domingo, maio 15, 2022

Venezuela: Enfermeira de Chavez suspeita de lavar dinheiro


Uma mulher venezuelana, que foi enfermeira do falecido presidente Hugo Chávez e, depois, a tesoureira do país, foi extraditada de Espanha para os EUA para enfrentar acusações de lavagem de dinheiro. Promotores federais no sul da Florida acusam Claudia Díaz, com 48 anos, de aceitar subornos de um magnata bilionário da comunicação para autorizar transações cambiais lucrativas quando ela foi tesoureira da Venezuela, há uma década. Algemada e vestida com um macacão azul-escuro, Díaz compareceu na sexta-feira perante o juiz William Matthewman, no tribunal federal de West Palm Beach. Díaz não falou e a sua advogada disse que não tinha comentários. Uma audiência para estabelecer uma fiança está marcada para a próxima terça-feira.

Um tribunal espanhol aprovou a extradição de Díaz em outubro, apesar das suas tentativas para bloquear essa extradição, com o argumento de que poderia responder às acusações em Espanha, onde também foi realizada uma investigação., O tribunal decidiu que as alegações eram diferentes nos dois países e que a investigação dos EUA era muito mais ampla.

sexta-feira, maio 13, 2022

Madeira: Serviço de ortopedia do SESARAM tem 14 altas problemáticas

 

O diretor do Serviço de Ortopedia do SESARAM diz que há famílias a não permitirem a saída para lares, de utentes que já tiveram alta no hospital, só para poderem continuar a receber as reformas. A denúncia de França Gomes foi feita no programa Face a Face, da Antena 1 Madeira.

Venezuela: Há portugueses e lusodescendentes a regressarem ao país


Continua instável a situação económica na Venezuela, mas mesmo assim há algumas melhorias em relação aos últimos anos. Isto apesar de muitas pessoas continuarem a emigrar. Leonel Moniz, conselheiro das comunidades, participou ontem num encontro com o Secretário de Estado das Comunidades, que está na Venezuela. Paulo Cafôfo saiu de Lisboa com a promessa de apoios sociais. Leonel Moniz sublinha a importância desta primeira visita oficial do Secretário de Estado das Comunidades à Venezuela e destaca as iniciativas de hoje: a visita a dois lares para idosos em situação mais carenciada.

Pilotos rejeitam proposta da TAP para novo acordo de empresa


Assembleia de Empresa rejeitou o texto negociado entre o sindicato e administração da transportadora aérea. TAP ofereceu um corte menor do salário em troca de menos folgas e mais flexibilidade. Os pilotos rejeitaram as condições laborais propostas pela TAP para substituir o atual Acordo de Emergência por um novo Acordo de Empresa para vigorar após 2024. O texto, negociado pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) com a administração, não teve a luz verde da Assembleia de Empresa realizada esta sexta-feira.

Madeira. Quando o brilho dos ilustres iluminou a joia do Atlântico

 


A ilha da Madeira atrai desde há séculos viajantes célebres de todas as nacionalidades. O livro Ilustres Visitantes na Madeira – 1952-1992 reúne fotografias de intelectuais, artistas, atores, políticos e aristocratas que por ali passaram na segunda metade do século XX. Paragem obrigatória na travessia do Atlântico Norte nos tempos da navegação à vela e do vapor, a ilha da Madeira funciona há séculos como um magneto para personalidades ilustres. Do livro de honra constam nomes tão célebres como o do capitão James Cook, o ‘descobridor’ da Austrália, que aporta no Funchal em 1768, na primeira viagem a caminho dos mares do Sul. Mas é no século XIX, com o nascimento da indústria do turismo moderno, que o arquipélago se torna um destino de eleição para viajantes de todas as nacionalidades. Grandes militares, estadistas, escritores, membros da realeza europeia rendem-se aos encantos da Madeira. Outros, como Thomas Jefferson, o autor da declaração de independência dos Estados Unidos, ou Grigori Rasputin, o monge louco que aconselhava os czares, não resistem à sedução do seu vinho...

Opinião (Tribuna da Madeira): Europa para todos os (des) gostos

A reboque da guerra da Ucrânia e da surpreendente quase total unidade entre desavindos, a Europa comemorou esta semana uma efeméride - o Dia da Europa (9 de Maio) - com tanta pompa e circunstância que até parecia que estava a sobreviver de alguma coisa que a ameaçava e a tornava dispensável.

De facto, com uma Europa degradada, desunida, minada por egoísmos nacionalistas, condicionada pelos interesses dos países mais influentes, ameaçada por extremismos políticos absurdos, economicamente debilitada e pressionada por factores exógenos que não controla, a Europa percebeu, porque a isso foi obrigada pela rapidez e pela gravidade dos recentes acontecimentos, que acabou de receber mais uma oportunidade para emendar-se e corrigir caminhos. 

quarta-feira, maio 11, 2022

Maior fabricante de drones escolhe Madeira para promover novo produto

 

O DJI Mini 3 Pro foi lançado esta terça-feira pelo fabricante chinês.

Mais prejuízos, mais trabalhadores e menos volume de negócios em 2020 em 143 empresas do Estado

Empresas não financeiras do Setor Empresarial do Estado, onde se destacam a saúde e os transportes, agravaram o prejuízo em 800 milhões em 2020, revela o Conselho das Finanças Públicas. Crescimento acentuado dos prejuízos, mais trabalhadores, menos volume de negócios e forte queda dos meios operacionais libertos. É este, a traços largos, o retrato do Setor Empresarial do Estado (SEE) feito pelo Conselho das Finanças Públicas, presidido por Nazaré Costa Cabral. A Covid-19 agravou o prejuízo das 143 empresas públicas. 2020 foi um ano muito negativo para as empresas do Setor Empresarial do Estado, especialmente paras as empresas não financeiras, cujo prejuízo se situou nos 2,5 mil milhões de euros. A exceção a esta maré vermelha foi o setor financeiro - onde a CGD está incluída -, que apresentou resultados positivos de 606 milhões de euros. O relatório publicado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) é o primeiro estudo sobre o Sector Empresarial do Estado feito por esta entidade e diz respeito aos anos de 2019/2020.

A misteriosa onda de mortes de oligarcas russos: quem são e estará o Kremlin envolvido?

 

Pelo menos oito oligarcas russos foram encontrados mortos sob circunstâncias suspeitas desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro deste ano. Em comum têm o facto de serem multimilionários e nomes ligados ao setor energético russo. Mas, afinal, que onda de mortes suspeitas é esta?  Tudo começou a 18 de abril, em Moscovo. As autoridades russas encontram o oligarca Vladislav Avayev, a mulher e a filha de 13 anos mortos no seu luxuoso apartamento na capital. O multimilionário tinha uma pistola na mão, levando a polícia a crer que se tratou de um homicídio seguido de suicídio.  

No dia seguinte, na Catalunha, a polícia espanhola recebe um telefonema vindo de França. Tratava-se de Fedor Protosenya, filho do oligarca russo Serguei Protosenya. Na chamada, Fedor conta às autoridades espanholas que há horas que não consegue entrar em contacto com a mãe.  Numa visita à mansão da família Avayev na região de Lloret de Mar, na Catalunha, a polícia espanhola acaba por encontrar os corpos de Serguei, da esposa e da filha. Presumem que o multimilionário terá esfaqueado a mulher e a filha até à morte, tendo-se enforcado de seguida no jardim. 

