Aeroporto da Madeira: saiba o que perguntou Claudia Aguiar e o que respondeu a Comissão Europeia

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

Assunto:Limites de vento no Aeroporto Internacional da Madeira

O Aeroporto Internacional da Madeira, atendendo às suas características e condições especiais, é alvo da imposição legal de limites de vento - que data de 1976 - para garantir a segurança aérea. Esta imposição é atualmente responsável por inúmeros atrasos e cancelamentos de voos, com consequências nefastas para os habitantes e visitantes. Em aeroportos europeus de características semelhantes, como o de Las Palmas, nas Canárias, os limites são apenas recomendações, cabendo aos pilotos a avaliação das condições de segurança. 

1.A Comissão tem conhecimento desta situação? Dentro das suas competências, pode emitir um parecer sobre este tema?

2.Perante a evolução das aeronaves, a obrigatoriedade de formação dos pilotos que voam para a Madeira, as recentes melhorias resultantes do alargamento da pista, e sempre tendo por base a total segurança dos passageiros, não fará sentido rever a obrigatoriedade desta imposição legal?

***

Resposta dada por Violeta Bulc em nome da Comissão Europeia

Ao abrigo da legislação aplicável da EU (Regulamento (UE) n.º 139/2014 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 44 de 14.2.2014, p. 1), ponto ADR.OPS.B.050 do anexo IV: Operações em condições meteorológicas adversas), a autoridade nacional da aviação do Estado pode estabelecer condições especiais para o aeródromo se as especificações de certificação emitidas pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) não puderem nser cumpridas devido a limitações físicas, topográficas ou semelhantes relacionadas com a localização do aeródromo. Por esta razão, a autoridade nacional da aviação pode, no interesse da segurança, impor medidas de segurança adicionais. No que se refere ao aeroporto da Madeira, a Comissão não tem indicações de que Portugal tenha aplicado incorretamente as regras pertinentes. Além disso, a Comissão considera que os casos dos aeroportos da Madeira e de Las Palmas não são comparáveis, uma vez que as restrições físicas ou topográficas dos dois aeroportos não são semelhantes.
É verdade que, ao nível da formação, as aeronaves registaram uma evolução, mas as condições relativas à física não sofreram qualquer alteração Uma situação de vento lateral continua a ser de gestão muito delicada, o que justifica a medida tomada pelas autoridades portuguesas. A Comissão acredita que é por esta mesma razão que a Associação de Pilotos de Companhias Aéreas (APLA) defendeu o encerramento das pistas no Aeroporto Internacional da Madeira sempre que os ventos excedam os limites máximos impostos à operação aérea (https://www.madeiraislandnews.com/2017/04/strong-winds-will-close-madeira-airport.html). (Novembro de 2019)

Futebol: saiba porque razão o Barcelona (120 anos) é um colosso mundial

fonte: Gol

Futebol: Félix é "golden boy"

fonte: Gol

Portugal é o melhor destino do mundo e ganha 13 'óscares' de turismo

Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal é eleito o melhor local do planeta para visitar. A chuva de 'óscares' em 2019 também inclui Lisboa, a Madeira ou os Passadiços do Paiva. O turismo continua a ser a mais forte imagem de marca de Portugal, que acabou de ganhar o 'óscar' de melhor destino do mundo, pelo terceiro ano consecutivo, na cerimónia dos World Travel Awards (WTA), que decorreu esta quinta-feira em Muscat, capital de Omã. Ao todo, Portugal conquistou 13 'óscares do turismo' em 2019, a forma como são conhecidos os prémios World Travel Awards - o que também incluíu a eleição de Lisboa como "O melhor destino 'city break' do mundo", da Madeira como "O melhor destino insular do mundo", ou dos Passadiços do Paiva como "A melhor atração turística do mundo no segmento de aventura". Portugal voltou este ano a ganhar o cobiçado 'óscar' de melhor destino do mundo, um prémio para o qual estavam nomeados países como a vizinha Espanha, mas também a Costa Rica, as Maldivas, a Malásia, a Nova Zelândia ou o Vietname. Dubai, África do Sul ou Quénia eram outros países que estavam nesta corrida, a par do Vietname, Sri Lanka, Estados Unidos, Jamaica, Brasil ou Colômbia. Em junho deste ano, Portugal já tinha sido reeleito "O melhor destino da Europa" no âmbito dos World Travel Awards, fazendo antever que a cotação do país continuava em alta para ganhar o 'óscar' principal de melhor destino turístico do mundo. "É uma honra ter recebido este prémio, que distingue a excelência de Portugal e dos portugueses", enfatiza a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, num comunicado enviado às redações, salientando ainda que "todos devemos continuar a trabalhar para reforçar a afirmação internacional de Portugal".

Paradoxos: Grupo centenário Orey Antunes apela ao perdão de credores

Quatro meses depois dos obrigacionistas terem aprovado o adiamento do pagamento dos juros do empréstimo de 30 milhões de euros, a Sociedade Comercial Orey Antunes vai tentar evitar o colapso apelando ao perdão dos credores. A centenária sociedade de navegação e transportes prepara a adesão ao mecanismo PER - Plano Especial de Revitalização e já avisou disso alguns fornecedores que reclamam créditos vencidos. A empresa, cotada em bolsa, não comenta, mas fontes ligadas ao processo confirmam que o cenário “está em cima da mesa” e a decisão “iminente”. O passivo é de 72 milhões (30 milhões de dívida financeira) e a Caixa Geral de Depósitos (7,3 milhões) figura com o principal credor bancário.

Venezuela: Empresa a que Mário Lino está ligado investigada por fuga ao Fisco

A Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária (AT) estão a investigar a venda de toneladas de pernil de porco a uma empresa pública da Venezuela. Em causa, estão suspeitas de que a Iguarivarius, empresa de que o ex-ministro Mário Lino é consultor, tenha tido lucros elevados no negócio da carne e que não tenham sido integralmente declarados no fisco. A venda de carne, sabe o “Público”, terá rendido 60 milhões e lesou o Estado em sete milhões de IRS e IRC que não foram pagos. O esquema, que tem o nome de «Operação Navidad» (numa alusão ao facto de o pernil de porco ser uma das tradições venezuelanas à mesa no Natal), passava pelo uso de empresas off-shore que emitiam facturas falsas e pagavam comissões ilegais. No período em causa, o ex-ministro das Obras Públicas de José Sócrates presidia ao conselho de administração na qualidade de não executivo.

