Canárias: Incêndio já fez 5.200 desalojados

O incêndio que desde sexta-feira lavra no coração da ilha de Gran Canária (Espanha) já destruiu mais de 10 mil hectares de floresta e dezenas de casas, obrigando a desalojar 5.200 pessoas, segundo o último balanço oficial. Incêndios em duas outras ilhas, Tenerife e La Gomera (este último que começou esta madrugada), destruíram já milhares de hectares, obrigando a que milhares de pessoas tivessem de ser retiradas das suas casas. Fontes do Centro Coordenador de Emergências e Segurança do governo das Canárias referiram que o incêndio da Gran Canaria afecta os municípios de Mogán, Tejeda, La Aldea de San Nicolás e San Bartolomé de Tirajana, com várias frentes ainda activas e por controlar. A situação mais preocupante é a frente que avança pela presa de Ayagarues, em direcção às zonas do Monte León e Montaña la Data. Uma ligeira redução da temperatura nas últimas horas e uma redução do vento, que na segunda-feira chegou a soprar com rajadas de mais de 70 quilómetros por hora, poderão ajudar no combate às chamas. Vários meios aéreos, impossibilitados de actuar durante grande parte do dia de segunda-feira, voltaram hoje de manhã a colaborar com as centenas de pessoas, entre bombeiros, militares e civis, que combatem as chamas no terreno. Por controlar continua ainda o incêndio em Tenerife, que obrigou mais de duas mil pessoas a abandonarem as suas casas. Esta madrugada eclodiu um novo fogo na ilha de La Gomera, que obrigou a desalojar várias casas nos municípios de Barranco Santiago, Antón Cojo e Targa. José Manuel Soria, vice-presidente do governo das Canárias, afirmou já que as perdas causadas pelos fogos «são incalculáveis» e que o fogo na Gran Canaria «é a maior tragédia ecológica da ilha». O incêndio começou sexta-feira, no monte de Pajonales, município de La Aldea de San Nicolás, ateado por um guarda-florestal descontente pelo fim do seu contrato de trabalho. O autor do incêndio, Juan Antonio N.A., 37 anos, confessou o crime à polícia e, segunda-feira, perante um juiz, que ordenou a sua prisão preventiva por um delito contra o meio ambiente (fonte: Diário Digital)

O "caso Charrua": todas as opiniões são válidas

E por isso mesmo, os interessados no artigo de João Miguel Tavares, com o título "FERNANDO CHARRUA MENTIU E PARECE QUE NINGUÉM REPAROU", publicado hoje no DN de Lisboa, podem ir aqui. É que há verdades que não podem ser ignoradas. Sobretudo quando insultam e ofendem a dignidade a que cada um tem direito. Independentemente de podermos discutir procedimentos ou outras atitudes inesperadas num estado democrático e onde a liberdade individual tem que ser preservada. Mas há limites para a garotice quando ela existe.

Não se esqueçam...

O prazo para pagar o "selo do carro" termina hoje, quer seja feito junto dos revendedores, de outras entidades autorizadas, por liquidação na Internet, ou aos balcões de qualquer serviço de finanças. Apesar do prazo para liquidação terminar já hoje, os dísticos apenas deverão ser afixados nas viaturas a partir de 1 de Outubro. De acordo com os últimos dados do Ministério das Finanças, até ao momento foram efectuadas, através da Internet, mais de 885 mil liquidações deste imposto, um valor que representa mais de 98% do total das liquidações efectuadas, por esta via, no ano passado. Segundo o Ministério das Finanças, o dístico do carro é recebido até oito dias úteis depois de ter sido pago pelo proprietário do veículo, no âmbito de um protocolo celebrado entre a Direcção-geral de Impostos, a Direcção-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a Imprensa Nacional Casa da Moeda e os Correios (DE)

"Furacão" arquivado?...

A "Operação Furacão", que desde Outubro de 2005 investiga crimes de fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, envolvendo quatro bancos, várias sociedades financeiras, escritórios de advogados e empresas de construção civil, com mais de 120 arguidos já constituído e cerca de 200 buscas, pode terminar em arquivamento, sem qualquer procedimento criminal contra os prevaricadores. Leia aqui.

PSD: pagamento de quotas dá polémica

A direcção do PSD já começou a convocar os militantes do partido para regularizarem as suas quotas para poderem votar nas eleições directas de 28 de Setembro, mas só envia as "segundas vias" dos pins para o pagamento por multibanco após um contacto por carta ou por e-mail com a sede nacional. Num ofício datado de dia 23, o secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, informa os militantes que até ao dia 18 de Setembro, dez dias antes da eleição, é possível pagar as mensalidades "por multibanco, por transferência bancária, por cheque ou vale postal". Leia tudo aqui.

"Caso Charrua" volta hoje a S.Bento

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai hoje à Comissão de Educação da Assembleia da República explicar a actuação da tutela no caso Charrua, nomeadamente o arquivamento do processo disciplinar ao professor de Inglês. O PSD apresentou um requerimento a solicitar, com carácter de urgência, uma audição à ministra acerca do caso Charrua, viabilizada por todos os grupos parlamentares. Tendo em conta que a última reunião ordinária da Comissão de Educação antes das férias decorreu sexta-feira, os grupos parlamentares concordaram em pedir ao presidente da AR, Jaime Gama, autorização para um encontro extraordinário para possibilitar a audição da ministra já esta semana, o que ocorrerá hoje, a partir das 17:00. Os interessados podem seguir os trabalhos no Canal Parlamento na cabo ou directamente através do site da Assembleia da República, aqui

Blogue "5 Dias"

Parece-me que não é novo mas recomendaram-me hoje este blogue. Entre os participantes a jornalista Fernanda Câncio e a bloquista Joana Amaral Dias. Passem por lá se fazem o favor.

A propósito do crédito a empresas e particulares

NÚMEROS DO CRÉDITO
- 85,929 mil milhões de euros foi o total do crédito concedido a particulares e empresas, em 2006, no distrito de Lisboa.
- 37,749 mil milhões de euros foram emprestados a famílias e empresas do distrito do Porto em 2006.
- 13,089 mil milhões de euros foi quanto as instituições financeiras emprestaram, no distrito de Setúbal, em 2006.
- 10,589 mil milhões de euros, no distrito de Braga, foi o total do crédito concedido no ano passado a particulares e empresas.
- 9,664 mil milhões de euros. Eis o total do crédito contraído por pessoas e empresas no distrito de Aveiro em 2006.
- 7,478 mil milhões de euros foi o total do crédito, no distrito de Leiria, em 2006.
- 7,313 mil milhões de euros emprestados a particulares e unidades empresariais do distrito de Faro no ano passado.
- 6,839 mil milhões de euros, na Região Autónoma da Madeira, somou o crédito concedido a particulares e empresas em 2006.
- 5,7 mil milhões de euros de contratos de crédito celebrados no distrito de Santarém no ano passado.
- 5,53 mil milhões de euros emprestados, em 2006, a pessoas e unidades empresariais sediadas no distrito de Coimbra.
- 1,125 mil milhões de euros, em Bragança, foi o total distrital mais baixo do crédito concedido.

TOTAIS POR TIPO DE CRÉDITO EM MAIO DESTE ANO
- Crédito à Habitação – 1 222 milhões de euros
- Crédito ao consumo – 446 milhões de euros
- Crédito para outros fins – 567 milhões de euros
- TOTAL – 2235 milhões de euros

Europa: A comissão e o bananal...

Competition: Commission confirms sending of a Statement of Objections regarding an alleged cartel for the sale of bananas

The European Commission can confirm that a Statement of Objections was sent this week to a number of companies including importers, alleging their participation in a cartel for the sale of bananas, in violation of Article 81 of the EC Treaty and Article 53 of the Agreement on the European Economic Area.
A Statement of Objections is a formal step in Commission antitrust investigations in which the Commission informs the parties concerned in writing of the objections raised against them. The addressee of a Statement of Objections can reply in writing to the Statement of Objections, setting out all facts known to it which are relevant to its defence against the objections raised by the Commission. The party may also request an oral hearing to present its comments on the case. The Commission may then take a decision on whether conduct addressed in the Statement of Objections is compatible or not with the EC Treaty’s antitrust rules. Sending a Statement of Objections does not prejudge the final outcome of the procedure. The Commission does not have any further comment to make (fonte: Comissão Europeia)

Europa: contra a discriminação

"A União Europeia e a não discriminação": a Comissão lança um concurso destinado a todos os jovens da UE

"A União Europeia e a não discriminação" é o título de um concurso lançado hoje, 30 de Julho de 2007, em pleno "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos", por Franco Frattini, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela justiça, liberdade e segurança. Convidam-se as crianças e os adolescentes europeus, com idades entre 12 e 18 anos, a conceber um cartaz alusivo à não discriminação na UE. O concurso destina-se a sensibilizar estes jovens cidadãos europeus para as acções da UE neste domínio. leia notícia aqui.

Jornalistas da RTP vão processar estação

As avaliações de desempenho e os prémios de produtividade estão a gerar polémica na RTP. Os trabalhadores preparam um processo contra a estação pública de televisão. Os trabalhadores da direcção de informação da RTP estão a preparar um processo contra a empresa, na sequência da diminuição em 25% dos valores dos prémios de desempenho. Apesar de a avaliação por parte da direcção de informação a jornalistas, editores de imagem e outros técnicos ter sido aprovada pelo Conselho de Administração (CA), o CA recuou no momento de atribuir o prémio. A administração deparou-se com um número elevado de boas notas – ‘excelente’ e ‘muito bom’ – pelo que decidiu baixar em 25% o valor dos prémios. A nota excelente que valia dois mil euros passou a dar direito apenas a 1500 euros. E os trabalhadores com nota ‘muito bom’ receberam 750 euros em vez dos esperados 1000.
Além das alterações dos valores, só no final deste mês a RTP processou os pagamentos, quando o devia ter feito em Maio, como aconteceu aliás com a RDP. Na televisão do Estado apenas três jornalistas viram os prémios pagos em Maio e na totalidade. Ao que o SOL apurou, até dia 25 de Julho o CA não tinha sequer informado a redacção da razão do atraso. À data, informou que, como «o resultado final da avaliação ao conjunto dos funcionários da direcção de informação continuava a não respeitar as regras definidas previamente», as hipóteses seriam acabar com os prémios, recomeçar a avaliação ou reduzir em 25% os valores. Almerindo Marques, presidente do CA, explica ao SOL que «todos os critérios estavam definidos desde o início» e lamenta que se transforme «uma excelente medida de gestão [pela primeira vez a RTP decidiu atribuir prémios de mérito] numa questão controversa». Almerindo confirma ainda que os funcionários que tenham entrado em litígio recente com a administração não terão direito a prémio, se a administração considerar não fundamentadas as razões para esse litígio. Esta regra aplica-se mesmo aos que tenham obtido uma boa classificação. Os trabalhadores contestam também esta regra, que consideram abusiva. É outra das razões para o processo judicial que preparam contra a RTP (fonte: Sol)

Marinha de Guerra tem saco azul...