Caso Berardo: BCP diz que faz os esforços “adequados” para recuperar dívidas


Sem comentar o processo de Berardo, o BCP diz que defende sempre os seus interesses numa situação de incumprimento de uma dívida e que faz os "esforços adequados" para recuperar o que lhe é devido. Sem responder às acusações de que é alvo por parte de Joe Berardo, que acabou de colocar um processo de indemnização de 900 milhões de euros contra a banca, o BCP diz que está a defender os seus direitos em relação ao incumprimento de crédito e que está a realizar os “esforços adequados” para recuperar as dívidas. Já a Caixa não faz qualquer comentário nesta altura. “O banco não comenta casos em concreto. Em todas as situações de incumprimento o banco defende os seus direitos e envida os adequados esforços para recuperar o que lhe é devido”, adiantou fonte oficial do BCP, depois de questionado pelo ECO sobre a ação interposta esta segunda-feira pelo empresário madeirense e pela Fundação José Berardo, e que tem ainda como alvos a Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novobanco e BES.

Empresas financeiras do Estado lucraram 515 M€ em 2020


As oito empresas financeiras do Estado lucraram 515 milhões de euros em 2020, menos 358,5 milhões do que em 2019, destacando-se os contributos positivo da CGD e negativo da Efacec, segundo um relatório do CFP.“A Caixa Geral de Depósitos [CGD] é a principal responsável por este desempenho positivo, apesar de ter registado, em 2020, um resultado líquido de 491,6 milhões de euros, inferior aos 775,9 milhões de euros alcançados em 2019. Em sentido inverso, destaca-se a Efacec, que teve uma forte quebra do seu volume de negócios (-38,9%, face a 2019), o que contribuiu para um prejuízo final de -73,4 milhões de euros em 2020 (ano em que ocorreu a apropriação pública de 71,73% do capital social)”, lê-se no relatório sobre o ‘Setor Empresarial do Estado 2019-2020’, hoje divulgado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Vírus da gripe atual é descendente direto do da pandemia de 1918 que matou milhões a nível mundial, indica estudo


A I Guerra Mundial estava a chegar ao fim quando uma estirpe de gripe começou a espalhar-se rapidamente pelo mundo – em apenas 18 meses infetou um terço da humanidade e em apenas dois anos terá sido responsável pela morte de entre 50 e 100 milhões de pessoas. Segundo uma pesquisa liderada pelo Instituto Robert Koch, em Berlim, esse patógeno altamente letal que causou a pandemia da gripe espanhola de 1918 pode ser o antecedente direto do H1N1, conhecido como influenza A, uma dos vírus da gripe sazonal atual. De acordo com os especialistas, a pandemia do início do século XX pode ter determinado a composição genómica dos vírus da gripe humana da atualidade.

terça-feira, maio 10, 2022

Equipa da SIC viajou de Paris para Lisboa num avião mais ecológico: Airbus A220-300 transmite menos 30% de gases poluentes.

 

A equipa da SIC fez uma viagem entre Paris e Lisboa num avião que transmite menos 30% de gases poluentes. A escolha das rotas mais diretas e o tipo de combustível podem diminuir o impacto ambiental do setor da aviação, que é responsável por 5% do aquecimento global. Duas horas e meia separam os dois aeroportos, de Lisboa e Paris, que têm vindo a dar passos para tornar a aviação mais sustentável (SIC-Notícias)

Pandemia teve “impacto muito negativo no desempenho económico” das empresas públicas, conclui CFP

O Conselho das Finanças públicas divulgou uma nota de imprensa sobre o Sector Empresarial do Estado no período de 2019-2020, analisando as 143 empresas que constituem o Sector Empresarial do Estado (SEE), especialmente as 88 empresas não financeiras. Segundo o relatório, a participação social nestas 143 entidades totalizava os 30,986 milhões de euros em 2020, um valor que equivale a 15,5% do PIB de Portugal e que ficou 1,7 pontos percentuais acima do valor de 2019.

O setor contava com 158.958 funcionários a desempenhar funções no final de 2020, um aumento de 3,5% face a 2019, que representaram 22,1% do emprego público e 3,4% do emprego em termos nacionais. O valor acrescentado bruto (VAB) destas entidades foi prejudicado pela pandemia da Covid-19, que “teve um impacto muito negativo no desempenho económico”. O VAB contribuiu com 3,1% para o PIB e 3,6% para o VAB nacional. No que toca às empresas não financeiras, existiam 144.714 profissionais ao serviço em 2020, um aumento de 4,5% face a 2019, mas o volume de negócios registou uma quebra de 9,3 mil euros face a 2019. A criação de VAB também recuou 38,5% para 4,7 mil milhões de euros, também refletindo os efeitos da Covid-19. Em termos globais, o ativo deste setor empresarial subiu 621,5 milhões de euros face a 2019, para 59,4 mil milhões em 2020, enquanto o passivo aumentou 1,2 mil milhões de euros, passando para 56,2 mil milhões de euros em 2020 e deteriorando de forma acentuada o capital próprio das empresas. O Conselho das Finanças públicas concluiu que essa deterioração “reflete os resultados negativos do exercício de 2020, os quais absorveram boa parte das entradas de capital realizadas pelo Estado nesse ano” (Executive Digest, texto da jornalista Mariana da Silva Godinho)

Só um em cada 10 filhos de famílias desfavorecidas consegue chegar ao Ensino Superior


Apenas 10% dos filhos de famílias mais pobres e sem qualificações consegue alcançar o Ensino Superior. A conclusão é de uma análise do Banco de Portugal (BdP), presente no Boletim Económico de Maio. O relatório, que se baseia em dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Eurostat, em vários países, mostra que “a situação financeira condiciona a progressão nos percursos escolares em todos os países” analisados.

“A percentagem de indivíduos que consegue completar o ensino superior é sempre maior quando a situação financeira era boa do que quando era má, para cada nível de educação dos pais”, lê-se. Segundo o BdP, “Portugal é um dos países em que o impacto da situação financeira sobre os percursos escolares é mais acentuado: quando se tomam os indivíduos cujos pais tinham até ao 9.º ano, apenas 10% alcançaram o ensino superior quando a situação financeira era má, o que compara com 27% quando a situação financeira era boa”.

OE2022: Governo de Lisboa prevê concurso para radares no aeroporto da Madeira no 2º trimestre

 

O secretário de Estado das Infraestruturas disse que o concurso para aquisição de novos radares para o aeroporto da Madeira pode ser lançado no segundo trimestre do ano e que o financiamento está incluído no orçamento da NAV.

“Se correr bem, o concurso pode ser lançado ainda neste segundo trimestre, senão ficará para o terceiro trimestre e o dinheiro está no orçamento da NAV”, adiantou Hugo Santos Mendes, no final de uma audição de cerca de sete horas na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Em 2021, um grupo de trabalho criado pelo Governo da República concluiu, entre outros aspetos, ser fundamental a aquisição de dois equipamentos de radar que permitem uma medição mais precisa dos ventos, contribuindo para a melhor operacionalidade do aeroporto, frequentemente afetada por essa razão.

Ação em tribunal: Berardo avança contra bancos e pede 900 milhões de indemnização

 

Queixa recai sobre BCP, CGD, BES e NB, que acusa de terem lesado a Fundação e a Metalgest ao não terem dado informação sobre o risco real das instituições quando comprou ações com recurso a crédito. Comendador pede ainda compensação por danos morais. E acusa governo de "conluio" para ficar com a coleção de arte. São 800 milhões de euros para compensar a Fundação José Berardo, que se viu "despojada" para cobrir as dívidas contraídas junto dos bancos, e mais 100 milhões de euros por danos morais, em consequência da "denegrição pública da imagem de Berardo como empresário e como pessoa, agressão dolosa à sua personalidade e a toda a sua obra de enorme alcance económico, cultural e social e consequente indescritível sofrimento e profunda depressão, com reflexos de dramático agravamento do seu processo de envelhecimento físico e mental". No total, o comendador exige 900 milhões de euros de indemnização na ação que acaba de dar entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa contra o BCP, a CGD, o BES e o Novo Banco (NB).

