quinta-feira, julho 31, 2008

Crédito para férias: siga os conselhos do "DE"...

Em tempos de crise siga os conselhos do Diário Económico, que dedica a edição de amanhã, sexta-feira, ao tema do crédito para férias. Vários textos podem ser consultados na edição online, entre os quais este da jornalista Sandra Almeida Simões: "Em pleno Verão, os portugueses esquecem as contrariedades do trabalho e preparam as tão merecidas férias. Quer optem por viajar em território nacional ou decidam conhecer novos destinos, o recurso ao financiamento bancário para férias é uma solução analisada pelas famílias portuguesas. No entanto, em tempo de crise e com os actuais níveis de sobreendividamento, esta alternativa sai cara. Aliás, o montante final a pagar encarece em mais de 300 euros o valor da viagem.O Diário Económico analisou as propostas dos principais bancos neste âmbito e só a Caixa Geral de Depósitos apostou no crédito exclusivamente direccionado para férias. As restantes instituições sugerem a oferta ‘standard’ de crédito pessoal, embora tenham, nesta época, alusões a férias.Sob o slogan “Da Caixa para todos os destinos”, o banco público atrai os seus clientes com a garantia de uma taxa de juro “competitiva”, com a flexibilidade de só começar a pagar as prestações em Novembro e ainda com a oferta de um GPS.O Diário Económico escolheu um pacote turístico de 1.200 euros e pediu uma simulação de crédito, a pagar em 12 meses. Resultado? A viagem encarece 317 euros. Durante um ano, o cliente pagará 108,12 euros (juros mais o capital) por mês (TAEG de 11,97%), um valor que ultrapassa em 97, 44 euros o custo da viagem. Para além disso, a CGD cobra comissão de avaliação, contratação e processamento de 175 euros e ainda cerca de 45 de imposto de selo. Feitas as contas, a viagem de 1.200 euros custará 1.515 euros". Leia, entre outros, e ainda: "Agências têm créditos mais baratos" da mesma autora (aqui) ou "O ‘timesharing’ vale a pena?" da jornalista Catarina Craveiro (aqui).

É a economia, "meu...

A inflação na Zona Euro atingiu em Julho os 4,1 por cento
De acordo com o Eurostat, este é o valor mais alto dos últimos 11 anos. A inflação está a ser puxada em alta pelos preços do petróleo e dos produtos alimentares (veja aqui a notícia da RTP)

Empresas de seguros tiveram, no ano passado, um lucro de 700 milhões de euros
Ainda assim, é um valor ligeiramente inferior ao registado em 2006 e que reflecte a crise vivida no mercado financeiro. Seja como for, o valor dos prémios pagos pelas seguradoras subiu, atingindo os 12 mil milhões de euros, ou seja, mais 5 por cento do que em 2006 (veja aqui a notícia da RTP)

Desemprego vai agravar-se ainda mais com a crise no segundo semestre

Portugal fecha o primeiro semestre com uma taxa de desemprego de 7,4%, reflectindo uma estabilização. Desaceleração da economia ainda não teve impacto. A taxa de desemprego de Portugal terminou o primeiro semestre em 7,4% da população activa. O valor de Junho de 2008, ontem divulgado pelo Eurostat, é o sexto mais elevado da Europa (há um ano estava em 12º lugar), mas desceu 0,1 pontos percentuais face a Maio (7,5%). No entanto, os economistas salientam que a estabilização da taxa de desemprego nos primeiros seis meses deste ano ainda está a reflectir o andamento mais favorável da economia no ano passado. A taxa de desemprego da zona euro manteve-se em 7,3%. Espanha lidera com 10,7%.Segundo o Eurostat, o número de desempregados em Portugal reduziu-se em 1.000 indivíduos entre Maio e Junho, ficando 8% abaixo face a igual mês do ano passado (texto da jonalista Luís Reis Ribeiro do Diário Económico, aqui)

Confiança dos consumidores no valor mais baixo dos últimos 22 anos

A confiança dos consumidores portugueses caiu em Julho para o valor mais baixo dos últimos 22 anos. O INE revelou que as razões indicadas pelos portugueses para se mostrarem pessimistas foram a subida dos preços, a perda de poder de compra e a falta de expectativas para a evolução da economia (veja aqui a notícia da RTP)
Lucro dos quatro maiores bancos privados cai 43 por cento
O lucro dos quatro maiores bancos privados caiu 43 por cento no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período de 2007. Entre Janeiro e Junho, BCP, BES, BPI e Santander registaram em conjunto quase 650 milhões de euros (veja aqui a notícia da RTP)
Casas valem menos

Açores: o folhetim...

Costa Neves: estatuto deve estar longe de querelas
Carlos Magno comenta Cavaco
Em directo para o Telejornal da RTP, o analista político Carlos Magno fez a leitura da comunicação do Presidente da República ao país (notícia da RTP, aqui)
Mota Amaral: "Trata-se de um veto político"


Cavaco: "Está em causa o equilíbrio de poderes"
Tribunal Constitucional chumba Estatuto
Manuela Ferreira Leite reage à comunicação de Cavaco Silva
A líder do PSD afirmou que "não foi novidade a decisão do Tribunal Constitucional" sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores "nem as dúvidas do Presidente da República" (notícia da RTP, aqui)
Partidos reagem à comunicação de Cavaco Silva
PS e Governo Regional dos Açores não comentam a declaração de Cavaco Silva. O PCP afirmou não estar surpreendido com as palavras do Presidente, enquanto o Bloco de Esquerda é de opinião que há assuntos mais importantes para os portugueses (notícia da RTP, aqui)

Tribunal confirma condenação a Tavares Moreira

Segundo a jornalista Cristina Ferreira do Publico, "o Tribunal de Pequena Instância de Lisboa confirmou hoje a condenação imposta pelo Banco de Portugal ao ex-presidente do Central Banco de Investimento e antigo governador do Banco de Portugal Tavares Moreira, que fica inibido durante sete anos de exercer funções de gestão no sector financeiro e terá de pagar uma coima única de 180 mil euros.Ao vice-presidente da mesma instituição financeira José Lemos é aplicada idêntica decisão, ficando inibido à actividade no sector financeiro durante sete anos e é sujeito a uma coima única de 170 mil euros.A inibição de sete anos de actividade para os dois ex-gestores termina em 2010, daqui a dois anos. A coima aplicada a José Lemos diz respeito a desobediência, falsificação de documentos e prestação de informação falsa". Sabe-se ainda, segundo o mesmo jornal, que "o antigo presidente do Central Banco de Investimento Tavares Moreira vai recorrer para o Tribunal da Relação da confirmação da sentença conhecida hoje e que confirma os castigos aplicados pelo Banco de Portugal". A minha única pergunta é esta: e os outros? O que se passou no BCP, as aldrabices, as especulações, as dúvidas que continuam sem resposta, os perdões de milhões, e tudo o resto, não há culpados, não há penas para ninguém? Estão mas é todos feitos a encher-se (veja a notícia da RTP, aqui)

Jogos Olímpicos 2008: o nosso "velhote"...

Jogos Olimpicos 2008: o tema musical

Friends Forever

***

Madeirenses endinheirados à zaragata...

