Miguel Albuquerque: “O Estado não quer saber das autonomias”

“Discurso Directo” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Miguel Albuquerque, chefe do governo regional da Madeira. Miguel Albuquerque é candidato a cumprir o terceiro mandato consecutivo como presidente do Governo Regional da Madeira, prometendo a continuidade das políticas da coligação PSD/CDS-PP.

Em Discurso Direto, critica o governo da República pela falta de reformas e pelo peso que os impostos têm sobre famílias e empresas. Defende um PSD reformista, diz que Luís Montenegro precisa de tempo para se afirmar, que deve estar aberto a acordos à direita e ao centro e que tem de vencer as europeias (Oiça aqui, no Novo)

Madeira, regionais-2023: Na Madeira, o “turismo de vento em popa” não está a chegar à vida das pessoas

A um mês de eleições regionais, a habitação, as desigualdades e as divergências internas em vários partidos têm marcado uma pré-campanha ainda amena. Final do dia, hora de ponta. Numa das laterais da Praça da Autonomia, no centro do Funchal, ilha da Madeira, Carlos Melino aguarda na paragem de autocarros. Está de frente para os cartazes de diferentes forças políticas, que por esta altura preenchem as artérias da cidade. As eleições regionais são daqui a pouco menos de um mês, a 24 de Setembro, mas o homem de 64 anos “não quer ouvir falar de política”. “Eu não sei se vou votar. Nem sei onde vou morar. Não acredito no que dizem”, começa por dizer ao PÚBLICO, enquanto aponta para as figuras dos candidatos. Carlos Melino vai ter de abandonar o local onde vive há três anos porque a proprietária, que vive fora da Madeira, vendeu o edifício. Já começou a transportar os pertences para casa de um amigo, enquanto aguarda pela acção de despejo. “Ando aí à procura de casa, mas as casas que estão a aparecer aqui na Madeira é só para quem tem dinheiro.”

Foi emigrante na Inglaterra durante 17 anos, voltou com a intenção de morar na zona velha do Funchal, onde nasceu, mas aquela “zona agora é só negócios”. “Eu sou doente, a minha mulher é doente. Estão quatro pessoas na casa e agora vão ter de sair não se sabe para onde”, explica, adiantando que procurou saber junto dos poderes públicos se poderia ter direito a uma habitação. “Seja qual for o partido, só querem saber das pessoas perto das eleições. Só dão casa a quem tem negócios.”

O relato na primeira pessoa espelha o desencantamento de uma parte da população com a classe política, um desafio das democracias contemporâneas, particularmente evidente nos períodos eleitorais. Na Madeira, o valor mediano do preço da casa por metro quadrado é de 1697 euros, superior à média nacional (1565 euros), figurando o arquipélago entre as quatro regiões com os preços de habitação mais altos do país – juntamente com Algarve e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao primeiro trimestre).

A habitação tem sido um dos temas da pré-campanha eleitoral. Na quarta-feira, o líder do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves, prometeu construir casas a preços acessíveis em todos os concelhos e criticou o governo regional por preferir “gastar 150 milhões de euros no prolongamento do molhe da Pontinha”, no porto do Funchal, “em vez de construir mais casas”.

A resposta veio no dia seguinte, com a coligação Somos Madeira, que junta PSD e CDS-PP (partidos que governam a região), a visitar um empreendimento habitacional em construção, em Santo António. Esta semana, Miguel Albuquerque, que por estes dias tem vestido mais o fato de presidente do executivo regional do que o de candidato, prometeu investir 6,3 milhões de euros para 30 fogos com rendas acessíveis.

Qual a novidade? Kiev investiga por corrupção ex-governador do banco central

Shevchenko fugiu da Ucrânia em outubro de 2022, quando já estava na mira das autoridades anticorrupção do país. As autoridades ucranianas anunciaram esta sexta-feira uma investigação ao ex-governador do banco central, Kyrylo Shevchenko, pela criação, com o seu adjunto, Denis Chernishov, de uma organização criminosa envolvida num esquema para facilitar a lavagem de dinheiro em grande escala. Segundo o Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia, os dois dirigentes e um terceiro suspeito terão cometido estes crimes entre 2014 e 2019, quando tinham assento no conselho de administração do banco público ucraniano Ukrgazbank e antes de serem nomeados para os respetivos cargos naquela instituição. Shevchenko e os seus subordinados e alegados cúmplices terão falsificado documentos para 51 pessoas e entidades, ajudando-as a lavar dinheiro de origem duvidosa e a aceder a essas quantias sem levantar suspeitas. Os suspeitos terão recebido somas em dinheiro por prestarem estes serviços ilegais. Shevchenko fugiu da Ucrânia em outubro de 2022, quando já estava na mira das autoridades anticorrupção do país. O ex-governador do Banco Central é procurado pela Justiça ucraniana. O combate à corrupção é uma das condições da União Europeia (UE) para poder dar início às negociações de adesão da Ucrânia ao bloco comunitário em finais deste ano. A Ucrânia formalizou o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022, quatro dias depois de a Rússia ter invadido o país, e recebeu o estatuto de país candidato em junho desse ano. Nos últimos meses, as autoridades de Kiev intensificaram as operações contra a corrupção em grande escala (ECO digital)

Primeira-ministra da Estónia enfrenta pedidos de demissão devido a ligações do marido com a Rússia

A oposição e os principais meios de comunicação da Estónia exigiram hoje a renúncia da primeira-ministra, Kaja Kallas, após revelações de que uma empresa parcialmente controlada pelo seu marido continua a operar na Rússia. O Partido do Centro estónio revelou que vai iniciar discussões sobre uma moção de censura contra Kallas, enquanto outra formação da oposição, o partido conservador Isamaa (Pátria), frisou que a primeira-ministra “não tem outra escolha a não ser renunciar imediatamente”, considerando que este escândalo causou “considerável danos aos interesses e reputação da Estónia”. Na quarta-feira, a emissora pública ERR informou que a empresa de transportes Stark Logistics, que é parcialmente propriedade do marido de Kallas, Arvo Hallik, continuou a fazer entregas para a Rússia após o início da guerra na Ucrânia.