A Marinha de Guerra tem um ‘saco azul’ para pagar aos a capitães dos portos e a todo o pessoal da Polícia Marítima. O Estado estará a ser lesado em milhares de euros. Jorge Veloso, presidente da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima, e Álvaro Martins, dirigente da Associação Nacional de Sargentos, exigem uma investigação à forma como é gerido o dinheiro resultante das multas a pescadores (profissionais e desportivos), donos de embarcações de recreio, paquetes de turismo, navios comerciais. Leia tudo aqui...

TAP com prejuízo de 30 milhões... (II)

Sobre o assunto em epígrafe, recomedamos o seguinte artigo de opinião de André Macedo (Diário Económico):

A TAP e o futuro

O copo está meio vazio ou meio cheio? Comparando com o mesmo período do ano passado, Fernando Pinto conseguiu uma melhoria de 41% nos resultados. Até Junho de 2006, a transportadora aérea registara um prejuízo de 52 milhões de euros. Ou seja, este ano os primeiros seis meses correram claramente melhor. Ainda assim, não é certo que o Verão e os últimos meses de 2007 – épocas altas – permitam à TAP levantar voo e atingir os 37,9 milhões de lucro definidos como meta pelo ministro Mário Lino.Acontece que definir objectivos não deve ser o único papel do Governo como accionista da companhia aérea. É evidente que pedir bons resultados é essencial. Melhor: é fundamental. Numa empresa que navegou no vermelho até 2002 e que, há apenas sete anos, estava à beira do colapso (prejuízo de 122 milhões), a necessidade de manter os cintos apertados é uma questão política de simples bom senso. Acresce que a aviação mundial, depois de um ciclo negro a seguir ao 11 de Setembro, voltou aos resultados positivos em 2006. Dito de outra maneira: apesar de pressionada pela escalada do petróleo, a economia mundial está a crescer 5,2% ao ano e esse sopro favorável ajudou a impulsionar um negócio onde é fácil perder milhões. As falências sonoras (Delta, Northwest, SwissAir) e a turbulência na Alitalia são a prova de que é preciso ter estômago de ferro para aguentar o embate. Quem não se adaptar – crescendo por fora e cortando por dentro – tem o epitáfio escrito: foi-se.A gestão de Fernando Pinto tem sido essencial para dar músculo à TAP. Bem sustentada por uma capacidade exemplar de conseguir resultados imediatos e, também, por uma eficiente máquina de relações públicas, Pinto move-se como um radar bem afinado. Não há memória de uma administração com tão vasta capacidade de manobra política – dentro e fora da empresa. Dentro, a paz social é evidente: a capacidade de arregimentar os pilotos, o coração da companhia, tem sido fundamental. Fora, o bom entendimento silencioso com o Governo tem sido a blindagem necessária para manter a TAP ao largo da partidarização que, no passado, corroeu a empresa.O mérito é quase todo de Fernando Pinto. No entanto, chegado aqui, o Governo deveria fazer mais. Deveria entender que, se os objectivos de curto prazo da TAP fazem sentido, é fundamental ter a certeza que a gestão de Pinto é mais do que uma corrida de 100 metros. Ou seja, a actual boa gestão deixa lastro para o futuro. A aposta ganha no Brasil, por exemplo, não deveria afastar a companhia de África. Hoje, o Brasil tem 60 voos semanais da TAP. África recebe 28. O potencial de crescimento deste mercado, essencial para a economia portuguesa, é evidente e ajudaria a TAP a ficar menos exposta à natural erosão no Brasil (um dia, as companhias brasileiras acordam e vão querer uma parte do bolo...). No entanto, sem a diplomacia económica do Governo para reabrir as portas de África, nada acontecerá. E um dia, será tarde de mais. Nessa altura, Fernando Pinto pode já nem cá estar".

TAP com prejuízo de 30 milhões... (I)

Os resultados da TAP melhoraram 41% no semestre, registando prejuízos de 30 milhões de euros face aos 52 milhões registados no período homólogo. A companhia aérea liderada por Fernando Pinto, em comunicado, adiantou que o segundo semestre é tradicionalmente melhor que o primeiro, em que a empresa registou proveitos operacionais de 806 milhões de euros, mais 11,4% que os 723,7 milhões apurados em igual período do ano passado. A TAP adiantou ainda que "as receitas de passagens atingiram os 657 milhões, mais 14.5%" que em 2005. Os resultados operacionais foram de 34 milhões de euros (negativos) em 2006 para 15 milhões de euros (negativos). (fonte: Jornal de Negócios)

Comunicação social: lei da TV publicada

A nova Lei da Televisão foi hoje publicada em Diário da República. A entrada em vigor do novo diploma, que regula o sector televisivo nacional, abre agora portas ao arranque da consulta pública do concurso para a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) no nosso país. Apesar das fortes críticas que o novo documento recebeu por parte dos operadores privados, a nova Lei da Televisão foi promulgada pelo Presidente da República no início da última semana. A publicação em Diário da República constitui-se agora como o último passo para o início formal do processo de lançamento da TDT. Conforme adiantou hoje, em entrevista à Reuters, o ministro com a tutela da comunicação social, Augusto Santos Silva, após a publicação da Lei, o Governo irá agora solicitar novos pareceres à Anacom e ERC. "Logo que esses pareceres sejam recebidos, será aberta a consulta pública", revelou Santos Silva, apontando o final de Setembro como o mais provável para o final da consulta pública. À margem do enquadramento legal para o lançamento da TDT, a nova Lei da Televisão mereceu críticas por parte dos operadores privados devido à introdução no novo diploma de mecanismos como as avaliações quinquenais para a renovação de licenças, a monitorização da ERC aos conteúdos emitidos pelos canais ou a obrigatoriedade de estes terem de revelar a sua programação com 48 horas de antecedência.

Madeira e a IVG (IX)

Encargo representa 0,07 por cento do orçamento de Saúde da região autónoma e um quarto do que a Madeira vai poupar anualmente com a redução do número de deputados
Os 230 mil euros que o Governo regional terá de despender para fazer cumprir a nova lei do aborto representam 7,7 por cento dos três milhões de euros que a região vai poupar com a redução do número de deputados e um quarto do valor concedido ao clube organizador do Rali da Madeira - uma prova com direito a tolerância de ponto para os funcionários da administração regional. Representa ainda 96 segundos a menos nos oito minutos do espectáculo pirotécnico de fim-de-ano no Funchal, em que a Madeira "queima" 1,2 milhões de euros. A realização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Madeira poderá custar cerca de 230 mil euros por ano. O encargo que o Governo regional recusa assumir, por alegadas dificuldades financeiras, representa 0,07 por cento do orçamento do sector da Saúde para o corrente ano, que é de 319 milhões de euros. Apesar de se tratar de uma verba irrisória para um Governo que tem sido criticado, pela oposição e pelo Tribunal de Contas, por despesismo, esbanjamento e falta de rigor, o secretário regional dos Assuntos Sociais reafirmou ontem que a Madeira não aplicará a lei "se não vier mais dinheiro do continente para cobrir tal despesa não prevista". E, seguindo a posição do Presidente da República, que remete a questão para os tribunais, Jardim Ramos aconselha as mulheres madeirenses prejudicadas com a situação "a processarem o Governo da República que aprovou a lei". Cavaco Silva voltou ontem a tomar posição sobre o assunto, apelando ao "diálogo construtivo e leal" entre os governos da República e da Madeira a propósito da aplicação da lei do aborto na região. Embora o Ministério da Saúde tenha mostrado disponibilidade para cooperar com a Madeira, o Governo regional recusa disponibilizar os meios existentes, apesar de reconhecer que estão tecnicamente preparados. Prova disso são os 20 abortos realizados em 2006 nas condições previstas na anterior lei e as declarações do representante da Ordem dos Médicos na região, França Gomes, ao revelar que apenas três dos 18 obstretas na Madeira são objectores de consciência. Ontem, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou a recusa de transferir verbas do Orçamento do Estado para facilitar a aplicação da lei na Madeira. Já o constitucionalista Vital Moreira lembrou que os Açores não levantaram nenhum problema financeiro para executar a lei.
600 abortos por ano
"As regiões autónomas têm obrigação de cumprir as leis da República através dos seus serviços, mesmo que haja eventuais custos adicionais. Acontece com a IVG como pode ocorrer com qualquer outra obrigação que venha a ser legalmente estabelecida", diz Vital Moreira. Por exemplo, "quando o ensino secundário se tornar obrigatório, é evidente que as regiões terão de arcar com os respectivos custos, sem poderem invocar esse facto como argumento para não cumprirem tal obrigação ou para os custos serem financiados pela República". Estima-se que o número de abortos a realizar por ano na Madeira ronde os 600 por ano. Nos Açores, até ao momento, o Hospital da Horta já realizou cinco IVG, e outras três mulheres foram encaminhadas para uma clínica nacional credenciada para o efeito. O Governo açoriano estima despender até ao final do ano entre 60 mil a 70 mil euros com a IVG, um encargo que considera "perfeitamente comportável e insignificante no contexto do Serviço Regional de Saúde, representando apenas 0,03 por cento dos seus encargos anuais". (fonte: Tolentino Nóbrega, Publico, 28 de Julho)