Diz o Diário Económico que "o antigo presidente do BCP Jardim Gonçalves interpôs hoje uma acção judicial contra o investidor e accionista do banco Joe Berardo e exige uma retratação pública das acusações ou uma indemnização de 500 mil euros, disse à Lusa fonte oficial. A mesma fonte adiantou ainda que o pedido de retratação pública "é inédito em Portugal", mas visa acabar com "as acusações que [Joe Berardo] tem andado a fazer" ao ex-presidente do Millennium bcp.Em alternativa, Jardim Gonçalves pede uma indemnização de 500 mil euros que considera "muito abaixo do que devia ser", mas que visa "ser um valor simbólico".Joe Berardo, um dos maiores accionistas do banco agora liderado por Carlos Santos Ferreira, disse no passado dia 18, em entrevista à SIC Notícias, que ia processar judicialmente ex-administradores da instituição bancária devido à "aldrabice que andaram a fazer naquela instituição".Na mesma entrevista, Berardo comparou Jardim Gonçalves ao ditador Salazar, considerando que ambos começaram por fazer um bom trabalho mas não souberam sair pela porta grande.Segundo assegurou a mesma fonte oficial, Joe Berardo já foi notificado do processo judicial interposto". Como diz o povo, "que sejam felizes", mas não cheguem a vias de facto...

Cavaco: vejam a SIC Notícias

Neste momento está a decorrer na SIC Noticias um debate sobre a comunicação de Cavaco com vários jornalistas. Vale a pena acompanhar, na televisão ou aqui.

Lembrando o massacre de Srebrenica...

***
***
***

Karadzic já começou a ser julgado

Li hoje no Publico que "Radovan Karadzic pediu hoje mais tempo para analisar as acusações que lhe são feitas pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) antes de se pronunciar inocente ou culpado. O antigo líder dos sérvios bósnios compareceu esta tarde pela primeira vez na instância e confirmou que prescinde de advogado.De acordo com os estatutos do tribunal, o arguido tem 30 dias para se pronunciar sobre as acusações sendo que, o incumprimento deste prazo, equivale a uma declaração de culpa. Face à decisão de Karadzic, o juiz Alphons Orie agendou nova audiência para 29 de Agosto, ao início da tarde.No início da audiência de hoje – destinada a confrontar Karadzic com as acusações que lhe são imputadas –, o arguido confirmou a sua identidade e, confrontado pelo juiz, disse prescindir do direito a ser representado por um advogado. "Tenho um conselheiro invisível, mas decidi ser eu assegurar a minha defesa", afirmou o antigo líder dos sérvios bósnios, que compareceu na audiência desta tarde já sem a barba e o longo cabelo que usou para esconder a sua verdadeira identidade durante anos.Karadzic recusou também a leitura pormenorizada da acta de acusação. "Não estou interessado em que alguém a leia por mim", afirmou, dizendo que prefere ter tempo para estudar o caso sozinho antes de se pronunciar sobre ela.O juiz resumiu, em seguida as onze acusações por genocídio (uma), cumplicidade em genocídio (uma), crimes contra a humanidade (cinco) e crimes de guerra (quatro) que lhe são feitas pelo seu envolvimento nas atrocidades cometidas durante a guerra da Bósnia, que terminou em 1995 com o pesado balanço de cem mil mortos e em mais de 2,2 milhões de refugiados" (veja aqui a notícia da RTP sobre io assunto)

Karadzic sem barba, outra vez - Radovan Karadzic já se encontra no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, sediado em Haia, na Holanda, para ser julgado. O antigo líder dos sérvios bósnios é acusado de cinco crimes contra a humanidade e quatro crimes de guerra cometidos durante a Guerra dos Balcãs (1992-95). (Fotografias da Reuters publicadas no Publico)

Espaço: cada vez menos ficção...

Turismo espacial a bordo de “Eva”


Tem 43 metros de envergadura e capacidade para voar a 15,2 quilómetros de altitude. Chama-se “Eve” e é a última aposta na área do turismo do grupo Virgin do multimilionário Richard Branson. A aeronave, baptizada com o nome da mãe de Branson, é o resultado de um projecto aeroespacial que deverá estar em pleno funcionamento em 2010 e que permitirá os primeiros voos turísticos fora da atmosfera da Terra. O preço da viagem é de cerca de 200 mil dólares (127 mil euros), o que permitirá uma viagem de perto de duas horas e de cinco minutos de ausência de gravidade. (Foto de Mark Greenberg da Reuters/Virgin Galactic, publicada no Publico)

Portugal: consumo de combutíveis volta a cair

Curiosamente tudo isto acontece numa altura em que o consumo de combustíveis voltou a diminuir em Portugal

Estado sai da Galp

O Conselho de Ministros aprovou hoje a última fase de reprivatização do capital que o Estado ainda detinha na Galp Energia. Vão à praça sete por cento do capital da petrolífera portuguesa através da emissão pela Parpública de obrigações que podem ser, futuramente, convertidas em acções. O Estado fica, no entanto, com uma posição indirecta de cerca de um por cento detida pelo banco público Caixa Geral de Depósitos (foto do Publico)

Madeira: Governo Regional intervém nos preços dos combustíveis

Não creio que possa ser uma decisão definitiva, mas porventura terá sido a adequada face aos argumentos usados pela GALP para não reduzuir na Madeira os preços dos combustíveis ao contrário do que fez no Continente. O que é certo é que a portaria já foi publicada hoje na versão online do Jornal Oficial da Região (aqui). As explicações do Govedrno Regional consta desta notícia. Lembra o Diário Económico, "a portaria nº 99-A/2008, estabelece que "os preços de venda ao público da gasolina IO95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado ficam sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público".Para isso, o governo madeirense estabeleceu uma fórmula básica PMVP=PE+CT+ISP+IVA, ou seja, o Preço Máximo de Venda ao Público (PMVP) será igual ao Preço da Europa (PE) sem taxas, mais os sobrecustos de transporte entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (CT), mais a taxa unitária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, mais o valor unitário do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).Para cálculos do Preço da Europa, o Executivo madeirense esclarece que "o conjunto de países a usar à data da entrada da presente portaria são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido". Curiosamente, segundo o DE, num texto intuitulado "ANAREC mostra-se satisfeita com limitação dos preços dos combustíveis na Madeira", "o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) disse hoje que considera positiva a decisão do Governo Regional da Madeira de limitar os preços máximos dos combustíveis na ilha, mas querr ainda saber qual a fórmula que este vai utilizar. Segundo afirmou hoje à Lusa Augusto Cymbron, a medida anunciada pelo Governo de Alberto João Jardim é "positiva para todos os consumidores da Madeira", tendo adiantado que é necessário saber se a descida dos preços, que se pretende, será feita através da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ou "pedindo sacrifícios às companhias".O presidente da ANAREC acrescentou que acredita que a definição dos preços vai passar pela descida do ISP tal como aconteceu nos Açores, onde o custo dos combustíveis é o mais baixo do país. Na opinião de Augusto Cymbron, seria negativo que o Governo Regional da Madeira optasse por impor a redução dos preços à companhias petrolíferas que operam no arquipélago". Curiosa também a posição da APETRO que segundo o jornalistra Pedro Duarte, do Diário Económico, "não se mostra preocupada com fixação de um preço máximo para os combustíveis na Madeira". De facto, "a Associação de Empresas Petrolíferas (APETRO) não se mostrou hoje preocupada com a decisão do Governo Regional da Madeira em fixar um preço administrativo máximo para os combustíveis na região, tendo no entanto sublinhado que os consumidores locais vão continuar a sentir as descidas e subidas dos preços.Em declarações à Lusa, o secretário-geral da APETRO, José Horta, afirmou que "se vier a ser decidida a instituição de um preç fixo, a nós não nos preocupa nada. As Regiões Autónomas têm a possibilidade e autonomia para o fazer. Nos Açores isto existe há já muito tempo".José Horta sublinhou, no entanto que, nos casos em que existe um sistema de fixamento dos preços "os consumidores vêem à mesma os aumentos e as descidas, mas com um desfasamento de 15 dias ou mesmo um mês" em relação à flutuação do preço do petróleo" (notícia da RTP, aqui)

Governo de Lisboa larga GALP sob pressao da ENI...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a 5ª fase de reprivatização da Galp, através de uma emissão pela Parpública de obrigações susceptíveis de permuta ou de reembolso com acções representativas de um máximo de sete por cento do capital.Segundo o mesmo comunicado, a operação é dirigida "a investidores institucionais nacionais ou estrangeiros, aprovando o Governo posteriormente as condições concretas a que deve obedecer esta reprivatização".


