aceitável como a argumentação dos partidos: qual a pressa parta resolver um debate desta natureza? Eu e milhões de portugueses nem lemos sequer as propostas dos partidos - no agora o tema passou a estar na agenda parlamentar - pelo que a desinformação e o desconhecimento são generalizados. Passamos uma campanha eleitoral em que o tema nem foi abordado. Os partidos preocuparam-se com o défice, com a geringonça, sim ou não, com legislação laboral, com o SNS, com as contradições da justiça, com o aumento das pensões e reformas, com a legislação laboral, com a descida dos impostos, com o aumento dos funcionários públicos, etc. Nada mais. Eutanásia? Zero. Dirão que alguns partidos - se tanto... - que terão feito alusão ao tema, de forma habilidosa nos manifestos ou programas eleitorais. Mas alguém liga alguma coisa a essa trampa toda que não passa de demagogia feita à medida?
Portanto, repito, subscrevi o documento hoje divulgado apenas e só por entender que não há qualquer explicação para uma estranha pressa da Assembleia da República que já não tem tanta pressa quando se trata de legislar para adaptar a Portugal as directivas comunitárias relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais e o combate aos corruptos de colarinho branco e todos os esquemas mafiosos que por aí andam, na nossa sociedade, que roubaram bancos e nos obrigam a pagar, sem que aconteça nada aos gatunos que praticaram tais actos. A Assembleia da República não tem pressa nenhuma em saber op que se passou em Tancos, que não afirma as suas competências na clarificação do assunto , porque neste caso é tudo um duelo esquerda-direita.
Portanto, mantendo a minha opinião sobre o assunto  - não ter qualquer opinião formada - e reafirmando que defendo que a Assembleia da República tem o dever de promover um debate público sobre o assunto que pelo menos mostre a diversidade de opiniões e permita que cada uma delas fundamente as suas opções. Recuso qualquer adereço pró ou contra a eutanásia. E mesmo quando tiver a minha opinião nada me obriga a ter que partilhá-la porque acho que estamos perante uma matéria  de consciência, de cidadania mas uma questão também  restrita na hora da decisão.
Desejo que nenhum de nós, a começar por mim próprio, sejamos confrontados um dia, qualquer dia, com uma situação extrema de termos que tomar decisões drásticas por outros. Mas recuso a ideia, assente em conceitos absurdos, patéticos e ultrapassados, de que vegetar é viver, quando basta que olhemos para seres humanos em sofrimento extremo, desligados da realidade quotidiana e do mundo, que atiram famílias inteiras para um ambiente de de tensão, de sofrimento e dor, muitas vezes devido à impotência colectiva em resolver seja o que for, para percebermos que há uma discussão que tem que ser feita e deve ser feita. Sem pressões políticas ou de calendários mediáticos.
Sei que as pessoas que comigo subscreveram o documento terão ideias formadas, umas a favor, outras contra, porque já elaboraram uma concepção e construíram a sua opinião, espero que fundamentada em factos racionais e não em teorias ou radicalismos absurdos. Respeito todas as opiniões até porque a democracia é isso mesmo. Mas nada de subverter a estrutura democrática do estado quando se fala de competências legislativas legitimadas. Uma coisa é reclamar convictamente mais tempo e mais debate no parlamento nacional, até porque nada obriga a que esta matéria seja votada agora, outra coisa é querer condicionar tudo e todos apenas por motivos que resultam da valorização apenas do primado religioso em detrimento dos demais.
Finalmente uma recomendação a Rio: eu não sei se vai ou não haver referendo sobre o tema - acharia penoso estarmos 10 dias em campanha tendo por tema a eutanásia - se alguma proposta vai ou não ser aprovada nesse sentido. O que não me parece recomendável é o fundamentalismo de Rio que vai certamente berrar por um referendo sobre a regionalização, quiçá para poder satisfazer compadrios, lugares e interesses de corporações lobbistas locais, mas recusa, pelo menos foi isso que disse, um referendo sobre a eutanásia como se se tratasse de uma questão menor ou coisa do género  e o povo não tivesse o direito, caso essa decisão seja exigida, a se pronunciar sobre este tema (LFM)

domingo, fevereiro 16, 2020

Juan Guaidó garante que não regressou de forma clandestina à Venezuela

O auto-proclamado presidente interino diz que viajou com o próprio nome e acusa o regime de Nicolás Maduro de se expor ao ridículo nas acusações que fez à TAP.
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Juan Guaidó: "Se a ditadura não gosta do meu nome, isso é outra coisa"

sábado, fevereiro 15, 2020

Venezuela: Maduro endurece estratégia contra Juan Guaidó


Venezuela: Venezuela: Guaidó diz ter viajado com o seu nome e acusa regime de desprezar Portugal

"O meu nome é Juan Gerardo António Guaidó Márquez. Esse é o meu nome. Tenho vários nomes, Juan Gerardo António Guaidó Márquez. Viajei com o meu nome. Se a ditadura não gosta dos meus nomes isso é outra coisa", disse. Juan Guaidó falava aos jornalistas numa conferência de imprensa, em Caracas, onde foi questionado pela Agência Lusa sobre como embarcou de Lisboa para a Venezuela, depois de acusações do Governo venezuelano de que ele teria embarcado com um nome falso e de que o seu tio teria viajado no mesmo voo na posse de substâncias ilícitas.
"Neste caso é o desprezo da ditadura pela verdade, pelos mecanismos, pela Europa, por Portugal, pelas companhias aéreas comerciais, e pela IATA. É o desprezo absoluto inclusive pelo raciocínio", disse. Juan Guaidó começou por agradecer "ao Governo de Portugal e à Comunidade Europeia, pelo recebimento" que teve na Europa e pelo apoio à luta pelos valores democráticos na Venezuela, "não só dos venezuelanos, mas da sociedade, da comunidade espanhola, portuguesa, francesa". Agradeceu "também à comunidade portuguesa" na Venezuela, sublinhando que "se alguém hoje conhece a tragédia" que vivem os venezuelanos "é a comunidade portuguesa na Venezuela, a quem expropriaram empresas e perseguiram".