Ao “Público”, Mário Lino disse que não tinha, de facto, funções executivas no grupo, frisando que continua ligado, mas na qualidade de consultor, desde Dezembro de 2018. Questionado sobre se alguma vez ouviu falar de fuga ao fisco por parte do grupo, o ex-ministro assegurou que não.

Religião: E se a imagem da Nossa Senhora de Fátima fosse outra?

Fungo na banana: o que perguntou Claudia Aguiar e o que disse a Comissão Europeia

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) e Álvaro Amaro (PPE)

Assunto: Impacto do Fungo TR4 na produção da banana europeia

De acordo com notícias recentemente veiculadas, confirmou-se, na Colômbia, em agosto deste ano, a chegada à América Latina do fungo Tropical Race 4 (TR4), um fungo altamente perigoso para a produção mundial de banana. Uma vez estabelecido num campo de cultivo, pode levar a uma perda do rendimento de 100%. Acresce que, já em janeiro de 2016, havia sido noticiada a perigosidade de outro fungo: o Black Sigatoka.

A banana, cultivada em 130 países, é o alimento básico de milhões de pessoas. De igual forma, a banana é uma das principais atividades agrícolas das regiões ultraperiféricas da União Europeia, Madeira e Açores, Ilhas Canárias, Guadalupe e Martinica, sendo a sua produção essencial para o desenvolvimento socioeconómico destas regiões.

Segundo a FAO, a prevenção e as medidas fitossanitárias são as formas mais eficazes de controlar a doença, bem como a diversificação e o melhor uso dos recursos genéticos disponíveis para criar resiliência à doença a longo prazo.

1.Quais são os riscos para a produção de banana na União Europeia e que medidas irá a Comissão tomar para reduzir os possíveis impactos na produção europeia?

2.Que impacto económico terá a disseminação dos fungos na produção europeia e, em particular, na Madeira?

3.Que medidas pondera a Comissão tomar, em colaboração com a FAO, nos países terceiros afetados?

***

Resposta dada por Vytenis Andriukaitis em nome da Comissão Europeia

1. Até à data, o risco do fungo TR4 para a UE não foi analisado e nenhuma preocupaçãofoi suscitada pelos Estados-Membros. A Comissão está, no entanto, ativa e está a financiar um projeto de investigação de 4 anos no âmbito do programa Horizonte 2020, «MUSA», sobre os nemátodos e o gorgulho da banana e o Fusarium oxysporum f. sp. Crudense (Tropical Race 4 — TR4 ou doença do Panamá). Este projeto, que termina em 2021, centra-se na identificação, no desenvolvimento e na implementação da gestão integrada das pragas com base em microrganismos benéficos. A bolsa MSCA «Biobanana IN e OUT» (2016-2018) estudou a tecnologia da resistência da banana à doença do Panamá.

2. O impacto económico do TR4 na Madeira não foi analisado, uma vez que não se trata de uma praga de quarentena regulamentada.
3. O programa Fit For Market (adequado ao mercado), financiado pela UE através do FED 11 e executado pelo comité de liaison Europe-Afrique-Caraïbes-Pacifique (COLEACP), colabora com o Fórum Mundial da Banana da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para fazer face ao risco grave que o TR4 representa. Para tal, é necessário desenvolver um quadro de competências de formação destinado a transmitir mensagens claras aos setores da produção e do comércio da banana sobre a forma de conter, gerir e prevenir a propagação do TR4. O COLEACP trabalha em conjunto com a FAO para traduzir e divulgar os instrumentos de comunicação sobre o TR4, no intuito de ajudar os governos a gerir os riscos e a estabelecer as medidas de biocontrolo mais essenciais nos portos de entrada, com caráter de urgência. Organizará eventos de sensibilização para os setores público e privado na África Oriental e Ocidental, complementando as atividades da FAO noutras regiões (Novembro de 2019)

Condecorações atribuídas a Berardo vão ser mantidas

Liga dos Campeões: quem são os maiores goleadores até hoje

fonte: Gol

Futebol: recordando os melhores marcadores dos Campeonatos do Mundo

fonte: Gol

Futebol: ainda faltam três anos até o Campeonato do Mundo de 2022

fonte: Gol

Futebol: Lembrando os "melhores" dos últimos 10 Campeonatos do Mundo

fonte: Gol

Falência da operadora turística Thomas Cook: o que perguntou Claudia e o que respondeu a Comissão Europeia

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) e Paulo Rangel (PPE)

Assunto: Falência da operadora turística Thomas Cook

A empresa Thomas Cook, operadora turística britânica, declarou ontem insolvência com impacto negativo junto dos destinos e dos passageiros. Só neste ano já declararam falência diversas companhias aéreas como a Monarch, Air Berlin, a Alitalia e Aigle Azur, com repercussões negativas para o turismo e para os direitos dos consumidores.

Os destinos mais afetados em Portugal com a insolvência da Thomas Cook serão as regiões da Madeira e Algarve.  Estas regiões dependem em larga medida destes operadores turísticos para promover o turismo nos seus territórios.

1.      Que medidas pretende tomar para garantir a proteção dos consumidores e quais as          soluções a adotar, por parte das transportadoras aéreas, em caso de insolvência?

2.      Que ações pode apresentar para reforçar a defesa dos consumidores, e o que pensa    fazer para proteger estes destinos de situações de falência de operadores turísticos?