Madeira e a IVG (VIII)

O jornal [...] publicou [...] a 19 de Julho de 2007, na página 6, comentário subscrito por Ricardo Felner, sob o título Polémica na Madeira - Bancada do PSD contra Guilherme Silva.Tal comentário reportava--se à intervenção que o signatário tivera, na véspera, na Assembleia da República, sob a forma de pedido de esclarecimento ao líder da bancada do PCP, deputado Bernardino Soares.Naturalmente que o PÚBLICO e os seus colaboradores são inteiramente livres de tecer as considerações que melhor entenderem sobre as intervenções do signatário e demais deputados.Da minha parte, agradeço, porque a crítica só ajuda quem exerce cargos públicos.Porém, já não é admissível a falta à verdade.Soube pelo PÚBLICO que a bancada do PSD discordou da minha intervenção, o que me surpreendeu, pois, desde os aplausos da minha bancada (que não apenas do líder parlamentar - ao contrário do afirmado pelo vosso jornal), até às felicitações que recebi de vários colegas, tinha ficado com a convicção contrária!Registo, contudo, a atenção que o vosso colaborador revela relativamente aos gestos dos deputados, incluindo o "virar da cara" (curiosamente de um dos deputados que me felicitou), mas já não teve (e devia ter) igual atenção, em relação ao conteúdo daminha intervenção.Efectivamente, o incómodo da minha bancada seria por eu ter defendido a não aplicação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), na Madeira, o que é contraditório com a afirmação (essa sim, verdadeira!) que me é imputada - "de que as leis são para ser observadas".Claro fica que, se um dos incómodos da minha bancada se devia ao facto de eu ter defendido a não aplicação da lei em causa, isso é falso e desmentido pelo próprio PÚBLICO!Como falso é que eu tenha criticado a lei do IVG, de que discordo, sendo certo que, exactamente porque o PSD deu liberdade do voto aos militantes e aos deputados sobre essa matéria, podia fazê-lo à vontade, e se isso desagradou a alguém, terá sido aos defensores do "sim", no referendo a que houve lugar, e que são minoria no grupo parlamentar do PSD.A ser verdade que uma deputada se sentiu "envergonhada" por eu ter defendido a urgente necessidade de medidas de estímulo à natalidade, lamento que, cobardemente, não se tenha identificado e dirigido ao signatário.Aliás, o assunto era tão menor e tão despropositado que, dois dias depois, a única novidade do discurso do primeiro--ministro, no debate do Estado da Nação, foi o anúncio de medidas de apoio à natalidade, não sem referir que, sobre essa matéria, o PSD jamais se preocupara.Foi necessário o signatário interpelar a mesa para entregar ao senhor primeiro--ministro o diário da sessão de dois dias antes, para demonstrar que era ele que chegava atrasado, pois o PSD, por meu intermédio, já havia lembrado a premência de tais medidas, que tardavam, face ao nosso preocupante decrescimento demográfico.Para completo esclarecimento da verdade, e lamentando que o vosso colaborador não se tenha dado ao cuidado de ouvir o signatário, junto [envio] excerto do diário da Assembleia da República, da reunião plenária de 18/7/2007 (fonte: carta de Guilherme Silva,vice-presidente da Assembleia da República, publicada no "Público" como direito de resposta)

Cavaco trava mais uma lei... (II)

Novas regras do sigilo bancário: Cavaco Silva tem dúvidas de constitucionalidade

O Presidente da República vai pedir que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a alteração das regras do sigilo bancário, anunciou hoje o site oficial da presidência. Entre as diversas propostas de alteração legislativas, aprovadas no início do mês de Julho, Cavaco Silva tem dúvidas sobre duas medidas concretas: a possibilidade de os chefes de finanças poderem aceder às contas bancárias dos contribuintes, quando estes apresentem uma reclamação (no serviço de finanças); e a possibilidade de derrogação do sigilo bancário também às situações em que o contribuinte impugna as decisões do Fisco (judicialmente). Tal como o Jornal de Negócios vem noticiando, estas duas medidas foram as que suscitaram mais polémica durante os cerca de 12 meses em que a questão esteve a ser apreciada.

Os artigos mais criticados e que suscitam dúvidas ao PR
Artigo 69º do Código do Procedimento e do Processo Tributário (reclamação graciosa)
- "O direito do órgão instrutor ordenar as diligências referidas na alínea e) do número anterior pode compreender, sempre que fundamentadamente se justifique face aos factos alegados pelo reclamante e independentemente do seu consentimento, o acesso à informação e documentos bancários relativos à situação tributária objecto de reclamação (novo nº 2).
- "Para efeitos do número anterior, o órgão instrutor procede à notificação das instituições de crédito, sociedades financeiras e demais entidades, instruída com a decisão de acesso à informação e documentos bancários, as quais devem facultar os elementos solicitados no prazo de dez dias úteis (novo nº 3)".
Artigo 110.º do Código do Procedimento e do Processo Tributário (contestação)
- "A prova adicional a que se refere o número anterior pode compreender, sempre que se justifique face aos factos alegados pelo impugnante e independentemente do seu consentimento, o acesso à informação e documentos bancários relativos à situação tributária objecto da impugnação (novo nº 2)"
- "Para efeitos do disposto no número anterior as instituições de crédito, sociedades financeiras e demais entidades devem facultar os elementos no prazo de 10 dias úteis, sendo o prazo de 90 dias do número 1 ampliado nessa medida (novo nº 3)" (fonte:Jornal de Negócios)

Congresso do PS-Madeira 2007 já é passado (V)

O PSD criticou hoje a "linguagem trauliteira" do ministro Augusto Santos Silva, que no encerramento do congresso regional do PS acusou Marques Mendes de se render a quem "não cumpre as leis", Alberto João Jardim. "O dr.Augusto Santos Silva já nos habituou à linguagem trauliteira que fica muito mal a um ministro do Governo de Portugal", afirmou à agência Lusa o vice-presidente do PSD Calvão da Silva, que integrou a delegação do líder social-democrata, Marques Mendes, à festa do Chão da Lagoa. O dirigente socialista e ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou hoje o líder do PSD, Marques Mendes, de usar a festa do Chão da Lagoa "para mendigar votos internos" a quem "não respeita as leis da República". Augusto Santos Silva falava no Funchal, na sessão de encerramento do XIII Congresso do PS-M que elegeu João Carlos Gouveia novo presidente do partido.
Marques Mendes, um dos convidados da Festa do Chão da Lagoa, do PSD/Madeira, aceitou "vergar-se, humilhar-se para mendigar votos internos" e rendeu-se "a uma prática política e a uma personagem política que diz que não cumpre as leis da República", afirmou o ministro. Em declarações à Lusa, Calvão da Silva recordou que na campanha presidencial o ministro Santos Silva já dissera que se Cavaco Silva ganhasse as eleições isso seria "um golpe de Estado". "Teremos que dar o desvalor a que o dr. Augusto Santos Silva já nos habituou", comentou o vice-presidente do PSD. O Governo da Madeira, de Alberto João Jardim, que é também líder do PSD-Madeira, recusa aplicar a nova lei da interrupção voluntária da gravidez enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar sobre o diploma, alegando também dificuldades financeiras dado que o diploma entra em vigor a meio do ano orçamental. Esta atitude foi criticada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa entrevista à SIC, quarta-feira, considerando-a "um caso sério" e "inadmissível". Na sexta-feira, o próprio Presidente da República, Cavaco Silva, fez um apelo ao "diálogo construtivo e leal" entre os Governos da República e da Madeira para ultrapassar o conflito quanto à aplicação da lei do aborto na região (fonte: Açoriano Oriental)

Cavaco trava mais uma lei... (I)

O Presidente da República, Cavaco Silva, enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto que alterou a Lei Geral Tributária e o Código de Procedimento e Processo Tributário, anunciou a Presidência. Cavaco Silva tem dúvidas constitucionais quanto à possibilidade de "acesso à informação e documentos bancários dos cidadãos que decidam reclamar ou impugnar contenciosamente actos da administração tributária", de acordo com um comunicado publicado no site da Presidência da República. Leia o comunicado da Presidência da República aqui.

Chão da Lagoa: quase 40 mil pessoas

Ao contrário do que as pessoas possam pensar - porventura julgando que o PSD da Madeira atira com números para o ar porque lhe apetece - a organização da festa do Chão da Lagoa efectua, todos os anos, um controlo das viaturas, de todo tipo, que se deslocam ao recinto da festa, estabelecendo uma média por viatura em função da qual é depois apurado o total de participantes. Não se trata de "inventar". Por isso, podemos garantir que estiveram no local mais de 4.400 viaturas, das quais cerca de 240 autocarros de passageiros, que o maior movimento se registou entre as 9 e as 10 horas da manhã e que quase 40 mil pessoas estiveram no recinto.

PSD: Mendonça e Jardim com Mendes

Os Presidentes da Assembleia e do Governo Regional da Madeira foram convidados por Marques Mendes, e aceitaram, a integrar a comissão de honrta de apoio à sua candidatura á liderança dos social-democratas, da qual fazem parte outros nomes sonantes do PSD. O convite foi feito no Funchal por Mendes, durante a sua deslocação à Madeira onde participou ontem na festa do Chão da Lagoa.

Madeira, o IVG e o "Sol"

O semanário "Sol", pela pena de Graça Rosendo, publica um texto na última edição do jornal relacionado segundo o qual o Ministro da Saúde já encontrou solução para a polémica com a Madeira a propósito da IVG. Depois de entrar no site do semanário, escolha no menu da esquerda "edição em papel". Depois de abrir - vai demorar um pouco - escolha a pagina 11.