Venezuela: Maduro promete prender Guaidó quando os tribunais mandarem

O presidente da Venezuela garante que, no dia em que os tribunais emitirem uma ordem de detenção para Juan Guaidó, o líder da oposição será preso. Juan Guaidó regressou ao país depois de ter procurado apoios no estrangeiro.

Eutanásia: a estranha pressa da Assembleia da República

Escrevi há dias que não tenho uma opinião formada e consistente sobre a Eutanásia. Significa isto que recuso radicalismos, manipulações, fundamentalismos, condicionalismos ou sequer a possibilidade de ficar refém seja do que for, incluindo de conceitos religiosos que sendo compreensíveis porque em coerência com os valores doutrinários, não podem querer substituir-se seja a quem for muito menos a impor apenas a sua vontade a todos, fazendo o que criticam aios defensores desta solução.
Escrevi também, e mantenho, que muito do que contribui para esta minha posição de reflexão continuada, tem a ver com o choque entre o direito à vida, que não contesto, e o sofrimento extremo, que caracteriza situações extremas em que chamar de "viver" a um simples devorar dramático e penoso de páginas diárias do calendário da vida é um insulto à nossa inteligência e consciência colectivas.
Admito e respeito, todas as opiniões, seja da opinião pública em geral, seja dos médicos e demais profissionais da saúde em particular.
Portanto nada disso muda. Não sei se temos o direito de impedir que uma pessoa em situação clínica extrema, a quem a vida transformou cada dia que passa num sofrimento para ele e para os seus familiares e amigos, possa decidir sobre o seu destino, furtando-se de um penoso arrastar no tempo, sofrendo mais e cada vez mais. Mas também penso nos que estão em situações extremas, que apenas vegetam - porque não admito que digam que alguém vive quando na realidade vegeta - que não conseguem ser eles próprios a poder decidir sobre o seu destino e penso na autoridade e legitimidade dos que podem eventualmente decidir por esses. É tudo muito difícil e penoso, sem dúvida.
Mas recuso, como na Holanda tem vindo a acontecer de forma lamentável e socialmente criminosa - apesar de eu não considerar a Holanda propriamente um exemplo de coisa nenhuma - a banalização do recurso à eutanásia, o que está a mergulhar o país num conflito entre a ética - se é que ela existe - a responsabilidade humana, e os argumentos clínicos subjacentes a esta realidade.
No caso de Portugal, e à boa maneira das ditaduras mais autoritárias e vergonhosas, a Assembleia da República, para uma certa masturbação mental de alguns iluminados que por lá andam, quer acelerar a discussão e a votação. Sem debate, sem uma discussão mais alargada, competente, clarificadora, construtiva e aberta a todas as ideias, opiniões e propostas, sem que o Povo conheça em pormenor todas as propostas que estão em cima da mesa. Acho vergonhoso que os deputados votem, com ou sem liberdade de voto, é insignificante, iniciativas legislativas desta natureza e impacto sem que as discutam com a  sociedade civil que os elegeu chamando as pessoas a perceberem, repito, o que realmente está em cima da mesa, os impactos que podem resultar e como o processo será gerido, caso a legislação seja promulgada.
Tenho tentado nos últimos dias acompanhar mais de perto o processo depois do "germânico" Rui Rio achar que nem se deve falar de referendo. Deve aparecer um dia destes a exigir referendo para as mer** políticas que o diverte e aos outros. Mas referendo sobre coisas sérias recusa logo. Os escroques da política - sem ofensa para ninguém - são isso mesmo, aproveitam-se dos tachos parlamentares para legislarem em nome do povo, quando não lhes dão cavaco de coisa nenhuma.
Lembro-me das altas problemáticas nos hospitais onde centenas ou milhares de idosos são "depositados" porque as famílias não querem ou não pode tê-los em casa, como era sua obrigação. Lembro-me dos idosos que em épocas de férias, são enviados para os hospitais a reboque de qualquer enfermidade na esperança de ali ficarem por um determinado período de tempo para que quem os devia acompanhar possa estar longe dali. Dói? Pois dói, mas é a verdade incontestável e todos já ouvimos falar disso.
Que fique claro, não estou nem a favor, nem contra a eutanásia ou a morte clinicamente assistida ou chamem-lhe o que entenderem. Já vi pessoas em sofrimento quase extremo, sofrendo, vi o desespero nalgumas por isso ou a resignação impotente  noutras. Vi pessoas para as quais olhava e constatava a sua destruição progressiva, sem que pudéssemos fazer nada, mas sem que isso obrigasse a uma qualquer situação mais extremada. Portanto, e é isso que quero dizer, cada caso é um caso, e cada caso deve ser analisado, discutido, ponderado de forma racional, humana e limpa, para que um acto mesmo que legalizado pela "ditadura" parlamentar, não possa depois provocar conflitos de consciência, abrir feridas que nunca mais saram, feridas da culpabilidade por uma opção da qual depois se arrependam.
Temo que o debate em torno deste tema esteja a ser manipulado, não entro nele porque não me considero competente para discutir questões clínicas mais técnicas e específicas que o rodeiam. Mas sei há uns gajos que o fazem, falam do que não sabem nem são competentes para o abordar e tentam circunscrever o assunto a uma mera opção política ou decisão parlamentar. Não vou por esse caminho.
O que defendo, e apoiarei todas as iniciativas nesse sentido, é que a Assembleia da República não tenha a estranha pressa que parece ter, impondo aos portugueses leis ou soluções que nas campanhas eleitorais nunca discutiram, nunca debateram. Passamos a última campanha eleitoral a ouvir falar de défices,de pensões, de função pública, de salários, e não sei que mais.
Alguém ouviu falar e sem ser sequer em pormenor, de eutanásia? O referendo seria a solução mais fácil porque daria azo a uma campanha eleitoral preenchida por este tema. Mas a verdade é que não creio que a eutanásia seja um tema que convide a uma campanha eleitoral (ou de esclarecimento) demasiado prolongada. Acho que abrir o debate publico durante alguns meses, poderia ser uma boa solução. A Assembleia da República iniciou funções em final do ano passado se não aprovar esta matéria nesta primeira sessão legislativa o que impede que o faça na seguinte. E que mal advirá disso? A Rio recomendo juízo, e não pense que a palhaçada do congresso e uma eleição em directas que dividiu o partido lhe dá legitimidade para falar em nome do universo social-democrata. Nem se atreva a isso (LFM)