Covid-19: Está na altura de voltar à máscara? Especialistas norte-americanos dizem que sim

O número de casos de Covid-19 está a aumentar nos EUA, à medida que, segundo as sondagens cai o número de pessoas que diz usar máscara com frequência em público e fazer testes semanais à doença em casa e, perante a ameaça de nova vaga, assombrada pela nova variante BA.2.86, há muitos especialistas que defendem que o uso de máscara deve voltar a ser recomendado e adotado como comportamento regular. De acordo com Jonathan Reiner, cardiologista, se é um dos grupos em risco de contrair doença grave ou de morrer devido à Covid-19, está na altura de voltar a usar o equipamento de proteção individual. “Os octogenários constituem o grupo de maior risco de complicações após a infeção por Covid”, indica à CNN o especialista. Até o Presidente dos EUA é aconselhado a usar a máscara: “Pelo menos até que os números comecem a cair novamente, seria apropriado que o Presidente Biden tomasse algumas precauções e usasse uma máscara nas multidões”, aponta o cardiologista.

Santa Casa: Depois da pandemia, o regresso aos lucros em 2022

As contas de 2021 e 2022 estão a ser revisitadas a pedido do Governo que também solicitou uma auditoria à empresa recente Santa Casa Global- As contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) estão debaixo de fogo e motivaram a ida, em abril, da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ao Parlamento, a pedido do PSD, para esclarecer por que razão os resultados de 2021 não foram ainda homologados. A ministra garantiu que os órgãos deliberativos da SCML “estão em plenas funções”, recusando as acusações de vários deputados da oposição de que a SCML estaria em “gestão corrente”. Sobre as contas, avançou que a instituição terá regressado a terreno positivo em 2022, com um lucro de €10,9 milhões, indicando que em 2020 e em 2021 os prejuízos somaram €52 milhões e €20,1 milhões, respetivamente. “O efeito da pandemia fez-se sentir nas contas da SCML porque teve um impacto grande no aumento das despesas, fruto dos casos a que teve de acudir”, explicou Ana Mendes Godinho, sublinhando que, “além disso, as contas refletem também uma redução da receita dos jogos sociais”.

O regresso aos lucros decorreu, disse a governante, apesar de uma redução das receitas de 17,4% face a 2019, sinalizando que, por sua vez, os gastos subiram 10,7%, face ao ano anterior à pandemia. A covid-19, reiterou a governante, foi um fator de grande pressão sobre as contas porque fez subir os custos com as respostas sociais enquanto caíram de forma abrupta as receitas com os jogos. Sobre a despesa, Ana Mendes Godinho frisou que era fruto do assumir pela Santa Casa de novas responsabilidades, com impacto também ao nível dos gastos com pessoal que subiram 14,4%, por comparação com 2019.

Espanha: Vem aí um mês de leilão político

Cumpridas as formalidades preliminares de nomeações, candidaturas e calendários, Espanha entra na etapa mais crítica do processo pós-eleitoral, que deve culminar com a designação do Governo que dirigirá o país nos próximos quatro anos. Alberto Núñez Feijóo, presidente do Partido Popular (PP, centro-direita) e vencedor das legislativas de 23 de julho, foi indigitado pelo rei para tentar formar o novo Executivo, mas a hipótese de reunir os apoios suficientes é remota. Caso fracasse, terá vez o atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez (Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE, centro-esquerda) que procurará reeditar o acordo de investidura que o levou ao poder em 2019. O horizonte é-lhe muito mais favorável. Os dois maiores partidos espanhóis, que somaram 65% dos votos em julho (cerca de 16 milhões de sufrágios), encetam uma fase delicada, de tons mercantilistas. Cruzam-se ofertas e exigências dos demais grupos que conseguiram representação no Parlamento, tentando o PSOE e o PP atrair os seus votos para o processo de investidura, que tem início marcado para 26 de setembro. Este regateio é marcado tanto por princípios políticos como por interesses económicos, de que já há indícios claros.

A tarefa mais difícil é a do PP de Feijóo. Apoiado pelo Vox (extrema-direita), União do Povo Navarro e Coligação Canária, necessita imperiosamente de pelo menos mais quatro deputados para chegar aos 176 (maioria absoluta) e obter a investidura. De momento soma 172. Feijóo insiste em “virar” o Partido Nacionalista Basco (PNV, nacionalista moderado e de inspiração democrata-cristã), cujos cinco votos seriam cruciais.

Portugal: Há cada vez menos casas a serem executadas

Os bancos registaram o pico mais baixo de imóveis em sua posse para venda desde 2012. O número de casas com que os bancos ficam para venda posterior tem vindo a diminuir e no segundo trimestre de 2023 “atingiu o valor mais baixo de toda a série histórica, acumulando um total de apenas 690 unidades”. A conclusão é da empresa Confidencial Imobiliário, que monitoriza todos os trimestres informação facultada pelos principais bancos a operar em Portugal. Trata-se de imóveis residenciais que entram nos bancos como dação em pagamento. Para o decréscimo de habitações nas carteiras dos bancos contou a “forte descida no fluxo de receção de novas frações por parte dos bancos” (ver gráfico), a par de um volume de vendas superior às novas entradas. Um cenário que revela que os bancos estão a executar menos imóveis e também a conseguir vender mais, apesar do aumento das taxas de juro no último ano. No segundo trimestre de 2023, a banca recebeu mais 101 imóveis residenciais devido a incumprimentos dos créditos para habitação, o que face aos 1083 que tinha recebido em igual período de 2013 correspondeu a uma descida de 90,6%.