Curiosamente a italiana ENI já começou a pressionar, aqui

Cavaco: não percebi

Confesso, não percebi o formalismo da comunicação de Cavaco Silva. A meio da tarde já não existiam dúvidas que os Açores seria um deles. Mas ninguém sabia se seria, como foi, o único. Uma comunicação desnecessária, que levou os portugueses a afastar-se das televisões - embora nem "zapping" podiam fazer porque todas estavam a dar a comunicação. Mas afinal o Tribunal Constitucional já não se tinham pronunciado? Ou Cavaco que enumerou 13 razões para suscitar a verificação da constitucionalidade, das quais o acórdão nº 402/2008 do Tribunal Constitucional apenas aceitou oito. Ou quem sabe se Cavaco pretendeu deixar antecipadamente alguns recados, inclusivamente à Madeira, ou "pressionar" a reapreciação do Estatuto dos Açores que será devolvido a São Bento?

TAP a caminho o descalabro?

Hoje ficamos a saber, pelo Público, num texto da jornalista Raquel de Almeida Correia intitulado "Prejuízos da TAP atingem 136 milhões de euros em seis meses", que "no primeiro semestre de 2008, a transportadora estatal registou prejuízos de 136 milhões de euros, apesar do crescimento dos proveitos operacionais em 20 por cento, para os 977 milhões de euros, e do recorde em termos de número de passageiros.Este resultado é "o pior dos últimos anos", refere a TAP em comunicado, acrescentado que "reflecte o brutal aumento do preço dos combustíveis". No primeiro semestre de 2008, a empresa gastou 312 milhões de euros em combustível, o que representa um agravamento de 75 por cento face ao período homólogo do ano passado.Mais de 66 por cento das receitas da TAP foram obtidas em território internacional, com o número de passageiros a atingir um recorde. Entre Janeiro e Junho, a companhia transportou mais de quatro milhões de pessoas, o que significa um incremento de 22,3 por cento. A Europa continua a ser o destino que mais pesa nas contas da TAP (26,1 por cento), seguido do mercado doméstico (12,5 por cento).O resultado operacional da companhia de aviação nacional registou um valor negativo de 105 milhões de euros, que compara com os 6,6 milhões, também negativos, do primeiro semestre de 2007. Os custos globais de exploração situaram-se 32 por cento acima do registado no ano passado, atingindo 984 milhões de euros". Um tema também desenvolvido no Diário Económico, num texto mais completo do jornalista pedro Duarte. Oxalá que me engane porque acho que a TAP continua a ser fundamental para o pais e particularmente para a Madeira e, pessoalmente, sou um defensor da companhia. Mas acho que as coisas começam a ficar graves, com a empresa sob a ameaça de nova greve (veja a notícia da RTP, aqui)

Portugueses pessimistas

PRECARIEDADE NO JORNALISMO 2008

O Sindicato dos Jornalistas anda preocupado e com razão, com a precariedade que cresce no sector. Por isso decidiu promover um "INQUÉRITO À PRECARIEDADE NO JORNALISMO 2008" em função do qual depois serão apresentadas propostas e tomadas decisões: "O presente inquérito destina-se a ajudar o Grupo de Trabalho sobre Precariedade e Jornalismo Freelance, resultante dos encontros realizados em Maio passado pelo Sindicato dos Jornalistas, a aprofundar o conhecimento da realidade no terreno e a elaborar um estudo sobre a situação dos jornalistas nestas condições". Há um questionário elaborado para o efeito e que coloca questões concretas:
1.Em que consiste a tua precariedade: contrato a prazo, recibo verde, ou outra modalidade (neste caso, qual?)?
2.Se estás a recibo verde, recebes por trabalho à peça, à página, avença ou outra fórmula (neste caso, qual?)?
3.Qual a causa da precariedade: despedimento, opção pessoal, forma de ingressar na profissão, ou outra (neste caso, qual?)?
4.Há quanto tempo te encontras em situação de precariedade?
5.É a primeira vez que te encontras nesta situação? Se não é, especifica.
6.A que atribuis o crescendo de situações de precariedade na comunicação social portuguesa?
7.Em teu entender, no futuro os casos de precariedade vão aumentar, estagnar ou diminuir? (Justifica)
8.Qual foi o último órgão de comunicação e respectivo grupo económico em que estiveste no quadro?
9.Qual o(s) órgão(s) de comunicação em que trabalhas/colaboras?
10.Qual é o teu rendimento médio mensal?
11.Qual é o teu local de trabalho – a(s) Redacção/ões, a tua casa ou ambos?
12.Recebes instruções da(s) chefia(s) desse(s) órgão(s) informação?
13.De que forma a precariedade afecta a qualidade do trabalho e a independência editorial?
14.Exerces alguma outra actividade que não o jornalismo? Se sim, qual?
15.Tens título profissional? Actualizado?
Esperemos que esta iniciativa do SJ ajude a resolver um flagelo

Açores leva Cavaco a fazer comunicação ao país...

O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, rejeitado na terça-feira pelo Tribunal Constitucional, motivou a comunicação ao país do Presidente da República, que hoje anunciou que vai devolver o diploma à Assembleia da República para emendar as inconstitucionalidades ou confirmar a lei, refere o Publico. No passado dia 4, o Presidente da República requereu junto do Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do estatuto. Das 13 questões levantadas por Cavaco Silva, sobre o Estatuto dos Açores, o Tribunal Constitucional considerou oito delas contrárias à lei fundamental.Na intervenção desta noite, o chefe de Estado anunciou que “vai devolver o respectivo diploma à Assembleia da República”, mas avisa que além dos artigos identificados pelo TC outras normas lhe suscitam “sérias reservas de natureza político-institucional”.“Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República”, explicou Cavaco Silva, que considera que esta alteração põe “em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do sistema político previsto na Constituição”.O chefe de Estado explica que ao abrigo das alterações agora introduzidas, o Presidente da República teria de ouvir, antes de dissolver a Assembleia Regional, o presidente da região autónoma e a Assembleia Legislativa , quando actualmente precisa apenas de consultar o Conselho de Estado e as formações políticas.

quarta-feira, julho 30, 2008

China-2008: estavam à espera de quê?