sexta-feira, fevereiro 14, 2020

Venezuela: PR quer processo sem ruído que não cause problema


Venezuela: MNE rejeita acusações à TAP e a Lisboa e MAI abre averiguação

Sondagem revela queda do PS e subida acentuada do Chega


Sondagem: Quatro meses após as legislativas, Chega dispara e o PS cai

Se houvesse agora eleições antecipadas, o Chega seria a grande surpresa: o partido de André Ventura tem 6% das intenções de voto, na sondagem Expresso/SIC, realizada pelo ISCTE e ICS. Na prática, seria uma subida de 4,7 pontos face às legislativas de outubro, fazendo adivinhar uma representação parlamentar bem maior do que a de hoje. De resto, neste inquérito, o Chega passa para quinto partido mais votado, ultrapassando quer o CDS, quer o PAN - dois partidos que se mantêm estáveis nos 4% e 3% que obtiveram em outubro. Registe, mesmo assim, que o trabalho de campo foi realizado enquanto os centristas escolhiam o seu novo líder, pelo que o "efeito Francisco Rodrigues dos Santos" não foi ainda medido.

Joacine Katar Moreira destaca-se nas Redes Sociais

Segundo os dados do serviço Social Media Explorer da MediaMonitor, Cristiano Ronaldo iniciou 2020 novamente como personalidade mais mencionada nos social media, mas Joacine Katar Moreira esteve também em destaque. Cristiano Ronaldo foi, entre as personalidades analisadas pelo serviço Social Media Explorer da Mediamonitor, o que registou maior número de menções nas redes sociais durante o mês de janeiro. Em sites como Facebook, Twitter, Blogs, Fóruns e Instagram, foram encontradas, ao longo do mês, cerca de 4,3 mil referências ao jogador. A apresentadora da SIC, Cristina Ferreira manteve o segundo lugar da tabela, destacando-se este mês com mais de 4 mil menções. Bruno Lage, manteve a terceira posição do buzz social de personalidades com mais de 2,4 mil menções.
No mês em que o partido LIVRE decidiu retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira, esta destacou-se e subiu ao quarto lugar da tabela com mais de 2,4 mil menções. O final de janeiro, ficou também marcado pelas declarações de André Ventura sobre Joacine no parlamento, o que fez com que o deputado do CHEGA subisse para a quinta posição. Com mais de 2 mil menções Rui Rio e ocupa o sexto lugar da tabela, seguido de António Costa que tem perto de 2 mil menções. David Carreira, Pinto da Costa e José Sócrates e completam a lista dos 10 nomes mais mencionados nos social media em janeiro. O Social Media Explorer é um serviço da Mediamonitor que monitoriza conteúdos veiculados nos social media relacionados com marcas ou personalidades (Marktest.com, Fevereiro de 2020)

2 milhões de portugueses encomendam refeições pelo telefone

De acordo com o estudo TGI, da Marktest, 2 milhões de portugueses encomendaram comida/refeições pelo telefone ou aplicações, no último ano. O estudo TGI da Marktest quantifica, na vaga de julho de 2019, em 2 007 mil o número de indivíduos que referem ter encomendado comida/refeições pelo telefone ou aplicações nos últimos 12 meses, o que representa 23.4% dos residentes no Continente com 15 e mais anos. Na análise do perfil destes indivíduos, a classe social é a variável mais discriminante. Enquanto 36.1% dos indivíduos das classes Alta e Médias Alta referem ter encomendado comida/refeições por telefone ou aplicações nos últimos 12 meses, esta percentagem não ultrapassa os 17.5% nos indivíduos das classes Média Baixa e Baixa. Observando ainda os dados por idade, verifica-se que as maiores taxas se registam nos indivíduos entre os 45 e os 54 anos (32.3%). Os dados do TGI mostram ainda que as pizzas são o tipo de comida/refeições mais encomendadas por telefone ou aplicações. Os dados e análises apresentadas fazem parte do estudo TGI, propriedade intelectual da Kantar Media, e do qual a Marktest detém a licença de exploração em Portugal, é um estudo único que num mesmo momento recolhe informação para 17 grandes sectores de mercado, 280 categorias de produtos e serviços e mais de 3000 marcas proporcionando assim um conhecimento aprofundado sobre os portugueses e face aos seus consumos, marcas, hobbies, Lifestyle e consumo de meios (Marktest.com, Fevereiro de 2020)

Futebol: “Cristiano Ronaldo fez 35 anos e leva 35 golos em 35 jogos”


Governo venezuelano pediu uma explicação oficial a Portugal pelo alegado transporte de explosivos em voo da TAP


Venezuela e Portugal eram unha com carne nos tempos de Chávez e Sócrates, rutura surgiu em 2019


Governo português nega acusações venezuelanas mas abre inquérito

O governo português ordenou uma averiguação às acusações feitas pelo governo da Venezuela à TAP. Caracas acusa a Transportadora Aérea Portuguesa de ter violado os padrões internacionais de segurança

Albufeira no topo do rating de dinamismo económico

Albufeira encabeça a lista do rating de dinamismo económico, indicador que a Marktest disponibiliza na sua aplicação web Municípios Online. Disponíveis na aplicação web Municípios Online, os ratings concelhios são métricas criadas pela Marktest desde 2014 que pretendem dar ferramentas às entidades locais ou às empresas com dispersão regional, ao permitir observar de forma rápida e intuitiva os principais pontos fortes e fracos de cada concelho. Uma análise do rating de dinamismo económico para a edição de 2019 permite verificar que o concelho de Albufeira é o que regista um valor mais elevado. Numa escala de 1 a 20, obtém 15.3. Funchal encontra-se na segunda posição, com 14.9 e Loulé na terceira, com 14.6. Aveiro e Guimarães completam a lista dos 5 concelhos com maior rating de dinamismo económico em 2019.
O rating de dinamismo económico é composto por 16 indicadores que pretendem medir o dinamismo económico de cada concelho. Cada indicador foi classificado com uma notação de 1 a 20 tendo em conta a posição do concelho no conjunto dos 308 concelhos do país. Estes ratings estão disponíveis numa aplicação web, onde são apresentados em vários formatos, nomeadamente num dashboard que assinala com uma determinada cor os indicadores e as componentes deste rating de acordo com as notações obtidas. Pela sua visualização, é fácil e imediata a identificação das forças e fraquezas de cada concelho, dando assim um contributo ao estudo das melhores estratégias a adotar em função dessa avaliação (Marktest.com, Fevereiro de 2020)

Nota: que tal olhar para o nosso turismo urgentemente?