Portugal já é um dos mais afetados pelos incêndios

Os incêndios na semana de 5 de agosto contribuíram para que Portugal passasse a ser o segundo país da União Europeia (UE) com maior percentagem de área ardida este ano, segundo os dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) até 19 de agosto. À frente fica a Grécia, fustigada por uma série de incêndios que já fizeram cinco mortos. Nos primeiros cinco lugares do ranking estão ainda Itália, Chipre e Espanha. Ao olhar para a evolução semanal da área ardida em Portugal este ano torna-se evidente o efeito dos incêndios da primeira semana de agosto: ficaram afetados mais de 15 mil hectares, cerca de 60% de toda a área ardida desde 1 de janeiro. Ainda assim, nos últimos cinco anos, destaca-se a primeira semana de agosto de 2018, quando em sete dias ardeu mais do que nos primeiros oito meses deste ano. Em 2023, os incêndios já destruíram 25 mil hectares. No ano passado, foram 91 mil hectares no mesmo período (Expresso, texto das jornalistas RAQUEL ALBUQUERQUE e SOFIA MIGUEL ROSA)

Fazer férias está caro? Portugal é dos países da Europa onde mais se paga nos hotéis

Os preços no setor do turismo continuam a aumentar, mesmo com a inflação a diminuir pelo 9.º mês consecutivo. Só no primeiro semestre de 2023, as dormidas ficaram cerca de 30% mais caras. Os preços dos hotéis aumentaram, mais especificamente, 31% nos primeiros seis meses do ano, dentro dos pacotes de férias. Isto representa um rendimento médio por quarto disponível, em média, de 65,04 euros, de acordo com os dados cedidos ao ‘Negócios’ pela consultora STR, especializada em hotelaria. Estes valores colocam Portugal como o 11.º país entre os 27 dos destinos com os preços mais caros no final de junho. A mesma fonte revela que este aumento de preços levou a receitas recorde dos alojamentos turísticos em Portugal, com os proveitos a superarem os 2,5 mil milhões de euros, mais 31,8% face a 2022.

Estes valores explicam-se pelo aumento dos turistas, mas também pela subida dos preços do alojamento, com o rendimento médio por quarto ocupado a atingir máximos históricos em Lisboa e no Porto. Para além do alojamento, a mesma fonte revela que os preços dos voos e dos restaurantes também estão mais caros, contrariando a tendência para baixo da inflação. Os voos internacionais aumentarem 11,36% e os pacotes de viagens 13,24%. No nosso país, as férias encareceram com o aumento de 3,47% no gasóleo e de 0,84% nos restaurantes (Executive Digest)

Portugal: Porque crescem tanto as rendas?

Lisboa foi a cidade em que as rendas dos imóveis melhor situados mais cresceram no primeiro semestre de 2023, num conjunto de 30 cidades analisadas a nível mundial pela consultora Savills. O estudo dá conta de um crescimento de 13,9% nos preços das rendas prime na capital, o maior de qualquer cidade europeia e apenas seguido de perto por Singapura (13,6%). A capital portuguesa é também a que registou a maior subida anual (ver gráfico). Os dados desta consultora especializada em imóveis de luxo — cujos valores de rendas mensais propostos em Portugal vão de 1850 euros por um estúdio até aos 10 mil euros por um apartamento num edifício histórico —, foram publicados em julho, e na altura divulgados pelo Expresso. Mas ganharam força esta semana, por terem sido incluídos num artigo do “Financial Times”.

A subida das rendas é transversal a todos os segmentos de mercado, dizem os analistas contactados pelo Expresso. Argumentam que a falta de oferta reflete também a instabilidade legislativa — que afeta a confiança no mercado — incluindo as novas limitações às rendas trazidas pelo Mais Habitação. Para trás, fica um período de taxas de juro baixas que permitiram que fosse mais barato comprar do que arrendar.

Rússia: A estrada de sangue dos que ousaram enfrentar Putin

Oligarcas mortos em circunstâncias estranhas, dissidentes políticos envenenados, jornalistas mortos a tiro. O percurso de Putin desde que chegou ao poder em 2000 é assinalado por um rasto de sangue. Yevgeny Prigozhin e Dmitri Utkin, patrões do grupo Wagner, podem ter sido os casos mais recentes. O uso imoderado da força marca a era Putin na Rússia. No plano interno, a reação policial a um sequestro de reféns num teatro de Moscovo por terroristas chechenos (2002) saldou-se por 171 mortos, na maioria civis. No plano externo, os bombardeamentos indiscriminados de cidades tornaram-se imagem de marca das intervenções militares russas, primeiro na Chechénia (2000), depois na Síria (2015-16), seguindo-se os ataques com mísseis e drones na Ucrânia desde fevereiro de 2022.

Estas práticas têm correspondência na forma como a polícia ou os serviços secretos russos lidam com a dissidência política, os jornalistas ou o poder económico desalinhado do regime: intimidação, processos judiciais fabricados e, se necessário, atentados à bala, com veneno ou por outros meios, maquilhados de acidente, doença súbita ou causas desconhecidas.

Metade das casas vendidas em 2023 ainda não estão construídas

Metade dos maiores empreendimentos residenciais que começaram a ser comercializados nos primeiros seis meses deste ano já foi absorvida pelo mercado, revela a base de dados Edifícios em Comercialização, elaborada pela Confidencial Imobiliário. No primeiro semestre, foram postos no mercado 121 projetos residenciais num total de 4719 fogos, segundo a mesma fonte (ver gráficos). Uma redução de 50% da oferta face à média semestral de 184 empreendimentos e de 8,2 mil fogos lançados no ano passado.

Os analistas contactados pelo Expresso destacam o abrandamento do lançamento de novos projetos imobiliários face aos anos anteriores acompanhado pela deslocação da oferta de habitação nova para os segmentos mais altos do mercado, menos dependentes do financiamento bancário. Por outro lado, assiste-se também a uma certa inversão do movimento da promoção imobiliária para as periferias, tendência que já se desenhava ainda antes da subida dos juros. Argumentam ainda que tudo isto são fatores que não deixam de agravar a situação das famílias portuguesas de classe média no acesso à habitação.

Opinião alheia: Os interesses que sobrevoam a TAP

As movimentações e os interesses em torno da reprivatização da TAP revelam que não se aprendeu nada com o que aconteceu nos últimos anos na companhia aérea. Depois de tudo o que se passou na TAP, a nacionalização forçada, 3.2 mil milhões de euros de fundos dos contribuintes, uma comissão de inquérito que revelou as misérias públicas, só faltava mesmo aparecer agora no processo de reprivatização da empresa Eframovich a juntar-se a uma suposta frente nacional. A TAP está condenada a ser vendida a um grupo de aviação global, e isso é o melhor que nos poderá suceder, mas se queriam mesmo descredibilizar uma qualquer solução portuguesa, não poderiam ter escolhido um sócio mais apropriado, a somar a uma liderança do melhor amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado.

