Lisboa: vem aí um semanário gratuito

O Público e "A Bola" vão lançar, até ao final do ano, um jornal semanário gratuito. O projecto está a ser desenvolvido entre as duas empresas e partilhará recursos humanos e logísticos, para além de conteúdos dos dois jornais. Segundo o presidente do PÚBLICO, Hugo Figueiredo, os dois jornais "garantem a satisfação da procura de segmentos mais alargados de leitores e anunciantes". O novo projecto "terá grande ambição e procurará aproveitar estas potencialidades para enriquecer a gama de oferta de jornais disponíveis em Portugal", concluiu Hugo Figueiredo. A direcção do PÚBLICO remeteu para as próximas semanas a revelação de mais detalhes sobre a natureza do projecto.

Desporto: Pessoas colectivas podem ser responsabilizadas por corrupção

O novo regime de responsabilidade penal por comportamentos anti-desportivos, susceptíveis de alterarem fraudulentamente os resultados das competições, foi hoje publicado em Diário da República. «Este novo diploma olha para o reforço ao combate à corrupção desportiva e introduz um conjunto de inovações referentes ao texto actualmente existente, publicado em 1991, ao criar os crimes de tráfico de influência e associação criminosa e responsabilizar penalmente as pessoas colectivas», refere em comunicado o Ministério da Justiça (MJ). De entre as inovações, o MJ destaca a responsabilidade das pessoas colectivas e entidades equiparadas que passam agora a responder pela prática dos crimes previstos no âmbito da actividade desportiva. «São criados novos crimes como o tráfico de influência e associação criminosa no âmbito da actividade desportiva, tendo em conta que o regime actual só prevê a corrupção. Assiste-se igualmente ao agravar de penas, aproximando-as das previstas no Código Penal», adianta o MJ. O novo diploma prevê atenuações especiais da pena quando o infractor auxilie na recolha de provas decisivas e também, no caso de associação criminosa, quando impedir ou se esforçar seriamente por impedir a continuação da associação. «Pretende-se com esta medida facilitar a investigação criminal e minorar as dificuldades de obtenção de prova», explica o MJ, acrescentando que o diploma reforça «a garantia da ética desportiva e o combate à corrupção no desporto». Com o novo regime de responsabilidade penal por comportamentos anti-desportivos, o Governo pretende promover «os valores da verdade, da lealdade e da correcção» nas competições desportivas, nomeadamente no futebol (fonte: Sol)

Política: a rentree nacional...

As relações entre Belém e Governo, a recta final da presidência portuguesa da União Europeia e as novas regras de funcionamento do Parlamento marcam nova fase na política. Em apenas um mês, Cavaco Silva vetou três diplomas aprovados pela Assembleia da República, a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas e o diploma que regula a responsabilidade civil extracontratual do Estado, que terão agora de ser reapreciados no Parlamento. Nos vetos políticos, a Constituição determina que se os diplomas forem confirmados, sem alterações, pela maioria dos deputados em efectividade de funções, o chefe de Estado tem, obrigatoriamente, de os promulgar.O PS, que conta com 121 dos 230 deputados, pode sozinho forçar a promulgação dos diplomas vetados pelo chefe de Estado, o que poderá abrir a primeira «brecha» nas relações cordiais entre Belém e a maioria socialista.Até agora, os socialistas não revelaram qual será a sua estratégia, tendo repetido, a cada veto presidencial, que o PS irá «apreciar devidamente» as razões invocadas por Cavaco Silva com vista «a próxima aprovação» dos diplomas.Na próxima semana, a conferência dos líderes parlamentares, que reúne pela primeira vez depois das férias a 5 de Setembro, deverá agendar a reapreciação destes diplomas, sendo que a primeira sessão plenária se realiza a 19 do mesmo mês.Na Assembleia da República, as novidades vão passar pela aplicação da reforma do Parlamento, aprovada no final da última sessão legislativa, apenas com a abstenção do PSD, e que tornará quinzenais os debates com o primeiro-ministro, que até agora se deslocava ao Parlamento apenas uma vez por mês.Maior número de presenças dos ministros no Parlamento, possibilidade de haver audições sem o acordo da maioria parlamentar e agendamento obrigatório de todos os diplomas são outros dos pontos da reforma que entrarão em vigor depois do Verão.Em matéria legislativa, deverá voltar ao Parlamento a reforma das leis eleitorais, antevendo-se uma possibilidade de entendimento entre PS e PSD quanto à mudança das regras para as eleições autárquicas.Os dois maiores partidos já entregaram os seus projectos de lei eleitoral autárquica, ambos estabelecendo que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista vencedora para a Assembleia Municipal mas com soluções diferentes quanto à composição dos executivos.Já o entendimento com vista a uma nova lei eleitoral para a Assembleia da República, cuja alteração implica o voto de dois terços dos deputados, prevê-se mais difícil, visto que o PSD exige uma redução do número de deputados para 181, com o PS a prometer a entrega do seu projecto para a sessão legislativa que arranca a 15 de Setembro. Do lado do Governo, a preocupação central será a recta final da presidência portuguesa da União Europeia, com o executivo empenhado na aprovação do futuro Tratado Reformador, o que poderá acontecer em Outubro, e na realização da Cimeira UE-África, agendada para 8 e 9 de Dezembro. Nos partidos, é o PSD que atravessa tempos mais agitados, com a disputa da liderança entre Marques Mendes e Luís Filipe Menezes marcada para 28 de Setembro e o Congresso para o meio de Outubro. Depois da eleição directa do novo presidente por todos os militantes, também o grupo parlamentar do PSD irá escolher uma nova direcção.No CDS-PP, apesar das duas derrotas eleitorais, na Madeira e em Lisboa, a liderança de Paulo Portas continua incontestada e só a bancada terá de escolher um novo presidente, depois da demissão de Telmo Correia.À esquerda, o BE deverá continuar a analisar o acordo firmado com o PS na Câmara Municipal de Lisboa, com uma reunião da Mesa Nacional, o órgão máximo do partido entre Congressos, marcada para 8 de Setembro.O PCP realizará a sua 'rentrée' política entre 7 e 9 de Setembro, com a tradicional Festa do Avante!.A maioria dos partidos regressa à actividade política já este fim-de-semana, com iniciativas do PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda. (fonte: Sol)

Economia portuguesa: sim? Não pode ser...

O indicador de clima económico em Portugal, desenvolvido pela Comissão Europeia, piorou em Agosto, pelo terceiro mês consecutivo, e situou-se abaixo da média de longo prazo pela primeira vez desde Janeiro passado. O indicador de clima económico em Portugal, baseado no inquérito às empresas e consumidores, da Comissão Europeia, situou-se em 99,2 pontos em Agosto, 1,7 pontos abaixo de Julho.Em Agosto, verificou-se um agravamento do pessimismo dos consumidores portugueses e uma degradação da confiança nos serviços, enquanto o indicador de confiança estabilizou na construção e melhorou no comércio a retalho.A Comissão não divulga dados de Agosto sobre o nível de confiança dos industriais portugueses, que se tinha degradado em Junho e Julho (fonte: Sol)

BCP: continua a bagunça III

A nomeação de Filipe Pinhal deve estar a agradar também na Madeira onde alguns clientes do BCP local conseguiram fazer negócios e obter créditos volumosos apenas, ao que consta, graças à intervenção de pessoas bem colocadas. Julgo que eles devem estar agora a acender velas e a esfregar mãos de contentamento, sobretudo quando as coisas parece que não andam bem e precisam de alguma "tolerância"! Tendo sempre presente que este Filipe de Jesus Pinhal, homem d emão de Jardim Gonçalves, apenas vai substituir interinamente Paulo Teixeira Pinto na presidência do Banco Comercial Português (BCP), não devendo ficar no lugar por clara falta de perfil.

BCP: continua a bagunça II

Filipe Pinhal é o sucessor de Paulo Teixeira Pinto como CEO do Millenium bcp. O até agora número dois do Conselho de Administração do maior banco privado português é o mais desejado no lugar, porque evita uma nova guerra pela sucessão. Protege o BCP de uma luta pela liderança. E confirma o poder de Jardim Gonçalves, após quase três meses de indefinição.A conferência de imprensa marcada para esta sexta-feira, à tarde, na sequência da reunião do Conselho Geral e de Supervisão, deve confirmar a saída de Paulo Teixeira Pinto. As negociações não estão ainda fechadas e o Diário Económico apurou que há uma possibilidade, ainda que remota de Paulo Teixeira Pinto não abandonar já o banco. Para saber mais, vá aqui.

