domingo, novembro 17, 2019

Número de municípios que cobram taxa turística continua a aumentar

Aos oito que já o fazem juntam-se, no próximo ano, Braga, Óbidos, Portimão, Porto Santo e Funchal. Mafra, Sintra, Cascais já se juntaram a Lisboa, Porto, Gaia, Vila Real de Santo António e Santa Cruz, na Madeira. Guimarães pondera para já. Já são oito as autarquias que cobram taxa turística em Portugal. Mas esse número poderá aumentar em breve com Braga, Óbidos, Portimão, Porto Santo e Funchal a juntarem-se ao grupo. Para já, Guimarães pondera a hipótese, informa o Dinheiro Vivo, este domingo. A Câmara Municipal de Braga vai passar a cobrar uma taxa turística de 1,5 euros a partir de março de 2020. O imposto vai ser cobrado apenas durante a época alta, entre março e outubro, a maiores de 16 anos, até um máximo de quatro noites. Em Óbidos será cobrada a “taxa de dormida”. O valor ainda está em consulta pública, mas o presidente da Câmara Municipal disse, em entrevista à agência Lusa, que a taxa foi definida em um euro. No Algarve, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou em setembro 2018 a proposta de criação da Taxa Turística Municipal, ficando cada município encarregue de adaptar o modelo à sua realidade. Em Vila Real de Santo António, a taxa turística entrou em vigor em novembro desse ano. Segue-se agora Portimão. Também Porto Santo e Funchal se preparam para avançar na cobrança da taxa turística. Em ambos os municípios os regulamentos foram aprovados, esperando-se que entrem em vigor em 2020. Porto Santo e Funchal juntar-se-ão, assim, a Santa Cruz, onde é cobrada a “ecotaxa”. Em processo de aprovação, encontra-se ainda o município de Guimarães. A abertura do procedimento para a aprovação de um regulamento que cria uma taxa no município foi aprovada em março deste ano (Jornal Económico)

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