Função pública vai ter apenas três carreiras

O Governo está a preparar uma redução do número das carreiras na função pública das actuais 1473 para apenas três — técnico superior, assistente técnico e assistente operacional. O "Diário de Notícias" e o "Jornal de Negócios" avançam hoje que os ministérios têm até 24 de Agosto para responder a três questões relacionadas com esta componente da reforma da administração pública, em particular as carreiras integradas em corpos e regimes especiais, os cargos técnicos, de coordenação ou de chefia e ainda sobre os suplementos remuneratórios, que serão também revistos. O anteprojecto de reforma da administração pública foi aprovado há uma semana na Assembleia da República e terá de ser discutido ainda com os sindicatos na concertação social. Para os funcionários, o ponto mais sensível desta reforma diz respeito aos níveis de remuneração que estarão associados às novas carreiras e categorias em que vão ser incluídos. Tudo aponta para que a grande maioria dos funcionários públicos venha a sentir menos mudanças nas remunerações ao longo das suas carreiras profissionais no sector (fonte: Publico)

Canárias: situação agrava-se

Mais de mil habitantes das Canárias retirados de casa perante ameaça fogo
Mais de mil habitantes da localidade de Mogán, na Gran Canaria (Espanha) foram obrigados a sair das suas casas à aproximação de uma das frentes do incêndio que já destruiu mais de 3.500 hectares na região. Um dos que teve que abandonar a sua casa foi o próprio presidente da câmara local, Francisco González, que disse aos jornalistas que o incêndio chegou já a algumas das habitações da povoação. Os habitantes retirados foram, para já, transferidos para um centro desportivo a cerca de oito quilómetros, no município de Puerto de Mogán. Outras frentes do incêndio estão já sob controlo, continuam a haver problemas na região de Degollada de Tasarte e próximo da reserva natural de Inagua (fonte: Sol)

Madeira: o "Sol" e os delfins...

O semanário "Sol", pela pena de Graça Rosendo, publica um texto na última edição do jornal relacionado com a alegada disputa entre o Vice-Presidente do Governo e o Presidente da Câmara do Funchal. Depois de entrar no site do semanário, escolha no menu da esquerda "edição em papel". Depois de abrir - vai demorar um pouco - escolha a pagina 17.

Madeira: agora é a vez do Rally

Com a Assembleia em férias, terminada a festa do Chão da Lagoa, terminado o Congresso do PS, e antes de umas férias que no meu caso ajudarão a recompor a "mioleira", agora é tempo de Rally. Tem a palavra Paulo Fontes e a sua equipa. Os meus votos para que tudo decorra com normalidade e sucesso. Durante vários anos, há cerca de 20 anos atrás, estive com o meu saudoso amigo Severino Fernandes (director de prova), a quem se deve muito do sucesso conseguido. Sem esquecer J.Campos e José Agostinho (responsáveis pelo Madeira) na coordenação dos serviços de imprensa do rally. Quando cheguei, lembro-me bem, eles funcionavam no vão da escadaria do Teatro, depois passaram para o Salão Nobre do Teatro e finalmente foram instalados, um ano no Hotel Casino e depois no Casino da Madeira. Ao José Paulo Fontes, ao director de prova, Pedro Araújo, ao Jorge Luis que volta a ter as relações com a imprensa e a sua equipa (sem esquecer o David Correia), ao Lamberto Jardim, responsável pela segurança - e neles saúdo toda a equipa organizadora - votos de exitos desportivos. Aos interessados nestas andanças deixo o site principal do rally, aqui, bem como um link com o encerramento das estradas (muito importante para os espectadores mais "doentes" por aceleras).

Congresso do PS-Madeira 2007: rescaldo

No rescaldo do Congresso do PS da Madeira – embora seja necessário aguardar pela comunicação social, pelos nomes que farão parte da nova direcção de Gouveia, etc – o que ressalta é a aparente banalização do discurso político de João Carlos Gouveia – será que este “mais do mesmo”, depois de mais de 30 anos de exemplos, não consegue ser entendido que apenas prejudica o PS madeirense? – quando era suposto que partiria para a procura de um discurso diferente e autónomo. Outro aspecto que retive, para já, foi a tremenda desilusão de Serrão, incapaz de assumir responsabilidades pela derrota de 6 de Maio que apenas lhe são imputáveis. Registei ainda a passagem discreta (ou nalguns casos a ausência estratégica) de algumas figuras do PS local. Finalmente a preocupação de Santos Silva, o ministro de Sócrates enviado ao Funchal, que dirigiu o seu discurso essencialmente para Marques Mendes, tentando “ignorar” ou pelo menos disfarçar que ignorava, Alberto João Jardim. Mas é óbvio que depois do 6 de Maio, ao PS da Madeira colocam-se outros desafios que não passam por discursos de congresso, por moções mais ou menos bem redigidas, ou por discursos mais ou menos contundentes mas que não trazem novidade nenhuma, sobretudo aos militantes, simpatizantes e eleitores do PS. O problema é essencialmente de credibilidade de conquistar (ou até reconquistar) a confiança e o apoio eleitoral que decididamente perdeu este ano por culpa própria. Pelos erros que os principais responsáveis não foram capazes de assumir no local próprio.

Chão da Lagoa 2007: provavelmente a maior

Bem, quem chega ao Chão da Lagoa e olha para aquela mancha imensa de autocarros, de carros, de motorizadas, adivinha imediatamente que milhares de pessoas ali estarão concentradas na maior festa da Madeira. Digam o que disserem, esta é a maior festa da Madeira. Quando entramos no recinto principal (e recordo que milhares de pessoas refugiaram-se no arvoredo por causa do imenso e insuportável calor que ali se fez sentir), principalmente no momento das intervenções políticas, e concluímos que cerca de 40 mil pessoas - porventura o maior número de sempre – foram à serra, então não me parece que seja muito difícil perceber, até pelo predomínio do laranja, que estamos numa iniciativa do PSD. Dirão alguns que se caiu numa rotina, que é sempre o mesmo, todos os anos. Dirão outros que à festa vão alguns milhares de pessoas que nada tem a ver com o PSD ou com a política. Outros argumentarão que se criou um empolamento despropositado à volta das intervenções políticas, que elas valem rigorosamente nada, no actual, momento da política nacional, que não ajudam a resolver os problemas, que não farão o governo socialista de Sócrates alterar a sua posição. Porventura acho que tudo isso corresponde, mais ou menos à realidade, mas as pessoas precisam de perceber que não é só no Chão da Lagoa ou por causa do Chão da Lagoa, que o PSD da Madeira faz política ou garante intervenção política. Porque se assim fosse, mal andaríamos. Portanto, e sobretudo para aqueles que tem dificuldade em reconhecer os factos, o Chão da Lagoa 2007, foi uma “festa d´arromba”. Mas que já faz parte do passado, porque no dia seguinte, há sempre desafios novos.

Talentos: um vendedor de telemóveis...

Se gostaram vejam mais este...

Para que conste: este vendedor de telemóveis - a profissião dele - chama-se Paul Potts e foi o vencedor do programa "Ídolos" ou "Caça Talentos" da televisão inglesa.

Portugal: 5,7 mil milhões em 57 hotéis

Cinco mil e setecentos milhões de euros é o montante mínimo a ser investido até 2011 na construção de hotéis nas áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento turístico de Portugal. São 57 projectos anunciados para os pólos de atracção turística do Porto, Douro, Serra da Estrela, Oeste, Lisboa, Alqueva e Litoral Alentejano. Os Açores e a Madeira não escapam a esta onda de novos projectos. Leia aqui.

Comunicação social: Confiança do público na BBC cai a pique

A maioria dos britânicos (57%) diz que confia menos na BBC do que anteriormente, revela uma sondagem do jornal The Guardian. Em causa está o recente escândalo da fraude em sete concursos telefónicos da estação pública britânica, que admitiu ter dado prémios a falsos vencedores em sete concursos. Agora, o canal está a definir novas políticas editoriais e novos standards para guiar a estação.Dos ingleses questionados, apenas 37% afirmam manter a mesma confiança na BBC. Os espectadores mais velhos são aqueles que se sentem mais lesados com os recentes acontecimentos, sendo que 67% das pessoas com mais de 65 anos dizem ter perdido a confiança no canal. De acordo com a sondagem, os britânicos acreditam que a estação não é mais honesta que os seus concorrentes ITV ou BSkyB.Questionados se a BBC está mais inclinada para contar a verdade do que os outros canais, os inquiridos mantêm a sua desconfiança: apenas 37% concordam com a afirmação. A preocupação do público com a veracidade do que é mostrado no ecrã ultrapassa a BBC. Larga maioria dos questionados (74%) concorda que muitos dos conteúdos mostrados na televisão são falsos, mesmo quando parecem reais. Apenas 22% dos telespectadores dizem acreditar no que vêem. Mesmo assim, os britânicos preferem saber a verdade. Questionados se para cumprir o seu papel, que é entreter, a estação pública tiver de ser desonesta, os inquiridos não concordam: só 33% aceitam esta situação. A maioria (67%), não aceita, mostrando que o público apoia a tentativa da administração em impor valores claros à estação. Só os telespectadores mais jovens, com menos de 24 anos, concordam que o entretenimento é mais importante do que contar a verdade: 46% concordam e 54% discordam.A sondagem foi realizada ela ICM, empresa de estudos de mercado, que entrevistou 1005 adultos em todo o território britânico (fonte: DN Lisboa)

Congresso do PS-Madeira 2007 já é passado (IV)

Diz o DN do Funchal que, depois das críticas ao Estado e a Lisboa, João Carlos Gouveia regressou aos temas que lhe são caros no discurso de encerramento do congresso do PS no Madeira Tecnopólo. O combate à corrupção, aos barões da droga, o separatismo e a má qualidade de democracia madeirense foram os temas quentes, mas, desta vez, o líder dos socialistas apresentou propostas concretas. O novo líder dos socialistas quer a instalação imediata do DIAP na Madeira, mais meios para a investigação judicial e policial, mas a medida mais aliciante foi a sugestão de aumento dos salários dos funcionários públicos. João Carlos Gouveia defende um subsídio de insularidade de 15 por cento para os trabalhadores da administração pública.