Hoje ficamos a saber que a "China vai censurar a Internet utilizada pelos media estrangeiros durante os Jogos Olímpicos de Pequim, indicou hoje um responsável do comité de organização, recuando numa promessa de garantir liberdade total aos media durante o evento. "Durante os jogos Olímpicos, vamos fornecer um acesso à Internet suficiente para os jornalistas", indicou Sun Weide, porta-voz do comité de organização dos Jogos Olímpicos. A mesma fonte confirmou que os jornalistas não terão acesso a páginas ou sites contendo informações sobre o movimento espiritual Falungong, que é proibido na China. De acordo com a mesma fonte, que não adiantou pormenores, haverá outros sites que não estarão acessíveis à imprensa. Os jornalistas que trabalham no principal centro reservado à imprensa durante os Jogos Olímpicos queixaram-se de não poder aceder aos sites da organização Amnistia Internacional, da BBC, da rádio alemã Deutsche Welle, bem como dos jornais de Hong-Kong, Apple Daily, e de Taiwan, Liberty Times". Mas afinal estavam à espera de quê? Veja aqui o video com a notícia da SIC sobre este tema. Ou aqui a notícia da RTP.

Confiança dos consumidores no valor mais baixo dos últimos 22 anos

Os bons exmeplos que vêm da ONU...

Os bons exemplos devem ser seguidos. Segundo o portal Sapo, que cita a Lusa, "a ONU recomendou hoje aos funcionários e corpo diplomático que deixem nos armários a roupa tradicional e optem por uma indumentária informal que se adapte melhor ao novo plano de poupança energético a implementar na sede da organização. A iniciativa denominada "Cool UN(uma ONU fresca)" prevê subir em Agosto o termóstato do ar condicionado na emblemática sede da Secretaria da ONU de 22,2 para 25 graus centígrados e de 21,1 para 23,9 graus centígrados no anexo que alberga as salas de conferências da organização, anunciaram hoje os seu responsáveis. Em consequência, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, autorizou a que se flexibilize o código de vestuário para que os cerca de cinco mil funcionários possam adaptar-se ao aumento da temperatura ambiente. "Não nos vamos meter a polícias da moda mas o que procuramos é que as pessoas possam vestir roupas mais frescas", indicou, numa conferência de imprensa, Michael Adlerstein, responsável pelo projecto de modernização da sede da ONU. Adlerstein deu o exemplo escolhendo para a ocasião uma camisa branca e calças caqui, em vez do tradicional fato escuro e gravata com que costuma luzir o reconhecido arquitecto nova-iorquino. A ONU calcula que a diminuição do consumo de ar condicionado permitirá reduzir em cem mil dólares a factura energética do edifício e evitar a emissão de 300 toneladas de dióxido de carbono, o gás apontado como o principal responsável pelas alterações climáticas. Adlerstein indicou que se a iniciativa der bons resultados, ela poderá estender-se para além de mês de Agosto e aplicar-se nos meses de Inverno, embora neste caso a recomendação seja usar roupas que conservem o calor corporal. A ONU recordou, num comunicado, que os participantes na conferência internacional sobre alterações climáticas realizada no Verão passado na Ilha indonésia de Bali já acordaram adoptar una indumentária mais adequada ao clima tropical. O novo plano de poupança faz parte do projecto de remodelação da sede da ONU avaliado em 1.900 milhões de dólares, que pretende converter o edifício conhecido como o "Palácio de Cristal" num modelo de modernidade e sensibilidade ecológica".

Já conhece a "Eva"?

O Publico num texto da jornalista Ana Gerschenfeld explica o que é: estamos a falar da priomeira nave da Virgin Galactic: "A mãe de Richard Branson, patrão da Virgin Galactic, chama-se Eve. E o seu novo avião também. O White Knight Two Eve, foi agora apresentado pelo magnata britânico num hangar no deserto do Mojave, na Califórnia. Parece feito de dois aparelhos siameses e deverá servir de nave-mãe para transportar a futura nave de turismo espacial da Virgin Galactic, o Space Ship Two, até uma altitude onde possa accionar o seu foguetão e lançar-se, a uma velocidade supersónica, para o espaço sideral. Que começa a 100 quilómetros de altitude, onde acaba a atmosfera terrestre. Mais de 250 pessoas, refere a BBC, já pagaram os 200 mil dólares que lhes garantem um lugar entre os primeiros turistas espaciais e as emoções de uma viagem que deverá durar 45 minutos. Aí, os passageiros terão a oportunidade de experimentar o estado de gravidade zero e fortes acelerações.Contudo, a nave espacial propriamente dita ainda não está pronta - só deverá estar concluída dentro de um ano - e a nave-mãe só irá efectuar o seu voo inaugural, se tudo correr como previsto, dentro de 18 meses. Antes disso, já a partir do Outono, o Eve será submetido a um rigoroso programa de testes". A infografia que ilustra este texto também foi publicado no memso jornal.

Notícias à solta...

Cancro em Portugal em contraciclo com a Europa
BBC multada em meio milhão de euros por mentir
Atletas portugueses à conquista de Pequim



Hipermercados querem abrir 24 horas...


Guerra Civil espanhola: encontradas fotos inéditas

Estado gasta mais 47 milhões com aquisição de serviços...

Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Janete Frazão, "a despesa do Estado com a aquisição de serviços aumentou cerca de 47 milhões de euros no primeiro semestre de 2008, segundo um relatório do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). O documento, baseado em números de entidades oficiais, indica que a aquisição de serviços pelo Estado nos primeiros seis meses do ano atingiu perto de 363 milhões, tendo crescido 15 por cento face ao período homólogo de 2007. Ainda de acordo com o STE, a despesa executada já atingiu os 79 por cento para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Luís Amado, ultrapassou os 50 por cento na Cultura, de Pinto Ribeiro, e quase alcançou os 50 por cento no Ministério da Saúde, de Ana Jorge". Um Estado poupadinho...

União Europeia rejeita assinar acordo da banana com países da América Latina

Segundo o Diário Económico, "a União Europeia (UE) recusou assinar o acordo alcançado domingo com os países da América Latina para reduzir as taxas alfandegárias à importação de banana, face ao falhanço das negociações de Doha, disseram terça-feira fontes latino-americanas. Os representantes da UE não subscreveram o documento, porque o relacionam com um compromisso geral sobre as negociações comerciais para salvar a Ronda de Doha, que acabam de terminar em Genebra sem êxito. Todavia, os países latino-americanos consideram que o compromisso com que deram por encerrada a "guerra da banana" está vigente e é juridicamente independente do resultado das discussões sobre a Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para os 11 Estados da América-Latina, o compromisso sobre a banana era o "único ganho palpável" da intensa negociação que mantiveram durante nove dias trinta ministros da OMC para potenciar um acordo sobre a abertura de mercados agrícolas e industriais e que acaba de fracassar.O acordo implicava baixar as taxas alfandegárias actuais que a UE aplica à importação de banana da América Latina (176 euros por tonelada), a partir de 2009, até situá-lo em 114 euros por tonelada em 2016.Com este pacto, os países de América Latina deram por concluída a histórica luta pelo sistema de importações europeias da fruta, una luta que durou 15 anos.Segundo as fontes, as nações da América Latina consideram que apesar do fiasco Doha, o acordo bilateral em relação à banana tinha validade jurídica e é independente.Por esse motivo, vão recorrer ao "papel mediador" do director-geral da OMC, Pascal Lamy, para que defenda o acordo.Um argumento da parte latino-americana é de que se trata de um conflito bilateral, separado de Doha, para que a UE cumpra os sucessivos pareceres da OMC que condenavam o regime europeu de importação de bananas, por considerá-lo contrário às regras do comércio internacional.A Comissão Europeia (CE) considera, segundo outras fontes, que o acordo está ligado à Ronda de Doha e ao romper-se, não tem sentido.Bruxelas assume que as taxas alfandegárias sobre a banana estavam "ligadas" a Doha, porque a taxa final entraria dentro de um acordo sobre a redução geral de impostos aduaneiros aos produtos agrícolas."É uma pena, tínhamo-nos aproximado de posições depois de 15 anos, mas o pacto sobre a banana estava anexado a Doha e fracassou, teremos que reflectir sobre o futuro desta discussão", admitiram fontes comunitárias". Barroso lamenta...
A propósito da realização de estudos sobre a pobreza em Portugal, do aproveitamento político e partidário que é feito do tema, das contradições, da manipulação, mas sobretudo da hipocrisia, recomendo a leitura deste esclarecedor artigo de opinião de Rui Cerdeira Branco, publicado no "Jornal de Negócios" com o título "Pobreza: O estranho caso dos indicadores desaparecidos": "No final da década de noventa, a pretexto de uma das muitas reestruturações que presenciei nos cerca de 10 anos de carreira que passei no INE, fui convidado a integrar uma equipa que tinha por objectivo efectuar investigação e desenvolvimento de metodologias de identificação e quantificação da pobreza em Portugal. Tinha chegado à casa uma nova vogal para o conselho de administração (Lídia Barreiros), oriunda do Eurostat, com particular sensibilidade e especiais pergaminhos no estudo da pobreza". Vale a pena...