Jornal russo Novaya Gazeta renasce em versão digital num país europeu

 

O jornal independente russo "Novaya Gazeta" renasceu numa versão europeia online. A publicação tinha sido suspensa no final de março por causa da forte repressão sofrida pelos jornalistas na Rússia.

Inflação: “Andamos há 15 anos a beneficiar da emissão maciça de dinheiro”

 


Esta segunda-feira foi um dia negro para as bolsas mundiais. Nova Iorque não foi exceção, com os dois principais índices a encerrar no vermelho. Tendência igual nas principais praças europeias com Lisboa incluída. Desde dezembro de 2021 que os mercados têm registado menor crescimento e um aumento da inflação, que está em máximos de quatro décadas, o que agrava o cenário previsto pelos especialistas.   A guerra intensificou a queda dos mercados, mas a tendência inflacionista já era notória no preço dos produtos alimentares. “Esta inflação surgiu porque andamos há 15 anos a beneficiar da emissão maciça de dinheiro pelos bancos centrais que já vai em 20 biliões de euros que foram criados a partir do nada”, explica José Gomes Ferreira.  “Há excesso de dinheiro no circuito financeiro e esse dinheiro nalgum lado acaba por ter efeito, nomeadamente a fazer subir preços”, defende (SIC-Notícias)

Albuquerque garante boa gestão na Segurança Social

 


O presidente do Governo Regional garante que não há desvios de dinheiro da Segurança Social da Madeira. Em resposta ao chumbo do Tribunal de Contas, que fez reparos à gestão financeira da instituição.

Portugal recebeu a primeira tranche do PRR

 

Chegou a Portugal a primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência. São mil cento e sessenta milhões de euros, que vão ser aplicados no crescimento da economia, no enriquecimento social e na transição energética.

Classes baixas no norte e jovens no sul: As mil caras da extrema-direita na Europa

Nos últimos anos os partidos da extrema-direita têm registado um crescimento consistente na Europa. Independentemente do país ou da sua região no continente, partilham a mesma ideologia, mas, de acordo com o La Vanguardia, não se pode dizer o mesmo do eleitorado. Na Europa, o perfil dominante do eleitor de extrema-direita é um homem, com uma idade compreendida entre os 55 e os 64 anos, de origem rural e baixos rendimentos. Preocupa-se com a imigração e identifica-se como um eurocético, revela um relatório da Fundação Friedrich Ebert.

Europa: Macron quer criar nova comunidade europeia e UE pondera rever tratados


O Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs a construção de uma “comunidade política europeia” que incorpore países como a Ucrânia que partilhem os valores da União Europeia, mas ainda longe de uma rápida adesão que dificultaria a integração. “A União Europeia, tendo em consideração o seu nível de integração, não pode ser a curto prazo a única forma de estruturar o continente europeu”, sublinhou Macron num discurso perante o Parlamento Europeu durante um ato que assinalou a conclusão do trabalho em torno da Convenção para o futuro da Europa, iniciado há um ano por sua iniciativa. Macron indicou que a Ucrânia “pela sua luta e a sua coragem já é membro de coração da nossa Europa, da nossa família”, mas é necessário realismo e “todos sabemos que o processo de adesão [à UE] demorará vários anos, e na realidade várias décadas”. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior. A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo (Multinews)

Itália quer privatizar companhia aérea estatal

 

A companhia aérea estatal italiana, ITA Airways, começou a voar em outubro para substituir a falida Alitalia. Governo quer privatizá-la até ao final de junho, mas manter uma posição minoritária. O Governo italiano quer vender a companhia aérea estatal ITA Airways até ao final de junho. O prazo para ofertas termina a 23 de maio, disse, esta terça-feira, o ministro da Economia, Daniele Franco. Apesar de o objetivo ser a privatização, o governo de Mario Draghi pretende manter uma participação minoritária numa primeira fase. Segundo a Reuters, que cita o ministro da Economia, existem já três possíveis ofertas em cima da mesa. As empresas em causa já tiveram acesso aos dados financeiros da companhia aérea. As empresas são o grupo de transporte MSC, em conjunto com a alemã Lufthansa, a norte-americana Certares, ao lado da companhia aérea Delta e, por fim, a Air France, em conjunto com a Indigo Partners. Para o governo italiano um fator chave é o facto de a empresa ser detida em, pelo menos, 51% por um europeu.  A ITA começou a voar em outubro, depois de substituir a transportadora italiana Alitalia, de 75 anos, que chegou ao fim após anos de perdas e tentativas fracassadas de resgate (SIC-Notícias)

Pedro Nuno Santos: A TAP “não açambarca slots”, diz o ministro das Infraestruturas


O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, rejeitou a ideia de que a TAP “açambarcou” os slots (faixas horárias para descolagem e aterragem) no aeroporto de Lisboa. “As companhias aéreas não açambarcam slots que depois não usam”, disse Pedro Nuno Santos  na audição na Assembleia da República no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para este ano, explicando que essas companhias têm de cumprir regras internacionais que, em caso de não serem cumpridas, podem levar a que percam as faixas horárias, nomeadamente em caso de não utilizarem os slots.

Trinta e três empresas do setor público do Estado em “falência técnica” em 2020

Trinta e três empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) estavam em “falência técnica” no final de 2020, refletindo o “impacto muito negativo” da pandemia, designadamente nas áreas da saúde e dos transportes e armazenagem, aponta o CFP. Segundo o relatório sobre o ‘Setor Empresarial do Estado 2019-2020’, publicado hoje pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), os resultados económicos das 88 empresas não financeiras do SEE “degradaram-se de forma muito significativa durante o biénio 2019-2020, refletindo os efeitos negativos da covid-19”, tendo a sua situação financeira e patrimonial sido também “seriamente atingida”.
Assim, este grupo de empresas registou um prejuízo 2.500 milhões de euros em 2020, um agravamento de 1.700 milhões de euros face a 2019, com apenas 27 empresas (ou grupos de empresas) a alcançarem resultados líquidos positivos em 2020 e as restantes 61 a registarem resultados negativos.

domingo, maio 08, 2022

Transporte marítimo nos Açores com pouca procura


Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas dos Açores conclui pela reduzida taxa de ocupação e sobredimensionamento da oferta da operação sazonal da linha Amarela. O documento aponta para uma procura "tendencialmente decrescente" desde 2005, notando que, de 2017 a 2019, 83,4% das verbas transferidas pelo Governo Regional (28 milhões de euros) foram absorvidas pelos défices de exploração da Linha Amarela, que disponibilizava o "transporte sazonal de passageiros e de viaturas entre todas as ilhas da Região, com exceção da ilha do Corvo". Naquele período, "a oferta de transporte disponibilizada continuou a revelar-se desproporcionada", com uma "evolução negativa das taxas de ocupação", que em 2019 ficou em 18,9%. "A melhoria registada pelos indicadores de desempenho económico da Atlânticoline, S.A. (empresa responsável pelo transporte marítimo na Região), em 2020, sugere que o desequilíbrio operacional evidenciado nos anos anteriores foi essencialmente motivado pela exploração da Linha Amarela", observa a secção regional dos Açores do TdC.