Só para recordar aos mais esquecidos: Gérman Efromovich já teve a oportunidade de comprar a TAP em 2013, operação que falhou porque, à última hora, não conseguiu apresentar garantias para o pagamento de dez milhões de euros. Falhpu, novamente, em 2015, e só o que deixou para trás na Avianca (vale a pena ler este texto do El País Brasil, de 2020) deveria ser suficiente para evitar o risco de repetir o que seria um erro catastrófico e um crime político. Efromovich, com o irmão, quais abutres, especializaram-se a tentar fazer compras de oportunidade, empresas sob pressão e em risco de falência. E a tentarem aproveitar a fragilidade, ou necessidade dos vendedores. Mais tarde, em 2020, foi mesmo detido por suspeitas de envolvimento no processo ‘Lava-Jato’. Qualquer consórcio que se apresente com este sócio não pode ser levado a sério.

Restaurantes podem cobrar taxa por partilha de entrada ou sobremesa?

Com a chegada do verão, as férias, os dias mais longos e noites mais quentes são mais apetecíveis para incluírem uma ida ao restaurante para um almoço ou jantar. Pode prolongar-se e até incluir uma sobremesa, mas dividida entre duas pessoas, por exemplo. Na hora de chegar a fatura, pode um restaurante cobrar uma ‘taxa’ pela partilha da sobremesa, ou seja, por ter trazido uma colher ‘extra’ ou mais um prato e talheres? Os casos vão sendo relatados de ano para ano nas redes sociais e, por exemplo, em Itália, este ano está a tornar-se ‘moda’ cobrar por pratos e talheres extra pedidos para partilhar refeições ou sobremesas. De acordo com a Deco Proteste, é legal que os restaurantes cobre estes ‘extras’. Mas há condições: tem de estar este serviço explicitamente identificado no preçário, que tem de estar visível para os clientes.

“Por exemplo, os restaurantes podem cobrar uma taxa relativa a talheres para a partilha de uma sobremesa, sendo que ao preço exibido acresce o IVA”, indica a Deco Proteste.

Polémica em França: Restaurantes exigem consumo mínimo de 5 mil euros por mesa e negam lugar a quem gastou pouco na última visita

Com a retoma no setor do turismo, pós-pandemia da Covid-19, e com o aumento das viagens turísticas a ‘corrida ao lucro’, e liberalmente atrás dos prejuízos, com algumas práticas questionáveis que estão a gerar polémica em alguns pontos mais turísticos do mundo. Se em Itália dão que falar os ‘extras’ cobrados para dividir sobremesas, por talheres a mais ou para partir tostas ao meio, em França os valores em causa são bem mais escandalosos.

Segundo dão conta o Nice Matin e o The Guardian, há restaurantes na exclusiva e luxuosa localidade de St. Tropez que estão a dizer aos clientes que as reservas custas 1500 euros por pessoa e implicam um consumo mínimo de 5 mil euros por mesa. Alguns destes restaurantes de luxo estão também a exigir gorjetas mais altas e até a recusar reservar lugares para clientes que já visitaram o restaurante e gastaram pouco na anterior refeição. Silvia Siri, presidente da Câmara de St. Tropez considerou que “estas práticas são odiosas para o resort e por isso, para a clientela e também para a população local”.

“Já fomos corridos dos nossos apartamentos e muito em breve vamos também ser escorraçados dos restaurantes, e deixaremos de poder jantar fora”, lamentou a autarca, fazendo referência ao facto de ser a localidade mais cara para viver em França, e continuar a ganhar tração como destino de férias dos mais ricos e poderosos. Siri assegura que está a encetar medidas para combater o problema e que vai começar ela mesma a tomar rédeas ao processo: vai falar com os donos dos restaurantes e avisar que arriscam perder as licenças se forem culpados de “extorsão e cartelização” e de “compilar bancos de dados ilegais de clientes” (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)

Novo Terminal do Aeroporto de Porto Santo

O aeroporto do Porto Santo vai ter um novo terminal sustentável, desenhado em harmonia com o meio envolvente. A ANA - VINCI Airports apresentou no passado dia 24 de junho o projeto para o Terminal do Aeroporto do Porto Santo, projetado para duplicar a capacidade do Terminal, beneficiando o Turismo e indo ao encontro dos desafios da Região e ainda contribuir para alcançar a certificação de net zero emissions até 2030. No evento, que contou com a presença de Nicolas Notebaert, CEO da VINCI Concessions e Presidente da VINCI Airports foi destacado que o projeto inclui estratégias de construção sustentável, desde a proteção solar e ventilação natural ao reaproveitamento de água e escolha de materiais ambientalmente sustentáveis. Porto Santo é um destino onde a conservação dos valores naturais convive em sintonia com as pessoas, e o seu novo aeroporto será um marco de sustentabilidade rumo à mobilidade positiva.

TAP teve mais passageiros que as outras nove companhias

Dados publicados pela Autoridade Aeronáutica mostram que a TAP perdeu sete pontos de quota de mercado no Aeroporto de Lisboa, mas ainda assim soma mais passageiros que as outras nove maiores companhias na Portela. Segundo a ANAC, Lisboa teve 8,75 milhões de passageiros no segundo trimestre deste ano, o que representa um aumento em 7% ou 572 mil em relação ao período homólogo de 2019, pré-pandemia. Para a TAP, a ANAC indica que no segundo trimestre de 2019 a TAP foi a maior companhia em número de passageiros, com 51% do total do período, mas no segundo trimestre deste ano a sua quota caiu para 44%. Uma investigação a estes dados mostra que essa queda de quota não impede, porém, que a TAP se mantenha a maior companhia em Lisboa, como que no segundo trimestre deste ano soma mais passageiros que as outras nove maiores juntas. Os dados da ANAC mostram que ainda não foi no segundo trimestre que a Ryanair, maior low cost no país e na Europa, ultrapassou a TAP, já que a sua quota de passageiros foi de apenas 11%, ou seja, 4 vezes menor que a da TAP.