TC deu luz vede a um novo partido

O Tribunal Constitucional, através do seu acórdão ACÓRDÃO N.º 395/2008, deu luz verde à constituição de um novo partido em Portugal, o MOVIMENTO ESPERANÇA PORTUGAL. Rui Manuel Pereira Marques é o rosto e dinamizador deste partido que pretende concorrer às legislativas de 2009 e que promete uma mudança na política nacional. Para ler mais sobre o asusnto pode usar este link para o jornal Publico.

Açores: acórdão do TC já pode ser lido

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre o Estatuto Político dos Açores, já pode ser lido na sua versão integral aqui. Aos interessados, até porque é recomendável que se identifiquem com a jurisprudência agora produzida pelo TC, aqui fica a informação que porventura esperavam.

O mistério Kennedy "versus" Lincoln

O mistério da Catedral de Salamanca

PS: Explicações aceites

Estão aceites as explicações que o meu caro antigo companheiro de escola, professor e destacado dirigente do PS da Madeira, Agostinho Soares, hoje deu no seu blogue acerca de um comentário que publiquei, obviamente também com alguma provocação à mistura:
"Fonte de desinformação
Luís Filipe Malheiro, no "Ultraperiferias" refere que na Universidade de Verão do PS-Madeira, alguém recomendou que o Governo da República deveria ocupar todos os lugares de chefia que na Madeira dependem do Governo central. As fontes estiveram muito mal, enganaram-no. De facto, algumas vozes questionaram o motivo pelo qual a RTP continua com e na mesma direcção protectora do PSD-Madeira. Com provas do trabalho parcial. Só isso. O resto é pura invenção". Acredito na palavra do meu caro Soares. Esta clarificado o assunto.

Portugal: empresas e consumidores estão mais pessimistas

Diz o jornalista do Publico, Eduardo Melo, que "a confiança em todos os sectores empresariais e dos consumidores deteriorou-se em Julho e as perspectivas de uns e de outros são desanimadoras, concluem os inquéritos de conjuntura às empresas e consumidores de Julho do Instituto Nacional de Estatística (INE).Na indústria transformadora, na construção civil, no comércio e nos serviços o sentimento chega a piorar para níveis de há dois a três anos e agrava-se, em alguns casos, a tendência descendente dos últimos meses.No primeiro sector, a confiança dos empresários da indústria transformadora degrada-se pelo quinto mês consecutivo, apresentando um indicador negativo de 8,8 pontos, contra menos 7,9 pontos em Junho". Os mais interessados podem ler aqui o documento distribuído hoje pelo INE e aqui os respectivos quadros em excel que acompanham aquele texto.

Europa: viva Barroso e a sua Comissão!

Merecem! Diz o Diário Económico num texto intitulado "Confiança na Europa regista maior queda desde os ataques de 11 de Setembro", da autoria da jornalista Eudora Ribeiro, que "o sentimento de confiança na Europa registou a maior queda desde os ataques de 11 de Setembro, ainda assim acima das previsões dos analistas, numa altura em que os custos mais elevados com a energia e a valorização do euro face ao dólar penalizam os consumidores e os empresários. O índice que mede o sentimento de confiança na zona euro caiu 5,3 pontos para os 89,5 pontos este mês, anunciou hoje a Comissão Europeia, citada pela Bloomberg. Este resultado supera as previsões dos economistas consultados pela agência noticiosa, que apontavam para uma descida do índice para os 93 pontos, constituindo a maior queda desde Outubro de 2001, após os ataques terroristas às Twin Towers nos Estados Unidos, altura em que o índice caiu 6,3 pontos".

BES vai despedir?

Segundo o Diario Económico, num texto da jornalista Maria Ana Barroso, "Ricardo Salgado admitiu hoje que, a juntar ao programa de corte de custos que irá ser executado, possa ser reduzido pessoal, através de reformas antecipadas. O presidente executivo do BES não quis quantificar mas garantiu que o banco não tem “um grande excesso de recursos humanos” e que, por isso, a redução de pessoal "não será significativa".Ainda como forma de fazer face à actual crise, o banco admite realizar vendas de imóveis, à semelhança do que outras instituições estão a fazer. "A solidez financeira da nossa instituição está à frente de tudo. E portanto se tivermos de vender imóveis, venderemos", disse Ricardo Salgado". Tudo isto por causa disto.

Pois é, assim se descobrem-se as verdades...