Milhares de turistas desembarcam para ver a Festa da Flor


Ecotaxa turística divide os hoteleiros

 

A ecotaxa divide os hoteleiros. Há quem concorde e há quem considere que vai ter um impacto negativo no destino. São duas reações ao aumento do preço da ecotaxa, prevista para janeiro de 2023, nos hotéis no concelho de Santa Cruz.

sábado, maio 07, 2022

Rali Vinho da Madeira com alterações na edição deste ano


A edição deste ano do Rali Vinho Madeira tem várias alterações. Uma delas é o regresso da prova ao Chão da Lagoa. A classificativa da Ponta do Sol não terá lugar devido a obras na via, e o parque fechado será feito no Largo do Município.

Expropriações: Um pedido simples à Secretaria Regional dos Equipamerntos e Infrasestrtuturas



Eu gostaria - sobretudo depois do estranho e caricato episódio ocorrido na Ribeira Brava - que a Secretaria Regional dos Equipamerntos e Infrasestrtuturas - e até posso estar a meter água e essa informação (o que desconfio sabendo como a "coisa" funciona em termos de informação aos cidadãos actualizada e de fácil acesso, apesar de haver gente a mais para que isso não fosse assim), esteja disponível algures... - nos informasse, num documento de fácil leitura e percepção sem termos que andar a consultar resoluções avulso no JORAM ou decisões judiciais, qual é, nesta data, o quadro geral das expropriações necessárias à obra de construção do novo Hospital Central da Madeira (que espero seja isso mesmo, apenas e só o Hospital Central da Madeira sem dedicatórias tontas seja a quem for):

- quantas parcelas de terrenos foram expropriadas para a construção do novo Hospital Central da Madeira?

- qual o custo geral previsto para as expropriações de terrenos e qual o montante já despendido até hoje?

- Existem verbas de expropriações, a serem pagas, atrasadas? Em caso afirmativo qual esse montante ainda não pago?

- quantas parcelas abrangidas pela obra eram de posse pública e dispensaram processo de expropriação?

- quantas parcelas foram expropriadas por mútuo acordo entre as partes e qual o valor total que isso implicou e % do total?

- quantas parcelas foram resolvidas por via de intervenção judicial e qual o valor que elas representaram e qual a % no total;

- quantas parcelas foram assumidas pela RAM com recurso à figura do usucapião (banalizado na RAM devido ao facto de muitos terrenos nunca terem sido registados pelos proprietários originais e alguns deles nem o paradeiro dos herdeiros é conhecido) e qual o montante das mesmas, se houve processos resolvidos com recurso a esta figura jurídica qual o peso deles na totalidade das e respectivo valor;

- quantas pessoas foram realojadas: neste contexto, o processo de expropriações incluiu a opção realojamento ou os expropriados tiveram depois de encontrar alternativa habitacional por sua conta? Se se verificaram realojamentos, quantos e qual o valor dispendido pela RAM nesse procedimento e quantas famílias foram abrangidas? Regista-se algum atraso neste processo de eventual realojamento?

Nota: parece muita coisa mas uma informação em press-release facilita a simplifica tudo. Há que recolher dados e estruturar a informação... O problema é que tal como outras situações, não acredito que isso seja feito por iniciativa dos próprios pelo que episódios como o da Ribeira Brava, pelo mediatismo alcançado, podem muito bem generalizar-se, independentemente da situação que a eles dê origem. O caricato é que  os madeirenses viram o que se passou mas não sabem de que lado está a razão, e quais as causas para aquela cena. E apesar de ser evidente que jornalismo de proximidade tem alguma dificuldade de implantação, sobretudo quando não há a "papinha feita" dos comunicados oficiais, vejam lá se dão uma ajuda para ficarmos todos esclarecidos. Isto porque algum deputado na ALRAM pode muito bem - diria que deve, apesar de duvidar que o façam porque não dá votos... - suscitar estas dúvidas... (LFM)

Vaticano: Das guerras do Papa Bórgia ao pacifismo radical de Francisco


O Papa Francisco mantém as portas abertas ao diálogo com o Kremlin, à semelhança de João Paulo II durante a Guerra Fria. Mas há quem o acuse de ter uma posição mais comparável à de Pio XII durante a II Guerra Mundial. Ao longo das últimas décadas, habituámo-nos a ver o Vaticano como uma entidade neutral na arena internacional, desdobrando-se em apelos ao desarmamento e à paz, rotineiramente ignorados pelas partes envolvidas. Nem sempre foi assim. É sabido como a Igreja Católica tem uma história sangrenta, recheada de perseguições, apoio a regime brutais e tentativas de acumular poder secular. No entanto, a era da absoluta neutralidade internacional da Santa Sé parece ter chegado ao fim face à invasão da Ucrânia, com o Papa Francisco a condenar publicamente a Rússia como um “potentado, tristemente preso em reivindicações de interesse nacionalista”, chegando a beijar uma bandeira ucraniana, que lhe foi trazida de Bucha, onde tropas russas torturaram e massacraram civis. Ainda assim, o sumo-pontífice tem tentado manter pontes com o Kremlin, afirmando-se decidido a visitar Vladimir Putin, que até agora deixou o Papa pendurado. 

sexta-feira, maio 06, 2022

Ucrânia: Putin pediu desculpa por comentários de Lavrov sobre Hitler?



Vladimir Putin pediu desculpa a Israel pelos recentes comentários de Sergei Lavror, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, ao afirmar que Adolf Hitler tinha algum "sangue judeu", o que deixou aquele país ofendido, classificando as declarações do chefe da diplomacia russa como "imperdoáveis".  O pedido de desculpas surgiu em conversa entre o primeiro-ministro isarealita, Naftali Bennet, e Vladimir Putin, Presidente da Rússia, informou Bennet esta quinta-feira, que disse ter aceitado as desculpas, tendo ainda agradecido a Putin pelo esclarecimento. "O primeiro-ministro [israelita] aceitou o pedido de desculpas de Putin sobre as declarações de Lavrov e agradeceu-lhe por clarificar a sua atitude ao povo judeu e à memória do Holocausto", lê-se, numa publicação divulgada no Twitter.

Venezuela: Maduro quer renovar e simplificar estruturas do partido e do governo



O Presidente da Venezuela propôs avançar para uma nova etapa de renovação e simplificação das estruturas de base e de direção do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder). “Tudo deve mudar, para que se cumpra o sonho de que a Revolução Bolivariana nasceu para vencer e transitar o século XXI vitoriosa. Devemos tirar ideias da autocrítica para avançar na certeza do projeto político”, disse Nicolás Maduro. O chefe de Estado venezuelano falava no Teatro Teresa Carreño de Caracas, durante uma reunião com a nova direção do Conselho Político e da Juventude do PSUV (JPUSV), eleita a 23 de abril, e composta por 40 membros. "Temos a melhor direção coletiva que esta Revolução alguma vez teve. Combinámos os melhores líderes com um espírito de amor, fraternidade e camaradagem e muita autoexigência”, declarou.

Festa da Flor da Madeira: há mais do que tapetes de flores para ver no Funchal

É com tapetes que se declara aberta a Festa da Flor, mas há mais para ver no fim de semana. A festa da flor da Madeira começa esta quinta-feira com os tapetes de flores, mas ainda há muito trabalho para os grupos que integram o cortejo do próximo domingo. O cortejo é ponto alto da festa e deverá juntar milhares de pessoas na Avenida do Mar, no Funchal. A desfilar vão estar 1.400 participantes, divididos por 13 grupos, que há dois meses trabalham nas roupas e nos ensaios.