Congresso do PS-Madeira 2007 já é passado (III)

Eu achei um absurdo o discurso proferido por Jacinto serrão no Congresso dos socialistas locais. Porventura mais surrealista do que eu imaginava pudesse ser. Não deu uma única explicação aos delegados socialistas sobre a derrota de 6 de Maio, sobre a “malha” que remeteu o PS, pela primeira vez, par a uma dimensão parlamentar igual á dos restantes partidos da oposição. Não explicou a estratégia assumida, quem dava ordens no PS madeirense desde Outubro de 2006, porque optaram os socialistas por uma posição de permanente submissão perante Lisboa. Nada. Em vez disso, divagou, falou na lei do aborto, no que ele pensa que o pais pensa de nós, na vinda de Marques Mendes ao Chão da Lagoa, e nos mesmos argumentos sobre a política regional que usou durante dois anos com os resultados catastróficos que o 6 de Maio revelaram. Mas enfim, como se costuma dizer, cada um merece o destino que lhe está reservado. Nada mais a dizer.

Aqui fica o texto em questão:

"Lisboa tem estado alheada perante o que acontece na Madeira há 30 anos. A crítica foi dirigida a Cavaco Silva e aos vários chefes de Estado que passaram por Belém, ao actual Governo de José Sócrates e a todos os que o antecederam. Acusações que saíram do discurso de despedida de Jacinto Serrão, presidente do PS/M que hoje abandona o cargo, passando o testemunho a João Carlos Gouveia, único candidato à sucessão. A cerimónia de abertura do XIII Congresso dos socialistas da Madeira, a decorrer no Funchal, deu espaço a Jacinto Serrão para subir ao palco e marcar a hora do adeus com palavras claras que atingem o outro lado do Atlântico. O País está indignado com a atitude do Governo Regional em não querer cumprir uma Lei da República (da Interrupção Voluntária da Gravidez), lembrou. Mas... "só podem ter "andado distraídos durante estes anos todos porque na Madeira, frequentemente, há violações grosseiras às regras mais elementares da democracia. E isto só acontece porque temos um Estado fraco que não tem a coragem de colocar a Madeira na ordem democrática", disse. As palmas ofereceram-lhe uma breve pausa para acrescentar um "afinal" ao final de cinco anos de liderança. "Afinal, fazem-se tantas exigências no âmbito da União Europeia para os novos países aderentes serem respeitadores das regras mais elementares das democracias adultas e temos esta região, integrada na Europa, a desrespeitar constantemente" estes princípios constitucionais. Por tudo isto, Jacinto Serrão acredita que esta situação não irá perdurar por muito mais tempo, porque "nem a Europa nem o País, podem ficar descansados com esta praxis política que se vive há décadas na Região Autónoma da Madeira". Quanto à demissão "irresponsável" de Jardim, que provocou eleições antecipadas a 6 de Maio, ela só serviu para "acautelar o futuro partidário do PSD", não trazendo nada de novo aos madeirenses. Antes pelo contrário, "tudo está pior", disse Jacinto Serrão não tem dúvidas. A maioria que se "apoderou do poder sob a capa da democracia está obcecada em aniquilar a oposição", ou seja, o Governo PSD, que "não tem competência para resolver os problemas" da região, "vai redobrar o discurso do inimigo externo e discurso da vitimização. Aposto o que quiserem" (fonte: DN de Lisboa)

Congresso do PS-Madeira 2007 já é passado (II)

O novo presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou, hoje, o presidente do governo regional, Alberto João Jardim, de ser "um ditador travestido de democrata" e um "bicho-carpinteiro que vai moendo a Madeira por dentro". João Carlos Gouveia tomou hoje posse do cargo de presidente do PS-M, no XIII Congresso Regional do partido, depois de ter ganho as eleições directas no passado dia 15 de Julho."Como um bicho-carpinteiro, vai moendo a Madeira por dentro, roubando-lhe a alma, destruindo a robustez e a vitalidade. Reclama a independência da Madeira em relação ao Continente mas pretende transformar os madeirenses em simples lacaios e homens de mão ao serviço de três ou quatro grupos económicos que controlam o partido fundado por Francisco Sá Carneiro, as instituições autonómicas, a administração pública e os sectores económicos mais importantes com excepção do turismo", disse. Por isso, João Carlos Gouveia defendeu que só o PS-M é a "alternativa política capaz de garantir a defesa do Estado de Direito na região". O que é que eu penso? Gouveia, depois de empossado, radicalizou o discurso e, embora não sendo novidade a sua total oposição relativamente a Alberto João Jardim, parece que não percebeu que não pode ser mais do mesmo. Ou seja, Gouveia tem que distanciar-se da liderança anterior, tem que encontrar um novo discurso político para a oposição socialista local, a pensar em 2011, num PSD que se apresentará às eleições regionais sem Jardim. Se este comportamento que deixa transparecer neste discurso não resultou desde 1976, porque motivo (estranho, não é?) um líder agora eleito insiste na mesma tecla? Será que já o mandaram falar "grosso"?

Canárias: Catástrofe natural (III)

El incendio declarado el pasado viernes en la cumbre de Gran Canaria y que ha arrasado 3.500 hectáreas, en su mayoría pinar, empieza a estar controlado en su perímetro y, por lo tanto, su posibilidad de expansión, afirmó el presidente del Cabildo de Gran Canaria, José Miguel Pérez. Pérez y el presidente del Gobierno canario, Paulino Rivero, que se desplazó desde Tenerife a Gran Canaria para conocer la situación del fuego, manifestaron a los medios de comunicación, desde el Centro Coordinador de Prevención de Incendios (Cecopin), su esperanza en que el fuego pueda ser controlado en las últimas horas de la tarde de hoy. Un dispositivo formado por nueve helicópteros, dos de los cuales se dirigen desde Agadir (Marruecos) hacia Gran Canaria, y un avión del Ministerio del Medio Ambiente conforman el dispositivo aéreo, de una magnitud sin precedentes en las Islas, destacó Rivero (fonte: Canarias-7)

Canárias: Catástrofe natural (II)

El único detenido es el agente forestal que dio el primer aviso al Cecopin sobre el incendio de Tejeda

Fuentes de la Guardia Civil han confirmado a ACN Press que el único detenido hasta el momento como presunto autor del incendio que azota la cumbre grancanaria es un vigilante forestal en activo perteneciente a la plantilla del Cabildo. Leia aqui.

Canárias: Catástrofe natural (I)

Auténtica catástrofe natural, así se puede catalogar ya lo que se está viviendo en las cumbres grancanarias desde el pasado viernes. El fuego, con la ayuda del calor, el viento y la escasa humedad, reina a sus anchas, devorando todo lo que encuentra a su paso. Aqui.

Futebol: um golo de Giggs

Ryan Giggs-Solo Goal Vs Arsenal - Funny video clips are a click away

Chão da Lagoa 2007 já é passado (IV)

O presidente do PSD, Marques Mendes, acusou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, de não respeitar a autonomia regional e de só ter palavras de ataque para com a Madeira. Ao intervir na festa do PSD-M no Chão da Lagoa, Luís Marques Mendes recordou o apelo feito pelo Presidente da República para a cooperação entre o governo central e Região Autónoma. «Quem está em falta é o primeiro-ministro de Portugal e, por isso, lhe quero dizer, se o primeiro-ministro de Portugal não gosta da autonomia e não respeita a autonomia, ao menos tem a obrigação de respeitar o apelo de Estado feito pelo Presidente da República», declarou. «Há mais de um ano que o primeiro-ministro não tem um minuto para receber o presidente do governo regional, há mais de um ano que só tem palavras de ataque, de crítica, de limitação à autonomia regional, há mais de um ano que não dá sinal de cooperação, de respeito pela Região Autónoma da Madeira e pelos seus órgãos de governo próprio que estão legitimados nas urnas», prosseguiu Marques Mendes. O presidente do PSD nacional acusou ainda o governo da República «de tudo fazer para acabar com a autonomia regional» para concluir «tudo isto é uma estratégia para dar cabo da autonomia regional e uma estratégia para atacar o bastião social-democrata». Por isso, Marques Mendes defendeu que no próximo processo de revisão constitucional, que poderá ocorrer em 2009, se deve «defender e aprofundar a autonomia regional». No seu discurso na conhecida festa do PSD-M, Marques Mendes referiu-se à situação política nacional, considerando que Portugal «é um país a marcar passo». «A economia não arranca, o desemprego cresce, os salários baixam, as pensões de reforma definham, a saúde não melhora, a educação continua a ser uma miragem, as desigualdades sociais aumentam e, na Europa, estamos cada vez mais em baixo», disse. «Quando o primeiro-ministro diz que estamos no bom caminho, é preciso explicar-lhe que se nos compararmos com o Burundi, estamos muito bem, mas se compararmo-nos com qualquer dos 27 países da União Europeia, estamos atrás de todos», declarou. Mendes acusou ainda o primeiro-ministro de estar a fazer «eleitoralismo» quando recentemente admitiu que os impostos poderão baixar em 2009 - «em ano de eleições, isto é do mais grave que pode acontecer», acusou. «Um primeiro-ministro assim, que enganou os portugueses nas últimas eleições, que os quer voltar a enganar em 2009, é um primeiro-ministro que não tem emenda e sobretudo não tem perdão», defendeu.Marques Mendes elogiou a obra de Alberto João Jardim na Madeira, afirmando que «merece uma homenagem de todo o PSD nacional» e elogiou a festa do Chão da Lagoa: «uma falha no meu currículo político, na minha vida, uma festa extraordinária» (fonte: Sol)

Congresso do PS-Madeira 2007 já é passado (I)