***

Resposta dada por Věra Jourová em nome da Comissão Europeia

A falência das empresas Thomas Cook revela as vantagens proporcionadas pela legislação da UE em matéria de proteção dos viajantes. Com base na Diretiva Viagens Organizadas (Diretiva (UE) 2015/2302, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho (JO L 326 de 11.12.2015, pp. 1-33), os viajantes afetados beneficiam gratuitamente de regimes de proteção em caso de insolvência nos quais os organizadores de viagens devem participar, que englobam o repatriamento dos viajantes e o reembolso dos serviços de viagem ainda não prestados (Por exemplo, a ATOL (Air Travel Organiser’s Licence) assegura a proteção face à insolvência das empresas Thomas Cook objeto de um processo de falência no Reino Unido, o GFG (fundo de garantia de viagens) faz o mesmo na Bélgica, bem como a Zurich Insurance na Alemanha, etc).

Todos os Estados-Membros procederam à transposição da diretiva para o seu direito nacional. A Comissão procede atualmente a uma avaliação da conformidade dessas medidas de transposição, incluindo a eficácia dos regimes de proteção em caso de insolvência. Até janeiro de 2021, a Comissão irá apresentar ao Conselho e ao Parlamento um relatório sobre a aplicação da Diretiva Viagens Organizadas.

Uma série de diretivas da UE protege os direitos dos trabalhadores nesse tipo de situações (Diretiva 2002/14/CE, Diretiva 98/59/CE do Conselho, Diretiva 2008/94/CE, Diretiva 2001/23/CE do Conselho).Incumbe às autoridades nacionais garantir a aplicação correta e eficaz das normas que asseguram a transposição dessas diretivas.

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) pode prestar assistência aos trabalhadores despedidos, no intuito de ajudá-los a reintegrarem-se no mercado de trabalho, em conformidade com os critérios definidos no Regulamento FEG (Regulamento (CE) n.º 1309/2013, JO L 347 de 20.12.2013, p. 855). Os despedimentos devem decorrer diretamente dos efeitos da globalização ou de uma crise económica e financeira. O primeiro passo para recorrer ao FEG consiste na apresentação de um pedido para o efeito pelo Estado-Membro em causa (Informações complementares: https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=581&langId=pt).

As dívidas pendentes das empresas Thomas Cook insolventes face aos seus parceiros comerciais (por exemplo, hotéis) estão sujeitas aos processos de insolvência nos Estados-Membros em causa. Não existe qualquer instrumento a nível da UE para indemnizar os credores afetados. AComissão mantém-se em contacto com os Estados-Membros, a fim de avaliar o impacto sobre as empresas, o emprego e os viajantes afetados nas regiões respetivas e para partilhar informações sobre o apoio da UE disponível para ajudar a dirimir esse impacto (Novembro de 2019)

Nota: a validade efémera dos prémios que são um ponto de partida, nunca de chegada

Eu continuo a afirmar que estes prémios - que resultam da votação popular nas redes sociais (e não escondo que Cristiano Ronaldo tem tido uma decisiva influência nos resultados) e alguns operadores do sector - são apenas importantes contributos para a promoção do destino. Contudo, e no caso concreto da Madeira, é mais do que evidente que apesar de todos os prémios anteriores, estamos a atravessar aquilo que poderá ser uma crise no crescimento de entradas de turistas, fenómeno que é nacional e não só, e que as estatísticas indiciam isso mesmo. Acresce que a falência de alguns operadores aéreos teve um enorme impacto nas entradas de turistas, pelo que o essencial, mais do que adormecer à sombra da alegada amplitude influenciadora dada a estes prémios, é promover bem este destino (e registo com agrado o reforço das verbas para a promoção anunciado por Miguel Albuquerque) e continuar a debater internamente as mudanças que temos que fazer para que o nosso produto, aquele produto que oferecemos a quem nos visita, seja cada vez mais qualitativamente atraente e diferente da concorrência naquilo que for possível. Lembro, por exemplo que, segundo as estatísticas oficiais da SR Turismo, considerando as entradas de turistas entre Janeiro e Agosto de 2019, comparativamente a valores de 2018, temos os seguintes indicadores que provavelmente, penso eu que não sou especialista na matéria, indiciam a necessidade de uma mudança de prioridades em termos de promoção no que a alguns mercados diz respeito:

• Alemanha, -6,8% de entradas
• Portugal, +9,3%
• Bélgica, -1,6%
• Espanha, -2,2%
• Dinamarca, +5,6%
• Finlândia, -5,7%
• França, -5.0%
• Itália, -25,9%
• Luxemburgo, -11,2%
• Polónia, +9,6%
• Reino Unido, -8,2%
• Rep. Checa, +10,8%
• Suécia, +19,2%
• Noruega, +3,6%
• Rússia, -2,5%
• Brasil, +14,5%
• Canadá, +21,2%
• EUA, +9,4%

Por isso os prémios são, para mim - que não os desvalorizo nem os ridicularizo como infelizmente alguns fazem, a começar pela RAM... - uma realidade com uma validade efémera e que representam essencialmente um ponto de partida e não um ponto de chegada que abra portas a acomodamentos ou falsos convencimentos de que tudo está feito. (LFM)

Nota: assim não

Eu não sei se é verdade ou não, acredito que seja pelo destaque que o DN deu ao tema (hoje em dia arriscar notícias desta natureza, com este destaque, para serem depois desmentidas, seria catastrófico para a credibilidade necessária). A ser verdade, parto desse pressuposto, acho escandaloso, lamentável, desumano, triste e intolerável. Para desumanidades deste género bastaram os 4 anos da troika e as patifarias que os bandalhos fizeram aos portugueses nesses tempos. Nós não podemos na Madeira ser herdeiros, triste se lamentáveis herdeiros, desses tempos de insensibilidade humana, de patifarias abjectas que marcaram um tempo do qual ainda restam alguns "cancros" que tardam em desapegar-se do poder insistindo e retomar toda a merda que o governo do PSD e do CDS fez nesses tenebrosos tempos da troika. Como se os portugueses tivessem memória curta - aliás os resultados eleitorais são a prova disso, mesmo que os cabrões dos culpados de tudo o que acontece hoje ao PSD e CDS tentem branquear responsabilidades pelas patifarias. Este caso torna-se ainda mais grave e um espelho da injustiça e da falta de humanismo e de seriedade ética, quando ao mesmo tempo se compensam uns e se esmagam outros (LFM)

Fotos da Madeira antiga (1840-1960)

Madeira, - A Garden in the Sea 1931

Nota: esta corja daqui não leva nada!