PSD nacional: não, eu não aceito ter memória curta

 

Ainda bem que em política a memória dos homens nem sempre se prolonga indefinidamente no tempo. Vem isto a propósito das directas no PSD nacional. Aliás, a prova cabal de que o PSD tem dificuldade em perceber tudo o que se passou em 2015 - preferindo negar todas as decisões e acontecimentos que atiraram o partido para a penosa travessia do deserto onde ainda hoje se encontra - reside no facto de que, para a liderança do partido, concorrem dois figurões desses tempos do "passismo" e, portanto, dois personagens que, de uma forma ou de outra, com maior ou menor poder de decisão e espaço mediático, com mais ou menos protagonismo junto do então líder, fizeram parte desse tempo que continuo a dizer ter sido o mais negro que o PSD enfrentou, sobretudo quando resolveu ser, e foi, "mais papista que o Papa" - leia-se a troika - caindo num fundamentalismo liberalizador abjecto, de total submissão a exigências externas e onde a Pessoa, os cidadãos em geral, classe média ou não, pensionistas ou não, funcionários públicos ou não, pobres ou não, menos contavam. Mas, ao invés disso, para a banca e para os negócios que resultaram de "privatizações" céleres e estranhas, houve sempre milhares de milhões de euros que todos ainda pagamos...

Obviamente que não faço a apologia da terra queimada ou do vazio de poder no PSD nacional, até porque acho que Rui Rio tem que sair, e rapidamente, da liderança do partido, de onde discretamente já se devia ter afastado, sobretudo depois da humilhante derrota que sofreu nas legislativas de 30 de Janeiro de 2022, um dos piores resultados de sempre do PSD. Falo de um político de cujo perfil consta apenas o facto de ter sido autarca do Porto e deputado em Lisboa. Nunca foi membro de qualquer governo, o que não deixa de ser caricato. O problema é que o PSD, eleja quem eleger, corre o risco, se não for capaz de dar um safanão nisto, de definhar lentamente ou de prolongar a sua travessia do deserto, sobretudo se não for capaz de tornear o confronto com esse passado "passista" e "troikista" que dificilmente deixará de estar associado ao futuro líder, seja ele quem for. Um passado e um legado que não renderá nem votos nem criará qualquer relação de confiança com os cidadãos. Muito menos quando se sabe, insisto, que qualquer dos candidatos à sucessão de Rio, foram actores dos tempos de Passos Coelho e da troika que o PS de Sócrates trouxe para o nosso país quando faliu Portugal.

O CDS, já todos sabemos, por ser o parceiro mais vulnerável dessa coligação Passos-Portas, foi rapidamente vítima desse tempo, e de uma forma mais acelerada desapareceu do mapa parlamentar, embora o PSD, e apesar de tudo, quiçá por ser maior, ainda resiste a esse desgaste que é a primeira causa da queda eleitoral nos últimos anos.

Mas nada impede que o PSD - se não for capaz de construir um discurso coerente e alternativo, com propostas e ideias claras, sem hesitações, sem contradições, sem avanços e recuos como aconteceu com Rio e seus pares,  uma alternativa que respeite e tenha a Pessoa como epicentro das preocupações, por via de um discurso limpo do fundamentalismo ideológico radicalizado de direita, e que prevaleceu nos tempos da troika, vá pelo mesmo caminho do seu antigo parceiro de coligação e ainda mais aceleradamente.

Seria penoso recordar-me de Sá Carneiro e ao mesmo tempo ver um PSD a definhar e a tornar-se insignificante na democracia portuguesa. Prefiro nem pensar nisso... Mas tenho a convicção de que tudo dependerá da forma como o PSD gerir o seu posicionamento nesta maioria absoluta de Costa e do PS e da forma como souber gerir estes mais de 4 anos de oposição em tempos que, no imediato serão de crise e de perda de poder de compra e aumento das dificuldades das famílias e empresas, e edificar uma alternativa consistente, credível, assente na lógica e não na demagogia populista. Mesmo que as pessoas saibam que, nestas conjunturas de crise, os "milagres" a pataco cheiram a populismo, mentira e manipulação. Tresandam!

Lembro-me dos vários conflitos que o ex-maçon (?) Montenegro protagonizou com a Madeira - mas sobre isso muita coisa poderia ser dita, particularmente sobre a coerência de posições assumidas que não pode morrer no tempo como se as pessoas se esquecessem de tudo o que aconteceu ou foi dito - dos processos que o grupo parlamentar em São Bento instaurou aos deputados da RAM por causa das votações do OE penalizador da Madeira, das pressões para que Guilherme Silva abandonasse a vice-presidência da Assembleia da República, das declarações agrestes de Montenegro líder parlamentar contra os deputados do PSD-M que não se comportaram como "carneiros" ignorando a imposição da disciplina de voto.

Disciplina de voto num partido que nesses tempos teve como prioridade prejudicar a Madeira - e sobre isso muita coisa a história um dia terá que contar para percebermos tudo o que se passou, ligações, boicotes, propósitos, com destaque para o deliberado boicote a uma campanha eleitoral que foi das mais difíceis de sempre, a de 2011, devido à polémica suscitada pela descoberta do "buraco" financeiro, em Junho de 2011 com a chegada da troika, facto que para a hostil nomenclatura dirigente nacional do PSD em Lisboa, traçou o destino de AJJ. Pessoalmente não me esqueço: foi em São Roque, Funchal, num jantar-comício no recinto da escola do Galeão que ficamos a saber de tudo... (LFM)

quinta-feira, maio 05, 2022

Madeira citada: Escândalo da espionagem política em Espanha já tem consequências em Portugal

 

O advogado do antigo presidente da Catalunha, foi escutado durante uma viagem de trabalho à ilha da Madeira. Mais uma vítima do software israelita de espionagem e que agora vai fazer uma queixa à Procuradoria Geral da República.

quarta-feira, maio 04, 2022

Deco já começou a receber pedidos de ajuda devido à subida das taxas de juro

 

Clientes da TAP ainda têm 203 milhões de euros em "vouchers" de viagens para resgatar


O jornal Público avança esta semana que os cancelamentos associados à pandemia e falta de dinheiro em caixa levaram a TAP a compensar os passageiros com cupões. A companhia aérea portuguesa diz que tem prolongado o prazo de validade para evitar que as pessoas percam as viagens.

Festa da Flor na Madeira procura animar negócio da floricultura

Na Madeira, a Festa da Flor começa esta semana e é a primeira edição sem restrições por causa da pandemia da covid-19. É também um incentivo para os produtores e importadores de flores, cujas vendas devem subir 30%. A Festa da Flor – um dos maiores cartazes turísticos da ilha – está de regresso à Madeira, mas desta vez sem restrições. O programa começa na próxima quinta-feira e vai estar na rua até ao fim de maio. Após dois anos complicados para quem está no negócio da floricultura, os números são animadores e as vendas promissoras. No entanto, a inflação e a escassez não deixa de preocupar os floricultores. O evento arranca na Madeira com a montagem do tapete de flores, com o ponto alto da festa no cortejo da flor. São esperados milhares de turistas, com os hotéis a registar uma ocupação de 90% (SIC-Notícias)

Subida de custos está a afetar a construção civil

O agravamento dos preços está a ter um forte impacto no setor da construção. Muitos empreiteiros assumem que têm de subir o valor das casas para conseguirem acabar as obras e não perderem dinheiro.

Dia da Mãe na Madeira: Leonor é a última florista de rua do Funchal

Na Madeira, as flores são parte da tradição do Dia da Mãe e, na baixa do Funchal, não faltaram clientes à última florista de rua da cidade.  Neta e filha de floristas, Leonor Ferreira mantém o negócio de família com um sorriso, é parte da cidade e é também a última das floristas a vender na rua. No Dia da Mãe, os clientes são os madeirenses que, entre o café e a ida à missa, aproveitam para comprar um ramo, que nesta história o principal é o gesto (SIC-Notícias)

Empreendimento residencial de luxo fica concluído no fim do verão

 

O empreendimento residencial de luxo, onde antes funcionou a fábrica insular de moinhos, fica concluído no fim do verão. A obra foi visitada pelo presidente do Governo Regional.