Li hoje na imprensa que as "dormidas na Madeira continuam em queda". Má notícia, diria perigosa notícia. Segundo a notícia que venho citando, "como já se tem vindo a observar nos últimos meses, as dormidas na Região Autónoma da Madeira têm vindo a cair sucessivamente. No ano passado, os dados do INE mostram que todas as regiões apresentaram aumentos nas dormidas, à exceção deste arquipélago, onde estas caíram 3,7% para 7,5 milhões de dormidas. Este desempenho já tem sido confirmado por vários operadores turísticos, que apontam a falência de várias companhias aéreas como a principal causa, levando à perda de rotas e consequente perda de turistas. No topo de tabela está o Norte (+9,7%), o Alentejo (+7,6%) e a Região Autónoma dos Açores (+7,5%). Por sua vez, na capital, este indicador subiu 5,2%.Em número, foi o Algarve quem concentrou o maior número de dormidas, num total de 20,9 milhões, à frente da Área Metropolitana de Lisboa (18,4 milhões) e do Norte (10,7 milhões)". Pergunto: e andamos risonhos preocupados com idiotices de mer** e manias de grandezas que estão longe de constituírem uma mais-valia? Quando a realidade é esta? O turismo madeirense não precisa de iluminados ou "salvadores" partidos a pataco. Precisa de seriedade e de competência, sem egoísmos
Conselho?
Não sei se existe - julgo que não, aliás gostava de saber quantas e quais as entidades que se dedicam a discutir o turismo de forma isenta e construtiva, sem cedências a interesses e sem ficar refém de egoísmos que natural e compreensivelmente existe nesta e em todas as actividades - mas não é chegado o momento de se juntar entidades regionais dispersas, vontades e ideias separadas entre si, numa mesma mesa de discussão, debatendo e trocando de ideias e propostas de soluções, considerando a importância crescente e fundamental do turismo para a Economia madeirense? Como? Se existem conselhos regionais para tudo, que tal, criar uma espécie de Conselho Estratégico Regional para o Turismo que antecipe pelo menos a próxima década, definindo prioridades, estabelecendo metas, construindo entendimentos e concertações? Eu sei o que dirão alguns iluminados do sector - incluindo uns "especialistas" feitos "à pressão". Não sou especialista no tema, não tenho ligação, mas acompanho e tenho receio que andem a desvalorizar impactos e dependências que fazem o nosso destino mais vulnerável do que realmente nos dizem ser. E tenho a mania doentia, em tudo, de valorizar aquilo que são os indicadores estatísticos. Basta olhar para eles, calmamente, para se perceber que há que fazer algo e rapidamente, antes que seja tarde demais. Caramba, ninguém impede ninguém de ter uma opinião, mesmo que depois leve porrada. Eu desejo muito ver empresários, operadores para os diferentes itens no destino-Madeira, entidades oficiais, etc, discutirem todos na mesma mesa, com regularidade, em vez de andarem dispersos e preocupados com conferências que nada resolvem ou com uma Agência de Promoção parada mas que não pode ser o "manda-chuva" do turismo e a dona da verdade. Afinal o problema do turismo da Madeira é só a promoção? Ou existem outros problemas bem locais que precisam ser olhados e resolvidos para preservar o nosso destino? (LFM)

Venezuela: Família do tio de Juan Guaidó nega acusações


Venezuela: Tio de Juan Guaidó detido por alegadamente entrar com explosivos


Venezuela: "Os portugueses pensam que nós somos idiotas"

O Presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela acusa o governo português e a TAP de ajudarem na entrada de explosivos em território venezuelano. Os explosivos terão sido alegadamente encontrados na posse do tio de Juan Guaidó à chegada no aeroporto num avião da transportadora aérea portuguesa.

quinta-feira, fevereiro 13, 2020

Castelo de Vide e Manteigas no topo do rating de qualidade de vida

Castelo de Vide e Manteigas encabeçam a lista do rating de qualidade de vida, indicador que a Marktest disponibiliza na sua aplicação web Municípios Online. Disponíveis na aplicação web Municípios Online, os ratings concelhios são métricas criadas pela Marktest desde 2014 que pretendem dar ferramentas às entidades locais ou às empresas com dispersão regional, ao permitir observar de forma rápida e intuitiva os principais pontos fortes e fracos de cada concelho. Uma análise do rating de qualidade de vida para a edição de 2019 permite verificar que os concelhos de Castelo de Vide e Manteigas são os que registam um valor mais elevado. Numa escala de 1 a 20, ambos obtêm 15.5. Corvo encontra-se na terceira posição, com 15.2 e Marvão na quarta, com 15.1. Alter do Chão e Porto Moniz completam a lista dos 6 concelhos com maior rating de qualidade de vida em 2019.

Pensões pagas em Oeiras 60% acima da média nacional

Os dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social publicados pelo INE e disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest mostram que os pensionistas do concelho de Oeiras recebem mais 60% do que a média. A análise dos dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest e na sua aplicação web Municípios Online revela que o valor pago em pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atingiu os 16 mil milhões de euros em 2017, mais 35% do que o contabilizado dez anos antes.

Venezuela aponta o dedo à TAP e ao Governo de Costa

O presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela acusa o Governo português e a TAP de conivência com uma tentativa de entrada de explosivos em território venezuelano.