BCP: continua a bagunça I

Paulo Teixeira Pinto deverá anunciar hoje, às 16h30, depois do fecho do mercado, a sua demissão do cargo de presidente do BCP, confirmaram ao SOL fontes do banco. O momento da sua saída poderá ocorrer em breve, embora não se conheça ainda uma data exacta. A renúncia de Teixeira Pinto, adiantada na edição de hoje do Jornal de Negócios, já era há muito dada como altamente provável, depois de o presidente do BCP ter vindo sucessivamente a perder terreno na luta de poder que encabeçou contra o fundador da instituição, Jorge Jardim Gonçalves. Filipe Pinhal deverá assumir as funções de presidente do banco, pelo menos até à próxima Assembleia Geral que irá alterar os estatutos do BCP e eleger os novos órgãos sociais. Se forem seguidas as regras estatutárias do banco, em caso de saída do presidente, é o vice-presidente mais antigo quem o substitui na liderança (fonte: Sol)

Nota IV

Da edição do DN local de hoje, registo para a posterioridade, apenas isso:

"(...) O famoso 'jackpot', a fórmula que permitiu ao PSD e ao PS receberem verbas milionárias na última legislatura, deverá voltar a sofrer alterações. Em tempo de contenção, não será de estranhar uma redução das transferências directas, embora possam transitar verbas para outras alíneas do orçamento da ALM. Um 'garrote' financeiro aos partidos da oposição, sobretudo ao PS-M, não será surpresa. No que diz respeito ao funcionamento dos grupos parlamentares, uma das novidades parece ser a definição, na própria lei orgânica, do número de funcionários a contratar, em função do total de deputados eleitos. Também aqui, poderão ser reduzidas as equipas dos gabinetes da oposição (...)".

Madeira: Assembleia regressa sem eleição da Mesa

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira deverá convocar para a última semana de Setembro uma reunião de líderes - com a nova composição estabelecida apelo regimento (sem representantes do Bloco de Esquerda, PT e PND) , destinada a preparar o reinício dos trabalhos parlamentares e a instalação das comissões especializadas, publicado que está o novo Regimento. Não se trata de convocar a Comissão Permanente na medida em que em Outubro será a continuidade da Sessão legislativa iniciada em Maio passado, a qual se prolonga até Julho de 2008. A segunda Sessão Legislativa desta Legislatura decorre entre Outubro de 2008 e Julho de 2009, seguindo-se a terceira sessão Legislativa entre Outubro de 2009 e Julho de 2010 e finalmente a quarta e última Sessão Legislativa da actual Legislatura, que começa em Julho de 2010 e terminará em Outubro de 2011. Esclarecida esta questão, tal significas que não será a Comissão Permanente (ao contrário do que eu já afirmei antes, segundo creio, pelo que rectifico o meu erro)a reunir mas apenas a conferência de líderes (Presidente da Assembleia, dois vice-presidentes, líderes parlamentares do PSD, PS, CDS/PP e PCP). Por outro lado, também não será efectuada qualquer eleição, nem do Presidente da Assembleia, nem dos dois Vice-Presidentes já eleitos (Miguel Sousa e Paulo Fontes), assim como os partidos não devem proceder à eleição dos seus líderes parlamentares, normalmente eleitos por Sessão legislativa). Pendentes ficam apenas a instalação das comissões especializadas, uma decisão (cabe apenas ao PDS) quanto à eleição ou não do vice-presidente da Assembleia proposto pelos socialistas, um eventual (?) agendamento de datas para a discussão da Lei Orgânica e do Orçamento da ALM e do orçamento da Região, processos que deverão ficar concluídos até final de Dezembro.

Lei orgânica da ALM: nada de dramas

Segundo o DN local de hoje, "ALM altera lei orgânica no regresso das férias - A proposta do PSD-M será prioritária e vai complicar ainda mais a vida da oposição". É preciso ter presente que a alteração da lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) é uma necessidade resultante da conjugação da alteração da composição do parlamento regional por força da nova lei eleitoral com o novo regimento já publicado. Por outro lado, quando se fala da lei orgânica evidentemente que se fala na questão das transferências de verbas para os partidos, matéria que certamente será objecto de acertos. E neste caso concreto, das duas uma: ou o documento proporá novos modelos, por via de novas fórmulas, de financiamento dos partidos no que à sua actividade parlamentar diz respeito, mantendo o montante da anterior Legislatura, ou proporá alterações nos dois sentidos. Não creio que exista "secretismo" porque o documento estava praticamente concluído em Julho passado não tendo sido apresentado pelo PSD apenas devido às férias da Assembleia. Mas é evidente que existirão novidades...

Madeira: exemplos

Perante a actual situação financeira da Região, precisamos essencialmente de decisões concretas. O JM de hoje (aqui) aponta uma que me parece deveria ter sido tomada mais cedo. Já agora, quantos prédios imóveis) pertença da Região existem na Madeira a aguardar por recuperação? Já viram o que se pouparia?

Canárias: Las compañías de bajo coste se olvidan de las rutas con la Península...

Recomendo que se vá lendo sobre este tema. Este texto é apenas mais uma ajuda... Aqui. E fique a saber também que o "Gobierno canario no quiere hablar de crisis del sector, pero admite que fomentará los convenios con las compañías de ‘low cost’ / Los hoteleros apuestan además por la renovación de la planta alojativa". Leia aqui.

Low cost: quem voa para Canárias?

Porque tenho a consciência que é um tema actual, e que na Madeira vamos ouvir falar muito delas, saiba quais são as companhias "low cost" que opetram para Canárias, num estudo feito pela ACN Press do qual ontem deixamos uma ideia geral. A notícia a que me refiro está disponivel aqui.

Low cost: os gastos dos passageiros

Sobre este tema, recomendo uma leitura de um texto de declaracoes do presidente da Federación de Empresas de Hostelería y Turismo (FEHT) de Las Palmas, Fernando Fraile, acerca do perfil do passageiro das "low cost": "No hay una correspondencia entre un billete más barato y un mayor consumo en el destino, sino que cada vez se quiere consumir menos a la hora de hacer un viaje de ocio"... Leia aqui.

Canárias: menos 40 mil estrangeiros nos primeiros seis meses...

La isla de Gran Canaria recibió 1.605.000 turistas extranjeros entre los meses de enero y junio de 2007, lo que supone una reducción del dos por ciento sobre los 1.648.000 llegados a la Isla en el mismo periodo del año anterior. Estos datos, aunque negativos, mejoran los de la isla de Tenerife, que en el primer semestre del año perdió más de 90.000 turistas extranjeros, lo que supuso un cuatro por ciento menos de visitantes.El consejero de Turismo del Cabildo grancanario, Roberto Moreno, señaló que se trata de un "ligero descenso" que "no es nada alarmante", dado que el incremento en la llegada de turistas peninsulares está produciendo "un efecto de equilibrio". Moreno se mostró confiado de cara a los próximos meses y exhibió con satisfacción los datos de ocupación hotelera en julio, de los municipios de San Bartolomé de Tirajana y Mogán, que rondan el 81 %. Aqui.

Europa: desemprego quase nos 7%!

Para saber que o desempregado se situava no final de Julho nos 6,9% na chamada "zona euro"da Europa, leia aqui. "The largest relative falls were observed in Bulgaria (9.4% to 6.6%) and Poland (13.6% to 9.7%). The highest relative increases were registered in Portugal (7.5% to 8.2%) and Ireland (4.4% to 4.7%)"...

Nota III

Ricardo Soares escreve hoje no Tribuna da Madeira, e bem – questão que me parece estar a andar confundida – que uma coisa é a apropriação indevida de dinheiros públicos, outra coisa são as violações ao PDM. Em termos legais, pode-se assim dizer, ambas as situações são intoleráveis. Mas aos olhos da opinião pública, uma cosia são os políticos que roubam, que vivem de comissões, que previamente exigem percentagens para depois decidirem em conformidade, para adjudicarem obras, etc, outra coisa são violações, umas deliberadas, outras nem tanto, que muitas vezes são rectificáveis ou remendáveis. Vem isto a propósito do relatório de auditoria à CMF, bem como a outras situações detectadas pelo Tribunal de Contas. A dada altura, até parece que andamos no meio de uma corja de ladrões, que roubam descaradamente, como se fossem, os donos desta terra, e como se o povo não tivesse o legitimo direito à indignação e à revolta, quando for caso disso.