Estatuto preferencial da Comissão Europeia abrange a Madeira


A nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas garante um estatuto preferencial aos territórios mais distantes e periféricos da União, como é o caso da Madeira. Fundos e legislação serão alterados para que as RUPs sejam discriminadas de forma positiva. Uma garantia à RTP da comissária europeia, Elisa Ferreira

A estratégia renovada da Comissão para as regiões ultraperiféricas da UE dá prioridade às pessoas ao mesmo tempo que realiza o potencial dessas regiões


A Comissão adotou uma estratégia renovada para as regiões mais remotas da UE, as chamadas regiões ultraperiféricas, com vista a tirar proveito das suas potencialidades através de investimentos e reformas adequados. As regiões ultraperiféricas da UE — Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e ilhas Canárias (Espanha) — são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.

A estratégia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação. A Comissão prestará igualmente apoios específicos com vista a reforçar o diálogo com as regiões ultraperiféricas.

Tribunal dos EUA nega recurso a alegado «testa-de-ferro» de Presidente venezuelano

Um tribunal norte-americano negou na segunda-feira o recurso interposto pelo empresário colombiano-venezuelano Alex Saab, considerado 'testa-de-ferro' do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A decisão é um novo revés para Saab, detido em Miami, nos Estados Unidos, desde outubro, no âmbito de uma acusação relacionada com branqueamento de capitais. "O Tribunal de Recurso (...) concluiu que o Tribunal Distrital do Sul da Florida deve decidir, em primeira instância, se Saab Moran é um diplomata estrangeiro e imune à acusação", pode ler-se na documentação judicial. Saab, de 50 anos, foi extraditado de Cabo Verde para os EUA em outubro, depois de ter sido detido com base num mandado de captura internacional emitido pelo sistema de Justiça norte-americano. O homem de negócios declarou-se inocente. Nos Estados Unidos foram descartadas sete acusações de branqueamento de capitais contra o arguido em 2021, como parte de um acordo de extradição com o Governo de Cabo Verde, de modo a que, a ser considerado culpado, a sentença não exceda a sentença máxima no país africano.

Verdade ou Fake? lin em alerta máximo devido a possível golpe contra Putin: generais descontentes juntaram-se ao FSB, alerta especialista russo


Diversos antigo generais e ex-funcionários do KGB está a preparar-se para derrubar o presidente Vladimir Putin, de acordo com rumores que circulam em Moscovo, denunciados por Andrei Soldatov, que dirige o site investigativo ‘Agentura’, que alertou que o chefe do ex-empregador de Putin no serviço de segurança russo FSB estão tão frustrado com a falta de progresso militar na Ucrãnia que terá procurado diversas altas patentes do exército russo, segundo diversos relatos dos media na Europa Oriental e Alemanha.

O grupo, conhecido como “siloviki”, acredita que a invasão da Rússia à Ucrânia foi um erro estragético e, acima de tudo, um desastre económico – o grupo, composto por antigos oficiais do FSB que são ativos na política russa, esforça-se para expulsar Putin, juntamente com ex-oficiais do GRU, KGB e FSO, outras unidades de inteligência russas. A ideia de que um golpe pode ser iminente é fortalecida ainda mais pela atividade pelas redes sociais em toda a Rússia e Europa Oriental, que se acelerou nas últimas 24 horas. Além disso, analistas dentro e fora da Rússia disseram que há sinais de que Putin pode enfrentar um golpe.

Papa Francisco diz que a NATO “pode ter ajudado” à invasão russa da Ucrânia

O Papa Francisco apontou que a NATO estava a “ladrar” às portas da Rússia e isso pode ter levado à invasão da Ucrânia por Vladimir Putin, garantindo que se ofereceu para se encontrar com o presidente russo em Moscovo. Em entrevista ao jornal italiano ‘Corriere della Sera’, o Santo Padro refletiu sobre a agressão letal da Rússia ao seu vizinho e frisou que, embora possa não chegar a dizer que a presença da NATO nos países vizinhos “provocou” Moscovo, “talvez facilitou” a invasão. Francisco também condenou a “brutalidade” da guerra e comparou-a à guerra civil de Ruanda na década de 1990, que resultou no genocídio da minoria tutsi. A Santa Sé pediu, desde meados de março, um encontro entre Francisco e Putin em Moscovo, revelou o Papa. “É claro que precisávamos que o líder do Kremlin alocasse uma janela de tempo. Ainda não tivemos qualquer resposta e ainda estamos a tentar, mesmo temendo que Putin não possa ou não queira ter essa reunião neste momento.” Na entrevista, Francisco descartou ir a Kiev por enquanto: “Primeiro tenho de ir a Moscovo e primeiro tenho de conhecer Putin.” O Papa Francisco apontou ainda que cancelou uma reunião com o patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa e um dos principais apoiantes de Putin que justificou a guerra, pois ambos pensaram que seria “ambíguo” – mas num telefonema disse que alertou Kirill para não “se transformar num acólito de Putin” (Multinews, texto do jornalista Francisco Laranjeira)

Maioria dos beneficiários dos fundos europeus são do sector público

Há duas entidades privadas no top 30: Bosch e Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado. IEFP é o que mais fundos recebe das verbas europeias A maioria dos beneficiários de fundos europeus relativos ao quadro comunitário do Portugal 2020 pertencem ao sector público. De acordo com o "Jornal de Notícias”, são 28 públicos e dois privados. O IEFP é o que mais fundos recebe das verbas europeias, com um total de 1558 milhões de euros de comparticipação em 331 projetos. Ao nível europeu é a 12.ª entidade que mais recebeu. Em Portugal, os 13 maiores beneficiários são todos do sector público. Entre os privados a beneficiar de mais verbas europeias estão a Bosch e a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado. A informação consta no portal Kohesio, que a Comissão Europeia lançou recentemente e apresenta cerca de 165 mil projetos portugueses apoiados por fundos do quadro comunitário 2014-2020 (Expresso)

Portugal foi ultrapassado no PIB "per capita" por seis países (dos atuais 27 membros da UE) desde 2001?

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

Em publicação no Facebook, "para refletir" (sugestão do autor da mesma), apresenta-se um gráfico com a evolução de "Portugal no 'ranking' dos 27 - PIB 'per capita'": uma queda acentuada da 15.ª posição em 2001 para a 21.ª em 2021, entre os atuais 27 Estados-membros da União Europeia (13 dos quais ainda não tinham aderido em 2001). O Polígrafo confere.

Portugal foi ultrapassado no PIB 

Tal como o Polígrafo já verificou recentemente, de acordo com os dados compilados pelo Eurostat, ao nível do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, em Paridades de Poder de Compra (PPC), Portugal baixou de 78% da média da União Europeia (com 27 Estados-membros, excluindo desde logo o Reino Unido que deixou de ser membro em 2020) em 2015, quando António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro, para 74% em 2021. Entre os atuais 27 Estados-membros, Portugal ocupava a 17ª posição em 2015, tendo caído para a 21.ª posição em 2021.

Em publicação de 23 de abril no Facebook, porém, apresenta-se um gráfico com a evolução de "Portugal no ranking dos 27 - PIB per capita" desde 2001. Na imagem delineia-se uma queda acentuada da 15.ª posição em 2001 para a 21.ª em 2021. Aprofundando a pesquisa nos dados do Eurostat, de forma a recuar até 2001, verificamos que nesse ano Portugal registava 84,1% da média da União Europeia (com os atuais 27 Estados-membros). Encontrava-se assim na 15.ª posição, à frente (por ordem decrescente) da Eslovénia, Malta, República Checa, Hungria, Eslováquia, Croácia, Polónia, Estónia, Lituânia, Letónia, Bulgária e Roménia.