Embora o considere um alucinante rosto do "passismo", que causou a desgraça social e política pela qual o PSD hoje está a pagar, sofrendo penosos desaires eleitorais, apesar de me recusar a votar nesta gente - no caso deste se ele assumir a liderança do PSD abandono o partido do qual faço parte desde 1974 com Sá Carneiro e João Jardim - tem alguma razão. Parte. A oposição à Madeira começou realmente em 2011, com Passos e o seu governo com o CDS de Portas e com todas as bandalhices então cometidas com o propósito de ajuste de contas pessoal e político.

O PSD deste indivíduo foi politicamente desastroso. Estamos a falar de um partido que foi um exemplo triste do que é a incompetência na política - recordando que tudo aconteceu depois do assalto ao poder no partido a cargo de uma seita de interesses, graças a manipulações e descaradas patifarias que um dia a história vai clarificar. Foi esta corja que lixou os portugueses durante 4 anos em nome de um fanatismo fundamentalista hipócrita, que bem os tempos específicos justificam, corja esta que foi altamente competente quando se tratou de fazer a "cama" que abriu portas ao sucesso da geringonça e do PS de Costa. Acresce que foi esta corja, e Montenegro em especial (que não consegue afastar a acusação de que é maçónico), que perseguiu os então deputados do PSD-Madeira, que lhes instaurou processos, que se comportou como um bando de bandalhos e como não tenho memória curto nem branqueio nada em nome de qualquer porreirismo - mesmo que a politica tenha perdido valores e esteja entregue a yuppies oportunistas - eles daqui não levam nada. Aliás não é de estranhar que um ministro - outro! - do passismo, Poiares Maduro tenha publicamente afirmado esta semana que não confia em nenhum dos candidatos à liderança do PSD, incluindo aquele que era um ponta-de-lança parlamentar da rafeirada que aconteceu entre 2011 e 2015. (LFM)

O maior ferry elétrico do mundo em teste na Dinamarca

Opinião: Quando ouvir dizer mal dos partidos, pense nisto

Sabemos como é a conversa nos dias que correm. Diz-se que os partidos já não são o que eram, que já não nos representam, que não pensam nos interesses do país, que deviam abrir-se mais à sociedade, que a disciplina de voto é um mero pretexto para servir os objetivos das lideranças. Nos últimos tempos ouvimos até mais do que isso: políticos a criticar os velhos políticos, partidos novos a criticar os antigos, até líderes políticos a defender soluções estranhas, como a de que a abstenção devia "eleger" cadeiras vazias no Parlamento, assim como quem puxa as orelhas aos que se portam mal.

A conversa de café segue simples, até que a polémica num pequeno partido nos obriga a pensar outra vez.

Veja o que aconteceu no Livre. Um partido jovem consegue eleger pela primeira vez uma deputada; a deputada começa por dar nas vistas, menos pela sua assumida gaguez, mais pela forma como reage às críticas dos comentadores (lembra-se da polémica com o Daniel Oliveira?). Depois assume um voto sem consultar o partido. Por fim, perde-se na burocracia do Parlamento e deixa por agendar a principal proposta da campanha (deixando mal representados os seus eleitores, como anotava o Ricardo Costa). Pelo meio, a deputada e a direcção trocaram acusações na praça pública, acordaram seguir em frente, mas a deputada continuou a disparar contra o partido ("golpe", disse ela), violando até um sigilo prometido. Em apenas um mês, coube tudo isto - até a inevitável acusação aos jornalistas, com uma evitável escolta policial. 

Caixa Geral de Depósitos Lidera nas Redes Sociais e em Notícias

Os dados dos Serviços de Social Media Explorer e de Clipping da MediaMonitor revelaram que, em Outubro de 2019, a Caixa Geral de Depósitos foi o banco que registou o maior número de menções nas redes sociais e o maior número de referências em notícias. A Caixa Geral de Depósitos destacou-se nos social media recolhendo 24,7% das menções no Twitter, Facebook, Fóruns, Blogs e Instagram do total de menções recolhidas para os bancos em análise. No mesmo período, a CGD evidenciou-se também nas notícias publicadas nos diferentes meios, sendo referida em 24,7% do total de notícias recolhidas. Entre os bancos recolhidos, o Montepio foi o segundo mais mencionado nos social media com 12,9% das menções, o Millennium BCP o terceiro (com 12,4% do total de menções), seguido pelo BPI (com 10,9% das menções) e a fechar o top5 está o antigo BES, que continua a ser muito mencionado (com 10,3%). Relativamente às notícias publicadas pelos media, o Novo Banco ocupa o segundo lugar com 13,6%, o Millennium BCP a terceira posição com 13,3% , em quarto lugar está o Montepio com 11,3%, seguido pelo BES que tem 10,5% do total de notícias publicadas.

Futebol: A prenda especial para o melhor jogador da final da Libertadores

A Bridgestone patrocina a Taça Libertadores desde 2013 deu uma prenda especial ao melhor jogador da final em Lima (Peru), entre os brasileiros do Flamengo - treinados por Jorge Jesus - e os argentinos do River Plate. Um anel em ouro, com 128 diamantes, que promete eternizar a primeira final da história da prova a ser disputada em jogo único. O vencedor foi escolhido por votação do público, dos jornalistas e da CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol).

***

Bruno Henrique é eleito melhor jogador da Libertadores 2019

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi eleito pela Conmebol como o melhor jogador da Copa Libertadores 2019 e ganhou um anel como prêmio. O nome do jogador foi confirmado logo após a vitória rubro-negra sobre o River Plate por 2 a 1, no estádio Monumental, em Lima, no Peru. Apesar de não marcar na final, o jogador foi decisivo em várias partidas da fase final e terminou o torneio com 5 gols marcados e 5 assistências.