Nota II

Eu já aqui afirmei e volto a repetir. Na política, sobretudo no processo de decisão institucional, existem vários patamares de intervenção, cada qual com o seu poder. Obviamente que saio os políticos eleitos, em última instância, aqueles que assumem, a responsabilidade pelo que é decidido. Mas ao nível das segundas e terceiras linhas, existem situações conspurcativas, que em certa medida manipulam e acabam por ter um impacto negativo sobre os políticos, ou pela cumplicidade, ou pelo protagonismo na tentativa de influenciar decisões superiores, etc. Portanto, quando se fala na administração pública, nos erros, nas deficiências nas situações ilegais, etc., temos quase sempre a tendência para sacrificar políticos, deixando a tal “formiga branca” à vontade para continuar a movimentar-se e a fazer o que bem entende nos bastidores. Julgo que muitos cidadãos madeirenses, porventura terão mais razões de queixa, em várias situações, do que dos políticos, mas acabam naturalmente por responsabilizar estes porque, repito, são eles em ultima instancia que tem o dever de decidir, mas devem faze-lo em função de um conhecimento de causa que, sem ser profundo, se exige seja adequado. E que isto fique bem claro: eu sei, mesmo antes de Raimundo Quintal o ter referido – por experiência própria, presumo, dado que foi vereador – que andavam alguns “figurões”, que discretamente entram e saem do serviço, com um indisfarçável nervosismo, pretendendo insistentemente saber que tipo de auditoria seria feita, se estavam ou não envolvidas entidades policiais, etc.

Nota I

Os comentários que se fazem na blogoesfera, por culpa própria, neste caso por terem sido mal escritos ou explicados, ou devido à habitual manipulação que existe neste “mundo”, acabam de quando em vez por dar azo a outros comentários, partindo todos de pressupostos errados. Quando há dias referi que me tinham garantido que a questão do anonimato na blogoesfera, era uma questão que estava a ser olhada de uma outra forma por parte das entidades policiais (e judiciais), fi-lo no pressuposto de que a minha informação tinha consistência. Não se trata sequer de uma questão meramente regional, embora também, embora no nosso caso em pense que, salvo situações pontuais que podem ser neutralizadas pelos responsáveis pelos blogues, estamos longe de extremismos que se verificam noutras paragens. A verdade é que depois do caso do diploma de Sócrates – que culminou com um processo judicial ao coordenador do blogue quede despoletou toda a ”tempestade” – a justiça e as entidades policias mais vocacionadas para este assunto, passaram a olhá-lo de uma outra forma. Não se trata de condicionar a liberdade, porque essa é sagrada. Não se trata de ameaçar seja quem for, por a liberdade de cada um termina quando termina o respeito que temos que ter por terceiros. Trata-se apenas de ser pragmático. Não podemos tolerar que a blogoesfera – e falo por mim que recuso fazê-lo – se transforme num mundo de intolerância, de libertinagem nojenta, de ataques pessoais indiscriminados, de ajustes de contas, de enxovalhanço permanente de pessoas, só porque pensam de forma diferente ou pertencem a partidos diferente do nosso, etc. Ou será que as pessoas duvidam que em 5 minutos apenas se faz um blogue anónimo, neutralizando a identificação dos IPs e divulgando ataques pessoais, insinuações indiscriminadas, etc? Que isto fique bem claro. Quanto ao que aqui afirmei sobre esta temática no tal comentário anterior (o interesse crescente das entidades policiais e judiciais pelos blogues, particularmente pelos ataques anónimos e pelos blogues anónimos), mantenho tudo o que disse.

Diploma sobre Estradas de Portugal

Porque se trata de um assunto que porventura também interessa à Madeira, parece-me importante a publicação hoje no Diário da República do Lei n.º 55/2007, da Assembleia da República, que regula o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Leia aqui.
Outros diplomas que poderão interessar:
Lei n.º 50/2007 da Assembleia da República, que estabelece um novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva
Lei n.º 51/2007 da Assembleia da República, que define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal
Lei n.º 52/2007, da Assembleia da República, que adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Lei n.º 53/2007, da Assembleia da República, que aprova a orgânica da Polícia de Segurança Pública

Disputas: Interessante...

"Tecnovia Madeira põe GR em tribunal". Com este titulo refere o Tribuna da Madeira de hoje que Será um Tribunal Arbitral a decidir quem tem razão: o Governo Regional (GR) ou a Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, S. A. Depois de “esgotados os meios para resolver por acordo” o diferendo, o executivo liderado por Jardim prefere dirimir na justiça o litígio resultante de um pedido de indemnização apresentado pela conhecida construtora, visando cobrir “danos emergentes, no âmbito das dificuldades surgidas com os processos de expropriação de imóveis necessários à implementação da infra-estrutura viária” denominada variante à Estrada Regional 104 – Rosário S. Vicente, 2.ª fase. Estou desejando de ver o que é que isto vai dar... Leia aqui.

Voleibol: jogador morre no treino!

Mais um! Cedric Schlienger, da equipa de voleibol francesa Chaumont, faleceu ontem, depois de ter sofrido uma paragem cardio-respiratória no treino. O jogador de 26 anos desmaiou durante o treino e faleceu a caminho do hospital.

Madeira: ainda sobre o Regimento da ALM

Na Madeira e em Lisboa deputados têm menos “tempo de antena”. Salvo algumas excepções, o novo Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, é semelhante ao da República. Leia o artigo de Mafalda Silva, no Tribuna sobre um assunto que a oposição prometia agitar mas que pelos vistos... Leia aqui

Angela Merkel é a mais poderosa

A chanceler alemã, Angela Merkel, continua a ser a mulher mais poderosa do Mundo, de acordo com uma lista elaborada pela revista norte-americana ‘Forbes’. A lista das "100 mulheres mais poderosas do Mundo" mantém a chanceler alemã na primeira posição conquistada em 2006, depois de ultrapassar a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice. Refira-se que a responsável pela diplomacia dos EUA caiu este ano para a quarta posição, por troca com a vice-primeira-ministra chinesa, Wu Yi, que ascendeu ao segundo lugar, seguida de Ho Ching, empresária da Temasek Holdings, de Singapura (fonte: CM)

Portugal é 18º melhor classificado neste ranking da GMI

Encarar um pais enquanto marca é um conceito cada vez mais importante. A globalização trouxe consigo a crescente competitividade entre os países, por forma a captar turismo, investimento estrangeiro, atenção dos media, etc.. Deste modo a obtenção de uma imagem forte e positiva tornou-se crucial para o desenvolvimento de qualquer país. A pesquisa Anholt Nation Brands Index, do consultor e escritor Simon Anholt, levada a cabo pela Global Market Insite (GMI), realiza um ranking de países de acordo com o valor da sua imagem ou marca. Neste ranking, Portugal ficou colocado em 18º numa lista de 38 países. A elaboração deste ranking conta com a colaboração de mais de 25 mil consumidores de 35 países, que dão a sua opinião acerca da percepção que têm dos diversos países, tendo em conta seis aspectos: turismo, exportações, governo, investimento e imigração, cultura e pessoas (capital humano). Na tabela abaixo estão enumerados os países que compõem este ranking:

(fonte: Marktest, Agosto de 2007)

Problemas com a TMN...

Quando aparecem problemas com a TMN, não vá, ligue, por favor ligue!

CMF: oposição já tem o relatório

A oposição na cidade do Funchal recebeu hoje cópias do relatório que tanta polémica tem causado na cidade, particularmente na edilidade. Eu sempre defendi que o documento deveria ser facultado para que, de uma vez por todas, se acabasse com a especulação e se ficasse a saber, em concreto, tudo o que de errado ou suspeito foi ou não apurado pelos autores da referida auditoria da Vice-Presidência. Resta saber agora o que dirão os partidos da oposição que tanto reclamaram o documento.

IKEA: selecção de funcionários...

Pragmatismo...sueco. Com humor!

Liga dos Campeões: Sporting vai a Kiev...

Finalmente ficamos a saber que nos coube o Dinamo de Kiev. Ou seja, o meu Sporting - que me parece estar "frito" com este grupo do "diabo"... - terá que jogar com Manchester United, Roma e Dínamo de Kiev. Quanto aos outros dois, o Porto terá Liverpool, Besiktas da Turquia e Olympique de Marseille der França. Quanto aos outros de Lisboa, Benfica, eles terão Celtic, Shakhtar da Ucrânia e Milão. Quem quiser o quadro geral vá ao site da UEFA (aqui) de depois, no menu da esquerda escolha UEFA Champions League (Live). Clique e terá o quadro geral dos vários grupos, por sinal bem feito.

Liga dos Campeões: os outros dois...

E quanto aos outgros dois? O Benfica sabe-se que terá Milan e Celtic, enquanto que o Porto vai encontrar o Liverpool e o Marseille. Vamnos a ver o que falta a cada um deles.

Liga dos Campeões: Sporting com azar

Ai o meu Sporting. Já se conhecem duas equipas adversárias para a primeira fase da Liga dos Campeões: Manchester United e Roma... Os interessados podem ir ao site da UEFA.