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou este domingo o líder do PSD, Marques Mendes, de usar a festa do Chão da Lagoa «para mendigar votos internos» a quem «não respeita as leis da República». É «particularmente grave que por causa de questões internas que têm a ver com o número de votos que o PSD-M supostamente pode oferecer, Marques Mendes consinta em vir hoje à Madeira, depois do ano passado ter sido humilhado, primeiro convidado e depois desconvidado». Marques Mendes, acrescentou o ministro, aceitou «vergar-se, humilhar-se para mendigar votos internos» e rendeu-se «a uma prática política e a uma personagem política que diz que não cumpre as leis da República». Augusto Santos Silva falava no Funchal, na sessão de encerramento do XIII Congresso do PS-M que elegeu João Carlos Gouveia novo presidente do partido. Numa alusão à não aplicação na Região Autónoma da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, Santos Silva disse não haver razão que a democracia «tenha uma modulação própria e excêntrica em qualquer parte do território do país». «As leis da República aplicam-se a todo o território nacional, as regras da democracia também se aplicam em todo o território nacional», sustentou. «A democracia faz-se também e sobretudo da capacidade de dizer 'não', na capacidade de dizer 'não' ao autoritarismo, a qualquer espécie de tentativa de controlo político-partidário sobre a administração pública, sobre a sociedade civil, sobre a comunicação social livre ou sobre a vida de cada um de nós», disse o ministro, elogiando o papel do PS-M. «Os poderes subordinam-se às leis, os governos, sejam eles regionais ou nacionais, também têm de subordinar-se à lei democrática e a sua obrigação número um é aplicar a lei democrática», frisou. «Aquilo que se assiste, hoje, na Madeira é uma recusa inaceitável do cumprimento da lei que determina a despenalização da lei da interrupção voluntária da gravidez, de uma lei que foi votada na Assembleia da República por uma maioria de deputados superior a dois terços e que resulta do pronunciamento livre do povo português num referendo expressamente convocado para o efeito», acusou o ministro. (fonte: Diário Digital)

Chão da Lagoa 2007 já é passado (III)

Marques Mendes deve recordar-se que, em 2005, foi considerada persona non grata na Festa da Autonomia, no Chão da Lagoa, embora hoje seja um dos seus convidados.O líder do PSD entrou em rota de colisão com Alberto João Jardim quando este se insurgiu contra o facto de a maioria dos vendedores ambulantes na ilha ser oriunda da China e da Índia, tendo dito que não os queria na Madeira. Mendes considerou publicamente "infelizes" tais afirmações e o Conselho Regional do PSD/M aprovou uma moção contra as suas "atitudes", manifestando-lhe "a inconveniência da sua presença" no Chão da Lagoa. Dois anos depois, Mendes é convidado a participar naquela que poderá ser a última festa do PSD naquele local.Tal como o PCP de Álvaro Cunhal, o PSD/M também adquiriu a sua "Quinta da Atalaia". Ou seja, a Fundação Social Democrata comprou, há anos, um extenso terreno, junto ao Montado do Pereiro, para aí realizar os encontros anuais. Não será arriscado afirmar que os discursos de hoje prometem ser encalorados em todos os sentidos, dada a estrondosa vitória de Jardim, mais de 60% de votos nas urnas (eleições antecipadas de 6 de Maio), que se traduziu no reforço da maioria absoluta. É nesta onda de grande vencedor e de contestação às leis da República - Lei das Finanças Regionais e Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez - que Marques Mendes aterra. Mendes, recandidato à liderança do PSD, tem ali à mão dez mil militantes com as quotas em dia (entre os 33 mil que, neste momento, já as pagaram) e a influência que Jardim exerce sobre eles. O apoio que o líder regional dá a Mendes é visto como a "paga" para o suporte que obteve do líder do PSD na guerra contra a Lei das Finanças Regionais.O outro candidato à presidência do PSD, Luís Filipe Menezes, elogiou ontem a obra de João Jardim na Madeira, mas considerou que é preciso desdramatizar as relações com a região, governada há quase 30 anos pelo líder madeirense. "Acho que há um excesso de zelo no relacionamento com a Madeira (fonte: texto de Lilia Bernardes, DN de Lisboa)

Chão da Lagoa 2007 já é passado (II)

O presidente nacional do PSD, Marques Mendes, participou hoje na tradicional festa dos sociais-democratas madeirenses, no Chão da Lagoa. Marques Mendes juntou-se, assim, aos nomes de Francisco Sá Carneiro, Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Nogueira e Durão Barroso, líderes nacionais do PSD que também participaram na festa dos sociais-democratas madeirenses, organizada desde 1975 e que mobiliza anualmente cerca de 40 mil pessoas, tendo, a deste ano, já esgotado os autocarros disponíveis e livres (182) do parque automóvel da Madeira. Nivalda Gonçalves, presidente da JSD-M, Jaime Ramos, secretário-geral do PSD-M, Miguel Albuquerque, vice-presidente do PSD-M e presidente da Câmara Municipal do Funchal, Alberto João Jardim, presidente do PSD-M e Marques Mendes, presidente nacional do PSD, foram os oradores que preencheram o período das intervenções políticas, a partir das 14h30. A festa do Chão da Lagoa teve como artista convidado o cantor Tony Carreira.

Chão da Lagoa 2007 já é passado (I)

O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, acusou o primeiro ministro, José Sócrates, de "pôr em causa a coesão nacional" e apelou ao Presidente da República para vetar "leis fascistas"."Nunca o separatismo teve um aliado tão grande", disse João Jardim, na tradicional festa do Chão da Lagoa, apelando ao Presidente da República: "Tenha atenção ao que este homem está a fazer à coesão nacional, tenha a atenção ao que é uma obsessão doentia com a Madeira".Jardim acusou ainda José Sócrates de querer acabar com o pluralismo na comunicação social, afirmando: "Espero que o Presidente da República e os partidos saibam levantar a inconstitucionalidade das leis fascistas do governo de Pinto de Sousa".A região "não aceita as causas fracturantes do senhor Pinto de Sousa, de nome José Sócrates, que não são causas nenhumas, são uma pouca-vergonha e decadência de Portugal", disse o presidente do governo regional da Madeira.Numa alusão à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez Jardim disse que o governo da República quer obrigar o governo regional a praticar inconstitucionalidades ao fazer despesas que não estão orçamentadas no seu Orçamento.João Jardim denunciou que "Portugal vive um Estado policial e de mentira" e chamou "mentiroso" ao primeiro-ministro por ter faltado às suas promessas eleitorais.Jardim agradeceu a "solidariedade e lealdade" do presidente do PSD, Marques Mendes, igualmente presente no Chão da Lagoa.

Acidente da TAM: a tragédia, segundo as caixas-pretas

Os investigadores já sabem que um erro cometido pelo comandante do Airbus da TAM impediu o avião de desacelerar o suficiente ao pousar. Mas o comprimento da pista, curta demais, e a falta de uma área de escape foram decisivos para que o acidente produzisse tantas mortes. Leia uma reportagem da Veja aqui. Veja um excelente infografia aqui. E caso queira um etxto da revista Veja sobre os acidentes aéreos, aqui.

Acidente da TAM: silêncio sobre o erro do piloto...

A Aeronáutica se negou a comentar neste fim de semana as informações exclusivas divulgadas na atual edição de VEJA, que mostra que o avião da TAM que caiu em São Paulo teve erro humano no pouso. Conforme a reportagem, os dados já obtidos por meio da análise das caixas-pretas do Airbus A320 indicam que o avião, ao pousar, não conseguiu desacelerar o suficiente por causa de um erro do comandante do vôo. Essas informações, ainda mantidas em sigilo pela comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, mostram que uma das duas alavancas que regulam o funcionamento das turbinas, chamadas de manetes, estava fora de posição quando o avião tocou a pista principal do Aeroporto de Congonhas. O erro fez com que as turbinas do Airbus funcionassem em sentidos opostos: enquanto a esquerda ajudava o avião a frear, como era desejado, a direita o fazia acelerar. Leia tudo aqui

Cuba fugiu dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro...

Os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro terminam neste domingo com a ausência da segunda principal potência esportiva do continente. A delegação de Cuba, que já garantiu o segundo lugar no quadro de medalhas, abandonou os jogos na noite de sábado, saindo às pressas da vila pan-americana. O retorno antecipado foi ordenado pelo governo cubano, que temia uma deserção em massa de atletas do país -- no decorrer do Pan, quatro atletas e treinadores fugiram. Cuba ainda receberia a medalha de bronze na cerimônia de encerramento do vôlei masculino, no ginásio do Maracanãzinho, e desfilaria na festa de despedida, no domingo. Os atletas, porém, foram todos levados para o Aeroporto Internacional do Galeão enquanto a final do vôlei ainda estava sendo disputada. Parte da delegação já havia deixado o país, mas cerca de 240 atletas ainda estavam no Rio. A ordem para a retirada teria partido do presidente em exercício de Cuba, Raúl Castro. Leia tudo aqui.

Madeira: Chão da Lagoa - azares...

Ao início da tarde de ontem a barraca da freguesia de São Martinho, localizada no Chão da Lagoa, ardeu.Testemunhos relatados à nossa redacção dão conta de que ninguém ficou magoado. As chamas provocaram prejuízos avultados na barraca. Valeu a intervenção dos elementos dos Bombeiros Voluntários Madeirenses que estavam no recinto. Uma outra barraca que se encontrava mesmo ao lado da de São Martinho também acabou por ser atingida pelas chamas (fonte: DN Funchal)

Madeira: Chão da Lagoa (VII)

Eu não tenho dúvidas que os discursos que serão proferidos este ano no Chão da Lagoa, para além da novidade Marques Mendes - de quem não se espera qualquer agressividade que ultrapassa de aquele que tem sido o seu discurso político - serão violentos em conteúdo e polémicos. Posso garantir que nada é programado com antecedência e que muitas vezes as "coisas" vão saindo aos oradores à medida que a audiência for reagindo. Muitas vezes é o público presente, e chegam a ser milhares, que acaba por conduzir o orador levando-o para a radicalizando da intervenção, que o Representante da República ainda anteontem, em declarações à Antena 1, temia pudesse acontecer este ano.

Madeira: Chão da Lagoa - cuidado com o sol

Extremo - PERIGO! Evitar o mais possível a exposição ao Sol. Sobretudo entre as 12 e as 17 horas. Estas são as previsões do Instituto de Meteorologia Quanto ao tempo: Tempo quente com céu pouco nublado ou limpo.Vento moderado (15 a 30 km/h) de nordeste, soprando fraco (inferior a 15 km/h) no Funchal. O IM coloca a Madeira em situação de alerta amarelo que quer dizer: situação de risco para determinadas actividades dependentes da situação meteorológica.Acompanhar a evolução das condições meteorológicas.