Novos recordes nos gases com efeito estufa

Apesar das promessas do Acordo de Paris, os gases com efeito estufa, responsáveis pelas alterações climáticas, atingiram níveis de concentração recorde na atmosfera em 2018, com uma subida superior à média dos 10 anos anteriores. O alerta foi dado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), a uma semana da abertura da COP25, a cimeira da ONU sobre o clima, que arranca a 2 de dezembro em Madrid. Petteri Taalas, secretário-geral da OMM: "De momento, 85% da produção global de energia provém de combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás - e apenas 15% é energia nuclear, hidráulica e renováveis. Para termos sucesso na implementação do Acordo de Paris, devemos inverter estes números nas próximas décadas." A organização salienta que "não há sinais de que vá haver uma desaceleração, e muito menos uma diminuição, da concentração dos gases com efeito estufa na atmosfera" e que "as gerações futuras terão que enfrentar consequências cada vez mais graves das alterações climáticas". Petteri Taalas: "Tradicionalmente costumava ser a Europa e a América do Norte, os Estados Unidos, mas a China tornou-se no principal emissor. Mas também tem havido um forte crescimento das emissões em países fora da OCDE e isso demonstra que se queremos resolver o problema, é necessário um esforço global." No relatório anual, a agência das Nações Unidas indica que a concentração média de dióxido de carbono atingiu 407,8 partes por milhão em 2018, mais 0,56 por cento do que em 2017. Uma concentração 146% superior à verificada na época pré-industrial. Os níveis de metano também atingiram um máximo histórico, chegando a 259% dos níveis de 1750.

Jogos instantâneos ganham quota

Os dados do estudo TGI da Marktest mostram como os jogos instantâneos estão a ganhar relevância entre os apostadores nacionais. Os resultados da vaga de julho de 2019 do estudo TGI da Marktest evidenciam que mais de cinco milhões de portugueses apostaram na lotaria ou outros jogos de sorte nos últimos 12 meses, um valor que corresponde a 60.2% dos residentes no Continente com 15 e mais anos. Este hábito apresenta diferenças por género (com os homens a registar maior percentagem), mas é sobretudo entre as várias idades que se observam mais diferenças de comportamento, com os valores a subir gradualmente até aos 64 anos, quando cerca de 3 em cada 4 indivíduos tem este hábito.

NOS lidera investimento publicitário

A NOS Comunicações foi em outubro o maior anunciante, responsável por 5.3% do investimento a preços de tabela. Segundo os dados da MediaMonitor, a NOS Comunicações foi em outubro o maior anunciante, sendo responsável por um share of voice de 5.3% face ao total do mercado publicitário de Tv, rádio, imprensa, outdoor, cinema e Internet e de 14.6% relativamente ao total dos 20 maiores anunciantes do mês. É de salientar que o período de recolha da informação relativa a outubro de 2019 não está ainda concluído para todos os meios (ver nota da situação referente ao mês de outubro). A Altice Portugal subiu à segunda posição, com um share of voice de 4.1% face ao total do mercado publicitário e de 11.3% face ao total dos 20 mais.

Castelo de Vide e Manteigas no topo do rating de qualidade de vida

Castelo de Vide e Manteigas encabeçam a lista do rating de qualidade de vida, indicador que a Marktest disponibiliza na sua aplicação web Municípios Online. Disponíveis na aplicação web Municípios Online, os ratings concelhios são métricas criadas pela Marktest desde 2014 que pretendem dar ferramentas às entidades locais ou às empresas com dispersão regional, ao permitir observar de forma rápida e intuitiva os principais pontos fortes e fracos de cada concelho. Uma análise do rating de qualidade de vida para a edição de 2019 permite verificar que os concelhos de Castelo de Vide e Manteigas são os que registam um valor mais elevado. Numa escala de 1 a 20, ambos obtêm 15.5. Corvo encontra-se na terceira posição, com 15.2 e Marvão na quarta, com 15.1. Alter do Chão e Porto Moniz completam a lista dos 6 concelhos com maior rating de qualidade de vida em 2019.

Protagonistas da informação em outubro de 2019

Confira o top de protagonistas da informação televisiva em outubro, de acordo com os dados do serviço Telenews. Em outubro de 2019, o Primeiro ministro António Costa liderou o top de exposição mediática, na liderança, ao protagonizar 223 notícias com 12 horas e 05 minutos de duração durante o mês.

Compras de Natal serão feitas nos Centros Comerciais

Segundo uma sondagem realizada pela Marktest, a maioria dos portugueses pensa comprar as suas prendas de Natal nos Centros Comerciais. Inquiridos pela Marktest entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2019 quanto ao tipo de loja onde pensam comprar as suas prendas de Natal, a maioria (29%) afirmou ser o centro comercial o local escolhido. Para 10.6% o hipermercado será o local de realização destas compras, 10.1% fá-las-ão nas lojas de comércio tradicional (rua), 6.7% no supermercado e 3.9% na Internet. 10.9% referiu outros tipos de lojas e 26% não soube responder à questão. Entre os que tencionam comprar prendas de Natal, a maioria (47.6%) pensa gastar o mesmo valor do ano anterior. 6.5% antecipa gastar um valor mais elevado do que em 2018 enquanto 36.8% pretende gastar menos do que no ano transato. Os mais jovens são quem tenciona gastar mais em prendas do que no ano precedente.

Governo diz que não está prevista qualquer alteração societária na TAP

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, assegurou hoje que não está prevista nenhuma alteração societária na TAP, desconhecendo informação sobre a eventual saída do acionista privado David Neeleman.

Iceberg duas vezes o tamanho da ilha da Madeira separou-se da Antártida

Processo não está ligado às alterações climáticas.

Isto é ajudar os jovens?

É verdade que os tempos já foram piores e que, no auge da crise, o desemprego entre os mais novos chegou quase aos 40%. Isso já passou mas há estragos que ainda vão demorar a ser reparados. O poder de compra médio dos recém-licenciados caiu 18% desde 2008. Não foram os únicos a perder, pelo contrário, mas perderam bastante. Ao mesmo tempo, o prémio salário das licenciaturas, ou seja, o acréscimo de remuneração para quem estudou, tem igualmente vindo a encolher. E isso tem um duplo problema: não valoriza as qualificações nas empresas e gera ineficiências e, pior, pode dar um sinal errado a quem está a decidir sobre investir na sua educação.