Gostei de ler no blog do PND, em reacção, esperada, ao comentário que ontem fiz (e mantenho) no meu blog acerca da lamentável palhaçada do PND, e do qual não retiro uma vírgula porque é apenas e só a verdade, factualidades. Escreveu o tal blog: "Luís Filipe Malheiro infelizmente é a sopeira de serviço da Assembleia Legislativa da Madeira ao serviço do "Papadas". Ele arruma cadeiras e as canetas e papéis de rascunho em cima das mesas onde se reúnem os deputados que compõem as comissões. E esta? Hein". Até me dá vontade de rir. Pela ignorância. Pelo ataque pessoal já nem ligo, porque uma pessoa só é atacada por quem tem dimensão para isso. Alguém me viu alguma vez arrumar cadeiras, papeis e canetas a deputados? Quanto muito ouviram-me fazer pedidos a favor de terceiros...
Para mim o mais grave - porque é assunto pessoal e ultrapassa o razoável, embora mostre bem a dimensão moral de quem anda por detrás de tudo isto, com a desculpa, no caso de ontem, da influência de algumas fumanças ou de certos odores... - é que num dos comentários ontem publicados no blogue do PND, apareceu isto: "A "Malheira" acusa...". Já disse que me podem chamar de tudo porque, repito, estou-me nas tintas, assim como me estou borrifando para os tipos do PND. Não ligo a frustrados e a frustrações de escumalha e, por razões que interiorizo, quanto muito tenho é pena de certas coisas. O problema é que num quadro puramente familiar e restrito a única pessoa que me trata por "Malheira" - tal como o trato de uma maneira que não tenho que andar a trazer para aqui - é apenas o meu cunhado Gil Canha (e outro que tenho a certeza absoluta que não descia táo baixo), dirigente e candidato do partidozeco local PND, que elegeu um deputado à custa do "Bexiga", Gil Canha que ontem levantou-se cedo porque era uma das pessoas presentes na palhaçada promovida pelo partido "invadido pela extrema-direita" (Manuel Monteiro) à porta da Assembleia. Espero que o meu cunhado Gil Canha tenha ao menos a inteligência de manter-se fora de certas guerras, muito menos misturar política com família. De certeza que tem no seu partido exemplos de que isso não conduz a nada, quanto muito à "destruição" dos mais fracos. E das duas uma: ou me envolvo em polémica e estico a corda, doa a quem doer, prejudicando injustamente pessoas que nada têm a ver com isto, ou calo-me... Aliás eu já tinha estranhado que este mesmo blog do PND tivesse por diversas vezes feito alusão a aspectos da minha vida pessoal, nomeadamente à morte dos meus pais, na medida em que era um tema que nunca partilhei fosse com quem fosse, muito menos com o meu cunhado. Porque há determinados factos, ocorridos quando tinha 8 anos, que me dizem respeito, e cujas recordações e/ou marcas ficam comigo. Já em tempos - e hoje vou pôr isto tudo em pratos-limpos porque começo a ficar farto de hipocrisias, de hipócritas e de milionários chulanços - a propósito de uma minha viagem a Praga (as tais escapadinhas da TAP de 4 dias), na sequência de alguns comentários que elaborei neste blogue sobre a cidade e o país, para partilhar com as pessoas curiosidades e opiniões, foi referido no tal blog do PND que eu tinha viajado à custa da Assembleia (e se tivesse sido? Qual era o problema disso?). Fiquei intrigado porque dias depois, num encontro familiar, o "ingénuo" do meu cunhado manifestou-se surpreendido porque pensava que eu (e a irmã dele) tinha ido a Praga pela Assembleia e não à minha custa. Não acredito que certos dirigentes do PND achassem piada - por exemplo o figurão do PND que é muito célere a me catalogar de "amanuense" julgando que me ofende, quando apenas me despoleta um sentimento de desprezo e de pena porque imagino o que custa ter escritórios às moscas - se lhes fizessem o mesmo, misturando política, diferenças de opiniões, respeito que as pessoas têm que ter umas pelas outras, com vida pessoal. Ou gostaria?

Manuel Monteiro e a extrema-direita (V)

"O líder do Partido Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, disse este sábado que vai auscultar várias «pessoas descontentes do PSD e do CDS-PP» para saber da sua disponibilidade para criarem um novo partido de «direita ampla», refere a agência Lusa. «Saio hoje (de uma reunião da direcção do PND) mandatado para fazer, até ao final de Outubro, um conjunto de contactos e encontros com pessoas descontentes do CDS-PP e do PSD no sentido de as captar ou convidar a constituir uma força política de direita ampla», disse líder do PND. De acordo com Manuel Monteiro, o objectivo deste mandato «não é ir fazer um périplo a convidar pessoas a integrar a Nova Democracia, mas convidar pessoas de direita descontentes e saber se estão disponíveis a criar um novo partido» (fonte: Portugal Diário, Julho de 2008)

Manuel Monteiro e a extrema-direita (IV)

"O líder do Partido da Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, admitiu hoje estar "disponível" para "extinguir" o partido, de modo a "criar uma força política de direita, virada para o futuro" e para "acabar com a podridão", noticia a agência Lusa.Segundo afirmou hoje Manuel Monteiro à Lusa, "estou disponível para extinguir a Nova Democracia e criar uma força política de direita virada para o futuro e acabar com a podridão"."Os partidos são meios ao serviço de projectos e de ideias e mais importante que saber se sou ou não candidato, é saber se o PND está disponível para trabalhar numa lista para as legislativas. Estou disponível para formar uma força de direita, grande e alargada", reiterou Manuel Monteiro."Actualmente temos [o PND] uma força política superior à nossa força eleitoral e como tal não estou aqui para andar a brincar aos partidos", disse.Ainda segundo Manuel Monteiro, está marcada uma reunião do PND para o próximo dia 5 de Junho, em Lisboa, para se discutir "o futuro do partido" (fonte: Diário Económico, Junho de 2008)

Manuel Monteiro e a extrema-direita (III)

"A Direcção do PND convida 20 militantes a sair do partido e recusa a adesão a outros 12, por conotações com movimentos de extrema-direita. «Ameaças» não farão ninguém recuar, garante Manuel Monteiro.«Não queremos na Nova Democracia pessoas ligadas a movimentos fascistas ou que defendem o pensamento de Hitler», justificou o presidente do Partido da Nova Democracia. Em Aveiro, Manuel Monteiro sublinhou que o PND se assume como partido «da direita conservadora e liberal, da tolerância e do respeito pelas pessoas, independentemente da sua religião ou cor da pele», princípios que são incompatíveis com organizações como o Movimento Nacionalista e o movimento Pró-Pátria, a que estarão ligados os militantes em causa. «Não vamos recuar perante as ameaças por telefonemas e mensagens anónimas feitas a alguns de nós e às suas famílias, porque assim como não tememos no passado a extrema-esquerda, também não tememos a extrema-direita», disse aos jornalistas". (fonte: 2 de Dezembro de 2007)

Manuel Monteiro e a extrema-direita (II)

"A entrada de militantes considerados perigosos foi alvo de conversações entre elementos do Serviço de Informações de Segurança e o líder da Nova Democracia. Manuel Monteiro já marcou uma reunião de urgência. O Serviço de Informações de Segurança (SIS) avisou Manuel Monteiro sobre os militantes considerados mais perigosos e cujos movimentos e actividades estão a ser acompanhados pelo serviço, avança o DN. O líder - que terá cruzado esta informação com os dados existentes nos ficheiros do partido - já agendou uma reunião para debater a questão a nível interno, no dia 1 de Dezembro, em Aveiro. São "cerca de 25 pessoas", algumas provenientes do Partido Nacional Renovador (PNR), outros do Movimento Nacionalista, Movimento Pró-Pátria, Causa Nacional e de um blogue chamado Estado Novo, especificou Monteiro ao DN. Reconheceu ter tido conhecimento das adesões extremistas à Nova Democracia "porque eles se denunciaram". (fonte: Novembro de 2007)

Manuel Monteiro e a extrema-direita (I)

"O fundador do Partido da Nova Democracia, Manuel Monteiro, queixa-se que existe “gente treinada politicamente” para tomar conta do partido e exorta à expulsão de indivíduos conotados à extrema-direita."Estes indivíduos não estão no partido a titulo individual, mas sim em grupo, cuidadosamente organizados", denuncia Manuel Monteiro. No último Conselho Geral do partido Nova Democracia (PND) do passado fim-de-semana, alguns desses elementos "tiveram o cuidado de se sentar estrategicamente na sala, uns à frente e outros a trás, de forma a parecerem muitos", referiu à Lusa. Em Guimarães, o fundador do PND exortou à expulsão do partido de pessoas conotadas à extrema-direita caso se recusem a fazê-lo de livre vontade. As "expulsões não serão pacíficas", chegou a avisar. O anúncio na reunião magna, a mais concorrida de sempre, chegou a provocar revolta de José Manuel Castro, militante da Nova Democracia, e também líder do Movimento Nacionalista e advogado do skinhead Mário Machado". (fonte: 13 de Novembro de 2007)