E quanto à easyJet, que beneficiou de passar a ter slots cedidos pela TAP em Lisboa, a ANAC indica que a marca easyJet Europe teve 9% do total de passageiros no trimestre e a marca easyJet Airline teve 2%, ou seja, terá eventualmente ficado mais próxima da Ryanair, mas igualmente distante da TAP. A 4ª maior companhia em número de passageiros em Lisboa segundo a ANAC foi a espanhola Vueling, do IAG, com 3% dos passageiros, e seguem-se cinco companhias com 2% dos passageiros do período, a Lufthansa, a SATA Internacional, a Transvia France, a Iberia e a Air France.

Os dados permitem calcular que a TAP terá transportado de/para Lisboa cerca de 3,85 milhões de passageiros, enquanto a Ryanair terá ficado em cerca de 963 mil, tal como a easyJet (somando easyJet Europe e easyJet Airlines, a Vueling terá transportado cerca de 263 mil e as seguintes terão ficado abaixo dos 180 mil. Essas nove maiores companhias terão somado cerca de 3,1 milhões de passageiros, aproximadamente menos 700 mil que a TAP (Lusa)

Jornal "A Bola" inicia rescisões amigáveis e não afasta despedimentos

O novo dono do desportivo “A Bola”, o grupo suíço Ringier, deverá começar em breve a propor aos trabalhadores do jornal rescisões amigáveis. E não afasta outras medidas como despedimentos na reestruturação. O jornal desportivo “A Bola” prepara-se para iniciar um processo de rescisões amigáveis e não afasta despedimentos mais à frente. Depois da aquisição em junho do jornal e da revista AutoFoco pela Ringier Sports Media Group (RSMG), a empresa suíça de media e de comércio digital deverá começar a contactar trabalhadores do meio de comunicação nos próximos dias, propondo-lhes a saída dos quadros, soube o Expresso.

Contactado pelo Expresso, o RSMG diz que, num encontro com trabalhadores em junho após a aquisição, “os colegas de ”A Bola" foram informados sobre os desafios iminentes e a necessidade de mudanças para manter o seu estatuto de líder dos media desportivos". O grupo suíço garante que “está empenhado em preservar o seu legado enquanto garante o seu futuro. E mudanças são inevitáveis para este propósito”.

Novo hospital da Madeira vai custar mais 36,5 milhões de euros ao Orçamento do Estado

Em ano de eleições regionais, o montante máximo total a ser suportado pelo Estado com o novo hospital da Madeira foi atualizado para 133 milhões de euros. Com as alterações ao modelo de financiamento do novo hospital da Madeira vai existir “um aumento dos encargos suportados pelo Orçamento do Estado de 36,5 milhões de euros”, adiantam as Finanças ao ECO. Isto já que o valor do imóvel devoluto do Hospital Dr. Nélio vai afinal ser abatido à dívida da região, quando anteriormente ia ser deduzido ao financiamento do hospital. Para o responsável das Finanças da Madeira, tal é apenas a correção de um “equívoco”, sendo que o compromisso sempre foi a República pagar metade desta infraestrutura.

A resolução, aprovada no início do mês, indica que “passa a prever-se a realização das transferências sem dedução do valor de avaliação global a devoluto do imóvel”, atualizando assim o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do Hospital Central e Universitário da Madeira, atualmente em construção. Além disso, “as transferências correspondentes ao montante previsto para 2024 ficam a depender de garantia idónea, mediante protocolo, de que a totalidade do produto da sua alienação ficará destinada ao pagamento da dívida da Região Autónoma da Madeira à República Portuguesa no âmbito do respetivo Programa de Ajustamento Económico e Financeiro”.

Covid-19: Nova variante BA.2.86 é mais propensa a infetar vacinados, alerta CDC

Enquanto em Portugal continua a ganhar terreno a variante EG.5 ou Eris da Covid-19, sendo já responsável pela maioria dos novos casos, nos EUA surgiu recentemente a ameaça da variante BA.2.86. Para já só há dois casos confirmados, mas a chegada desta variante levou o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA a fazer nova avaliação de risco. Esta variante conta com casos noutras partes do mundo, e está a preocupar os especialistas e autoridades de saúde devido ao elevado número de mutações que apresenta. Segundo a avaliação do CDC dos EUA, esta nova variante pode ter maior capacidade de infetar pessoas já com imunidade, devido a vacinas ou anterior infeção, do que outras linhagens anteriores.

Empresas com despedimentos coletivos aumentam 45% no primeiro semestre

As empresas com processos de despedimento coletivo concluídos no primeiro semestre aumentaram 45,2% em termos homólogos, para 196, e o número de trabalhadores despedidos subiu 22,6% para 1.876, segundo dados da DGERT. De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), entre janeiro e junho, a maioria dos processos de despedimento coletivo ocorreu na região de Lisboa e Vale do Tejo (em 96 empresas) e no Norte (71), seguindo-se o Centro (23), o Algarve (oito) e o Alentejo (uma).

Quanto à dimensão das empresas, a maior parte dos processos verificou-se nas microempresas (79) e nas pequenas empresas (73), seguindo-se as médias empresas (38) e as grandes (seis). O número de trabalhadores a despedir no primeiro semestre do ano totalizava 2.000, mas foram efetivamente despedidos 1.872, a maioria dos quais mulheres (1.008). Em 2022, o número de processos de despedimento coletivo concluídos totalizou 282 e foram despedidos 3.033 trabalhadores no total do ano.

O trabalhador abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação de 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (sem prejuízo de algumas normas transitórias aplicáveis a contratos anteriores a outubro de 2013). As recentes alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em maio, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, preveem um aumento da compensação para 14 dias, aplicáveis a partir da entrada em vigor da nova lei. Já as empresas que efetuaram despedimentos coletivos após a entrada em vigor da lei, ficam impedidas de recorrer a contratação externa (‘outsourcing’) durante 12 meses para satisfazer necessidades que eram asseguradas pelos trabalhadores despedidos (Executive Digest)

Expresso: Vamos falar de cadeias: quantos estrangeiros estão presos em Portugal e o que dizem os portugueses sobre isso?

Os portugueses não associam imigração à criminalidade e Portugal é um dos poucos países da União Europeia onde isso não acontece. Ainda assim, no espaço público, por diversas vezes, o discurso é bem diferente. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos para explicar o mundo (coordenação de Grafismo de Jaime Figueiredo e Tiago Pereira Santos, Expresso)

Será este o fim do sonho da classe média chinesa?