Há 10 anos anos, uma licenciatura valia mais 51% de salário líquido face a quem apenas tinha ficado pelo ensino secundário. Agora são apenas 22%. Se o prémio se tivesse mantido igual, seriam hoje mais 180 euros mensais. Pode parecer pouco mas para níveis salariais relativamente baixos e para jovens em início de vida adulta faz diferença. E pode ser também a distância entre ficar em Portugal ou procurar alternativas no estrangeiro onde a mão-de-obra escasseia e onde as qualificações portuguesas são bastante apreciadas.

Agora, o governo quer contrariar esta tendência. A subida dos salários dos jovens qualificados é uma das prioridades do acordo que o Governo levou à concertação social. Chama-se “Acordo Global sobre Crescimento Económico e Política de Rendimento” e pretende acordar um referencial para os aumentos salariais na negociação colectiva e, para os jovens qualificados, um patamar superior.

Objetivos: eliminar o gap com a Europa no peso dos salários no PIB e melhorar o prémio salarial das licenciaturas. No primeiro caso, passa por fixar um referencial de subida dos salários na negociação coletiva acima da inflação e da produtividade que permita aumentar a fatia dos salários no PIB em quatro pontos, num acordo semelhante ao desenhado por Guterres na década de 90. No segundo caso, passa por determinar um aumento superior para jovens qualificados, a par de outras medidas como maiores valores dos estágios do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Curiosamente, nos aumentos para os funcionários públicos, as Finanças ficam-se pela inflação deste ano. E com isso poupam cerca de 230 milhões de euros (Expresso)

Lombardia à espera da decisão sobre o Brexit

Venezuela: Esto costaría hacer una cena de navidad hoy en Caracas

Venezuela: Más de 350 mujeres han sido asesinadas en lo que va de 2019

Industria de la droga encuentra nuevas vías de expansión: el auge de los narcosubmarinos en Colombia

***

Tras la pista del narco: así son los 'submarinos' que trasladan toneladas de drogas a EEUU

***

“El día a día en un narcosumergible es una experiencia drástica”, asegura un antiguo tripulante

***

En lugares inaccesibles en medio de la selva, así se fabrican los narcosubmarinos

***

El momento en que un equipo de Univision presencia el arresto de un narcosubmarino

***

Al ser detectados, los tripulantes de los narcosubmarinos deben elegir entre hundirlo o entregarse

Nota: um ferry lamentavelmente aos "coices e pontapés"

É absolutamente lamentável que o "caso" do ferry se tenha transformado numa bola de ping-pong que salta de um lado para outro, da direita para a esquerda, sem que as pessoas conheçam a verdade, tudo o que se passou, incluindo nos bastidores. Há momentos em que deixam de existir segredos, muito menos sobre o que se passou nos bastidores da política. Mas há estranhas relações perigosas entre política e negócios, algumas conhecidas, outras que serão denunciadas a seu tempo, quando chegar o tempo de tudo ser desmascarado, outras que começamos a perceber todos os seus contornos, alguns deles estranhos. Ou talvez não! 

Mas acho ainda mais lamentável  que em termos de comunicação este assunto esteja a ser gerido desde início de uma forma desleixada, a medo e pouco competente, deixando o flanco a uma polémica que seria travada, deveria ter sido travada,  se tudo fosse resolvido como devia ser, com verdade, com factos, com números, com documentos. Neste momento parece que temos o operador privado e os seus procuradores políticos locais, PS e JPP, a tentar ganhar a guerra em contraste com um governo regional que não abre o livro, como devia, que se mostra algo inibido ou amedrontado, que parece esconder factos e documentos, que nega o que conhece, etc. Falo do que as pessoas pensam - não o que eu penso deste tema - quando olham para este dossier.

Já chega, contem tudo, mostrem tudo, divulguem números, expliquem fracassos e desistências, denunciem tudo o que foi pedido a Lisboa, o que foi respondido ou não, compromissos assumidos, etc. Tudo, a verdade. Urgentemente (LFM)

Nota: os deveres da coligação

A coligação PSD-CDS na Madeira, formada para garantir a maioria absoluta dos mandatos parlamentares, fundamental à estabilidade de uma governação, só cai antes do final da Legislatura por culpa própria, de quiser. O resto é conversa. Se a coligação não se fortalecer, se tudo não passar de um mero negócio de conveniência, se não forem engolidos sapos ou elefantes vivos, sempre e quando for necessário, se cederem os interesses gerais aos sonhos, frustrações, ambições pessoais ou de grupos, a ameaça do fracasso e da ruína será mais do que evidente. E nesse caso a oposição não estará condenada a passar 4 anos lamentando-se apenas de não ter ganho o 22 de Setembro, a ser mais do mesmo, sem qualquer mais-valia para ninguém. A instabilidade da coligação permitirá que alguns partidos, antes das autárquicas que vão reforçar os conflitos entre eles - o PS-M depois do 22 de Setembro dificilmente aceitará ser carpete de terceiros ou trampolim para que uns tantos partidos pequenotes tenham a visibilidade que eleitoralmente não têm nem nunca terão - continuem numa auto-flagelação patética na praça pública tentando ainda hoje, o mesmo farão daqui a meses ou anos, identificar os verdadeiros culpados do desaire, um desaire que custou milhões mas que felizmente foram compensados... - e que colocou em causa muitas promessas, dezenas, centenas de promessas, desde compromissos governamentais a distribuição de lugares pelo topo da administração pública.

Ceder a pressões externas ao universo político e social natural da coligação, e por ela garantidamente coberto se marcar o seu mandato pela eficácia e pela justa enumeração das prioridades, será um erro desastroso.

As opiniões emitidas na periferia da coligação, a começar pelas minhas, valem o que valem, não vinculam ninguém a elas, não podem ser entendidas mais do que o desabafo ou a denúncia de um estado de alma, garantidamente assente na frustração política pessoal perante a evolução eleitoral mais recente da tribo que é a nossa. Pior, sem que ninguém esboce sinais de preocupação e sem que a "tribo" se prepare, antecipada e inteligentemente, para o que inevitavelmente acontecerá a curto prazo. Temo que a desvalorização do essencial e o recurso à improvisação não sejam mais do que instrumentos de aceleração de uma potencial degradação ameaçadora.