Europa: apoio a uma maior cooperação com os países vizinhos

A Comissão Europeia distribuiu hoje os resultados de mais um estudo de opinião, segundo o qual os europeus defendem uma maior cooperação com os países vizinhos. O texto não está disponibilizado ainda em língua portuguesa, mas existe já uma tradução em espanhol, neste link: "Una encuesta llevada a cabo para la Comisión Europea por el Eurobarómetro confirma que una mayoría significativa de personas de los Estados miembros de la UE apoya los esfuerzos para intensificar la cooperación con los países vecinos de la Unión. Una mayoría abrumadora de los encuestados cree que es importante trabajar con los países vecinos en la lucha contra la delincuencia organizada y el terrorismo, así como de cara al medio ambiente y la energía, el desarrollo económico, la inmigración, la democracia, la educación y la formación. La mayor parte de los europeos cree que la ayuda de la UE a estos países puede servir para llevar la paz y la democracia más allá de las fronteras de la Unión, y alrededor de la mitad cree que los países vecinos están efectivamente dispuestos a cooperar con la UE para introducir reformas internas. La Comisaria responsable de las Relaciones Exteriores y la Política de Vecindad, Benita Ferrero-Waldner, dijo lo siguiente: «Esta encuesta confirma que la sensibilización sobre la Política Europea de Vecindad (PEV) se está incrementando en la UE, y que los europeos comprenderán los beneficios que conlleva forjar unas relaciones más estrechas con los países con los que compartimos fronteras terrestres y marítimas. Ya estemos profundizando la cooperación en relación con la delincuencia, con el comercio, con la energía o con la migración, estamos reportando beneficios tangibles para nosotros mismos y nuestros vecinos».

Portugal: Dívidas de famílias fora de controlo

A subida da taxa de juro está a empurrar cada vez mais famílias portuguesas para situações de sobreendividamento incontrolável. O número de casos registados pela DECO não deixam margem para dúvidas: entre Janeiro e Junho deste ano, os pedidos de ajuda de consumidores com excesso de dívidas atingiu 636 casos, um aumento de 63,5 por cento face a igual período de 2006. E no final de Julho já havia 757 famílias sobreendividadas, quase tanto como os 905 casos registados em 2006. Com o valor da Euribor a seis meses, a taxa de juro mais utilizada no crédito à habitação, a mais do que duplicar nos últimos dois anos, as dificuldades financeiras das famílias têm sido mais notórias desde 2005. As estatísticas da DECO – Associação de Defesa do Consumidor são mais uma vez elucidativas sobre a tendência do sobreendividamento: se em 2004 o número de consumidores que pediu ajuda era de 573, no ano seguinte esse número ascendeu a 757 para atingir 905 casos no ano passado. E o pior é que esta tendência de agravamento deverá manter-se inalterada nos próximos tempos, até porque nos primeiros sete meses deste ano já foram registados 757 pedidos de apoio, um número que representa 84 por cento dos 905 casos ocorridos em 2006. Mais: só no mês de Julho passado, a DECO recebeu pedidos de ajuda de 121 famílias, quase tanto como os 152 casos registados em 2000, altura em que as taxas de juro estavam em valores semelhantes aos actuais. “O número de Julho, para um mês que já é de férias e em que os filhos estão fora da escola, é um número muito grande”, afirma Graça Cabral. E, remata esta responsável da DECO, “em Agosto continuaram a chegar pedidos de ajuda à DECO”.Leia tudo aqui.

Bélgica: entender a crise..

Para entender acrise na Bélgica, em grande medida devido às rivalidades entre flamengos e valões, recomendo um artigo de Isabel Meireles, hoje no Jornal de Negócios, no qual a especialista em questões comunitárias refere que "as tradicionais rivalidades belgas entre flamengos e valões que estiveram apaziguadas durante os últimos oito anos de governação do primeiro-ministro Guy Verhofstadt, rebentaram de novo com fragor, e de forma perigosa, no coração da Bélgica, um país que é considerado a capital política da Europa. A questão não é nova, mas é preocupante, uma vez que se trata de um país fundador das Comunidades com um papel que se pode considerar exemplar e crucial no processo de construção europeia, mas que, muito sob pressões da extrema-direita, está a reagir neste pós processo eleitoral de forma perigosa, em termos de unidade nacional. Tudo porque Yves Leterne, líder dos cristãos-democratas flamengos, que ganhou as últimas eleições legislativas de Junho, foi até agora incapaz de formar governo conforme mandato que lhe tinha sido conferido pelo rei Alberto II, que interrompeu, inclusive, as férias para tomar conhecimento da impossibilidade de um acordo entre os quatro partidos liberais e cristãos-democratas francófonos e flamengos que era suposto reunir numa coligação dita laranja e azul (...)". Leia tudo aqui

Porto Santo: Merlin regressa

O helicóptero EH 101 Merlin da Força Aérea Portuguesa, afecto ao Destacamento da Madeira, que suspendeu a operação na Região devido à falta de tripulação, regressa ao Porto Santo, onde deverá aterrar sexta-feira, pelas 13H00. Em declarações à agência Lusa, o responsável por aquele destacamento aéreo, Joaquim Ferreira, confirmou a chegada do aparelho, adiantando que "começa a operar no sábado", 01 de Setembro. O "Merlin", um dos doze helicópteros "Augusta Westland EH 101" adquiridos em 2005 pela Força Aérea Portuguesa, suspendeu a sua actuação na Madeira em Julho deste ano "por razões operacionais, de limitação de equipa". "Na altura, a Força Aérea já tinha informado que se tratava de uma suspensão de cerca de três meses", referiu Joaquim Ferreira. A FAP utiliza desde Fevereiro de 2005 este tipo de aparelhos nas missões de transporte, busca e salvamento, vigilância e reconhecimentos, em substituição dos Pumas, tendo colocado três aparelhos nas regiões autónomas - dois nos Açores e um na Madeira. O "Merlin" do destacamento da Madeira foi apresentado a 01 de Março de 2006, numa cerimónia que contou com a presença do então ministro da Defesa, Luís Amado. Em Julho deste ano, a Força Aérea anunciou a suspensão temporária da actuação do helicóptero na Região, mantendo a operação dos dois existentes no arquipélago dos Açores e justificando a decisão com a falta de tripulação. A decisão foi contestada pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e pelos deputados do PSD eleitos para a Assembleia da República, protestos escritos que foram enviados ao Ministro da Defesa. Os parlamentares do PSD consideraram ser esta uma "solução inusitada, pouco equitativa e discriminatória". O deputado social democrata madeirense Guilherme Silva disse à Lusa ver com "satisfação que o Governo da República atrasou a resposta ao requerimento apresentado para agora responder. Prefiro que não tenha respondido e tenha actuado". "É bom para a Madeira que tenha sido retomada a operação e seja colocado novamente à disposição este instrumento importante para a segurança e protecção das pessoas na Região", opinou (fonte: AMB, Lusa). Indiscutivelmente uma boa noticia para o Porto Santo e para a Madeira

Funchal: PSD rejeitou pedido de "sindicância extraordinária" na CMF

A maioria PSD na Câmara Municipal do Funchal rejeitou hoje uma proposta apresentada pelos vereadores da oposição solicitando uma "sindicância extraordinária" à gestão municipal no período compreendido entre 2004 e 2007. "Apresentámos uma proposta coerente sobre a gestão da CMF, apoiada pelos vereadores da oposição, pedindo à tutela uma sindicância extraordinária para fazer o ponto da situação da gestão autárquica", disse à agência Lusa Carlos Pereira, representante do PS/M, referindo a iniciativa discutida na reunião semanal do município funchalense. "Infelizmente a proposta teve os votos negativos do PSD, uma posição que tem um significado político. Lamentamos que não se use este instrumento [da sindicância] para esclarecer o que se passa no município" opinou. Para o vereador socialista, este instrumento permitiria aferir "se o traço de ilegalidades aconteceu apenas no anterior mandato ou se estende ao actual período". Carlos Pereira destacou que os vereadores do PSD "acharam que não fazia sentido requer esta sindicância e, como quem não deve não teme, os actuais responsáveis da CMF não estão disponíveis, o que coloca em jogo a sua própria imagem". Dada a ausência do presidente, Miguel Albuquerque da reunião camarária semanal, "achámos que estavam reunidas as condições e que os vereadores estavam à vontade para aprovar o pedido de sindicância, mas não tiveram coragem para solicitá-la à vice-presidência do Governo Regional". "Não vamos desistir e vamos continuar a pressionar a vice-presidência para que actue porque tem capacidade para tomar a iniciativa", apontou. Carlos Pereira confirmou também à Lusa que os advogados do PS/M estão a preparar um "dossier" sobre as alegadas situações de ilegalidades no município funchalense que será entregue ao Procurador-geral da República, em Setembro. "Mas esperamos que o Ministério Público faça o que tem a fazer e actue em conformidade", concluiu. Apesar dos contactos feitos pela Lusa, ainda não foi possível recolher a posição dos vereadores do PSD na CMF sobre este assunto (fonte: AMB, Lusa)

Recordando o drama do falecido António Puerta

Aqui

e aqui

O raio do puto...