O reavivar da crise no imobiliário chinês e a debilidade da economia do gigante asiático estão a preocupar os mercados financeiros globais, que temem o efeito contágio às finanças mundiais. A nível nacional, há apenas quatro fundos com exposição direta a ativos emitidos por empresas chinesas, mas o setor admite que qualquer situação que afete o país tem repercussões também em Portugal. A China está (novamente) a gerar preocupações nos mercados financeiros. O risco de uma falência no mercado imobiliário com um impacto ainda maior do que a Evergrande, o crédito em queda e a desilusão económica estão a criar uma tempestade perfeita que faz temer o efeito contágio internacional. A exposição dos fundos de investimento portugueses é marginal, mas o setor admite que um agravamento da situação pode ter repercussões também em Portugal (Jornal de Negócios)

Autarquias captam 303 milhões das receitas do IUC

O reforço para as finanças locais ocorreu depois de o valor arrecadado com o IUC ter alcançado os 772,6 milhões de euros, num crescimento de 3,9%, apenas ligeiramente inferior aos 4% de subida registados no ano anterior. As transferências de receita de imposto único de circulação (IUC) para as autarquias voltaram a crescer no ano passado, representando 303,4 milhões de euros, indicam novos dados estatísticos publicados recentemente pela Autoridade Tributária. A subida foi de 7,6%, ou mais 21,5 milhões de euros, face aos números de 2021 (Jornal de Negócios)

TAP perde quota nos aeroportos portugueses

A companhia portuguesa, que antes da pandemia era responsável por mais de metade dos passageiros no aeroporto de Lisboa, viu recuar a sua quota de mercado na capital para 44% este ano. Também no Porto, Funchal, Faro e Ponta Delgada tem perdido peso. A TAP continua a perder quota de mercado nos principais aeroportos nacionais, e não apenas para as “low cost”. No segundo trimestre deste ano, de acordo com dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o peso da companhia aérea portuguesa, em termos de passageiros transportados, ficou-se pelos 44% em Lisboa – quando no mesmo período de 2019 chegava aos 51% e há um ano aos 47% (Jornal de Negócios)

Bancos: SVB obrigado a ajustar bónus de gestores

Atualmente em insolvência, o grupo SVB tem em curso um plano de pagamento de bónus de 12,5 milhões de dólares para manter os gestores do braço de capital, SVB Capital, e o conseguir vender. Teve, contudo, de fazer ajustamentos. A queda do Silicon Valley Bank, em março, agitou o setor financeiro global. A instituição financeira lida agora com um plano de reestruturação e ainda tenta vender o ativo que resta. O SVB Financial Group – a falida “holding” detentora do Silicon Valley Bank (SVB) – foi obrigado a ajustar os termos financeiros no plano de bónus multimilionários a pagar aos executivos. A decisão foi anunciada depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos se ter oposto aos pagamentos (Jornal de Negócios)

Portugal é o 11.º país da UE com hotéis mais caros

As dormidas em Portugal ficaram 30% mais caras no primeiro semestre, mas escalaram menos do que no resto da Europa. No geral, os preços do turismo estão a aumentar mais do que a inflação. Os preços na hotelaria dispararam até junho, mas ainda ficam abaixo da maioria dos países do sul da Europa, incluindo Espanha, Itália, Grécia e Malta. Fazer férias está cada vez mais caro. Uma tendência sentida a nível europeu, mas que não tem travado o número de turistas que preferem cortar em outros gastos, como carros ou roupa, do que abdicar de viajar. A forte procura aliada à inflação explica o aumento dos preços do turismo acima da inflação, uma situação que começa a deixar alguns bancos centrais preocupados (Jornal de Negócios)

Receita do imposto do selo já ronda os dois mil milhões

Compra de imóveis voltou a dar no ano passado o maior contributo para a subida na arrecadação e garantiu 367 milhões de euros sobre os valores pagos em escrituras. Serviços financeiros, como a contratação de crédito, são ainda a maior fatia e deram 696 milhões. O imposto mais antigo de Portugal continua a bater recordes. Mais de um terço da receita provém de operações em instituições financeiras. A receita do imposto do selo representa já para os cofres do Estado um valor próximo dos dois mil milhões de euros, contando no ano passado com um forte contributo, sobretudo, do aumento do valor dos imóveis transacionados e da contratação de seguros (Jornal de Negócios)

Vem aí um novo desastre financeiro? Investidor que previu a crise de 2008 alerta para possível “crash” até ao final do ano

Michael Burry foi uma das primeiras pessoas a descobrir a bolha do mercado imobiliário norte-americano em 2008, e aponta agora para um “crash” de Wall Street até ao final do ano, que pode originar um novo desastre financeiro. É um empresário, investidor e médico, ex-neurologista, que se tornou conhecido por ser o fundador da Scion Capital LLC, empresa gestora de hedge funds, que esteve ativa entre 2000 e 2008, e depois fechou para se focar em investimentos pessoais.

Os dados da Security Exchange Commission, divulgados na segunda-feira, mostraram que ele fez apostas contra o S&P 500 e o Nasdaq 100, ambos representativos da economia dos EUA em geral, revela a ‘CNN’. O seu fundo, o Scion Asset Management, comprou grandes participações em opções de venda contra ambos os índices do mercado de ações. Segundo a mesma fonte, Burry está a utilizar mais de 90% da sua carteira para apostar na desaceleração do mercado.