A questão que se coloca a cada eleitor, melhor dizendo, a cada militante dos parceiros da coligação, é apenas a de saber se, passados os primeiros tempos da "tempestade" pós-eleitoral (porque há sempre derrotados e vencedores e "derrotados" e "vencedores"....) em que a adaptação não tem que ser necessariamente consistente e imediata, existe, melhor, se se mantém preservado o contrato de confiança e se cada militante ou simpatizante do PSD-M e do CDS-M, continua a confiar nos respectivos líderes dos parceiros da coligação.

É nessa lógica que me coloco, embora sem descurar a exigência da liberdade de cada um para, bem ou mal, emitir as suas opiniões e com elas querer transmitir, apenas isso, algo com destinatário perfeitamente identificável. Opinar no abstracto, com base no abstracto, e virado para o abstracto, é obviamente também uma expressão da liberdade opinativa individual, mas reconheçamos que se trata de uma perda de tempo que  pouco ou nada, diria mesmo nada, adianta às pessoas e ao acto de governação em si mesmo e de gestão inteligente de um acordo que não pode ser apenas um casamento de conveniência, mesmo que o seja. Os tempos mudaram que nem esses casamentos de conveniência resistem mais, pelo contrário, são os mais vulneráveis, instáveis e regra geral acabam por ser sempre os primeiros a desmoronar-se. Por isso inteligência, seriedade, sinceridade, rigor político, capacidade de liderança, ética, rigor, coerência, perspectivas da prioridades, recusa de tudo o que se transforme num acto de pressão, manipulação, vergonha, chantagem, etc. Isso são os pequenos cancros de uma qualquer coligação partidária na certeza de que a alternativa a esta coligação - escrevam, porque vou repetir - a alternativa a esta coligação, se falhar por incompetência mútua, nunca será a mesma coligação. Porque caso ela falhe, estarão os dois parceiros condenados a uma humilhante e penosa travessia no deserto que nem sei como e quando dela sairão. Basta que olhem à insignificância do CDS nos Açores, hoje a braços com divergências internas acentuadas, e sobretudo ao que sucedeu ao PSD-Açores que viu passar durante décadas um desfile de gente "importante", de lideranças fabricadas nos médias, mas que depois, pouco ou nada disseram aos eleitores, que é o mesmo que dizer, não tiveram qualquer capacidade de afirmação social e de ganhar eleições construindo uma alternativa coerente e forte.

É esse pesadelo que marca o PSD-Açores e que devia servir, deve servir, de referência ou de lição aos demais partidos da Madeira. Pensem nisso.

Agora, depois de discutido e aprovado o programa de governo - que no fundo não passa de um manual de intenções para 4 anos, como qualquer programa de governo é - vamos passar ao primeiro orçamento regional (2020), onde tudo passa da teoria  à prática e onde, mais do que na elaboração do programa de governo, a articulação inteligente e pragmática dos dois parceiros da coligação tem que ser ainda mais fortalecida. É por via dos orçamentos que as pessoas começam realmente a perceber o que pretende a coligação fazer, até onde e como é que a vida das pessoas e das famílias vai melhorar, como é que as empresas terão condições para assumirem o seu papel social que não se pode resumir à tentativa de acumulação de lucros sem investimento e sem criação de riqueza. E sem justiça para com quem para elas trabalha (LFM)

De 3.300 escudos a 635 euros: A evolução do salário minímo nacional

De 3.300 escudos (o equivalente a 550,61 euros em 2018), em 1974, aos actuais 635 euros, a evolução do salário mínimo nacional (SMN) foi sendo gradual ao longo do anos. Contudo, houve períodos em que estagnou, nomeadamente nos anos negros das crises financeiras mundiais, nos anos 80 e no início desta década, nos chamados anos da troika. Em 2015, o Governo do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fixava um salário mínimo nacional de 505 euros estimados pela inflacção, um valor muito inferior aos 635 euros aprovados esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, para vigorar em 2020. O primeiro-ministro, António Costa, quer salários com valores aos do período pré-crise. E pelo meio? As contas dependem da perspectiva. Isto é, se além da inflacção, a evolução da produtividade também tivesse entrado nesta soma, o salário mínimo deveria atingir os 1.137 euros, segundo dados da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, citados pela Renascença.

«Adeus» à troika foi há cinco anos

Há também um antes e um depois da chegada da troika ao país. Há oito anos, a 17 de maio de 2011, Portugal assinou o Memorando de Entendimento e nos três anos seguintes foi esse documento que ditou as políticas económicas do executivo e levou ao congelamento do SMN nos 485 euros nesse ano. Ao contrário dos aumentos definidos pelo Governo de José Sócrates, Passos Coelho recusava aumentar o SMN enquanto a crise não fosse ultrapassada.

Em 2014, haveria um aumento de apenas 20 euros, para os 505 euros – embora, ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, este valor devesse ter sido fixado nos 500 euros em Janeiro de 2011. Em contrapartida, houve uma descida de 0,75 pontos percentuais na taxa social única aplicada aos salários mínimos e paga pelos patrões. Com a chegada dos socialistas ao poder, houve um aumento do SMN para 530 euros. A proposta do recém-eleito primeiro-ministro, António Costa, não obteve o apoio dos parceiros sociais e avançou mesmo sem um acordo entre patrões, executivo e centrais sindicais. Costa propunha um aumento de SMN, começando pelos 530, no início da legislatura, e terminando nos 600 euros, em 2019 – e assim foi. O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a actualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para os 635 euros, com entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2020, confirmando o que Costa já tinha dito durante o debate quinzenal. Estima-se que a actualização deste valor venha a beneficiar, pelo menos, cerca de 720 mil trabalhadores  (Executive Digest)