"Vingança da sogra"

Brincalhões...

site do "metacafe.com" é uma espécie de concorrente do "youtube.com". Hoje recebi por mail um video intitulado "Dicionário Inglês-Madeirense-Inglês", claramente para nos gozar. Mas como temos que ter um poder de encaixe muito grande, eu até vos deixo o link para essa precisosidade.

Jardim pretende visitar a Venezuela em 2008

O presidente do Governo Regional da Madeira, João Jardim, pretende efectuar uma visita oficial à Venezuela no próximo ano, por ocasião do 50.º aniversário do Centro Português de Caracas. «A comunidade madeirense na Venezuela vive um momento particularmente complexo, dada a necessidade de adaptação às contingências internas daquele país, e, por uma questão de observação, justifica-se uma ida lá», disse Jardim, que está a gozar um período de férias no Porto Santo, ao Jornal da Madeira.O governante madeirense confirmou ter recebido o convite para estar presente naquelas comemorações e recordou que a última visita que efectuou aquele país foi em 1997.Referiu que desde então tem delegado essa responsabilidade de visitar as comunidades emigrantes madeirenses espalhadas pelo mundo nos secretários regionais e voltou a sua atenção essencialmente para as questões da União Europeia, da qual a Madeira «depende muito mais, sobretudo para tratar de questões que se prendem também pela própria evolução da autonomia da Região».Jardim salientou também que a comunidade madeirense radicada na Venezuela é «economicamente crescente. Obviamente que as lideranças sociais e económicas foram em grande parte substituídas por novas gerações e até muito bem preparadas em universidades» daquele país.Instado a comentar declarações do líder do PS/M, João Carlos Gouveia, relacionadas com a pretensão de enviar uma petição à Assembleia da República para que investigue a actividade económica da Região, Jardim afirmou «não reconhecer legitimidade» ao dirigente socialista madeirense para «andar a dizer asneiras».«Quem está condenado pela prática de crimes e quem pôs acções que foram arquivadas, creio que não tem qualquer legitimidade para andar a dizer asneiras», disse.Destacou ainda que a «economia da Madeira está sujeita a todo o quadro legal que envolve a economia nacional», acrescentando que o «Tribunal de Contas actua até com uma percentagem de funcionários per capita superior à do Continente e Açores, e isto é para se ver como está particularmente interessado na Região». (fonte: Sol)

Canárias: pensiones son 41 euros más bajas que en el resto de España

El número de pensiones en el Archipiélago en agosto ha aumentado en un 2,6 por ciento respecto al mismo mes del año anterior. El número de pensiones en Canarias ascendió a 235.033 en agosto lo que representa un incremento del 2,6 por ciento de las pensiones en esta comunidad hace un año, según datos del Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. La pensión media en Canarias es de 634,08 euros, con un crecimiento del 5 por ciento en relación con el mes de agosto de 2006. La pensión media en Canarias es inferior en 41,10 euros a la media del Estado, establecida en 675,18 euros. Por provincias, en Las Palmas hay 123.224 pensiones, lo que supone un aumento del 2,6 por ciento respecto al mismo mes del año anterior. La pensión media en esta provincia es de 641,49 euros, una cifra 6,1 puntos inferior a la media nacional. Leia aqui e aqui.

Comunicação Social: "Visão" atractiva...

A revista Visão, que hoje chega às bancas, promete alguma curiosidade e procura. Tudo porque publica um trabalho intitulado "A vida secreta de Madre Teresa de Calcutá", ao que parece elaborado com base em cartas escritas aos seus confessores as quais revelam que passou quase 50 anos sem sentir a presença de Deus. Um texto impressionante sobre os insondáveis desígnios da fé. Já falamos deste assunto neste blogue, um dia destes. Mas esta edição publica ainda uma entrevista com Zita Seabra na qual a autora revela o que não contou na sua autobiografia «Foi Assim».

Coreia do Norte: coreografias...

Estudantes norte-coreanos usam cartazes de cores diferentes para formar a imagem de uma arma durante os famosos jogos de Arirang, a decorrer no Estádio Dia de Maio, no centro de Pyongyang, Coreia do Norte. Estes jogos apresentam as maiores coreografias humanas ensaiadas, que são metade circo metade ginástica de solo, com muita reverência para com o líder norte-coreano, Kim Jong-il (Foto: Reinhard Krause/Reuters, publicada no Publico online)

Religião: imagem polémica

Chama-se "The Fourth Secret of Fatima" ("O Quarto Segredo de Fátima"), foi concebida por Luke Sullivan e é uma das obras seleccionadas para a exposição do Prémio Blake para Arte Sacra, organizado todos os anos em Sydney, na Austrália. A estátua da Virgem Maria com uma burka foi criticada pelo primeiro-ministro australiano, por considerar que ofende as crenças religiosas do país (Foto: Mick Tsikas/Reuters, publocada no Publico online)

SCUTs: ora pois não!...

A introdução de portagens pagas nas auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut), anunciada pelo ministro Mário Lino em Outubro do ano passado, só será concretizada, na melhor das hipóteses, em 2008, avança hoje o "Diário Económico". O jornal garante que a introdução de portagens não poderá acontecer este ano e é de muito duvidosa concretização no decurso do próximo ano.Em causa está uma série de problemas legais, técnicos, financeiros e outros, todos de difícil resolução e com transposição pouco imediata ao terreno.

Estudo oportuno: Radiografía de las ´low cost´ en Canarias

En Canarias operan 19 compañías ´low cost´ con 216 rutas diferentes, pero sólo hay un destino disponible a la península. Hasta estos momentos, sólo Ryanair se ha atrevido a implantar una ruta desde Girona con Tenerife y Fuerteventura. Las ciudades de Manchester y Londres son las ciudades que tienen más conexiones, mientras que Alemania es el país más conectado con hasta 20 aeropuertos diferentes. En Canarias operan un total de 19 compañías de bajo coste que realizan un total de 216 rutas diferentes. De ellas, sólo dos rutas, de una misma compañía (Ryanair), unen puntos del Archipiélago con alguna ciudad española. El resto de rutas operadas por las ‘low cost´ son hacia ciudades europeas, principalmente de Alemania y del Reino Unido. Según datos recopilados por ACN de diferentes portales de Internet, el bajo coste une Canarias con Alemania por un total de 95 rutas diferentes, mientras que el Reino Unido está unido por un total de 58 rutas. Manchester (21 conexiones diferentes en total en Canarias) y Londres (20 conexiones diferentes) son las ciudades más conectadas por el bajo coste, mientras que ciudades alemanas como Colonia (16 conexiones) o Berlín (15 conexiones) tienen menos rutas que las ciudades inglesas más pobladas. Alemania es el país más conectado con Canarias a través del ´low cost´, puesto que desde las Islas se puede llegar hasta a 20 aeropuertos diferentes. Colonia, Berlín, Hamburgo, Dusseldorf, Frankfurt, Hannover, Leipzig y Munich son las ciudades más conectadas, pero también hay vuelos a aeropuertos más pequeños como Memmingen (Baviera) o Rostock (en el norte, cerca del Báltico). Leia tudo aqui.

Açores já têm Estatuto do Pessoal Docente

O Diário da República de hoje publica o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Futebol: é a globalização...

O central Pepe poderá tornar-se o quarto jogador nascido no Brasil e chegar à selecção portuguesa de futebol, caso o seleccionador luso o convoque para os jogos com Polónia e Sérvia, de apuramento para o Euro2008. O jogador do Real Madrid está pré-convocado e, se jogar na Luz (com os polacos), a 08 de Setembro, ou em Alvalade (com os sérvios), quatro dias depois, sucederá a Lúcio, Celso e Deco, os três jogadores naturais do país “canarinho” que se tornaram internacionais “AA”. Não acham que estamos a exagerar?