O investidor comprou 794 milhões de euros em opções de venda contra um fundo que acompanha o S&P 500 e 677 milhões em opções de venda contra um fundo que acompanha o Nasdaq 100. Opções de venda são contratos de derivativos que dão ao investidor a opção de vender a um determinado preço. Noutras palavras, em lucrar com a queda dos ativos que eles representam. Em meados dos anos 2000, Michael Burry ficou famoso por fazer uma aposta contra o mercado imobiliário e onde obteve grandes lucros com a crise dos empréstimos subprime e o colapso de várias grandes entidades financeiras em 2008. Esta história do investidor foi narrada por Michael Lewis no seu best-seller “The Big Short : Inside the Doomsday Machine” e posteriormente adaptada para um filme onde Burry foi interpretado por Christian Bale (Executive Digest)

Mais de metade dos jovens até aos 34 anos vive com os pais

Depois de 8 anos a viver de forma independente, Sofia Silva, de 34 anos, jurista de formação, deixou de conseguir pagar a renda do apartamento e voltou para casa da mãe. O Expresso fotografou-a esta quarta-feira, no Barreiro. A pandemia foi o empurrão final que obrigou Sofia Silva, de 34 anos, a sair do apartamento T2 que arrendava na Baixa de Lisboa para regressar ao quarto de adolescente, na casa da mãe. Aconteceu logo nos primeiros meses de confinamento, em 2020. O momento coincidiu com um percalço de saúde, que lhe reduziu drasticamente os rendimentos de €1300 para €650. Um cenário piorado com as novas restrições do país que a impossibilitaram de continuar a subarrendar o quarto de hóspedes, o que lhe permitia até aí cumprir com os €900 de renda deste 6º andar num prédio antigo, sem elevador.

Há cerca de oito anos que esta jurista conquistara a independência. Desde aí, batalhava pela vida adulta, num equilibrismo de contas entre os vá­rios trabalhos precários que ia tendo, com salários quase sempre em redor dos €800 e valores de renda cada vez mais incomportáveis. Com esforço e alguns part-times que acumulava, ia-se aguentando. Compensava a aritmética das altas rendas com o dinheiro que os hóspedes lhe davam pelo outro quarto da sua casa. “Cheguei a arrendar duas camas nessa divisão para pagar as contas”, evoca Sofia.

Nos primeiros meses em que o mundo ficou fechado em casa e a economia abrandou, a jovem consegue renego­ciar a renda com o senhorio para €750, mas depressa o valor voltou ao inicial e tornou-se inevitável o regresso de Sofia para casa da mãe, na Margem Sul. A mudança trouxe-lhe uma grande fatura. “Foi desolador e uma sensação enorme de falhanço voltar a casa da minha mãe depois dos 30. Senti-me a regredir e isso afetou bastante a minha saúde mental. Entrei numa profunda depressão e precisei de acompanhamento psiquiátrico intensivo durante dois anos”, revela. Durante esse processo, e para agravar a situação, é dispensada da sociedade de advogados onde trabalhava como estagiária e, desempregada, passa a ficar ainda mais dependente financeiramente da família.

Quanto tem crescido o turismo em Portugal?

Entre 2021 e 2022, o país onde o número de noites passadas em estabelecimentos turísticos mais aumentou foi Portugal. É verdade que o potencial de crescimento no ano passado era grande, face ao decréscimo acentuado que a pandemia provocou um pouco por todo o mundo, mas o salto nacional foi significativo (81%), à frente da Grécia, Malta ou Espanha, segundo os dados do Eurostat.

Mais de metade dos turistas de 2022 chegaram de Espanha, França e Reino Unido (52%), segundo o Instituto Nacional de Estatística. Já em 2023, confirma-se o crescimento acentuado do turismo, indo muito além de uma mera recuperação, com o número de hóspedes a atingir recordes todos os meses. Em maio, foram 2,8 milhões, mais 300 mil do que em maio de 2022 (Expresso, um trabalho das jornalistas RAQUEL ALBUQUERQUE e SOFIA MIGUEL ROSA)

Falta de militares agrava-se: quase dois chefes por cada soldado em Portugal

Desiludido, o sargento-ajudante Miguel Rego escreveu à ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a explicar por que pediu o abate aos quadros da Força Aérea depois de 24 anos fardado de azul. A saturação descrita pelo militar na sua carta — reproduzida em abril no jornal “Sargento” — não será estranha a muitos que têm deixado as fileiras. Miguel Rego ingressou como praça em 1999, depois estudou e fez o curso de sargentos, evoluiu, especializou-se nos sistemas do avião de transporte C-295 e saiu seduzido por uma oferta para ganhar o dobro no estrangeiro. “Foi uma empresa civil de outro país que entrou em contacto comigo. Se como 1º cabo ganhava o dobro do ordenado mínimo, como sargento-ajudante nem ao dobro chegava”, escreveu o ex-militar. Ao longo dos anos o salário mínimo nacional disparou, mas o vencimento dos militares estagnou: “Esta empresa simplesmente ofereceu o dobro do meu ordenado atual, com seguros de saúde para mim e a família. Saí do país e fui para instrutor de uma empresa fabricante de aeronaves.”

A “degradação da condição militar” que o sargento menciona, a má qualidade das instalações e dos equipamentos, a sobrecarga de trabalho e a falta de perspetivas levou-o a desistir, como a outros cinco camaradas da mesma esquadra: “E outros tantos querem sair”, avisa. A sua amargura traduz-se assim: “Senti-me abandonado e traído pelo Estado, após ter dado 24 anos da minha vida e da minha família”, porque “adorava a instituição onde entrei, mas não a atual”. Para ele “já não há volta a dar”, mesmo com as medidas que estão em curso (ver texto ao lado).

Alemanha e países nórdicos já sentem quebra dos preços do imobiliário

A queda de preços das casas é sobretudo sentida, na Alemanha, o maior mercado europeu, e nos países escandinavos. Lituânia e Croácia estão no polo oposto: é onde os preços mais crescem. Países como a Alemanha, Suécia, Dinamarca e Finlândia estão a refletir o aumento das taxas de juro e a registar as quebras de preços das casas mais significativa na Europa, segundo o Eurostat. Até agora, Portugal tem escapado à tendência.

A subida da inflação e o aperto da política monetária por parte do Banco Central Europeu, Reserva Federal, entre outros bancos centrais, puseram fim a uma tendência de facilidade de acesso ao crédito hipotecário. O fim das taxas de juro próximas de zero levou a que os preços começassem a cair em muitos mercados imobiliários na Europa desde os primeiros meses do ano passado e a sua subida mais prolongada do que o esperado para combater a inflação está a agravar a situação em 2023. Além da contração do preço do imobiliário, a tendência reflete-se também no mercado bolsista europeu, em que as 32 empresas do imobiliário que fazem parte do STOXX 600, estão a cair desde fevereiro do ano passado. Um setor que esta sexta-feira caiu 1%, em reação ao pedido de proteção de credores apresentado pelo gigante chinês Evergrande nos EUA.