Madeira: as "ameaças" de Baltasar Aguiar

Li hoje no DN de Lisboa, num texto da jornalista Lilia Bernardes, que o ex-deputado, mas pelos vistos futuro deputado do PND, Baltasar Aguiar anda ameaçador, até a prometer bloquear o parlamento regional: "Se for necessário defender a Madeira a gente toma conta disto. Eu assumo o mandato e ninguém reúne aqui até que esta história se resolva", gritava Baltazar Aguiar, à porta da Assembleia Legislativa Regional (ALM), em sinal de protesto pelo não agendamento dos votos do partido que dirige. A confusão estava instalada, dentro e fora do hemiciclo, no último dia de plenário antes das férias dos deputado. Logo pela manhã, o único deputado do PND, José Manuel Coelho, que substitui temporariamente Baltazar Aguiar, resolveu encenar uma cena de praia junto entrada principal do edifício da ALM, parodiando os dois meses de férias dos deputados. De camisa havaiana, chapéu, jornal e cocktail na mão, sentado numa cadeira de praia, o happening chamava a atenção de quem passava. Meia hora depois, já de fato e gravata, Coelho deu entrada no hemiciclo, decorriam já os trabalhos e pede de imediato a palavra para uma interpelação à mesa". Será que os deputados do PSD entraram todos em stress, recorrendo do "Valium" com medo de um partidzeco que teve pouco mais de 2.900 votos, graças ao "Bexiga", mas que elegeu 1 deputado, julga que vai impor as suas regras? Razão tem o próprio fundador do PND, Manuel Monteiro, que olha para a sua criação - que quer extinguir! - e o considera um partido de extrema-direita... (autor: O "amanuense")

terça-feira, julho 29, 2008

Um debate interessante

Foi um debate interessante, na SIC-Notícias, entre o comentador político Joaquim Aguiar, ex-assessor presidencial de Ramalho Eanes, e o constitucionalista Jorge Bacelar. Em cima da mesa a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Estatuto Político dos Açores.

Coisas daqui e dali...

Estado pagou 27 milhões de euros a gestores de empresas públicas


A notícia foi dada hoje pelo DN de Lisboa, num texto da jornalista Ana Suspiro, mas o Governo já desmentiu, segundo li no Público.
A semana negra da Qantas


Olímpiadas: Saiba qual o país com mais atletas


Astronautas querem chegar a Marte
Galp vai fazer prospecção de petróleo ao largo


Assembleia Legislativa da Madeira com sessão marcada pela polémica


Governo quer impor dedicação exclusiva ao Serviço Nacional Saúde

Reacções ao chumbo do Estatuto dos Açores

CDS/PP - "O vice-presidente do CDS/PP dos Açores, Nuno Melo Alves, considerou hoje que "o Tribunal Constitucional revelou menos excesso de zelo que o Presidente da República no número de normas consideradas inconstitucionais" no Estatuto Político-Administrativo da região. "Das normas consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC), e sem conhecermos as fundamentações jurídicas, duas são as mais preocupantes: a cláusula residual sobre matéria legislativa e o domínio público marítimo", acrescentou o dirigente açoriano.Nuno Melo Alves sublinhou que qualquer outro comentário sobre a declaração de inconstitucionalidade "só depois de analisados os fundamentos usados pelo TC". "Só depois dessa análise decidiremos se mantemos os mesmos fundamentos ou se os alteramos em função dos comentários do TC". O centrista reafirmou, porém, que "o CDS/PP continua empenhado em que os Açores tenham rapidamente aprovado o seu Estatuto Político-Administrativo".
PCP - "O PCP considerou hoje que o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores permitirá "uma renovação positiva" da autonomia, mesmo com a alterações que terão de ser feitas depois do Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais oito normas do documento.Das 13 questões levantadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, o TC considerou oito normas inconstitucionais e cinco conformes a Constituição. Numa reacção a esta decisão, o líder da bancada comunista, Bernardino Soares, disse encará-la com "naturalidade". "O que há agora a fazer é, assim que reabrir a sessão legislativa, reavaliar o diploma, alterando as normas que o TC considerou inconstitucionais", acrescentou.Os juízes do TC consideraram que artigos do estatuto sobre a declaração de estado de sítio e de emergência, que obrigam o Presidente a ouvir o governo e a assembleia regionais, violam a Constituição. Também os artigos relativos à organização das forças de segurança, direitos, liberdades e garantias, regulação na comunicação social, lei de enquadramento orçamental e do regime de utilização do domínio público foram considerados inconstitucionais".
PSD - "O líder do PSD/Açores, Carlos Costa Neves, considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucionais oito normas do novo Estatuto Político-Administrativo da região “não põe em causa” o documento aprovado por unanimidade pelo Parlamento. “São alterações cirúrgicas suscitadas pelo Presidente da República que não põem em causa o Estatuto”, explicou.O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais oito normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado por unanimidade no Parlamento açoriano e pela Assembleia da República. O pedido de fiscalização da lei foi feito pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 4 de Julho.Segundo Costa Neves, essa declaração de inconstitucionalidade das oito normas poderia ter sido “evitada” se a bancada do PS tivesse aceitado as alterações propostas pelos social-democratas. Perante a decisão do TC, deve-se, agora, “aproveitar a primeira oportunidade” para suscitar as alterações necessárias ao Estatuto, defendeu o líder dos social-democratas açorianos. “O PS tem de se queixar de si próprio”, disse Costa Neves, para quem o Estatuto continua, porém, a ser um “bom documento”.

Optimus lidera publicidade no semestre

Entre Janeiro e Junho de 2008, os anunciantes portugueses colocaram cerca de 14,6 milhões de inserções publicitárias nos cinco principais meios above the line (televisão, rádio, imprensa, cinema e outdoor). Este valor representa uma quebra de 29.1% face ao semestre homólogo de 2007. Mas esta situação relaciona-se com o facto do período de recolha de informação relativa a 2008 não estar ainda concluído (ver nota da situação verificada em Junho) e devido à presença de menos um operador de outdoor. Na televisão, rádio e imprensa observaram-se pequenos aumentos (de 1.1%, 5.2% e 2.2% respectivamente) face ao primeiro semestre de 2007, enquanto no cinema e no outdoor se registaram quebras (de 19.1% e de 32.2%) no númeo de inserções. A Optimus foi o maior investidor do semestre, com um share of voice de 3.2% face ao total do mercado publicitário e de 8.8% face ao total dos 20 maiores anunciantes do período. A Unilever-JM ficou em segundo lugar da tabela de maiores anunciantes, com um share of voice de 3.1% face ao total do mercado publicitário e de 8.5% face ao total dos 20 mais. O Modelo Continente ocupou a terceira posição, com 3.1% do total e 8.4% dos 20 maiores anunciantes do primeiro semestre. No seu conjunto, os 20 maiores anunciantes colocaram 36.5% do valor publicitário registado entre Janeiro e Junho de 2008, em preços de tabela.

A indústria da alimentação foi o sector de actividade que mais investiu em publicidade durante o primeiro semestre, responsável por 10.9% do total investido no período. A higiene pessoal foi o segundo sector a colocar mais publicidade, 9.8% do total, e a indústria automóvel foi o terceiro sector mais activo no mercado publicitário, com 9.5% dos montantes globais.

Esta análise foi realizada com recurso ao software MMW/Admonitor da MediaMonitor, para o período compreendido entre 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 (fonte: Marktest.com, Julho de 2008).

Portas com pior imagem

De acordo com os dados apresentados pela Marktest no seu Barómetro Político, o Presidente da República, Cavaco Silva, viu o seu saldo de imagem descer pelo terceiro mês consecutivo, chegando a Julho com 34.4%, o valor mais baixo desde Maio de 2006.