Estrada Monumental: uma vergonha intolerável

Confesso que ainda não tinha percebido a dimensão vergonhosa da obra que estão a levantar frente ao antigo hotel "Crown Plaza", agora "Hotel CS resort" (de Carlos Saraiva), na estrada Monumental. Consta que estamos a falar de um grupo, com ligações à filha mais velha de José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, grupo este que também tem tido problemas (embargos) no Algarve onde parece ter a sua sede empresarial. Eu não entendo como é possível uma Câmara Municipal responsável alterar um projecto inicial de alargamento da vai, de construção de estacionamentos e de uma rotunda para melhor fluidez do tráfego, permita que se ande a construir uma aberração que nos devia envergonhar a todos, a começar pela Câmara do Funchal. Ou será que não se recordam do que foram as "guerras" com o antigo proprietário, Alexandre Rebelo, que durante estes esteve sob pressão da edilidade, impedido de construir fosse o que fosse e, ao que me consta, abraços com a recusa de emissão de licenças camarárias para o seu hotel e mais não sei que mais?! Eu vou evitar mais comentários sobre esta vergonhosa situação acreditando antes que as pessoas que por ali passarem - sobretudo os que reagem com desconfiança sempre que se critica - que passam, pela estrada Monumental e vejam com os seus próprios olhos o que ali está a nascer, a vergonha que é tudo aquilo. Como é possível permitir construção de lojas comerciais, quando temos um centro comercial (Fórum Madeira) a cerca de 20 minutos do local, um pequeno centro comercial (Navio Azul) que fechou há alguns anos, dotado de cinema e tudo, porque não era rentável e outro centro comercial - Hotel Monumental - presentemente a funcionar com cerca de 20% ou menos da sua capacidade? Há coisas que eu não entendo e sobre as quais nem quero pronunciar-me. Agora não me venham com moralismos sobretudo quando sei como funcionam as "coisas", e como existem instituições que prejudicam terceiros porque funcionam com base na vingança, no ajuste de contas. Mas para vergonhas destas estão sempre...abertois e cooperantes.

Comunicação Social: relatório (VII)

A Federação Internacional de Jornalistas foi autora de um relatório intitulado “Media Power in Europe: The Big Picture of Ownership”, que pretendeu analisar os desenvolvimentos do impacto da propriedade dos media em vários países europeus, incluindo Portugal. Um excelente documento, com 83 páginas, disponível para download, aqui. V ale a pena guardar.

Comunicação Social: panorama da propriedade dos media na Europa

A rápida transformação do panorama global dos media e a introdução das novas tecnologias da informação vieram colocar a questão da concentração dos media novamente na agenda política. Muitos políticos têm expressado as suas preocupações relativamente ao crescimento exponencial das empresas de media que estão a exercer níveis de influência política e comercial sem precedentes, ameaçando a diversidade e o pluralismo na sociedade. Neste sentido, a Federação Internacional de Jornalistas publicou um relatório intitulado “Media Power in Europe: The Big Picture of Ownership”, que pretende analisar os desenvolvimentos do impacto da propriedade dos media em vários países europeus, incluindo Portugal. O relatório conclui que o pluralismo se encontra sob pressão e revela ser necessário algum pensamento crítico para responder a um conjunto de questões que se prendem, designadamente, com a qualidade da informação e o reforço dos valores democráticos, com o pluralismo, as implicações da concentração para a Europa e para as reais escolhas dos consumidores e cidadãos. Este estudo vem ainda demonstrar que o pluralismo é uma questão que requer uma resposta europeia, sem a qual o modelo democrático europeu poderá ver-se comprometido. A União Europeia (UE) deverá, então, resolver o problema colocado pelas ameaças à pluralidade dos media, como sendo a contínua concentração e a emergência dos monopólios dos media. A tendência do mercado perante a concentração no sector dos media na Europa nos últimos anos gera dois perigos. O primeiro é a criação de um poder de mercado significativo das empresas - ou até mesmo monopólio - que impeça a concorrência, fundamentalmente em detrimento do bem-estar do consumidor. O segundo é a possibilidade de um número limitado de empresas de media restringir a pluralidade, diversidade e liberdade de informação. A distinção entre estas duas facetas da concentração dos media é obviamente importante. A primeira é puramente económica e relativa ao mercado; a segunda diz respeito aos valores democráticos fundamentais. Por outro lado, o processo contínuo da digitalização dos canais de comunicação tem um impacto significativo no nível de concentração neste sector e, deste modo, na pluralidade dos media. Alguns acreditam que o mercado dos media nunca foi tão diversificado como agora e que o público em geral nunca teve tanto acesso ao conteúdo dos media. Além disso, esperam que as empresas de media com novos players, novos tipos de serviços electrónicos e novas formas de distribuição possam levar à diminuição das barreiras à entrada e ao incremento da escolha do consumidor para promover a diversidade.
Ao mesmo tempo, existem receios de que os media se tornem standardizados e centralizados, esperando alguns indivíduos que o processo de digitalização aumente significativamente a concentração na área dos media. Refira-se que este processo irá aumentar a importância dos prestadores de serviços de cabo ou satélite, podendo ainda ser formuladas posições sobre o designado gatekeeper, que poderá levar à redução da pluralidade e diversidade, dependendo de como o acesso é garantido e de quem decide o conteúdo das redes de cabo, capacidade terrestre e disseminação via satélite, uma tendência que pode ser observada em vários países europeus.
A concentração dos media está a atingir novos níveis de preocupação, particularmente em relação ao domínio de um determinado número de mercados por empresas transnacionais. O aumento da concentração dos media envolve dois fenómenos adicionais. Por um lado, a propriedade dos media já não é apenas de natureza local. Muitos dos media são dominados em larga cooperação, o que significa que os jornais e as estações de televisão “familiares” estão a desaparecer. Por outro lado, a propriedade dos media já não está limitada aos mercados nacionais, pelo contrário, é cada vez mais transnacional e até multi-continental.
Como resultado, as regulações dos media nacionais já não são aplicadas e as regras da concorrência económica são difíceis de se fazer cumprir. As firmas de media mudam-se para outros países quando o mercado nacional está saturado ou concentrado a um nível onde a regulação dos media não permite um crescimento adicional ou a concentração de empresas.
Adicionalmente, existe outra tendência na contínua concentração dos media, que tem como característica inerente o fenómeno dos mercados integrados vertical e diagonalmente. Os grandes players do sector têm interesses em diversos mercados de media. O problema dos cross-ownership é o de que os conteúdos podem ser utilizados e (re)utilizados em diferentes media da empresa, uma prática que, muitas vezes, lesa os direitos de autor dos jornalistas num determinado trabalho jornalístico. Outra preocupação levantada pela contínua concentração dos media é a intransparência da propriedade. Refira-se que a transparência é necessária num panorama competitivo, de modo a assegurar o pluralismo e a democracia. Contudo, a obrigação de divulgar a propriedade dos media não é obrigatória em todos os países. Em contraste, a transparência da propriedade e dos interesses detidos pelas empresas nos mercados de media varia grandemente entre estados. Princípios que obriguem os Estados-Membros a proteger o pluralismo, a assegurar a transparência e a apoiar o trabalho das autoridades atinentes, poderão, pois, proporcionar um sistema de compensação para as organizações e indivíduos a nível europeu. Em conclusão, ressalta do presente relatório que a pluralidade dos media é essencial para a liberdade de expressão e de informação e, consequentemente, para o funcionamento da democracia (fonte: Obercom)

Comunicação Social: relatório (VI)

"O jornalismo Hoje. Uma análise de 14 redacções de TV, Rádio e Jornais", título de um excelente relatório do OberCom - Observatório da Comunicação - disponível para download aqui (cuidado porque são mais de 400 paginas)

Comunicação Social: relatórios (V)

Aproveitem porque o "Barómetro - Media e Comunicação: tendências 2006" editado pelo OberCom - Observatório da Comunicação, ainda está disponível online. Download aqui. O mesmo se passa com o "Anuário da Comunicação, 2005-2006", disponível aqui. Este último tem muita coisa sobre a Madeira.

Comunicação Social: relatórios (IV)

Mais duas recomendações:

"Dietas de Media em Portugal: televisão, imprensa, rádio e internet", aqui. E "As rádios portuguesas e o desafio do (on) line", aqui. Ambos os relatórios publicados pelo OberCom - Observatório da Comunicação.

Comunicação Social: relatório (III)

Parece-me um tema aliciante: "A Gestão de Recursos Humanos nas Redacções dos Mass Media em Portugal". Leia aqui, e faça download. Uma publicação do OberCom - Observatório da Comunicação.

Comunicação Social: relatório (II)

Recomendo o reatório "A Mediatização da Energia nos Telejornais: Análise do primeiro semestre de 2006", editado pelo OberCom - Observatório da Comunicação e disponível para download, aqui.

Comunicação Social: relatório (I)

Do OberCom - Observatório da Comunicação, recomendo este link que o conduzirá ao relatório "Análise económica e financeira do sector dos media em Portugal". Se estiver interessado, faça download.