Tribunal de Contas recomenda revisão da Lei de Publicidade Institucional do Estado

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou ao Governo e à Assembleia da República que ponderem a revisão da Lei de Publicidade Institucional do Estado (LPIE), segundo o relatório da auditoria realizada após comunicações do regulador sobre incumprimentos. No relatório, o TdC recomenda ao Governo e à Assembleia da República que ponderem “a revisão da LPIE, designadamente a atualização de conceitos, uma adequada compatibilização entre normas e uma melhor definição do âmbito de aplicação”, aspetos que não foram contemplados na lei de 12 de maio, que introduziu alterações na LPIE, que entrou em vigor há cerca de sete anos. Em causa estão várias comunicações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ao TdC sobre incumprimentos da lei passíveis de configurarem eventuais infrações financeiras.

“Do exame dos processos de incumprimento remetidos pela ERC ao TdC, destaca-se que a documentação se resume, em geral, ao ofício que comunica a situação de incumprimento juntamente com uma informação de serviço, ficando em falta a documentação de suporte da campanha, bem como as evidências das situações de incumprimento dos artigos 7.º e 8.º da LPIE, necessárias para efetuar o apuramento de eventuais responsabilidades financeiras”, concluiu o tribunal.

Restauração pede descida nos impostos e alerta para possível falência de empresas

A PRO.VAR – Associação Nacional de Restaurantes exigiu hoje uma redução nos impostos para as empresas, alertando que, se tal não acontecer, o Governo estará a decretar a falência de milhares de empresas e o despedimento de trabalhadores. “A PRO.VAR prevê, para breve, uma maior redução no consumo nos restaurantes e alerta: não baixar o IVA da restauração e não encontrar uma TSU [Taxa Social Única] adaptada a um setor com baixa ‘elasticidade’ na gestão da mão-de-obra, terá uma sentença certa, a declaração de falência, decretada pelo Governo a milhares de empresas e ao despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores”, apontou, em comunicado. Para a associação, com o preço das matérias-primas em máximos, os custos dos fatores de produção a atingir valores recorde e “salários dos trabalhadores mais altos de sempre”, é necessária uma resposta “firme e urgente” por parte do executivo. Os clientes “ainda não deixaram de frequentar os restaurantes”, apesar das subidas dos preços, referiu a associação, ressalvando que se verifica uma redução do ‘ticket’ médio do consumo, através, por exemplo, da divisão de refeições.

Jornalismo: Media Capital prepara programa de rescisões por mútuo acordo

Dona da TVI e da CNN Portugal com quebra de 7% nos rendimentos com publicidade no primeiro semestre. Nos últimos meses, trabalhadores ameaçaram greve e grupo fez oferta para compra da Cofina. A Media Capital está a preparar um programa para a rescisão de contratos de trabalho por acordo mútuo, e "outras medidas" para uma "adequada gestão dos recursos disponíveis", segundo um comunicado divulgado ao mercado na sexta-feira. Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na qual o grupo deu conta dos resultados do primeiro semestre deste ano, a Media Capital disse que "está em processo de revisão da sua estrutura de custos e dos seus processos internos, os quais serão o motor e alavanca para uma gestão cada vez mais eficaz". Segundo a empresa, "será anunciado um programa para rescisão de contratos de trabalho por acordo mútuo e serão tomadas outras medidas que permitam uma adequada gestão dos recursos disponíveis", sem avançar mais detalhes.

A empresa explicou que "ainda que a redução de custos no primeiro semestre de 2023 tenha permitido compensar parcialmente a quebra na principal fonte de receita do grupo, gerando uma melhoria de EBITDA [resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações] face ao período homólogo" tem como objectivo "a sua melhoria substancial no segundo semestre do ano".

José Berardo fica com as 214 obras que comprou a meias com o Estado

O protocolo atribui ao coleccionador, ou a quem este indicar, a opção de compra, que já terá sido accionada, deste conjunto de obras adquiridas nos primeiros anos do Museu Berardo. As 214 obras de arte compradas para o Museu Berardo a partir de 2007, com verbas de um fundo de aquisições co-financiado pelo empresário e pelo Estado, deverão ficar na posse do coleccionador, a quem o protocolo firmado em 2006 oferece opção de compra deste conjunto, que inclui diversos artistas estrangeiros, mas sobretudo muitos artistas portugueses, de Cabrita Reis e Rui Chafes a Jorge Molder ou João Tabarra.

Uma fonte assegurou ao PÚBLICO que a opção de compra foi já accionada, mas não foi possível confirmar essa informação nem com o Ministério da Cultura nem com José Berardo. Nem é claro se as obras vão ser compradas pelo próprio empresário ou se este transferiu para um terceiro essa prerrogativa prevista no protocolo firmado em 2006 com o Estado, e que esteve na base da criação, no ano seguinte, do Museu Berardo no CCB.

Sindicatos questionam destino de taxas da ANA para assistência a passageiros

Os representantes dos trabalhadores levantaram dúvidas sobre a transparência da aplicação desta taxa, fixada em 0,69 euros por passageiro taxável. Os sindicatos Sitava, Sindav, Stha e Simamevip vão questionar o Governo, o Parlamento e o regulador ANAC sobre o destino das taxas cobradas pela ANA para prestação da assistência às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos aeroportos. Num comunicado, os sindicatos dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (Simamevip), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), levantaram dúvidas sobre a transparência da aplicação desta taxa. “Com vista à cobertura dos custos inerentes à prestação de assistência a pessoas com mobilidade reduzida foi criada uma taxa específica, que entrou em vigor em dezembro de 2008, dando cumprimento ao Regulamento n.º 1107/2006, de 05 de julho, a pagar pelas transportadoras aéreas utilizadoras do aeroporto ou aeródromo situado em território português”, recordaram.

Segundo as estruturas sindicais, o montante desta taxa é fixado por passageiro embarcado, por deliberação do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), após proposta da entidade gestora aeroportuária “devidamente instruída com o parecer dos utilizadores ou dos seus representantes ou associações de utilizadores”.