Nota: há coisas que não lembram nem ao diabo

Há coisas que não lembram nem ao diabo. Mas eu até acho piada, confesso. Quando as coisas são incómodas, em vez de darem atenção aos comentários, mesmo desalinhados - sobretudo esses - e saber se correspondem à realidade e assentam numa lógica construtiva positiva, nada disso, a estratégia é a de tentar atingir pessoas. E inventar tontices que revelam bem o carácter de quem as suscita. Imaginem que eu, com mais de 60 anos, militante do PSD-M desde 1974, afastado de toda e qualquer responsabilidade partidária, que penso pela minha cabeça, que não quero que ninguém se vincule ao que digo, apenas que leiam e reflictam, com 40 anos de ligação mais ou menos activa ao jornalismo, segundo esses escroques da estrumeira do costume, se preferirem uns excrementos renováveis que por aí andam, passaria a travestir-me de uma espécie de "vuvuzela" de médicos madeirenses da "velha guarda" como se eles precisassem disso para alguma coisa. Será que esses 40 anos de jornalismo não dão para a gente ver o que se passa, entender rápido porque acontecem certas coisas, desvendar como acontecem, com quem, e perceber com que intenções e propósitos, com que objectivos pessoais, etc, etc? Será que anda tudo doido?

A Saúde na Madeira, por uma razão ou outra à mistura, não sai da agenda mediática da política regional, penso que desde o Verão de 2014. Eu não tenho dúvidas que o PSD-M, entre outras causas, foi prejudicado por isso, pelo impacto negativo que a mediatização da saúde tem junto das pessoas.

O que eu quero é o sucesso e a rápida estabilidade do SRS para bem de todos, porque é a ele que todos recorrem, mesmo os que dele dizem mal ou em relação ao qual alimentam especulação e dúvidas. Na hora do aperto, estão lá todos no mesmo sítio, nas urgências hospitalares, entregues aos cuidados de profissionais cuja competência nem se questiona. O que quero, muito urgentemente, não é discutir pessoas, nem tentar desvendar o lado obscuro, mais ranhoso se quiserem, do que se passa nos bastidores das saúde. Isso ficará para outra altura, quando tudo começar a ficar claro como a água pura.
O que eu quero é que a saúde regional saia rapidamente da agenda política mais mediatizada, para que deixem de falar na (e da) saúde da forma que o fazem, olhando-a apenas como uma bandeira política agitada em função de conveniências partidárias, ignorando desgraças muitíssimo maiores e bem mais graves existentes noutros pretensos "paraísos" que por aí andam...

Obviamente que me repugna a ideia de partilhas "justificados" ou atribuídos a egocentrismos que nada têm a ver com o essencial da nossa vivência e da nossa terra, repugnam-me as exigências por causa de caprichos pessoais, como se a saúde fosse algo tão sem importância, ao ponto de ser "cubanizada" graças a uma qualquer brincadeira de mau-gosto. Se isto funciona agora assim, então especulando poder-se-ia dizer que, por exemplo, todos os deputados têm também a legitimidade para se comportarem da mesma maneira, exigindo, pressionando, ameaçando, etc, sob pena de, na hora da verdade, os eleitores frustrados (no caso disso) lhes apontarem o dedo e os rotularem de forma pouco dignificante. Só por não terem sido capazes de fazer o que outros insignificantes conseguem.

Acham que política é isto? A "minha" política não é isso. Para falar de Saúde basta a novela em torno do novo Hospital da Madeira, que vai render ainda muito, porque se trata de matéria marcada por contradições, hipocrisias e muita confrontação partidária e onde o confronto, esse sim, tem que ser político, persistente, determinado e agreste q.b. A saúde lá dentro, dentro das paredes dos edifícios, nos gabinetes e corredores dos hospitais ou centros de saúde, essa saúde não pode tolerar que a política se imiscua e desestabilize tudo e todos em prejuízo dos utentes. Isto nada tem a ver com partidos, porque estamos a falar de políticas públicas, de responsabilidades governativas.

Acresce que duvido que os problemas da saúde, ou em qualquer outras áreas de actuação governativa, se resolvam com falsos "profetas", com "sabichões" de pacotilha ou com manobras de bastidores para criar redes de influências pessoais, sabem-se lá com que intenção. Se o PSD-M resolver o problema de fundo da saúde, acho que a oposição vai ficar desesperada e sentir grandes dificuldades porque vai esgotar as suas bandeiras populistas que alimentam tanta demagogia, manipulação e distorção e invenções. Por isso o que nos faltava era termos de lidar também com oportunismos ou jogadas urdidas em estranhas almoçaradas ou jantaradas que por aí se realizam com os protagonistas conhecidos, a que se juntam, estranhamente, convivas que que nada têm a ver com o tema, mas que depois ampliam mediaticamente assuntos que lhes são soprados aos ouvidos como inocentes "sugestões". Há exemplos recentes disso...

Não rapazolas, eu não sou "vuvuzela" de ninguém, nem admitia sê-lo. Apenas tenho algo que me diferencia de vós. É que eu apoio por convicção o Presidente do Governo e Presidente do PSD-M mesmo que ele tenha cometido erros e eu não concordem em tudo com ele. É essa a diferença, a grande diferença, entre nós. (LFM)

Forças de segurança: "Vim da Madeira de propósito para a manifestação"

Situação no Chile, Venezuela e Bolívia preocupam os vizinhos brasileiros

As sucessivas convulsões na América Latina estão a preocupar o Brasil. Os confrontos no Chile, Venezuela e Bolívia estão a ser acompanhados pelos brasileiros, como constatou o correspondente da RTP no Rio de Janeiro, Pedro Sá Guerra.

Dívidas dos hospitais estão perto dos 700 milhões de euros

O montante diz respeito a pagamentos em atraso com mais de 90 dias que atingiram no mês de setembro o valor mais alto registado desde o início do ano.

Endividamento da economia portuguesa voltou a subir em setembro

A dívida total do Estado, empresas e famílias atingiu perto de 726 mil milhões de euros. No espaço de um mês, o endividamento agravou-se em quase 2 mil milhões de euros, sobretudo pelo aumento da dívida das empresas e das famílias.

***

OCDE prevê uma desaceleração da economia portuguesa pelo menos até 2021

A OCDE prevê uma desaceleração da economia portuguesa pelo menos até 2021. Para este ano a estimativa é igual à do Governo, um crescimento de 1,9 por cento.