EUA: recordando Joseph Fernandes

Embora já o tivesse feito, mas nunca é demais, para uma pessoa que recordamos com saudade, sobretudo para que as pessoas conheçam o seu percurso:

"Joseph E. Fernandes, 84 anos, antigo presidente do conselho de administração dos Fernandes Super Markets e do grupo Portuguese Times/Portuguese Channel e tesoureiro de J&R Investment, faleceu no passado dia 19 de Agosto, no Sturdy Memorial Hospital, em Attleboro. Natural da ilha da Madeira, era filho de José e Rosa Teixiera Fernandes, já falecidos e veio para os Estados Unidos com 18 meses. Residia em Norton, onde viveu a maior parte da sua vida. Em 1947, concluiu o bacharelato em Ciências na Boston University. Anos depois recebeu também um doutoramento honorário no Stonehill College.Durante a II Guerra Mundial, alistou-se no Exército, atingiu o posto de tenente e passou à disponibilidade com louvor presidencial. Era membro das associações Veterans of Foreign Wars e American Legion. Os Fernandes Super Markets surgiram em 1947 e chegaram a ser 37 em Massachusetts e Rhode Island, empregando mais de 2.700 pessoas. Leia aqui.

Europa: guarde porque pode ser útil (III)

Os interessados em saber como se reproduz o emblema da União, podem ir aqui. Os que desejam saber quais os "elementos oficiales que deben figurar en las vallas informativas", podem usar este link. Existem também regras rígidas na União...

Relatório: Armas no mundo

Três quartos das armas de fogo em todo o mundo estão na posse de civis, revela um relatório do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais (IUHEI) de Genebra, que salienta a relação entre a urbanização galopante e a violência armada.Dos 875 milhões de armas em circulação no mundo, 650 milhões (75 por cento) estão nas mãos de civis, revelam os responsáveis pelo estudo. Com 270 milhões de armas, os Estados Unidos estão no topo da lista, seguidos da Índia (46 milhões de armas), China (40 milhões), Alemanha (25 milhões) e França (19 milhões). Os Estados Unidos têm também a maior concentração de armas em relação à sua população, com 90 armas por cada cem pessoas. A seguir surgem o Iémen, a Finlândia e a Suíça. Deixo-lhe seguidamente vários textos sobre este assunto (textos em brasileiro):

O estudo Small Arms Survey 2007: a cidade e as armas traz dados novos e atualizados sobre a produção, os estoques, as transferências e as resoluções de armas pequenas, e coloca um foco especial sobre o controle das transferências de armas. À luz da declaração de que mais da metade da população mundial mora nas cidades, a edição deste ano explora a complexa questão da violência urbana analisando os casos do Burundi e do Brasil e traz um ensaio do premiado fotógrafo Lucian Read, especialista em conflitos. Esta edição traz também as informações obtidas a partir do rastreamento de munição desviada no norte de Uganda e no Rio de Janeiro, a relação existente entre o preço das armas e a probabilidade da ocorrência de conflitos, e o papel das armas pequenas na situação de pós-conflito no sul do Sudão. O Small Arms Survey é publicado anualmente por uma equipe de pesquisadores baseados em Genebra, na Suíça, junto com uma rede global de pesquisadores. Desenvolvedores de políticas, doplomatas e organizações não governamentais têm sido fontes de vital importância para a identificação de questões relacionadas às armas pequenas, bem como estratégias de redução da violência. Aqui.

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A urbanização descontrolada e em larga escala está com freqüência acompanhada da diminuição nos níveis de segurança pública e parece estar associada com o aumento dos índices de violência armada, conclui a edição de 2007 do Small Arms Survey. O tráfi co de drogas, a disponibilidade de armas de fogo, os lucros com atividades criminosas, o deslocamento social e a impessoalidade das grandes cidades contribuem para a violência armada. A falta de oportunidades de emprego e de recursos em algumas cidades são fatores capazes de despertar confl itos urbanos, do Brasil e Guatemala à África do Sul e Índia. “A maior parte da população mundial vive hoje nas cidades, que apresentam grandes desafi os para o combate à violência armada”, afi rmou Keith Krause, diretor de programas do Small Arms Survey, baseado em Genebra, na Suíça. “A urbanização costumava estar associada à industrialização e ao crescimento econômico, mas essa ligação foi rompida. O alastramento urbano leva 25 milhões de pessoas todos os anos a se unirem aos cerca de um bilhão de moradores das favelas – com freqüência locais de violência e coerção –, enquanto os mais ricos se recolhem em condomínios fechados”, disse Krause. Aqui.

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O Brasil, um país com praticamente nenhum registro de conflitos violentos em sua história, se destaca hoje pelos seus altos índices de violência armada. A vitimização pelas armas de fogo aumentou consideravelmente entre 1970 e 2004, quando foram divulgados os primeiros sinais de queda. O índice de mortes por armas de fogo aumentou de sete para 21 mortes por 100 mil habitantes no período que vai de 1982 a 2002. O noticiário cobriu a escalada da violência armada no país exaustivamente, mas de forma simplista. As notícias têm o foco voltado para ataques violentos e espetaculares perpetrados por organizações criminosas nas principais cidades brasileiras, mas fecha os olhos para os efeitos letais da violência rotineira e comum das armas de fogo, um fenômeno tão rural quanto urbano no país. Aqui.

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A violência armada urbana nos força a repensar nossa geografia mental do Estado, sociedade e governo – incluindo os fatores que levam a esta violência e à proliferação e mau uso das armas pequenas e leves. As edições anteriores do Small Arms Survey tiveram seu foco voltado para o papel da armas nos conflitos e nos crimes, bem como seu impacto no desenvolvimento e na atividade humanitária. O tema deste capítulo – As armas na cidade – se concentra nas características específicas da violência armada urbana e da insegurança, introduzindo novas evidências vindas de diversos centros urbanos na América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, África e sul e oeste da Ásia. A maior parte da população mundial vive hoje nas cidades. Mais de um bilhão desses habitantes urbanos moram em favelas e guetos. O crescimento populacional tende a se concentrar nas áreas urbanas: o ritmo e a escala de urbanização serão especialmente dramáticos na África, na América Latina e no sul e oeste da Ásia. Consequentemente, as cidades estão se tornando rapidamente o ponto focal de políticas de prevenção e programas de redução da violência. O Small Arms Survey está se unindo e fazendo coro com governos e agências internacionais – como o Habitat da ONU e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento ao analisar a violência urbana e propor formas de fazer das cidades um local mais seguro. Aqui.

Europa: guarde porque pode ser útil (II)

"Las Regiones, actrices legítimas de una política europea marítima ambiciosa". Disponível para download, aqui.

Europa: guarde porque pode ser útil (I)

LAS REGIONES EUROPEAS EN EL MERCADO ÚNICO MUNDIAL: LOS RETOS DE LA POLÍTICA REGIONAL PARA EL PERIODO 2014-2020. Faça o download do documento, aqui

Cuidado: ilegalidades na venda de manuais escolares

A Direcção-Geral do Consumidor alerta para ilegalidades na venda de manuais, referindo que "no seguimento da acção a nível nacional desenvolvida hoje pela Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com vista a averiguar se os operadores que comercializam os manuais escolares cumprem as normas disciplinadoras na matéria, resultou a detecção de infracções como o condicionamento de venda de manuais escolares, a falta de cadastro, a não indicação de preço de venda ao público na capa ou contracapa, falta de preços em montras, falta de marcação de preços em livros e em artigos de papelaria, ausência do Livro de Reclamações e falta de separação de produtos em promoção". Ler aqui

PSD: Barroso e o financiamento da Somague

Durão Barroso escreveu ao presidente do Parlamento Europeu a esclarecer que não teve qualquer «conhecimento» ou «intervenção» no caso Somague, uma irregularidade no financiamento do PSD, em 2001, no âmbito das eleições autárquicas, quando era presidente do partido. «De facto, não tive qualquer conhecimento, nem evidentemente qualquer intervenção neste caso, nem em qualquer situação especificamente ligada ao financiamento do partido», afirma o presidente da Comissão Europeia a Hans Gert Poettering na carta que a Lusa teve acesso. Barroso explica que «nos termos legais e estatutários vigentes em Portugal - na altura dos factos e actualmente - não é da competência do Presidente do Partido, mas sim do Secretário-Geral, e do Secretário-Geral Adjunto se lhe tiverem sido delegados poderes, o tratamento das questões de natureza financeira». O presidente do chamado executivo comunitário decidiu tomar a iniciativa de escrever a carta ao presidente do Parlamento Europeu na sequência da divulgação de uma irregularidade no financiamento do PSD em 2001. Dois eurodeputados belgas, Dirk Sterckx (grupo dos liberais) e Bart Staes (grupo dos verdes), afirmaram na semana passada que pretendiam obter esclarecimentos do presidente da Comissão Europeia quanto a este caso. Mas numa ronda feita pela Lusa no Parlamento Europeu, as maiores forças políticas do hemiciclo afirmaram que não irão levantar a questão na sessão plenária de Estrasburgo, de segunda a quinta-feira da próxima semana. Durão Barroso explica a Poettering a inexistência de qualquer acusação legal contra a sua pessoa relativamente ao caso Somague. O presidente da Comissão Europeia sublinha que, na altura em que era primeiro-ministro, deu «indicações» ao PSD para que fossem tomadas iniciativas parlamentares visando a aprovação de legislação «mais severa e mais transparente» em matéria de financiamento dos partidos do que a existente à data dos factos referidos, medidas que vieram a ser aprovadas em 2003. Durão Barroso reitera no final da carta a sua «consideração pessoal» por José Luís Arnaut e José Vieira de Castro, manifestando ainda a sua confiança na integridade pessoal destas duas personalidades. O Tribunal Constitucional deu como cabalmente provado que a construtora Somague pagou uma factura no valor de 233 415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela Novodesign, uma empresa de comunicação detida à altura pela Brandia Creating. Esse tipo de pagamentos configura legalmente um donativo indirecto ao PSD, proibido e punível com coimas e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos, refere o acórdão, de 27 de Junho, a que a Agência Lusa teve acesso (fonte: Sol). Pode ler toda a carta (em inglês), aqui.

Europa: Regional employment in high-tech sectors

One of the key objectives of the European Union is to keep up regional competitiveness and employment. High-tech sectors could help to achieve this goal as they are generally considered key drivers for economic growth and productivity. They are associated with innovation and hence tend to gain a larger market share, create new product markets and use resources more efficiently. However, employment in high-tech sectors is not evenly distributed across regions but is mainly concentrated around a few larger cities, especially Île de France (FR). Leia aqui. Madeira e Açores aparecem no grupo de regiões cujos dados estatísticos são desconhecidos...

Europa: declaração da Presidência sobre morte de jornalistas

A União Europeia condena veementemente o assassinato de dois jornalistas somalis e reitera o seu apoio a todos os que se empenham na promoção da liberdade de expressão e lutam por meios de comunicação social imparciais e uma informação rigorosa. Mahad Ahmed Elmi e Ali Iman Chamarke eram vozes importantes na Somália e o seu trabalho era essencial para promover a democracia e a reconciliação. Nada justifica a agressão ou intimidação de quem exprime a sua opinião, ao abrigo do artigo 19.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor na Somália em 24 de Abril de 1990. A UE recorda às autoridades somalis que é da sua responsabilidade acabar com a impunidade e insta-as a abrir imediatamente um inquérito imparcial sobre estes assassinatos e outros relatos de perseguição e crimes contra jornalistas. O assassinato dos dois jornalistas demonstra que é necessário e urgente que todas as partes na Somália se empenhem numa solução política para a crise e até que ponto é importante que haja deliberações de fundo na Conferência de Reconciliação Nacional, lançada em 15 de Julho, em Mogadíscio. Os jornalistas têm efectivamente um papel determinante a desempenhar para garantir o êxito do processo de reconciliação. Só a sua acção permitirá que os pontos de vista dos diferentes participantes sejam partilhados com a população somali em todo o país e além fronteiras, garantindo assim que a Conferência seja um processo inclusivo, condição sine qua non do seu êxito. A Turquia, a Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia – países candidatos –, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia subscrevem a presente declaração.

O "caso" CMF e João Dantas

O Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, João Dantas, pediu uma cópia do relatório, segundo refere o DN local de hoje. Creio que foi uma atitude sensata da parte do Presidente do órgão autárquico que neste momentos e encontra sob maior pressão, dado que todos os eleitos da oposição, tal como aqui tínhamos previsto há uns dias, se uniram na exigência de uma reunião extraordinária da AM, possivelmente até 15 de Setembro, para apreciar esta questão. Pelos vistos a CMF e MA continuam sob forte pressão e a AM e João Dantas poderão ter dificuldade em resistir à estratégia da oposição. Aguardemos a evolução deste caso que, disse-o e repito, promete ainda mais.

PJ em acção...

Considerando o primeiro semestre de 2007, a Polícia Judiciária suspeita, em média, de um novo crime económico em cada 24 horas. De acordo com o relatório da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Judiciária, relativo aos primeiros 181 dias do ano, a que o Diário Económico teve acesso, estão neste momento a ser investigadas 178 actividades duvidosas no que respeita a criminalidade económica, sendo que é no crime de fraude fiscal que recai a maioria das suspeitas.No que respeita a este tipo de criminalidade são 159 os casos que, neste momento, a Polícia Judiciária tem em mãos - mais 20 do que os registados há dois anos. Se tivermos em conta que a Unidade de Informação Financeira foi especialmente destacada para investigar actos suspeitos de crimes tributários de maior complexidade e de valor superior a 500 mil euros, deste o início deste ano a Polícia Judiciária investiga a origem de, pelo menos, 79 milhões de euros (fonte: Jornal de Negócios)

Aeroportos: começam-se a adivinhar negociatas...

Custa-me a acreditar na inocência de certos interesses. Mas deixa de ser tão difícil se atendermos ao que está em causa, à dimensão do investimento de construção do novo aeroporto em Lisboa e ao facto de ter sido já anunciado que um grupo de empresas de construção ligadas ao poder - veja-se a especulação em torno do financiamento do PSD pela Somague e do que foi feito, ou não, por causa disso... - poderem estar interessadas no sector, nele entrando mais ou menos directamente. Segundo o Jornal de Negócios, "os analistas do Banco Espírito Santo consideram que o interesse da Mota-Engil na compra da empresa de "handling" Grounforce poderá ter um efeito positivo nas acções da construtora, pois, estrategicamente, esta área de negócio faz sentido. O Espírito Santo Research vê então com bons olhos as declarações de António Mota, presidente da Mota-Engil, que declarou que a sua empresa está interessada da Grounforce, a qual é detida em 50,1% pela Globália e em 49,9% pela TAP. Em 2004, a Mota-Engil tentou entrar no capital da empresa que faz o "handling" no aeroporto de Lisboa, mas a espanhola Globália acabou por sair vencedora". Vamos a ver o que vai acontecer...noutros aeroportos!

Política: o risco das encenações...

Escrevi há dias neste blogue ("Corporativismos...") que "quando se trata de encenações corporativistas fico logo desconfiado. Por um lado porque não é por causa disso que a especulação, neste caso concreto, acaba. Depois porque uma coisa é a solidariedade política, e essa deve estar presente, sem grandes festanças - até porque o líder do PSD já o tinha afirmado e não me parece que o partido se tivesse transformado em "quintinhas"... - outra coisa é ver pessoas abordar um assunto que desconhecem em absoluto - refiro-me ao tal relatório. Por isso, acho que depois desta primeira encenação provavelmente vai sendo tempo das pessoas se preocuparem com as muitas coisas com que se confrontarão nas suas freguesias, porque é com isso que se perde ou ganha votos. Repito, acho bem, a solidariedade política a MA, mas tudo pode ser feito de uma forma discreta, sem encenações, sem dar a ideia de que alguém andou a preparar tudo. E depois não me parece que as solidariedades políticas funcionem agora por freguesia ou por concelho...". Tenho para mim que os anos passam e as pessoas não aprendem. Continuam erradamente a acreditar que os cidadãos engolem tudo em seco e que não gozam com as argoladas. O DN local de hoje fala numa situação - em relação à qual eu juro-vos que desconheço em absoluto - de encenação fabricada. Eu não comento, porque já disse, antecipadamente, o que tinha a dizer. Direi apenas que em política, tudo se sabe... O único reparo que quero fazer à notícia do DN local - mais um comentário pessoal - é que os partidos têm naturalmente "máquinas", mas que as posições de um dos seus membros, seja ele quem for, não vinculam, nem os demais membros dessa "máquina" nem esta própria enquanto tal. E que isto fique de uma vez por todas esclarecido.

Madeira: a lógica das coisas

Temos que ser realistas e, doa a quem doer, as coisas devem ser ditas e resolvidas em função da lógica. Qual a explicação - mesmo que a inauguração tenha acontecido, segundo creio, em Abril passado - de se manter encerrado um posto de turismo, ainda por cima localizado numa das freguesias da regionais - o Curral das Freiras - das mais visitadas e autêntico "ex-libiris" da Madeira? As dificuldades financeiras da Região, que aos poucos vão criar obstáculos intransponíveis - não tenhamos ilusões a este respeito - não podem ser pretexto para situações como esta numa terra que quer apostar cada vez mais no turismo. Por amor de Deus!