Importa aqui salientar que 13 países ainda não eram membros da União Europeia em 2001. Ora, apenas em 2004 é que entraram Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. Por sua vez, a Bulgária e a Roménia passaram a integrar a União Europeia em 2007, ao passo que a Croácia só avançou em 2013. Em 2021, de facto, Portugal caiu para a 21.ª posição do ranking do PIB per capita (em PPC), tendo sido ultrapassado por seis países na comparação direta com 2001. A saber: Eslovénia (14.ª posição), Malta (11.ª posição), República Checa (13.ª posição), Hungria (20.ª posição), Polónia (19.ª posição) e Lituânia (15.ª posição). Avaliação do Polígrafo: VERDADEIRO (Poligrafo, texto do jornalista Gustavo Sampaio)

Estado encaixou 123 milhões de euros por dia em impostos no início de 2022

No primeiro trimestre de 2022 o Estado encaixou 11 mil milhões de euros em impostos, o que representa um aumento de 1,7 mil milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Fazendo os cálculos, isto representa um encaixe de 123 milhões de euros por dia em impostos pelo Fisco. A notícia é avançada pelo ‘Correio da Manhã’ depois dos cálculos do diário de acordo com a síntese de execução orçamental até março de 2022. O aumento da receita fiscal para o Estado prende-se por uma evolução positiva da economia no primeiro trimestre de 2021, e também porque o termo de comparação com o período homólogo diz respeito a um espaço temporal em que o país estava a ser impactado por um dos períodos mais graves da pandemia (Executive Digest)

domingo, maio 01, 2022

Cinco maiores bancos pagaram mais de 25 milhões de euros aos administradores


O custo dos principais bancos em Portugal com os seus conselhos de administração praticamente não sofreu alterações em 2021. Entre os presidentes executivos, o mais bem pago é o líder do Santander, Pedro Castro e Almeida. Os salários dos líderes dos cinco maiores bancos em Portugal caíram em 2021. Entre remuneração fixa e variável, os presidentes executivos do BCP, BPI, CGD, Novo Banco e Santander ganharam 3,5 milhões de euros, menos 1,5% face aos cerca de 3,6 milhões auferidos em 2020. Já o total das remunerações dos conselhos de administração ficou praticamente inalterado face a 2020. Foram atribuídos cerca de 25,5 milhões de euros, um valor ainda abaixo dos 26,5 milhões que se verificavam antes da pandemia. Em 2020, foram vários os alertas emitidos pela Comissão Europeia, a Autoridade Bancária Europeia e o Banco Central Europeu para os bancos limitarem as remunerações devido à incerteza económica. Mas, com a economia a sair da crise em 2021, alguns bancos decidiram melhorar a remuneração dos seus administradores. Foi o que ocorreu no Santander e no BCP.

Uma catástrofe para a economia da Madeira...

Será uma catástrofe para a economia da Madeira e do país se o Estado não autorizar a entrada de novas empresas no Centro Internacional de Negócios. Foi desta forma que o presidente do Governo Regional reagiu ao estudo tornado público sobre o CINM. Miguel Albuquerque defende um regime fiscal mais favorável, para que a praça da Madeira consiga concorrer com as outras praças que existem na Europa.

Manter CINM mas com outras exigências

O estudo sobre o custo-benefício da Zona Franca da Madeira (ZFM) considera que deve ser equacionada a manutenção do regime fiscal, mas sugere mudanças que privilegiem a criação de emprego qualificado e atividades de I&D.

"Tendo em conta os resultados obtidos, é parecer dos autores que é de equacionar a manutenção, no horizonte temporal possível, do regime fiscal associado à ZFM ou a sua substituição por um regime de apoios diretos", refere o estudo, encomendado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e a que a Lusa teve acesso. Estas soluções - a negociar para as regiões ultraperiféricas junto da União Europeia -- "devem privilegiar a criação de emprego qualificado, a reconfiguração setorial, as atividades de I&D (Investigação e Desenvolvimento) e a melhor inserção da RAM (Região Autónoma a Madeira) nas cadeias de valor globais", sustentam os autores do estudo. Nesta análise ao custo-benefício do impacto de alterações no regime fiscal da ZFM, conclui-se que, num contexto de fim do regime, serão "significativos" os impactos negativos ao nível do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e do emprego.

CINM: Metade das empresas sem vendas ou prestação de serviços

Cerca de metade das empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira (710) beneficiaram de 3,5 milhões de euros de benefícios fiscais em 2019, apesar de não terem tido atividade de vendas nem de prestação de serviços. Esta conclusão consta do estudo encomendado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre o custo-benefício o impacto de alterações no regime fiscal da Zona Franca da Madeira (ZFM), a que a Lusa teve acesso.

"O eventual fim da ZFM, no figurino jurídico-fiscal hoje se conhece, não tem necessariamente que privar a Madeira de mecanismos de atração de investimento, desde que respeitando as regras da União Europeia", observam os autores do estudo, notando que "no estado atual de desenvolvimento da Região, a existência de formas especiais (mais generosas quando comparadas com o todo nacional) de incentivo aos investidores deve ser ainda um objetivo".

Um aviso: André Ventura nos Açores traça plano para "conquistar" a Madeira

 

O líder do Chega afirmou que o partido quer transformar o país e refere que o Chega não é uma força de protesto mas de governação. André Ventura está nos Açores para o terceiro congresso regional do Chega. André Ventura assinou um acordo de apoio parlamentar ao Governo açoriano, liderado pelo PSD. No congresso, o líder do Chega-Açores defendeu o regresso de símbolos religiosos a locais públicos e escolas e inquéritos anuais a escolas onde os alunos tiverem resultados abaixo da média do concelho.

Primeiro-ministro defende combate à precariedade laboral para erradicar a pobreza

O primeiro-ministro admite que há níveis intoleráveis de pobreza laboral no nosso país. António Costa, que participou no Porto no Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, declarou que é preciso combater a precariedade e ter políticas de habitação.

sábado, abril 30, 2022

Fardo das ajudas à banca em Portugal é o mais pesado da UE

Mais de dez anos depois da crise financeira, Portugal é dos poucos países onde os apoios à banca continuam a pesar nas contas públicas. Impacto acumulado foi superior a 10% do PIB. O Novo Banco ainda não esgotou o montante máximo estabelecido no mecanismo de capitalização contingente. Mais de uma década depois da crise financeira global, que levou vários países da União Europeia (UE) a intervir no setor financeiro, Portugal é o país onde as injeções na banca tiveram o maior impacto no saldo orçamental, em 2020 e 2021 (Negócios)

OE2022: Conselho de Finanças Públicas admite que apoios “adicionais” ao Novo Banco e TAP podem condicionar previsão orçamental


O Conselho das Finanças Públicas (CFP) admite que que apoios “adicionais” ao Novo Banco e à TAP podem condicionar previsão orçamental. O OE2022 será debatido na generalidade nos dias 28 e 29 de abril, sendo que a votação final global do documento está marcada para o dia 27 de maio.Na análise da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o organismo alerta ainda que a pandemia e a situação geopolítica internacional resultante do conflito em solo ucraniano podem ter um grande impacto nas finanças públicas.