Rádio ganhou ouvintes em 10 anos

No dia 13 de fevereiro assinala-se o Dia Mundial da Rádio, motivo para uma análise dos dados do estudo Bareme Rádio da Marktest, que mostra como, na última década, a audiência deste meio cresceu 5.3% em Portugal. Proclamado pela UNESCO em novembro de 2011 e pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2012, o Dia Mundial da Rádio assinala-se a 13 de fevereiro, data escolhida por ter sido a da criação da Rádio das Nações Unidas, em 1946. Assinalando esse marco, analisamos dados do estudo Bareme Rádio da Marktest, que quantifica, na vaga anual de 2019, em 5 milhões e 139 mil o número de residentes no Continente com 15 e mais anos que afirmaram ouvir rádio na véspera, um número que representa 60% do universo em análise.

Uso de Internet aumentou 12 vezes em 22 anos

Celebrou-se a 11 de fevereiro, o Dia da Internet Segura, uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE, razão para olharmos para alguns dados de Portugal. Em 2020, o Dia Internacional da Internet Segura, uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE em nome da Comissão Europeia e celebrado a 11 de fevereiro, tem como tema "Juntos por uma Internet melhor". Em Portugal, o estudo Bareme Internet da Marktest estima em 6 milhões e 387 mil o número de utilizadores de Internet, o que corresponde a 74.6% dos residentes no Continente com 15 e mais anos. A Marktest acompanha este indicador há mais de 20 anos, desde 1997. Nesse período, a percentagem de utilizadores de Internet aumentou quase 12 vezes, passando de 6.3% em 1997 para os 74.6% agora observados.
Os dados mais recentes mostram que o uso de Internet é sobretudo diferenciado por idade. Enquanto praticamente todos os jovens com menos de 35 anos usam Internet, apenas 28.2% dos mais idosos também é utilizador. Entre as regiões, é na Grande Lisboa que se observa maior penetração deste indicador, com 82.9% de utilizadores e, por classe social, atinge-se praticamente o pleno entre as classes mais elevadas enquanto junto das classes mais baixas não excede os 36.3%. A análise realizada teve como base os resultados do estudo Bareme Internet da Marktest. Este estudo analisa o universo constituído pelos residentes no Continente com 15 e mais anos (Marktest.com, Fevereiro de 2020)

Venezuela: Guaidó responsabiliza Nicolás Maduro pelo desaparecimento do tio


Venezuela: o regresso de Guiadó a Caracas



Juan Guaidó agredido na chegada à Venezuela

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Madeira: Governo regional não está preocupado com ameaça da Easyjet

O governo regional da Madeira garante que não está preocupado com a ameaça da Easyjet de deixar de voar de Portugal continental para o arquipélago.

Venezuela: Gabinete de imprensa de Guaidó denuncia desaparecimento de tio do Presidente interino

Segundo o Centro de Comunicação Nacional, Juan José Márquez integrava a comitiva de Juan Guaidó no regresso ao país após um périplo internacional. O gabinete responsabiliza Nicolás Maduro e o diretor de segurança do aeroporto pela “integridade física” de Márquez. À chegada, simpatizantes de Maduro agrediram Guaidó na cara e rasgaram-lhe a camisa. O Centro de Comunicação Nacional, que funciona como gabinete de imprensa do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, denunciou esta terça-feira o desaparecimento de um tio do líder da oposição a Nicolás Maduro.
“Denunciamos o desaparecimento de Juan José Márquez, tio do Presidente Guaidó, que acompanhava o mandatário no avião no momento da chegada à Venezuela”, escreveu aquele órgão no Twitter. O gabinete responsabiliza o Presidente Nicolás Maduro e o diretor de segurança do Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em Maiquetía, pela “integridade física” de Márquez. “Depois de passar normalmente e estando prestes a sair, Márquez foi retido para uma alegada revista do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária da Venezuela. Aproveitando o caos no aeroporto provocado pela violência da ditadura, retiveram o senhor Márquez enquanto o Presidente saía”, acrescentou o gabinete.

DGS prepara hospitais para o coronavírus


Portugal é o terceiro país mais envelhecido da Europa e o quinto do mundo

Portugal é o terceiro país mais envelhecido da Europa e o quinto mais envelhecido do mundo. Uma realidade preocupante, uma vez que nascem cada vez menos bebés.

Megafraude envolvia venda de pacotes turísticos em Espanha, França e Portugal

A polícia espanhola deteve 14 pessoas suspeitas de uma mega-fraude no valor de 12 milhões de euros.

Venezuela: Juan Guaidó apelou à união dos venezuelanos após incidentes à sua chegada


Já depois de ter entrado na Venezuela e destes incidentes, Juan Guaidó pediu união aos venezuelanos. Falando para os apoiantes e para o povo, o líder da oposição disse que a força e a ação de todos é determinante para o futuro do país.

Portugueses pediram aos bancos mais de 14 milhões de euros por dia

Os portugueses pediram emprestado em crédito ao consumo, em média mais de 14 milhões de euros por dia, em 2019. É o máximo desde que há registos no Banco de Portugal.

Guaidó discursa depois de agredido. "Esta é uma ditadura covarde, porque não aceita o seu destino. (...) Covarde Nicolás!”

O presidente do parlamento da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, disse que regressou ao seu país para "fazer o que seja necessário para conseguir o objetivo" de derrubar a "ditadura" do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Isto não é um problema de esquerda nem de direita, é um problema de democracia”, disse, Juan Guaidó, sublinhando que “o mundo está consciente disso”. Juan Guaidó falava na Praça Bolívar de Chacao (leste de Caracas), naquele que foi o seu primeiro discurso após regressar de um périplo internacional. Falou para centenas de simpatizantes e também para os embaixadores de países que o apoiam, entre eles o português Carlos de Sousa Amaro. “Covardes. Não porque os desafiei e regressei à Venezuela. Esta é uma ditadura covarde porque não aceita o seu destino. Estão sozinhos, isolados (…) Covarde Nicolás (Maduro)!”, exclamou. O presidente do parlamento da Venezuela explicou que “os mecanismos de pressão contra a ditadura vão aumentar (…) por muito polémicos que sejam vão continuar a aumentar” e que “a ditadura deve entender” que a oposição não desistirá. Guaidó denunciou que nos confrontos ocorridos à sua chegada ao Aeroporto de Maiquetía, “atuaram grupos irregulares em cumplicidade com as forças de segurança do Estado”.