Madeira: Chão da Lagoa - lá estarei

Lá estarei. O Chão da Lagoa transformou-se, pelo menos até um dia, numa espécie e ritual, onde se junta a festa tradicional da Madeira e dos Madeirenses, e a componente política (discursos) dutrante cerca de duas horas. É para todos os efeitos uma festa organizada pelo PSD da Madeira. Este ano vou fazer diferente. Vou andar longe do "poder", perdido num ambiente familiar, algures na sombra, porque já tenho saudades de um ambiente de verdadeiro pic-nic à madeirense nas nossas serras. E ainda bem. Porque domingo os ráios ultra-violetas (esses "malditos"...) vão andar loucos à procura de cabecinhas desprevenidas...

Divirta-se este fim-de-semana

Estamos em mais um fim-de-semana. Divirtam-se com estes videos:

O homem mais pequeno
Golos destes
Imagens curiosas

Academia de Policia
Gato que fala
Que tal um destes na Horários do Funchal?
Dominic, fantastico
Gamanço
Amor animal

Madrilista
Imagens curiosas
Real identity
Golo de Giggs contra o Arsenal. Vejam

Canárias: El fracaso escolar se sitúa 5 puntos por encima de la media estatal

El fracaso escolar ha crecido en todo el Estado desde el año 2000 hasta el último curso 2006, hasta situarse en el 29,6%, una diferencia de tres puntos con respecto al periodo de 2000, desde donde se había mantenido hasta el último ejercicio en una tónica de 1,1 puntos. Este comportamiento es casi general en el resto del territorio nacional, aunque en el caso de Canarias, según se desprende del estudio elaborado por el periódico profesional Magisterio, con datos del Ministerio de Educación y Ciencias, en las Islas la diferencia del último curso con respecto al 2004 se han incrementado en 2,9 puntos, lo que sitúa al Archipiélagos en los lugares de cola a nivel nacional, al registrar un 35,2%. Este dato revela que Canarias sigue estando en los lugares de cola, junto a Baleares, con el 38,2% y la Comunidad valenciana, con el 35,9%.En el lado contrario se sitúan Asturias, que recupera el liderazgo, con el 14,9%, seguida de País Vasco, el 16,5%, y Navarra, el 18,5%. Los datos ponen de manifiesto la desigualdad geográfica y por sexos que existe en el sistema educativo español. Además, las diferencias no sólo son de enorme magnitud, sino que han crecido en los últimos años. Así, por sexos, el fracaso masculino es 14 puntos mayor que el femenino. Por ello, la probabilidad de fracasar de una alumna asturiana es del 10,6%, frente al 44,1% para un alumno de Baleares, que es de 33,3 puntos de diferencia, una cifra similar a la de Canarias.
Hombres y mujeres

En términos generales, se dan más casos de fracaso entre los hombres, el 36,3%, que en las mujeres, el 22,5%. En el caso de Canarias, los datos reflejan que los chicos tienen un 42,4% de fracaso en el curso 2005, mientras que en el año 2000 el dato era el 39,8%. En mujeres, en el Archipiélago, en lo que se refiere al ejercicio de 2005, el 27,6%, y seis años antes, era del 24,5%, siendo la cifra media del esta del 22,5% y del 18,7%, respectivamente.
Datos globales

estos datos, según interpreta Magisterio, representan que en 2005 unos 130.000 alumnos salieron de la enseñanza obligatoria sin título alguno, "y sin que el sistema les permitiera reengancharse de una forma efectiva", aspecto que los convierte en ese alto porcentaje de abandono temprano de los estudios. La publicación indica que con esta cifras, el país no conseguirá el objetivo de rebajar en cinco puntos los datos de fracaso, previstos para el ejercicio de 2010, porque dicen que el problema no está sólo en el Bachillerato, ya que se refieren también al alto porcentaje de jóvenes que no seguirá estudiando.
Inmigración

Una de las causas que se apuntan a este incremento es "debido al aumento de los inmigrantes", pues señalan que en 2005 de incrementó el número de jóvenes extranjeros de 16 años, aunque Magisterio señala la falta de datos concretos y pone de manifiesto que "en España el fracaso escolar rondaba el 29% cuando apenas habían inmigrantes escolarizados".
Fórmula de cálculo

El fracaso escolar se calcula hallando la tasa bruta de graduados en 4º de Educación Secundaria Obligatoria (ESO) y restando ese resultado a 100, y el número expresa el porcentaje de la población que abandona el sistema educativo sin el título de Graduado en Educación Secundaria Obligatoria. Son los datos oficiales, aunque algunas comunidades ofrecen como fracaso escolar la tasa de titulación en 4º de ESO sobre los matriculados ese curso. Dicho cálculo, según indica el periódico Magisterio, "es incorrecto, pues obvia a los que abandonan el sistema antes de llegar a 4º de ESO (pero como es claramente menor en las comunidades que peor van, lo siguen utilizando)", indican. Según la publicación, el 29,6% "es un máximo histórico", tras crecer 1,1 puntos en el último año, si se compara los datos de 2000 (fonte: La Provincia)

Este rapaz vai longe..

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Futebol: aí o meu Sporting...

O Sporting e o Recreativo de Huelva empataram esta noite a um golo, no jogo de apresentação dos leões, realizado no Estádio José Alvalade. Carlos Paredes e Sinama Pongolle, de grande penalidade, marcaram os golos já nos minutos do encontro. Este meu Sporting. Não ganhou ao Guimarães, não ganhou ao Lille, não ganhou ao Huelva. E nem chegaram ainda os jogos a sério...

Futebol: e o campeonato nem começou!....

O jogo de apresentação do Leixões, que terminou com um empate sem golos frente ao Vitória de Guimarães, ficou hoje marcado por violência durante o intervalo, entre adeptos dos dois clubes que recentemente subiram à Liga de futebol. O presidente da equipa de Matosinhos pondera agora abandonar o cargo. As agressões e os apedrejamentos obrigaram o presidente do Leixões, Carlos Oliveira, a apelar à calma aos espectadores presentes no Estádio do Mar, em Matosinhos, manifestando-se envergonhado com a situação. "Alguns dos nossos humilharam hoje os visitantes, que vieram fazer a festa connosco. Temos de excluir essas pessoas do Leixões", afirmou Carlos Oliveira. A violência terá começado após uma troca de palavras, no final da primeira parte, entre Jorge Gonçalves, jogador do Leixões, e alguns atletas do Vitória de Guimarães, antes da entrada para os balneários, o que levou vários adeptos da casa a insultarem os vimaranenses. A partida recomeçou com 20 minutos de atraso.

PS-Madeira: habilidades e Maximiano Martins

O retrato que Maximiano Martins tira da sociedade madeirense, após três décadas de maiorias absolutas do PSD-M, é arrasador quando avança com uma classificação: "Totalitária de fachada democrática". As responsabilidades, essas, distribui por várias frentes. Vão do "jardinismo" ao próprio PS-M e oposição, passando pela comunicação social e pelo partido do Largo do Rato. Nas áreas da governação, reconhece o deputado socialista em São Bento e na Assembleia Municipal do Funchal, "muitas coisas melhoraram" entre a Rua do Surdo e Lisboa. "Mas afirmo também que o PS raramente foi verdadeiramente solidário com o combate democrático na Madeira", acrescenta. O diagnóstico e a receita aconselhada por Maximiano surgem estampados na moção que escreveu a pensar no Congresso Regional do fim-de-semana. Com a expressão "défice democrático" no centro do discurso, o socialista aponta então uma estratégia. "Defendo que deveria existir uma Agenda Democrática entre o PS nacional e o PS-M relativa ao combate democrático na Madeira", lê-se no documento. Maximiano rejeita a leitura da "intromissão externa" ou a "substituição" das responsabilidades da oposição madeirense. "Trata-se de ser solidário com uma luta democrática, uma luta desigual contra um poder absoluto e uma deriva totalitária", distingue. Dada a "solidez" do poder instalado, agora na parte de assunção de culpas próprias e olhando para o futuro, o deputado alerta que a possibilidade de resultados "relevantes" nas eleições regionais só acontecerá se houver objectivos de médio e longo prazo. "Combater por causas imediatas tem sentido político mas, por si mesmo, não conduz ao poder. É curto. É pouco", avisa. Trazendo a restante oposição para a equação, o socialista também não compreende a inexistência de "alianças e convergências de posições" na Assembleia Legislativa da RAM "contra o PSD-M". Isto em matérias consideradas estruturantes do Estado de Direito. O que Maximiano Martins exemplifica com a última revisão constitucional: "Em vez de uma posição própria das forças da oposição democrática, optou-se pelo unanimismo como se a oposição partilhasse com o 'jardinismo' uma mesma concepção de autonomia, democracia e liberdades" (fonte: DN do Funchal) E o resto? Será que Maximiano vai dizer alguma coisa ao Congresso? Que satisfação vai dar aos socialistas pela derrota dos socialistas, pelas estratégias, pelas submissões doentias perante Lisboa, pela tentativa de sabotar a candidatura de Gouveia, pela alegada imposição de um acordo em que ele avançaria para a liderança e todos os restantes candidatos desistiam?