Paulo Portas, líder do CDS-PP, foi o líder partidário com a pior avaliação, descendo de -18.8% em Junho para -25.3% em Julho, o que significa que os portugueses avaliaram maioritariamente de forma negativa a sua actuação. Após três meses em que registou quebras sucessivas na avaliação da sua actuação, José Sócrates regista agora um aumento no seu saldo de imagem. Este índice é contudo negativo, de -24.0%. Manuela Ferreira Leite assiste também a uma melhoria da avaliação da sua actuação, embora ainda registe um saldo de imagem negativo, de -3.0%. Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã são novamente os únicos líderes partidários a apresentar um saldo de imagem positivo. Jerónimo de Sousa, líder do PCP, obteve em Julho um saldo de imagem de 5.2%, o que significou um aumento face o mês anterior. Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, foi novamente o líder partidário com a imagem mais elevada, obtendo em Julho um saldo de imagem de 10.0%, embora baixando face ao valor apresentado no mês transacto.

O Barómetro Marktest é realizado regularmente junto dos residentes no Continente com 18 e mais anos. O saldo de imagem resulta da diferença entre as opiniões positivas e as negativas, ponderada pelo peso das respostas expressas. (fonte: Marktest, Julho de 2008)

Relatório sobre a epidemia mundial de sida (2008)

Lei aqui este documento. Mas fique a saber,desde já, que "cerca de 34.000 adultos e crianças (maiores de 15 anos) estavam infectados no ano passado com o vírus de HIV/SIDA em Portugal, segundo as estimativas do relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas para a doença. De acordo com o 'Relatório sobre a Epidemia Mundial do HIV/SIDA - 2008', elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para a doença (ONUSIDA) e que hoje foi divulgado, o número estimado de pessoas infectadas em 2007 com o vírus da imunodeficiência humana em território nacional era de 34.000, sendo que as estimativas mais baixas apontam para 20.000 e as mais altas para 63.000. Em 2001, as estimativas da ONUSIDA para adultos e crianças falavam em 29.000 infectados em Portugal. O melhor cenário apontava para 18.000 e o pior para cerca de 51.000". O relatório integral esta aqui. Destaque ainda para o "Informe sobre la epidemia mundial de sida 2008: Resumen de orientación" e para o "Paquete informativo para los medios" do qual fazem parte os documentos "Hechos y datos mundiales" e "Datos fundamentales por regiones". Finalmente recomendo este documento em powerpoint com gráficos bem como este também em powerpoint, que dá uma ideia da realidade mundial. Valem a pena.

Fundos: 56 milhões de euros sob suspeita incluindo "caso" das bananas na Madeira

Segundo o jornalista do Expresso, Daniel do Rosário, "no final de 2007 as autoridades portuguesas estavam a investigar 757 casos de irregularidades envolvendo mais de 56,7 milhões de euros de diferentes fundos comunitários. De acordo com o relatório Protecção dos Interesses Financeiros da Comunidade - Luta Contra a Fraude, divulgado esta semana pela Comissão Europeia, Portugal foi o sexto país de toda a União Europeia (UE) onde se detectaram mais irregularidades (atrás do Reino Unido, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália) e o sétimo (atrás dos países referidos e também de França) onde o montante das verbas sob suspeita era o mais elevado. Fontes comunitárias ouvidas pelo Expresso ressalvam que o facto de estes casos estarem referenciados "não significa que se tratem de fraudes, mas de irregularidades detectadas e sob investigação", de que a Comissão Europeia foi informada pelos Estados-membros. Não obstante, "parte ou todo o dinheiro envolvido nas irregularidades terá que ser devolvido" a Bruxelas, consoante as áreas em causa e a forma como as autoridades nacionais lidaram com o problema, explicou a mesma fonte. Segundo as estimativas da própria Comissão Europeia, no total, apenas 22,4% dos 1.425 milhões de euros envolvidos nas irregularidades comunicadas por todos os países deverão acabar por assumir a forma de fraude (percentagem que desce para 17% no caso dos fundos estruturais e de coesão, responsáveis pela maior parte das irregularidades detectadas em Portugal)". Ainda segundo o mesmo jornalista e jornal:
Fraude com produtores de banana da Madeira
Uma fraude envolvendo o pagamento de ajudas a produtores de banana da Madeira foi um dos casos destacados pelo Organismo de Luta Antifraude da União Europeia para ilustrar o relatório anual de 2007, também apresentado esta semana em Bruxelas. Embora o documento não identifique nem os protagonistas nem a nacionalidade de nenhum dos casos denunciados, o Expresso apurou que o caso destacado pelo relatório teve lugar na Região Autónoma da Madeira. Segundo o documento, ficou provado que foram usados nomes falsos de produtores e declaradas quantidades de banana produzida superiores à realidade, artimanhas que permitiram aos envolvidos arrecadar verbas indevidas num montante de quase 200 mil euros. O caso está agora entregue às autoridades judiciais portuguesas. Para o Organismo de Luta Antifraude, o mais importante neste caso nem foi o seu impacto financeiro. Os investigadores colocam a ênfase no facto de o grupo de produtores envolvido "poder ter sido infiltrado e abusado de forma tão sistemática".
Quer saber o que é o OLAF? Veja aqui.

Banana: UE e América Latina tinham chegado a acordo...

Com o título "La UE y América Latina llegan a un principio de acuerdo para acabar la 'guerra del plátano", recordo a notícia do jornal "El Mundo" inforemando que as duas partes tinham chegado segunda-feira, véspera da cimeira de Doha a um entendimento: "Brasil y Costa Rica han anunciado que la histórica disputa comercial entre la UE y América Latina a causa del plátano ha terminado, porque ambos bloques han alcanzado un acuerdo para reducir el arancel europeo aplicado a las importaciones latinoamericanas de esa fruta. El ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Amorim, anunció que la disputa sobre el plátano se ha acabado, en declaraciones a los periodistas a la salida de la reunión que celebran una treintena de ministros de la Organización Mundial del Comercio (OMC) para desbloquear la Ronda de Doha sobre la liberalización del comercio mundial. Amorim manifestó que se trata de "un acuerdo histórico" que permitirá avanzar en el conjunto de las negociaciones de Doha. "Fue un buen arreglo porque todas las partes estuvieron de acuerdo", agregó. Según otras fuentes diplomáticas, que estaban en la sala y pidieron el anonimato, "Costa Rica anunció (en la reunión de ministros) que había un acuerdo (entre la UE y los países de América Latina) y nadie lo desmintió".
Descenso creciente hasta 2016
Según la propuesta, que permitió el acercamiento de la UE y Latinoamérica en las últimas horas, el arancel que ahora grava la entrada del plátano al mercado europeo (176 euros por tonelada) se reducirá a partir de 2009 para situarse en 148 euros; y cada año iría bajando hasta quedar en 114 euros en 2016. Por su parte, el embajador de Costa Rica ante la OMC y coordinador del grupo sobre "productos tropicales" (que incluye banano), Ronald Saborío, declaró que "se ha resuelto" la disputa entre la UE y América Latina que ha "durado cerca de 16 años". El embajador costarricense remarcó que se ha conseguido "un compromiso bilateral" con la UE para reducir progresivamente el gravamen europeo a la entrada de la fruta. Según Saborío, el acuerdo ha sido alcanzado por los jefes negociadores de la UE y de un grupo de naciones latinoamericanas implicadas en la negociación. Ha señalado que el pacto "está hecho" y que el conflicto sobre la importación europea de banano está solventado, "ya sea dentro o fuera de la Ronda de Doha".