"A escalada de pressão vai chegar até ao nível que tiver de ser". Guaidó anuncia medidas contra o Governo venezuelano

"Vão ver um povo nas ruas, organizado, unificado, manifestando-se e não apenas com protestos. A escalada de pressão vai chegar até ao nível que tiver de ser", disse. Juan Guaidó falava aos jornalistas, em Caracas, à margem de uma sessão da Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição detém a maioria), que teve lugar numa rua do centro de Caracas e assinalou o Dia da Juventude. Segundo Guaidó estão a ser articuladas "ações concretas" com distintos países do mundo. Nada nos deterá. Veremos também o aumento das pressões diplomáticas contra os criminosos financeiros de Nicolás Maduro", frisou. O líder opositor precisou ainda que "tristemente" a situação na Venezuela "não dá para mais" (…), "não pela situação política, que já atingiu níveis insuspeitos, mas sobretudo pela situação humana". Por outro lado, ao ser questionado sobre recentes declarações do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, que se referiu a Juan Guaidó como "líder da oposição" e não como "presidente interino" da Venezuela, recordou que há mais de 50 países que o apoiam.

Saúde: e se for conseguido um compromisso que permita a eleição do Director Clínico e Direcções de Serviços já este ano e em moldes a definir na legislação a alterar?

E se o GRM anunciasse que vai apresentar propostas de alteração da legislação em vigor para que até uma data a revelar promova a eleição do Director Clínico do SESARAM? O que é que impede essa eleição? Qual o receio? Quem tem medo do quê e de quem? Se até as escolas, ressalvando a diferenças e as especificidades, como é óbvio, já elegem, e muito bem, os seus conselhos directivos, qual o problema em evitar negociatas políticas descaradas e a partidarização de lugares de responsabilidade na saúde? E a este processo juntar os estatutos, incluindo método de eleição, dos directores de serviços, porque o procedimento adoptado é impositivo e não tem em conta o perfil, a experiência, a capacidade de relacionamento, a competência, o curriculum de alguns dos ocupantes dessas funções. Criticaram 40 anos de governação "jardinista", contestaram tudo o que foi feito nesse período, e afinal continuam a fazer rigorosamente o mesmo que era feito nessa altura, só porque convém a certas ambições pessoais de novos protagonistas? Que raio de coerência é esta? Julgo que um compromisso a este nível - julgo eu, sem certezas e ser ter o retrato das sensibilidade que existem no sector - poderia serenar ânimos, resolver esta situação ameaçadora e que pode trazer graves consequências - as pessoas nem imaginam - para o sector, nomeadamente a retirada da idoneidade com o efeito perigoso que daí advirá. Os candidatos eram obrigados a apresentar programas de acção e as pessoas votariam numa mistura de pessoas mais propostas de programa, escolhendo o que julgam ser o melhor para a Direcção Clínica e para cada Direcção de Serviço em concreto.
O desafio está lançado e os partidos têm essa prerrogativa no parlamento. Resta saber quem estaria a favor ou contra e quais os motivos que daria para uma recusa desta ideia de eleição do DC - processo que seria definido por lei - que daria do SRS uma imagem mais positiva do que a que hoje tem, a este nível, das nomeações e dos negócios partidários na partilha de lugares, transformando o SESARAM numa espécie de queijo que depois dois ou três fatiam e distribuem apenas entre eles em função das amizades ou das cumplicidades políticas.
Vejam outro exemplo -  repito, salvaguardando as diferenças - o que se passa com a eleição da Administração da RTP, uma empresa pública detida 100% pelo Estado mas na qual o Governo, que tutela a empresa, não é parte nesse processo electivo assente em projecto de acção e não propriamente apenas em pessoas candidatas aos lugares.
Admito que possam ser ideias polémicas, as que acabo de suscitar, admito até que alguns as catalogarão de idiotas (nesta minha idade, acho que passamos a ter o direito a algumas idiotices, de quando em vez) penso até que alguns poderão recusá-las, mas sinceramente, mantendo-se este dispensável, desgastante e perigoso braço-de-ferro, repito, pelas potenciais consequências que um conflito com a Ordem dos Médicos pode gerar - particularmente para cerca de 200 internos que se encontram na Madeira a tirar a sua especialidade (gerando um inimaginável caos nos serviços hospitalares, caso a idoneidade fosse retirada nalgumas especialidades abrangidas pela polémica) - esta poderia ser uma matéria a considerar pela coligação e uma ponte para compromissos, sobretudo calendarizados, que poderiam surtir efeito e ajudar a superar a desconfiança e a instabilidade que ameaçam eternizar-se e quem sabe mesmo passíveis de provocar a intervenção de entidades judiciais e do Tribunal de Contas neste processo. 
Julgo que a legislação nacional sobre as carreiras médicas define claramente as exigências para os candidatos a desempenhar certas funções hospitalares, e que isso não pode ser alterado pelo que subverter o que está legalmente estabelecido será impugnável e o próprio Tribunal de Contas pode recusar, tal como o fará, tem que fazer, em caso de concursos feitos à medida para que esta situação seja resolvida rapidamente por essa via, algo que pode muito bem acontecer.
O poder político esse tem campo de actuação mais do que suficiente. Para além da tutela governativa, e dos seus vários patamares de intervenção, acresce ainda o Conselho de Administração que no caso da Madeira passa de 3 para 5 membros - apesar da realidade do SESARAM ser rigorosamente a mesma que era no passado - e em cuja composição os dois partidos também negociaram lugares, um deles indo a Lisboa trazer alguém - passou a ser moda ou é chique? - provavelmente porque na Região se esgotaram as competências para o exercício de tão exigente lugar. O poder político tem, portanto e como vemos, espaço mais do que suficiente para mostrar e afirmar o seu poder e a sua competência tutelar. Se não fica satisfeito e quer mais, então as coisas podem complicar-se. É o que eu acho.
Ao menos pensem nisso e se acabei de dizer uma enormidade, então podem dar-me porrada. Não me importo. Antes incomodava-me, hoje não mais (LFM)

quarta-feira, fevereiro 12, 2020

Sturgeon quer manter Escócia próxima da União Europeia


Crise demográfica na UE: que oportunidades há para os mais velhos?


Guaidó e esposa agredidos no regresso a Caracas


Passos pede “sobressalto cívico” contra “a forma leviana” como querem aprovar a eutanásia

Rui Rio é a favor e dá liberdade de voto ao PSD. Passos é contra e denuncia “a ligeireza com que o Parlamento se prepara para aprovar a eutanásia”. Embora não defenda o referendo, o ex-primeiro-ministro compreende a necessidade de um “sobressalto cívico”. E gostava de ver o partido a assumir uma posição: “Não basta deixar à consciência de cada um”. Pedro Passos Coelho não é entusiasta de referendos sobre questões como a vida ou a morte que entende pouco consentâneas com mecanismos de democracia direta, mas partilha com os defensores de um referendo à eutanásia a convicção de que é necessário evitar a aprovação de uma lei sem um debate prévio alargado na sociedade portuguesa. “Percebo bem que os peticionários (pró-referendo) estejam inconformados com a ligeireza com que o Parlamento se prepara para aprovar a eutanásia”, afirmou Passos ao Expresso, muito crítico da forma como os deputados se preparam para votar, no próximo dia 20, vários projetos de legalização da morte assistida sem que antes tenha havido uma discussão pública suficientemente esclarecedora.

Jornal Económico: EasyJet ameaça deixar de voar para a Madeira e promete processar Estado português

Por causa do novo modelo de subsídio para os passageiros residentes na Madeira, a easyJet, promete encerrar as rotas para o Funchal, de Lisboa. em entrevista exclusiva ao Jornal Económico, José Lopes, diretor geral da easyJet para Portugal, revela que a decisão pode abranger voos da companhia para o Funchal provenientes de outras origens europeias. E promete processar o Estado português em Bruxelas. O destino turístico da Madeira está mais uma vez sob pressão. Por causa do novo modelo de Subsídio Social de Mobilidade (SMM) para os passageiros de transportes aéreos residentes no arquipélago da Madeira, aprovado de forma surpreendente na semana passada na Assembleia da República, no âmbito da discussão e votação global final do Orçamento do Estado para 2020, a companhia aérea easyJet ameaçou cancelar as rotas que opera hoje em dia para o Funchal. A Transavia também já admitiu cancelar a sua rota a partir do Porto, sendo uma incógnita o que a TAP vai fazer.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Económico, José Lopes, diretor da easyJet para Portugal, reitera a intenção de a companhia aérea deixar de voar de Lisboa para o Funchal, mas também de outros destinos europeus para a capital madeirense, o que terá um impacto negativo na economia e no turismo madeirenses muito mais grave, ao nível das receitas, emprego, fecho de empresas, etc. Com cerca de 600 mil passageiros transportados de e para a Madeira todos os anos, a easyJet é a segunda maior operadora para o arquipélago neste momento. José Lopes pretende demover os políticos de avançar com esta medida, anunciando a intenção falar com os partidos com assento parlamentar e de ter audiências a Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Mas, se a medida for mesmo avante – algo que José Lopes calcula que vai custar aos cofres do Estado cerca de 200 milhões de euros já neste ano de 2020 – a easyJet vai avançar com uma queixa contra o Estado português na Comissão Europeia, podendo o Governo Regional da Madeira ser outro dos alvos desta ofensiva nos tribunais da companhia aérea.

Primeira-ministra escocesa admite referendo sobre independência sem autorização

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, admite realizar um referendo sobre a independência sem o consentimento do governo de Boris Johnson, mas apenas se for considerado juridicamente legítimo por tribunais, disse em Londres.
«Sempre disse que o processo deve ser legítimo e legal. É importante para assegurar que o resultado a favor da independência possa ser reconhecido internacionalmente e pela União Europeia (EU)», afirmou, num encontro com membros da Associação de Imprensa Estrangeira. Porém, não rejeita que a certa altura a Escócia possa “tentar ultrapassar esse impasse”, testando junto dos tribunais escoceses a questão se o parlamento escocês tem a capacidade de organizar um referendo legal sobre a independência sem a autorização do governo britânico.
«Não é a minha primeira opção. Mas se fosse decidido por um tribunal que o parlamento escocês poderia organizar um referendo sobre a independência sem o consentimento de Westminster, então já não seria um referendo ilegal», vincou a líder do Partido Nacional Escocês (SNP). Em 2014, 55% dos eleitores na Escócia votaram contra a independência num referendo e apenas 45% a favor. O SNP argumenta que a situação mudou devido ao ‘Brexit’, rejeitado por 62% dos escoceses no referendo de 2016, contrariando a tendência nacional de 52% a favor da saída do Reino Unido da UE (Executive Digest)

terça-feira, fevereiro 11, 2020

Estudo: coligações? Ou falta de votos?


Nestes dois quadros mostro a comparação, em termos de total dos votos - porque para o método de Hondt são esses que interessam, não percentagens - entre PSD, CDS (separados) e PS, e abstenção, mostrando ainda a diferença entre o partido mais votado e a abstenção. Escolhi para este estudo analítico as regionais de 2007, 2011, 2015 e 2019, as autárquicas de 2005, 2009, 2013 e 2017 e as legislativas nacionais de 2009, 2011, 2015 e 2019. No quadro abaixo fiz as mesmas "contas" mas considerando PSD e CDS juntos e colocando a diferença entre o somatório dos dois partidos e o PS.


Consta-me que um dos itens do acordo PSD-CDS na Madeira envolverá também as eleições autárquicas de 2021 e com eventuais coligações entre os dois partidos - algo que, muito sinceramente, considero que seria muito mais desastroso para os social-democratas do que benéfico - até porque as projecções que a seguir publico mostram bem que mais do que andar a "namorar" o que o PSD-M precisa é de recuperar o eleitorado perdido sobretudo desde 2011. Acresce que os actuais resultados eleitorais do PSD e do CDS na Madeira, considerando a realidade eleitoral do PS regional, de pouco ou nada alterariam o puzzle autárquico regional. Contudo é sabido que as eleições autárquicas, em termos de resultados e comparando-os com os resultados das eleições regionais, apresentam sempre nuances que podem suscitar surpresas. Acresce ainda a possibilidade de concorrerem eleições de independentes que acabam por "roubar" votos aos partidos tradicionais e na Madeira já tivemos vários exemplos disso. No caso da Madeira não são, nunca foram significativas. Enganam-se os que pensam que basta falar na soma dos dois partidos para as autárquicas. Cada concelho, cada freguesia, é um concelho e uma freguesia.
Vamos a factos - evolução do total eleitoral do PSD-Madeira:

Regionais de 2007 (excepcionais pela conjuntura)
Abstenção: 91.781 eleitores, 39,5%
PSD: 90.339 votos, 64,2%
CDS: 7.512 votos, 5,4%

Regionais de 2011
Abstenção: 109.139, 42,5%
PSD: 71.556, 48,6%
CDS: 25.974, 17,6%

Regionais de 2015
Abstenção: 129.230, 50,3%
PSD: 56.569, 44,4%
CDS: 17.489, 13,7%

Regionais de 2019
Abstenção: 114.777 eleitores, 44,5%
PSD: 56.448 votos, 39,4%
CDS: 8.246 votos, 5,8%

Considerando, neste período os picos eleitorais dos social-democratas, podemos referir, especulativamente, que o PSD perdeu 33.891 eleitores (diferença entre o melhor e o pior) e cerca de 24,8% no total de votos na Região.

Autárquicas de 2005
Abstenção: 90.616 eleitores, 39,3%
PSD: 75.793 votos, 54,2%
CDS: 9.064 votos, 6,5%

Autárquicas de 2009 (excepcionais pela conjuntura)
Abstenção: 113.624, 45%
PSD: 72.188, 51,9%
CDS: 11.588, 8,3%

Autárquicas de 2013 (eleitoralmente desastrosas para o PSD)
Abstenção: 122.619, 47,5%
PSD: 47.207, 34,8%
CDS: 17.679, 13%

Autárquicas de 2017 (eleitoralmente igualmente desastrosas para o PSD)
Abstenção: 117.354 eleitores, 45,9%
PSD: 46.536 votos, 33,6%
CDS: 12.493 votos, 9%536

Do mesmo modo, e especulativamente, considerando este período eleitoral e os seus valores, podemos referir que o PSD perdeu, entre os melhores e piores picos, 25.652 eleitores e cerca de 20,6% do toital de votos autárquicos em eleições que sempre foram das mais difíceis dada a abstenção e a dispersão do voto por outros partidos, dada a influência local dos candidatos em detrimento, em muitos casos, da fidelidade partidária nas urnas.

Legislativas de 2009
Abstenção: 114.653 eleitores, 45,5%
PSD: 66.194 votos, 48,2%
CDS: 15.244 votos, 11,1%

Legislativas de 2011
Abstenção: 116.925, 45,7%
PSD: 68.649, 49,4%
CDS: 19.101, 13,7%

Legislativas de 2015
Abstenção: 130.717, 51,1%
PSD: 47.228, 37,8%
CDS: 7.536, 6%

Legislativas de 2019
Abstenção: 128.086 eleitores, 49,7%
PSD: 48.231 votos, 37,2%
CDS: 7.852 votos, 6,1%

Tal como fizemos com os anteriores actos eleitorais, e sempre especulativamente, constata-se que, considerando este período e os picos eleitorais, o PSD perdeu 21.421 eleitores e cerca de 12,2% da votação em eleições legislativas nacionais.
Publico abaixo vários quadros que elaborei e que pretendem constituir uma ajuda para uma melhor percepção do que está em cima da mesa. E o que está em, cima da mesa é que, admitindo que pontualmente um entendimento PSD-CDS possa constituir mais valia eleitoral devido à aplicação do método de Hondt, de uma maneira geral uma projecção de uma coligação entre ambos - tendo os resultados das regionais de 2019 como referência - não alteraria significativamente a configuração autárquica eleita em 2017 (LFM)



Nestes dois quadros mostro a aplicação do método de Hondt no apuramento da composição das Câmaras Municipais da Madeira depois das eleições autárquicas de 2013. Aproveito para fazer uma projecção especulativa nalguns concelhos - ficando de fora os que envolveram movimentos de cidadãos apoiados pelo CDS onde essa projecção é impossível de ser feita - usando o somatório PSD-CDS no apuramento dos mandatos. Verifica-se que praticamente ficaria tudo na mesma em termos de totais de mandatos.


Nestes dois quadros mostro a aplicação do método de Hondt no apuramento da composição das Câmaras Municipais da Madeira depois das eleições autárquicas de 2017. Aproveitei para fazer uma projecção especulativa nalguns concelhos - ficando de fora os que envolveram movimentos de cidadãos apoiados pelo CDS e PSD e concelhos onde sobretudo o CDS não concorreu, dado que essa projecção é impossível de ser feita - usando o somatório PSD-CDS no apuramento dos mandatos. Verifica-se que praticamente ficaria tudo na mesma em termos de totais de mandatos.





Estes quadros mostram, nas autárquicas de 2009, 2013 e 2017, a evolução do somatório dos votos do PSD, CDS e PS, do PSD+CDS e da JPP dado que lidera Santa Cruz. Quando digo que o problema do PSD e do CDS nalguns concelhos onde pretendem apostar e onde estarão disponíveis para coligações, de cuja eficácia duvido muito - temo que a generalização desse expediente seria eleitoralmente catastrófica, depois do que se tem passado desde 22 de Setembro até hoje - tem a ver com falta de votos e não falta de coligações, uma análise a esta evolução eleitoral dissipará dúvidas. Um exemplo no concelho onde desconfio que PSD e CDS estarão a ponderar algum "casamento": os dois partidos entre 2009 e 2017 perderam na capital mais de 12 mil votos (perderam quase 2.500 votos entre 2009 e 2013). Ou exemplo: Machico, onde o PSD e CDS estarão a pensar em "casamentos" de conveniência o problema volta a ser falta de votos. Entre 2009 e 2017 perderam, ambos os partidos, mais de 2.700 votos  (menos 1.800 votos entre 2009 e 2013 e menos cerca de 900 votos entre 2013 e 2017). Ou seja, não façam trampa nenhuma em cima dos joelhos... E acham mesmo que o PSD quer coligar-se ao CDS na Ponta do Sol, ou que o CDS quer uma coligação com o PSD em Santana? Acham , mesmo? Pensem nisso (LFM)