PS-Madeira: Gouveia com destaque em Lisboa

Novo líder do PS-Madeira acusa Governo da República de insensibilidade

O presidente eleito do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, acusou hoje o Governo de José Sócrates de manifestar insensibilidade social em relação às famílias desfavorecidas e pediu ao partido que ouça a estrutura regional."O PS-Madeira orgulha-se de integrar o PS, mas isso não impede a estrutura regional e os seus órgãos de discordarem de algumas políticas do PS nacional", afirmou João Carlos Gouveia, ao apresentar a sua Moção Política Global de Orientação Regional "Um compromisso para o futuro", durante os trabalhos do XIII Congresso Regional do PS-Madeira.Para além de defender uma melhor comunicação entre as estruturas regional e nacional do partido, João Carlos Gouveia considerou que "o PS-Madeira tem de se fazer ouvir a propósito das questões regionais quando estas são discutidas nos órgãos nacionais do PS".Na sua intervenção, João Carlos Gouveia manifestou-se "contra os reflexos que os ataques, por parte do Governo da República, aos direitos sociais têm nas famílias e na economia da Região Autónoma da Madeira". "Sem questionarmos a necessidade de algumas medidas impopulares, como a idade da reforma na função pública ou outras alterações na Segurança Social, o Governo da República tem vindo a manifestar insensibilidade em relação a cidadãos desfavorecidos", disse também o novo presidente dos socialistas madeirenses."Funcionários públicos são humilhados""A economia tarda a absorver os milhares de desempregados, enquanto continuam a falir empresas, que empurram para o desespero cidadãos com nome próprio e não simples números para o trabalho estatístico. Os funcionários públicos são humilhados como se eles próprios fossem responsáveis pelo excesso de funcionários públicos ou pela criação do seu posto de trabalho", acrescentou João Carlos Gouveia. O novo líder considerou igualmente que o PS-Madeira precisa escolher um caminho para "efectuar uma reforma profunda" da sua actividade partidária, tendo defendido a realização de uma convenção, a activação do conselho consultivo e a criação de um gabinete de estudos."O PS-Madeira deve mobilizar-se para os combates políticos, propondo um projecto socialista para a Madeira", referiu João Carlos Gouveia. "O projecto socialista para a Madeira implica a despartidarização da administração pública regional e o fomento da participação da sociedade civil na vida política da Madeira, com reforço da cidadania activa e da cultura cívica dos madeirenses", afirmou ainda o presidente eleito do PS-Madeira. O XIII Congresso Regional do PS-Madeira termina amanhã com a eleição dos órgãos regionais do partido, participando na sessão de encerramento o dirigente nacional do PS Augusto Santos Silva, que é também ministro dos Assuntos Parlamentares (Fonte: Publico, texto puiblicado no Sol e no Diáriol Digital e Lusa)

Madeira: Chão da Lagoa (VI)

Uma poncha mágica
Ribeira abaixo, ribeira acima, numa das ruas principais do Funchal, o carro anuncia no altifalante a segunda cabeça-de-cartaz do mais concorrido arraial do arquipélago. “Tony Carreira e sua banda” vão estar amanhã “ao vivo” no planalto do Chão da Lagoa, nos arredores da cidade. Já a terceira cabeça de cartaz (a primeira toda a gente está farta de saber quem é) nem uma linha tem dedicada a si nos folhetos promocionais da festa anual do PSD-Madeira. Marques Mendes, presidente do PSD, parece estar por sua conta e risco na vinda à maior concentração de sociais-democratas em Portugal, com uma fila infernal de 190 autocarros e 40 mil militantes esperados (um sexto da população madeirense) a partir das 8 horas da manhã. A adesão deverá ser ainda mais massiva do que em anos anteriores, depois do partido ter ganho as eleições em Maio último com 64,2 por cento dos votos (tinha tido 54% em 2005) e quando o conflito com o Governo da República está próximo do zénite.
Em início de campanha interna para se recandidatar a líder do PSD, o sucesso da presença de Mendes dependerá quase exclusivamente da boa vontade de Alberto João Jardim, que terá de lhe abrir caminho para a consagração popular no palco. “Mas não sei se ele o deixará ser o último a discursar”, diz Coito Pita, deputado ao Parlamento regional. “Só com Jardim a falar no fim é que haverá festa”.
E a festa começa cedo. Jardim vai chegar ladeado por Marques Mendes às 10 horas da manhã para o tradicional «rally» das barraquinhas. São 52 paragens obrigatórias - uma por cada sede de freguesia - e todas elas têm poncha, vinho ou uísque para oferecer ao líder regional do PSD. A ele e ao seu convidado de honra. Até agora, o único presidente do PSD que foi capaz de o acompanhar na corrida à poncha foi Marcelo Rebelo de Sousa, se bem que recorrendo (segundo foi publicado na altura pelo ‘Diário de Notícias da Madeira’) ao apoio providencial de José Luís Arnaut, que na altura o salvou do coma alcoólico ao ir vertendo discretamente no chão o conteúdo dos copos.Embora diga que vem como presidente do PSD e não como candidato a presidente, Marques Mendes não esconde que gostaria de levar para casa um bom trunfo para as eleições directas do partido. São dez mil militantes com as quotas em dia (metade do universo do continente). A questão é saber até que ponto não chamuscará a sua figura em Lisboa caso alinhe nos discursos incendiários do Chão da Lagoa, num tom que toda a gente no Funchal espera ainda mais radical que no passado, na ressaca da aprovação da muito contestada Lei das Finanças Regionais (que levou Jardim a demitir-se e a ir a novas eleições) e em plena crise da Lei do Aborto, que o executivo do Funchal se recusa a aplicar. A piada já circula: “Desta vez, Jaime Ramos não vai falar de autonomia. Vai apelar à independência. (fonte: Micael Pereira, Expresso)

Madeira: Chão da Lagoa (V)

Mendes apoiado por (quase) todos
Não se pode dizer que seja o «habitat» natural de Marques Mendes: 52 barraquinhas com poncha, uísque, poncha, cerveja Coral, poncha, cidra, ..., poncha. Apesar disso, o frugal e bem comportado líder do PSD joga em casa. Não vai à Madeira pela mistura de aguardente de cana, mel e limão - essa é a especialidade do anfitrião, João Jardim - mas pelos votos que a ilha lhe garante nas directas de 28 de Setembro. Jardim, que amanhã recebe Mendes na festa do PSD-Madeira, tem os votos que podem decidir a eleição. Segundo dados da direcção do PSD, até sábado passado, dia do Conselho Nacional (CN), eram cerca de 33 mil os militantes que tinham quotas em dia e podiam votar. Destes, dez mil estão na Madeira, garante a estrutura regional. Mesmo sabendo-se que muitos militantes ainda vão pagar as quotas e que o universo eleitoral vai crescer, Jardim controlará entre um terço e um quarto dos eleitores. É certo que em directas cada um sabe do seu voto, mas na Madeira não há ilusões: todos votam como o líder manda. Se a regra não fosse um homem-um voto, mas um notável-um voto, Mendes também podia cantar vitória. Nos últimos dias não houve ‘barão’, deputado, eurodeputado, ex-ministro, presidente de Câmara, líder distrital, responsável concelhio que não tenha sido contactado para assumir o apoio a Mendes (...) (fonte: Expresso)

Madeira: Chão da Lagoa (IV)

Novo líder do PSD nas mãos de Jardim
Entre ponchas e espetadas, Marques Mendes estará amanhã ao lado de Alberto João Jardim, o homem que pode decidir as directas de Setembro. Num universo eleitoral que é neste momento de 33 mil militantes com quotas em dia, dez mil estão na Madeira e Jardim promete esses votos a Mendes. Pode ser o apoio decisivo para uma candidatura que conta com o aparelho partidário e quase todos os notáveis, incluindo o cavaquismo em peso (representado por Alexandre Relvas, mandatário nacional). Contra esta avalancha, Menezes aposta na desilusão das bases com o desempenho de Mendes e nas divisões internas das estruturas do PSD. Com o terreno marcado, a terceira via fica adiada e Aguiar Branco diz que é “indiferente” que ganhe Mendes ou Menezes. Quem vencer irá às legislativas de 2009, garante Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o professor, com os novos estatutos é impossível fazer cair o líder eleito em directas, que assim “fica inexpugnável” (fonte: Expresso)

EUA: Colisão de dois helicópteros faz quatro mortos

As perseguições policiais são vistas pelos americanos como se fossem novelas, as cadeias de televisão sabem disso e muitas vezes arriscam demasiado para que a cobertura seja o mais real possível. Leia aqui.

Madeira: Chão da Lagoa (III)

Jaime Ramos diz que deputados deveriam ter vencimento que auferiam antes de eleitos. Ler entrevista ao Jornal da Madeira aqui e posição do secretário-geral do PSD sobre o futuro do PSD pós-Jardim, aqui.

Madeira: Chão da Lagoa (II)

É preciso desdramatizar as relações com a Madeira afirmou hoje o candidato à presidência do PSD após elogiar a obra de Ãlberto João Jardim na região. «O relacionamento com a Madeira tem que ser desdramatizado. Acho que há um excesso de zelo no relacionamento com a Madeira», afirmou aos jornalistas o presidente da Câmara de Gaia, que hoje de manhã foi assistir à festa do final do estágio de futebol do filho na Academia do Sporting, em Alcochete.Ao mesmo tempo, Menezes criticou igualmente o Governo de José Sócrates por, quanto à polémica em torno da aplicação lei do aborto na Madeira, não ter consultado os órgãos dos Governos Regionais.«Não faz sentido o Governo não ter consultado os governos regionais», disse, o que só aumentou «a trapalhada» quanto a uma lei que não tem dúvidas aplicar-se a todo o território, incluindo a Madeira. Tanto a Madeira como os Açores têm os seus serviços de saúde regionalizados, pelo que o executivo socialista ficaria «numa posição mais confortável» se tivesse «feito uma consulta» às regiões sobre o diploma que Jardim resiste a aplicar, o que Sócrates considera «inadmissível».Filipe Menezes acusou, aliás, o Executivo de José Sócrates de ter «uma atitude de arrogância» porque, afirmou, não sabe ouvir as partes interessadas nas leis. O Governo da Madeira, de Alberto João Jardim, recusa aplicar a nova lei da interrupção voluntária da gravidez, enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar sobre o diploma, alegando também dificuldades financeiras dado que a lei entra em vigor a meio do ano orçamental.Na sexta-feira, o Presidente da República, Cavaco Silva, fez um apelo ao «diálogo construtivo e leal» entre os Governos da República e da Madeira a propósito da aplicação da lei do aborto na região. (fonte: Sol)