INE: Carga fiscal representou 35,8% do PIB em 2021

Em 2021, a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior). A receita com impostos diretos subiu 2,2%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 5,7%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 6,9%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado e a subida do salário mínimo. Tal como verificado em 2020, as medidas de proteção do emprego, das remunerações e da retoma progressiva de atividade, explicam também a evolução positiva da receita do IRS e das contribuições sociais. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) desceu 6,6%.  Os impostos indiretos, com um acréscimo de 10,6%, constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado subiu 13,4%, (redução de 10,6% em 2020), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (7,7%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+37,1%), com o imposto de selo (+10,4%) e com o imposto municipal sobre imóveis (+2,1%). Os impostos sobre o tabaco e o imposto sobre veículos apresentaram reduções de 0,1% e 3,0%, respetivamente. Em 2019, o ano mais recente com informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA (ver secção no final) foi estimado em 450 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado no ano, valor idêntico ao observado em 2018 (INE)

Expresso: Cabaz básico aumentou quase 20 euros em dois meses

O preço dos produtos alimentares não tem parado de subir, sobretudo desde que começou a guerra na Ucrânia. Para comprar exatamente a mesma lista de produtos é agora preciso pagar mais €19,31 do que a 23 de fevereiro, um dia antes do início do conflito, o que representa um aumento de 11%. Segundo os dados da DECO Proteste, só nos últimos sete dias o preço do cabaz básico de 63 produtos alimentares, definido com base na estrutura de consumo das famílias indicada pelo INE, ficou €2,14 mais caro. O peixe é a categoria que mais tem sofrido com a inflação. E esta semana é sintomática: entre os seis produtos que mais aumentaram, cinco são peixes, dos quais três frescos (carapau, peixe-espada-preto e pescada) e um em conserva (atum em azeite e em óleo). No caso do peixe fresco, a culpa é sobretudo do aumento vertiginoso do combustível para as embarcações e da subida geral do custo da energia para o armazenamento e transporte a frio, por exemplo no caso da pescada, capturada muito longe da costa portuguesa. Já no caso das conservas, o aumento explica-se pela subida em flecha do óleo vegetal, o produto que mais aumentou com a guerra. Em parceria com a DECO Proteste, o Expresso divulga semanalmente a evolução do custo de um cabaz alimentar básico, calculado através da comparação do preço médio destes produtos em todos os supermercados onde estão disponíveis (Expresso, texto das jornalistas JOANA PEREIRA BASTOS e RAQUEL ALBUQUERQUE)

Descodificador do Expresso: O Alojamento Local e o Supremo: e agora?


Acórdão do Supremo Tribunal proíbe Alojamento Local em prédios de habitação. Decisão só se aplica em recursos judiciais. Não é o fim do Alojamento Local, mas é um grande revés para os pequenos proprietários.

1 - O que está em causa com a decisão do Supremo?

Desde 2016 que os tribunais discutiam se a atividade de Alojamento Local se enquadrava no uso de uma fração para habitação. A propriedade horizontal de um imóvel prevê apenas os usos para habitação, comércio e serviços. O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, noticiado pelo Público na semana passada, unifica a jurisprudência e considera que o AL não é enquadrável no uso de habitação e acaba por o proibir. “A partir de agora, qualquer condómino pode pedir em tribunal para acabar com um estabelecimento de AL por contrariar a finalidade de uso da fração num imóvel que esteja em propriedade horizontal”, explica Pedro Morais Vaz, advogado sénior da Vieira de Almeida Associados (VdA).

A receita dos bancos centrais há 40 anos


Nos anos 70, os bancos centrais aumentaram os juros até 20% nos Estados Unidos e 25% em Portugal. O anterior surto inflacionista nas economias desenvolvidas saiu da prateleira das bibliotecas para refrescar a memória dos economistas e políticos que acham que a história se está a repetir. O anterior ciclo de preços altos, que já não se via desde o final da II Guerra Mundial, iniciou-se há quase meio século. Viria a ser debelado com um aperto extremo da política monetária, com os juros do banco central a chegarem a 20% em alguns meses de 1980 e 1981 nos Estados Unidos, a atingirem 25% em Portugal e a mais do que duplicarem na Alemanha (então República Federal da Alemanha).

O custo da operação de meter a inflação na ordem foram dois anos de recessão na América, com o desemprego a chegar a perto de 11%, e um período na Comunidade Económica Europeia (CEE, a antecessora da União Europeia) que foi batizado de ‘euroesclerose’ por um economista alemão, Herbert Giersch, com quase-estagnação e desemprego acima de 10%. Em Portugal, que padecia adicionalmente de várias ‘doenças’ próprias, aquele período saldou-se por dois resgates do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma desvalorização deslizante do escudo, dois anos de recessão e o desemprego acima de 7%.

CINM: mais um estudo deliberadamente empurrado para o fundo da gaveta....


O GRM continua a ter uma gestão comunicacional que roça o absurdo para não ir mais longe. Há um estudo encomendado pelo governo central sobre o CINM e que alguns dizem poder ser importante para se perceber (?) a realidade presente o eventualmente o futuro reservado à Zona Franca. O governo de Lisboa diz ter enviado à Assembleia da República o documento que ainda não está disponível. O Governo Regional confirmou ter recebido uma cópia e até o titular das finanças prestou declarações a jornalistas sobre um estudo que eles nunca leram, e sobre o qual não podiam questionar o governante. Os deputados regionais presumo que a ele não tenham tido acesso. Mas eis que hoje, e para não haver amuos entre os dois jornais, ainda por cima pertencentes aos mesmos proprietários, eis que o relatório aparece publicado nos dois matutinos locais, com chamadas em primeira página substancialmente diferentes - falo da intencionalidade de alindar a notícia! - mas no essencial a opinião pública continua a ser mantida à margem, confrontando-se com documentos escondidos deliberadamente porque a questão do CINM tem também alimentado muita o chamado reverso da medalha, ou seja, muita polémica, muita demagogia, muitas inverdades, muita manipulação. Antes de escrever esta nota - e arrisco dizer que os jornais tiveram "acesso ao estudo" por que alguém deu ordens a alguém, no GRM, para que fosse enviada uma copia às duas redações e evitar "melindres" concorrenciais... - estive em todos os sites institucionais e do tal documento sobre o CINM nem rasto. O costume. O povo madeirense que se lixe, para não usar outra palavra mais convincente!  Veremos lá para 2023 qual a atitude prevalecente. Eu até entendo o timing escolhido pelo desespero ou ansiedade, cada um cataloga como quer, por que votado o OE-22 na generalidade e passando-se à especialidade, esta fase será porventura decisiva para o futuro do CINM. Por isso a publicitação de um documento que ninguém percebeu, digam os jornalistas o que disserem, se favorece ou não o CINM numa lógica de futuro (LFM)

quarta-feira, abril 27, 2022

NAV vai lançar concurso público para radar no Aeroporto da Madeira

 

A Navegação Aérea de Portugal (NAV) vai lançar até ao fim de junho, o concurso público internacional para o radar a instalar no Aeroporto da Madeira. O presidente do Governo Regional ficou agradado com o anúncio, uma vez que esta era uma pretensão da Madeira há já muito tempo.



Secretário das Finanças recebeu estudo sobre os custos e benefícios da Zona Franca da Madeira

 

O secretário das finanças já recebeu o estudo sobre os custos e benefícios da Zona Franca da Madeira, feito pela Faculdade de Economia de Coimbra. O estudo foi encomendado pelo Governo da República e vai agora ser enviado à Assembleia da República, para ajudar os deputados a decidir sobre a prorrogação do prazo para licenciar novas empresas no Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Estudo de avaliação do custo-benefício do CINM enviado à Assembleia da República

Uma posição de António Mendonça Mendes na Comissão do Orçamento e Finanças durante a apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022. O secretário de estado respondia a uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que questionou sobre a prorrogação do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira.