Passos culpa Sócrates por "dose de austeridade maior"

Li aqui que "o primeiro-ministro afirmou que o Governo foi obrigado a aplicar mais medidas de austeridade para atingir os objetivos do défice para 2012 porque a situação era pior do que dizia o anterior Executivo. "Nós não dissemos que queríamos fazer baixar o défice mais depressa e que, por isso, íamos aplicar uma dose de austeridade maior, para conseguirmos eliminar esse problema profundo. Não, nós precisámos de ir mais além para chegarmos aos mesmos objectivos", disse Pedro Passos Coelho em Setúbal. Segundo Passos Coelho, só há "uma leitura" para o sucedido: "Se precisámos de ir mais além para chegar aos mesmos objectivos, é porque o nosso ponto de partida não era aquele que nos tinha sido comunicado pelo anterior Governo. Era muito pior". O chefe do Governo falava a cerca de duas centenas de militantes social-democratas, numa reunião partidária da Assembleia Distrital de Setúbal do PSD Satisfeito com a avaliação positiva do programa de ajustamento da economia portuguesa feita pela "troika" constituída pelo FMI (Fundo Monetário internacional), BCE (Banco Central Europeu) e Comissão Europeia, o presidente do PSD reconheceu, no entanto, que o país continua em "situação de emergência". "Quando o PSD ganhou as eleições e formou Governo com o CDS/PP, nós estávamos numa verdadeira situação de emergência nacional. Estávamos e estamos", acrescentou Pedro Passos Coelho, reconhecendo que "há muito trabalho por fazer, apesar das reformas estruturais já efectuadas, ou que estão em curso". Passos Coelho referiu, entre outros exemplos, as privatizações da EDP e da REN, a nova lei da concorrência, a nova lei das falências, o novo sistema de arbitragens, a reforma do sistema judicial e as leis laborais e do arrendamento, que vão permitir uma maior mobilidade interna. Numa intervenção em que fez um historial do percurso realizado desde que assumiu a liderança do partido, terminou com uma mensagem de esperança para os portugueses. "Espero que os próximos anos sejam anos de que não nos venhamos a esquecer tão cedo, por podermos alcançar um patamar que não alcançámos durante muitos anos", disse."A 'história' que estamos hoje a fazer teria sido evitada se durante os últimos anos Portugal tivesse feito as reformas e não se tivesse endividado ao ritmo que se endividou. Mas ainda vamos a tempo de fazer um país diferente, mais democrático e mais justo para todos", concluiu o líder do PSD".

303 mil desempregados já não recebem subsídio

Escreve o Dinheiro Vivo que "há cada vez mais desempregados a esgotar os tempos máximos de atribuição dos subsídios de desemprego (inicial, subsequente e social). Em janeiro, o número de pessoas sem trabalho e sem direito a estes apoios ascendia já já 303.478, o que traduz uma realidade nunca antes registada. Em apenas um mês, a fileira dos desempregados sem direito a receber subsídio de desemprego ficou com mais 15.500, segundo indicam os mais recentes dados da Segurança social e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Ainda assim, a relação entre os que recebem e deixaram de receber manteve-se inalterada nos 47,6% já observados em dezembro. A crise continua a empurrar cada vez mais pessoas para o desemprego. Em Janeiro, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego totalizava 637.662, traduzindo uma subida de 5,3% em relação ao mês anterior. Neste mesmo período, subiu também, mas de forma menos significativa (2,5%), os beneficiários de prestações de desemprego, com a Segurança Social a registar um total de 317.118 pessoas, o que representa uma subida de mais 7700). Este desequilíbrio no ritmo de crescimento entre o número de desempregados inscritos e os que recebem aquele apoio social faz com que seja cada vez maior o grupo dos que ficam de fora do subsídio de desemprego. Um cenário que está diretamente ligado com o fato de as pessoas se manterem por períodos mais longos sem conseguir regressar ao mercado de trabalho, acabando por esgotar os prazos do subsídio de desemprego, e também pelo facto de desde o final de 2010 a atribuição do subsídio social de desemprego estar dependente da prova de condição de recursos, na qual são tidos em conta todos os rendimentos não apenas do agregado (incluindo contas bancárias ou certificados), mas de todas as pessoas que residem na mesma morada. Ou seja, no limite, a reforma de uma tia-avó que partilhe a casa do desempregado, também é contabilizada na condição de recursos. Já no que diz respeito ao valor médio pago a cada beneficiário do subsídio de desemprego, não há diferenças a assinalar entre o final de 2011 e o início de 2012. Em média, cada desempregado recebe 533 euros de subsídio de desemprego. No social, o valor também se manteve inalterado nos 346 euros. A escalada do desemprego (que no final de 2011 atingia já 771 mil pessoas, segundo o INE) é também visível no número cada vez mais elevado de pedidos de subsídio que chegam à Segurança Social. Em janeiro, estes serviços deferiram 25.840 requerimentos, mais dois mil do que em dezembro”.

Dívidas do Metro do Porto, CP e Refer superior à das autarquias

Li aqui que "a divida de todos os municípios do país representa cerca de 26% do passivo das empresas que integram o Sector Empresarial do Estado. No seu conjunto., os 308 muncípios têm uma dívida global de 8,27 mil milhões de euros, enquanto o total do passivo do SEE ascendia, no final de 2010, a 38,4 mil milhões de euros. Os números, que constam dos anuários do SEE e das autarquias, ambos elaborados pela OTOC, permitem ainda concluir que a dívida da CP e da Refer ascendia a 6 mil milhões de euros. Se a este valor se juntar o do Metrro do Porto, constata-se que as três empresas têm uma dívida mais elevada do que a totalidade das autarquias. Já as empresas municipais tinham em 2010 um passivo que rondava 1,8 mil milhões de euros, o que corresponde a 5% do do SEE”.

Número de pessoas a receber subsídio de desemprego bate recorde

Segundo a jornalista do Económico, Cristina Oliveira da Silva, “os números do desemprego continuam em escalada e 2012 não traz previsões animadoras. Desde logo, a avaliar pelos dados da Segurança Social que indicam que, no primeiro mês do ano, o número de pessoas que passaram a receber subsídio de desemprego voltou a bater recordes. Em Janeiro, a Segurança Social aceitou 25.840 pedidos de subsídio de desemprego (mais 53,9% face ao mês homólogo) o valor mais alto desde, pelo menos, 2005. Mas se a estes quase 26 mil novos subsídios ainda juntarmos as 4.139 prestações sociais (para famílias de menores rendimentos e insuficiente carreira contributiva para ter acesso ao subsídio principal), o valor acumulado também atinge valores máximos: quase 30 mil. Os novos pedidos de subsídio aceites em Janeiro foram mais um contributo para engrossar o número total de pessoas que recebem este tipo de prestações. Ao todo, são 334.184, mais 12,6% do que no ano passado. A maioria recebe o subsídio principal, mas também se contam 57.750 pessoas com apoios sociais (incluindo aqueles que esgotaram o subsídio e passaram ao subsídio social por terem fracos rendimentos), ainda que aqui haja uma quebra de 3,4%.

Mais de 300 mil não recebem subsídio

Cruzando os dados da Segurança Social com os do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) é possível perceber que há 303,5 mil desempregados inscritos nos centros de emprego sem direito a subsídio. Em causa estão 47,6% dos inscritos. No caso do Rendimento Social de Inserção (RSI), os números voltaram a cair em termos homólogos. Em Janeiro existiam 338.722 beneficiários a receber esta prestação, o que significa uma descida de 4,3% face ao mesmo mês do ano passado. Por sua vez, 126.869 famílias beneficiavam do RSI, o que representa uma quebra de 7,5% face a Janeiro de 2011. Quanto ao valor médio da prestação por família, os dados da Segurança Social revelam que em Janeiro foi de 243,15 euros. Já por cada beneficiário do RSI, o valor médio foi de 90,58 euros. Os dados mostram ainda que, em Janeiro deste ano, havia 1.142.944 titulares de abono de família, ou seja, uma descida de 5,5% quando comparado com o mesmo mês do ano passado”.

Espanha: el déficit de las comunidades

Segundo o El Pais, "las comunidades autónomas han registrado en conjunto una desviación del 2,94% sobre su PIB en 2011, exactamente la misma cifra que en 2010. La desviación sobre su riqueza ha sido la siguiente:

- País Vasco: 2,56% (en 2010 era de 2,49%)

- Cataluña: 3,72% (en 2010 era de 4,28%)

- Galicia: 1,61% (en 2010 era de 2,34%)

- Andalucía: 3,22% (en 2010 era de 3,12%)

- Principado de Asturias: 3,64% (en 2010 era de 2,73%)

- Cantabria: 4,04% (en 2010 era de 3,01%)

- La Rioja: 3,01% (en 2010 era de 1,97%)

- Región de Murcia: 4,33% (en 2010 era de 4,83%)

- Comunitat Valenciana: 3,68% (en 2010 era de 3,60%)

- Aragón: 2,88% (en 2010 era de 2,94%)

- Castilla-La Mancha: 7,30% (en 2010 era de 6,07%)

- Canarias: 1,78 (en 2010 era de 2,35%)

- Navarra: 1,89% (en 2010 era de 3,11%)

- Extremadura: 4,59% (en 2010 era de 2,51%)

- Illes Balears: 4,00% (en 2010 era de 4,09%)

- Comunidad de Madrid: 1,13% (en 2010 era de 0,73%)

- Castilla y León: 2,35% (en 2010 era de 2,32%)".

Krugman: Portugal tem de baixar salários...

Portugal terá de baixar os seus salários inevitavelmente relativamente aos principais países da zona euro, mas não ao nível dos chineses, considerou o nobel da economia Paul Krugman em Lisboa.

Passos Coelho não espera "medidas adicionais", mas…

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou que não espera adotar "medidas adicionais" de austeridade, mas advertiu que não tem "nenhuma bola de cristal" e que nunca poderá excluir totalmente essa hipótese.

Alberto João Jardim é o mandatário de Passos Coelho

Alberto João Jardim decidiu apoiar a recandidatura de Pedro Passos Coelho à liderança do PSD. Querendo esquecer as divergências do passado, o líder madeirense diz que reflectiu muito e, em nome da unidade do partido, aceitou o convite para ser o mandatário regional da candidatura.

Espanha: Castilla-La Mancha, Extremadura e Murcia foram as regiões mais incumpridoras

Escreve o Cinco Dias que “el ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro ha anunciado que España cerró 2011 con un déficit público del 8,51%, muy por encima del 4,4% que se había fijado por Bruselas. Las comunidades autónomas contribuyeron a esa desviación en 1,64 puntos y así a cierre de año el déficit de las regiones se situó en el 2,94%, lejos del 1,3% previsto. Todas ellas, excepto la Comunidad de Madrid inclumplieron el objetivo de déficit previsto para el año pasado: 1,3%. La región más incumplidora frente al objetivo de déficit público fue Castilla-La Mancha, que cerró el ejercicio 2011 con un desequilibrio fiscal del 7,3%, frente al 6,47% que registró en 2010; seguida de Extremadura, con un 4,59%, y Murcia, con un 4,33%. Les sigue la Comunidad de Canarias, con un déficit público del 4,04%, Baleares, con un 4%, Cataluña, con un 3,72%, Comunidad Valenciana (3.68%), Andalucía (3,22%), Aragón (2,88%), Castilla y León (2,35%) y País Vasco (2,16%). Las regiones que han estado más cerca de cumplir con los objetivos de déficit previstos han sido La Rioja, con una desviación del 1,97%, Navarra (1,89%), Cantabria (1,78%) y Galicia (1,61%)".

Espanha: presidente da Cantabria confessa que “não há nem um euro”!

Li no El Mundo que "el presidente de Cantabria, Ignacio Diego, ha asegurado hoy que el Gobierno autonómico no tiene "un euro", los problemas de liquidez van a continuar y la economía regional no soporta otro año más" como 2011, en el que se gastaron 560 millones de euros más de los que se ingresaron. "Vamos desnudos. No hay un euro", ha confesado abiertamente ante directores de colegios cántabros de Infantil y Primaria que le han preguntado cuándo les van a pagar los atrasos. El presidente ha reconocido que los colegios e institutos han tenido hasta ahora problemas de liquidez y, acto seguido, no ha dudado en admitir que esos problemas van a continuar, porque "no hay dinero". De momento, hoy se ha ordenado el primer pago de las cantidades atrasadas, pero Diego no ha aclarado cuándo llegará el resto a los centros educativos. Lo que ha dejado claro es que la situación tampoco es cómoda para él, que tiene que gestionar una situación económica "fruto de la irresponsabilidad de años anteriores". "Para mí es tremendamente desagradable gestionar esta miseria", ha afirmado. El presidente ha apelado a la implicación de todos y ha defendido las medidas de ajuste, en las que el Gobierno no va a volver "atrás" y va a seguir "adelante, con manifestaciones o sin ellas". Entiende que son medidas "ingratas", pero ha dicho que el Gobierno no ha encontrado "otra fórmula" para poder asegurar el objetivo prioritario, el de mantener los servicios básicos "sin renunciar a ningún parámetro de calidad".

Déficit del 4,04%

Según dice, son necesarias para "devolver a Cantabria la viabilidad económica" y para cumplir los requisitos que se exigen a la comunidad para acceder al crédito y la liquidez. Tras conocerse el dato del déficit del pasado año, que fue del 4,04%, espera que el de 2012 se pueda cumplir sin hacer más recortes de los anunciados ya en el plan de ajuste. No obstante, ha insistido en que el presupuesto es un instrumento "vivo" y el de este año "más que ninguno", porque se tiene que adaptar a las circunstancias. "Si hay que dar nuevos pasos en el futuro, veremos, pero no los avancemos", ha apostilado”.

Espanha: Castilla y León aplica “el céntimo sanitário”

Li no El País que "a partir de este jueves, repostar en las gasolineras de Castilla y León tendrá un sobrecoste de 4,8 céntimos de euro por litro, que se reduce a 2,4 para los transportistas. Esto se debe a que las Cortes autonómicas han aprobado esta mañana la aplicación en la comunidad del céntimo sanitario. La Junta estima que recaudará unos 120 millones de euros al año con esta iniciativa, dinero que irá destinado a la financiación de la sanidad. Su aplicación ha generado las protestas de oposición, empresarios y sindicatos. La comunidad castellanoleonesa prevía inicialmente recaudar 140 millones de euros con este impuesto, cantidad que se ha reducido al rebajarse el tributo a la mitad para los transportistas. La implantación del céntimo sanitario forma parte de la Ley de Medidas, Tributarias, Administrativas y Financieras, aprobada por el Gobierno de Juan Vicente Herrera en enero. En las Cortes, la normativa solo ha contado con el apoyo de los 53 diputados del PP. Los 29 del PSOE y los dos del Grupo Mixto han votado en contra. La oposición había presentado enmiendas a la totalidad, rechazadas por el pleno hace unos quince días. El mismo camino han seguido las 160 enmiendas parciales que se han debatido hoy. Desde el PSOE consideran que la aplicación de lo que ellos denominan “centimazo” va a provocar que el consumo de gasolina se desplace a otras comunidades que no aplican este tributo. “No solo no se va a recaudar la cantidad que se pretende sino que se va a perder financiación”, afirma a este diario José Francisco Martín, portavoz de Hacienda y secretario general del Grupo Parlamentario Socialista en las Cortes de Castilla y León. Martín explica que cada litro de carburante está gravado con el impuesto de hidrocarburos, el 58% del cual recae en la comunidad autónoma, y por el IVA, del que la comunidad recibe el 50%, ingresos que se verán mermados al descender el consumo. También están en contra empresarios y sindicatos. La Confederación de Organizaciones Empresariales de Castilla y León (Cecale) firmó un manifiesto el 9 de febrero en el que afirmaba que la implantación del céntimo sanitario en el marco europeo es de “dudosa legalidad”, por lo que “es posible que próximamente deba ser reformado”. Hablan de que se trata de un impuesto “cuanto menos inoportuno y desacertado”, con el que “no solo no se solucionará el problema de financiación que tiene la sanidad pública, sino que se generarán otros nuevos”. Cecale coincide en el argumento de que “la pérdida de ventas en volumen de combustible en la comunidad, debido a la deslocalización del consumo, pondrá en riesgo no solo la recaudación que estima la Junta, sino también que esta, precisamente por la deslocalización, sea menor”. Este lunes, en vísperas de la aprobación de la ley, una treintena de taxistas de Valladolid y representantes de 19 colectivos dedicados al transporte se concentraron por la mañana en la puerta del Parlamento autonómico. Esta protesta coincidió con un paro convocado por las estaciones de servicio, taxis, empresarios de transportes y distribuidores de petróleo, entre otros. El representante de los transportistas de Castilla y León, Miguel Olmo, afirmó que el colectivo maneja un informe que cifra en 46 millones de euros la pérdida de ingresos en la comunidad. El céntimo sanitario es un impuesto indirecto estatal creado en enero de 2002, excepto en Canarias, Ceuta y Melilla, que se cedió a las comunidades y que Castilla y León no había utilizado hasta ahora. Ya existe en nueve de las 13 autonomías de régimen común”.

Espanha: autonomías disparam o déficit de 2011 mais do que as piores previsões...

Segundo o jornalista do El Pais, Alejandro Bolaños, “no habíamos exagerado, la situación es la que es”. Ese fue el preámbulo del ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, al balance contable de la Administración en 2011, que arroja un déficit público equivalente al 8,51% del PIB. Respecto al cierre de 2010 (un déficit del 9,3%) el resultado de los sucesivos anuncios de austeridad presupuestaria es escaso. Sobre lo que se había pactado con la Comisión Europea —dejar el saldo negativo en el 6%—, el resultado es desastroso, pues la reducción del déficit es una cuarta parte de la prevista. Y tiene consecuencias: si Bruselas no afloja, y el Gobierno acata, llegar a la meta presupuestaria trazada para este año abocaría a un ajuste de 44.000 millones de euros. Hasta las elecciones generales del 20 de noviembre, el Gobierno socialista defendió que era posible cerrar las cuentas públicas cerca del 6% del PIB pactado, pese a que los datos de las comunidades autónomas y de la Seguridad Social empezaban ya entonces a contar otra historia. Al poco tiempo de llegar a La Moncloa, el Ejecutivo de Mariano Rajoy pregonó que la situación presupuestaria era mucho peor, que el déficit público rondaría el 8% del PIB. Y, sin esperar a los primeros datos oficiales, con apenas una semana en el Gobierno, aprobó recortes de gasto y subidas de impuestos que valoró en 15.000 millones. Montoro detalló este lunes en conferencia de prensa las cifras en las que el Gobierno se escudó, hace dos meses, para aprobar aquel primer paquete de medidas. El tiempo transcurrido desde la primera estimación realizada por Rajoy, a principios de enero, y este primer balance, hecho con más datos, solo ha servido para constatar que el cierre presupuestario es incluso un poco peor. A mediados de enero, el Gobierno contaba con acabar el ejercicio de 2011 con un déficit del 8,3%. En unas semanas se han sumado más de 2.000 millones, para llegar al 8,5% del PIB. La presentación de estos datos era la condición previa que había puesto el comisario europeo Olli Rehn, antes de abordar el debate de si hay que suavizar los objetivos de ajuste presupuestario, ahora que vuelve la recesión. El Gobierno no oculta que desearía que Bruselas aceptara un objetivo de déficit menos exigente que el 4,4% fijado para este año. Y Rehn se ha mostrado dispuesto a trabajar en esa línea, una vez que la propia Comisión Europea admite que la senda de ajuste se trazó con un escenario económico totalmente distinto. El asunto protagonizó buena parte de la conferencia de prensa, que Montoro convirtió a partir de ahí en una partida de ping pong. “Hoy venimos aquí a suministrar unos datos, a hacer un ejercicio de transparencia, no me voy a mover un milímetro de ahí”, avisó el ministro. Y cuando se le insistió en si el Gobierno piensa cumplir con el objetivo del 4,4% hasta que Bruselas no diga lo contrario, espetó: “No puedo informarles de lo que no sé”. Y eso que Hacienda debe elaborar los Presupuestos de 2012 en apenas unas semanas. Montoro sí se explayó en la crítica a las informaciones que apuntaban a que algunos funcionarios de la Comisión sospechaban de que el Gobierno estaba hinchando las cifras. “Es lamentable, no saben de lo que hablan, la calidad de la estadística española es de primera división”, afirmó. Si la Comisión Europea no da su brazo a torcer, el ajuste planteado, de 44.000 millones, es inédito, al menos en la historia reciente. La Administración central es la que tiene más trabajo hecho. Debería recortar gastos o aumentar ingresos por 20.400 millones (lo que va de pasar del 5,1% al 3,2% de déficit). Si se tiene en cuenta el primer paquete de medidas, ya habría hecho un ajuste de 13.000 millones (entonces se incluyeron más de 2.000 millones en créditos, que no computan). A esos 7.400 millones pendientes, la Administración central debería sumar algunos miles más para compensar el predecible desvío en las cuentas de la Seguridad Social, a la que estas desfasadas previsiones asignan más de 4.000 millones de superávit este año. Donde el ajuste es más complicado es en las comunidades autónomas: para pasar del 2,94% de déficit de este año al 1,3% que se les asigna en los planes pactados con Bruselas para 2012, el ajuste debería rondar los 17.600 millones. Los resultados de los tres últimos ejercicios, donde los ajustes autonómicos han sido mínimos, subrayan la dificultad de este empeño.
Dos tercios del desvío se deben a las comunidades
A las comunidades autónomas corresponden casi dos tercios de los 26.900 millones en los que se desvió el Estado español en las cuentas de 2011 respecto a lo que había pactado con Bruselas. Y también este desvío de última hora que ha empujado el déficit del 8,3% al 8,5% en apenas mes y medio. Pese a todo, Cristóbal Montoro se mostró conciliador. “No hemos venido aquí a señalar a nadie, todos somos responsables”, adujo. Tiene razones de peso: la inmensa mayoría de las comunidades están gobernadas ahora por el PP. De 2010 a 2011, las comunidades fueron incapaces de reducir el déficit, que en ambos ejercicios quedó anclado en el 2,94% del PIB. Es el único nivel de la Administración que no contribuyó en algo al mínimo ajuste logrado el ejercicio pasado. Un dato que revela varias cosas a la vez: la inoperancia de las medidas adoptadas por el Gobierno anterior para disciplinar a las autonomías o la dificultad de reducir gasto cuando lo que se gestiona es sanidad y educación. Hay además otro factor determinante: desde el principio, el Ejecutivo del PP ha dado por hecho que habría una apreciable desviación presupuestaria, lo que ha dado incentivos a las comunidades para contabilizar esta vez todas las facturas correspondientes a 2011 en el ejercicio del año pasado, y no pasar parte de los gastos a ejercicios posteriores. Al cierre presupuestario, la Comunidad de Madrid (PP) vuelve a ser, como en 2010, la única que cumple con el objetivo de déficit (1,13% frente al 1,3% exigido) y Castilla-La Mancha (PP) es, otra vez, la que arroja el mayor desequilibrio (7,3%), aunque no tan exagerado como el que llegó a anunciar el nuevo Ejecutivo de María Dolores de Cospedal. Montoro eludió las críticas a las comunidades, pero no al Gobierno anterior. “Si quiere a un responsable, mire hacia los que estaban en esta casa en 2011”, dijo en la sede del Ministerio de Hacienda. En la misma línea se expresó el ministro de Economía, Luis de Guindos. “Ha habido una desviación significativa, porque el año pasado no se hizo el esfuerzo que se debería de haber realizado”, afirmó en Nueva York”.

Rajoy discute financiamento das Comunidades Autónomas numa cimeira antes do verão

Noticia o El Pais que "el presidente de la Generalitat valenciana, Alberto Fabra, ha viajado hoy a Madrid con un propósito principal: pedir a Mariano Rajoy una modificación urgente de la ley de financiación autonómica. Lo mismo hará esta tarde el líder de los populares en Extremadura y presidente de la Junta, José Antonio Monago, lo que supone la enésima verbalización de un deseo de barones populares como Alberto Núñez Feijóo, Esperanza Aguirre o Ramón Luis Valcárcel. En este contexto, tras su reunión de más de dos horas con el jefe del Gobierno, Fabra ha anunciado que su comunidad acogerá antes del próximo verano una cumbre de presidentes autonómicos para consensuar una mayor colaboración de las autonomías con el Ejecutivo y "poder cumplir con los objetivos marcados". El presidente de la Generalitat ha calificado el próximo encuentro como "fundamental" porque, ha dicho, es necesario revisar las estructuras actuales, así como el papel y dimensión de la Administración con el objetivo de ser "más eficaces y más austeros". "No somos 17 Estados que tengamos que competir, tenemos que colaborar todos en la misma dirección y adoptar decisiones", ha puntualizado el presidente valenciano antes de añadir que la "nueva realidad de la administración y la distinta realidad social implica el encuentro" que establecerá las nuevas relaciones del Estado con las autonomías. Los barones territoriales del PP mantienen estas presiones ante la celebración, en marzo, del Consejo de Política Fiscal y Financiera. En la anterior reunión, el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, había mostrado su disposición a formar un grupo de trabajo encargado de la actualización del sistema y mejorar las condiciones para las comunidades"

La inversión publicitaria retrocede a las cifras de hace ocho años

Escreve a jornalista do El Pais, Rosario G. Gómez, “el terremoto publicitario que empezó en 2008 se ha llevado por delante canales de televisión, revistas y periódicos. Todos los soportes (salvo Internet) han experimentado el azote de una crisis que, según lo analistas, se agudizará en los próximos meses y reproducirá los malos resultados de 2011. Ese año, el sector facturó un 6,5% menos respecto al ejercicio anterior, pasando de 12.893 millones de euros a 12.061 millones, lo que significa retroceder a los tiempos de 2003. “Hemos perdido en el camino ocho años de inversión publicitaria”, resume Pedro Villa, director del estudio de InfoAdex, cuyos datos son un referente para el sector. Este informe divide los medios en dos bloques: los convencionales (prensa, radio, televisión, Internet) y los no convencionales (buzoneo, mailing, marketing telefónico), que se reparten la tarta (y también las caídas) casi a partes iguales. La suma de ambos supone en 1,1% del PIB. Dos grandes campañas, el nacimiento de Bankia y la —fallida— salida a Bolsa de Loterías del Estado, evitaron que el desastre se convirtiera en cataclismo. En cuanto a los medios tradicionales, en el último lustro han facturado casi 2.500 millones de euros menos, provocando una de las mayores crisis de su historia. A lo largo de 2011, la ya maltrecha publicidad perdió el 6% de la inversión respecto al ejercicio anterior (pasó de 5.858 millones a 5.505 millones). Televisiones autonómicas (-27,4%) y diarios (-14%) son los soportes más afectados por el seísmo. Lo que han retrocedido las televisiones y la prensa en los últimos años lo ha ganado Internet (+12,6%), aunque la publicidad en la Red no llega a los 900 millones de euros. Pese a ser el tercer soporte por facturación, muestra un reparto muy desigual: un tercio va a parar a manos de Google. Internet aparece fragmentado en dos grandes tipos de anuncios: los enlaces patrocinados presentan 459 millones (en torno al 80% los absorbe Google). El otro paquete, integrado por los formatos gráficos (los clásicos banner), suponen 439 millones. Globalmente, los diarios resisten en segunda posición, con 967 millones de euros de facturación publicitaria, pese a que suman “tres años consecutivos de importantes bajadas”, explica Pedro Villa. Y dentro de los diarios, los que más notaron el descalabro fueron los de tirada nacional (-17%), seguidos de los regionales (-12,7%), deportivos (-12%) y económicos (-7,8%). Para este año las perspectivas apuntan en la misma dirección. “Los dos primeros meses de 2012 han sido francamente malos, con caídas que en algunos medios rondan el 20”, apunta Villa.Tampoco para la televisión, que acapara el 40,6% de la publicidad, ha sido un ejercicio halagüeño. Perdió el 9,4% de la facturación, pasando de 2.471 millones a 2.237. La peor parte se la llevaron las autonómicas, con un retroceo del 27,4%. Los 13 entes públicos regionales captaron en el mercado de los anuncios 198 millones de euros, lo que representa poco más del 10% de sus gastos de explotación. InfoAdex registra además el hundimiento de las emisoras locales. La asfixia publicitara ha llegado a tal punto (han perdido el 63%) que muchas emisoras se han visto condenadas al cierre. Las televisiones nacionales en abierto padecieron, igualmente, los efectos de un sector en declive. Telecinco fue líder en facturación (975 millones, cifra en la que se integran los resultados de Cuatro), seguida de Antena 3 (681 millones) y de La Sexta (255). Especialmente significativo ha sido el batacazo de Veo 7, el operador gestionado por Unidad Editorial, que en un año perdió la mitad de sus ingresos publicitarios (redujo de 23 millones a 12). Con este descenso, la televisión neutraliza la ganancia que obtuvo el año pasado tras acaparar la publicidad que liberó TVE. Y no parece que durante 2011 se haya redistribuido de manera diferente. “Los 512 millones de 2009 se quedaron en las televisiones nacionales. Se repartieron en función de las cuotas de las cadenas”, apunta Javier Barón, vicepresidente de InfoAdex. La radio y la publicidad exterior (la que se exhibe en vallas o chirimbolos) experimentaron un retroceso del 4,3% en cada caso. En cuanto a la publicidad no convencional, los mayores descensos corresponden a anuarios y catálogos, aunque también desciende el patrocinio deportivo, las ferias y exposiciones y el mailing personalizado. La lista de anunciantes está encabezada por Procter & Gamble (123 millones), seguido de Telefónica, El Corte Inglés, L'Òreal, Volkswagen y Vodafone. Entre los 20 primeros, cinco son coches y tres son empresas de telecomunicaciones e Internet”.

Espanha¨Presidente da “Generalitat” de Valência Fabra reconhece importância de uma revisão do papel das autonomías no Estado

Escreve o El Pais que “Alberto Fabra, presidente de la Generalitat valenciana, ha asumido en el palacio de La Moncloa la necesidad de "revisar" la actual estructura del Estado, así como el papel y la dimensión de las distintas administraciones para lograr el objetivo de "ser más eficaces y más austeros". Fabra ha anunciado que la ciudad de Valencia albergará una cumbre de presidentes autonómicos antes del verano para abordar ese debate y ha asegurado que Rajoy ha aceptado de buen grado su sugerencia para celebrar esa cumbre. "No somos 17 Estados que tengamos que competir, tenemos que colaborar todos en la misma dirección y adoptar decisiones", ha comentado Fabra, quien considera que "la nueva realidad de la Administración y la distinta realidad social, implica el encuentro" de los responsables autonómicos. El presidente valenciano ha explicado que es "inasumible" sostener el Estado tal como los conocemos y ha sentenciado: "Si no hay dinero hay que tomar medidas para bajar el gasto". Fabra ha subrayado que el actual sistema de financiación autonómica "maltrata" a la Comunidad Valenciana, pero ha evitado comentar la posición de Rajoy al respecto. Apenas ha deslizado que el presidente de Gobierno se ha mostrado "sensible con la realidad de la Comunidad Valenciana" y "dispuesto a colaborar por el bien de todo el Estado español, no como antes, que se intentaba demonizar a las comunidades del déficit y del mal gasto que ha habido en este país". Fabra parece olvidar que el Consell liquidó los presupuestos de 2011 con un déficit formal de 1.543 millones de euros próximo al 1,3% o el 1,4% del PIB gracias a ingresos financieros. Solo el recurso a 2.100 millones de euros en emisiones de deuda y créditos permitieron cerrar las cuentas con ese porcentaje de déficit. Pero Cristóbal Montoro, ministro de Hacienda, ha elevado el déficit de la Comunidad Valenciana en 2011 hasta el 3,6% del PIB regional, al estimar el desfase real de más de 3.642 millones. Porque el recurso a la deuda para reducir el desfase de las cuentas públicas no es gratuito. Rajoy ha recibido a Fabra dentro de la ronda de contactos que el presidente del Gobierno mantiene con todos los presidentes autonómicos. El presidente valenciano llegaba al encuentro en su primera visita a La Moncloa con urgencia por resolver asuntos financieros. Desde que accedió al cargo, Fabra reitera que su gran prioridad consiste en pagar a los proveedores de la Generalitat, cientos de empresas que reclaman en conjunto un mínimo de 2.500 millones de euros a las arcas de la Administración autonómica. Algunas deudas, además, se arrastran desde hace años. Tanto el presidente como los responsables económicos del Consell han aireado la necesidad de apoyar un nuevo modelo de financiación autonómica que se ajuste a la población real de la Comunidad Valenciana puesto que el sistema actual sitúa a los ciudadanos valencianos a la cola en ingresos del Estado por habitante. Las estrecheces financieras de la Generalitat han adquirido carácter estructural ante la “desmesurada” caída de los ingresos públicos, según ha reconocido el propio consejero de Hacienda, José Manuel Vela. Al presentar la liquidación de las cuentas de 2011, Vela admitió que los ingresos de la Generalitat se habían contraído hasta niveles de 2006. Entre las prioridades del Consell ante el Estado se encuentra la necesidad de definir el acceso a 1.022 millones de euros en créditos del Instituto de Crédito Oficial para afrontar vencimientos de deuda. Pero ya ha consumido la mitad, 500 millones de euros, para cubrir un crédito que dejaron de renovarle BNP Paribas, Deutsche Bank y HSBC. Y los vencimientos pendientes se suceden. En abril, la Generalitat debe hacer frente a 1.480 millones de euros, y una cantidad similar en mayo. Los impagos a proveedores requieren un segundo capítulo de ayudas del ICO. Y con cierta agilidad. Los farmacéuticos valencianos han amenazado con cerrar sus establecimientos tres días a partir del 1 de marzo si no ingresan los 120 millones de euros que el Consell les debe desde correspondientes al pasado mes de diciembre antes del final de febrero. Pero tampoco han ingresado las facturas correspondientes a octubre y noviembre, que suman en torno a otros 250 millones de euros. Y los farmacéuticos son solo uno de los colectivos más visibles entre los afectados por los impagos del Consell. Fabra ha asumido "tensiones de tesorería" y "retrasos" en los pagos a los colegios ante los periodistas que le interpelaban sobre las protestas estudiantiles en Valencia. Pero ha reiterado su consigna de que los recortes solo afectan a las nóminas de los funcionarios y de forma temporal. También ha aprovechado la ocasión para descargar que "algunos manifestantes" que han decidido pisar ahora la calle cuando llevan "ocho años sin oponerse a nada".Capítulo aparte merecen las cuestiones internas de partido, entre las que destaca la compleja situación de Francisco Camps, quien se siente rehabilitado desde que un jurado popular decidió declararle no culpable del delito de cohecho impropio por haber recibido trajes de la trama corrupta Gürtel”.

Espanha: S&P rebaixa a Valencia para o nivel de lixo

Segundo o El Pais, "la agencia de calificación Standard & Poors (S&P) ha rebajado la deuda de la Generalitat Valenciana desde BBB- a BB, lo que equivale a "bono basura". La firma de rating sigue la devaluación emprendida ya en diciembre por Moody's, que ya sacó la tijera en el mismo sentido. S&P señala que la rebaja responde a "incertidumbres sobre el apoyo del Gobierno", según un comunicado de la entidad. Además, mantiene la situación de la deuda en CreditWatch Negativo, lo que refleja, entre otros factores, la posibilidad de una nueva rebaja de la calificación si el Gobierno central no fuera capaz, a largo plazo, de ayudar a las regiones españolas a corregir sus desequilibrios. Según los analistas de S&P, la Comunidad Valenciana "tiene un perfil crediticio debilitado, con altos déficit fiscales, una alta carga de deuda y acceso limitado a la financiación externa más allá de la asistencia financiera del Reino de España". El pasado 30 de enero, la agencia rebajó también en dos escalones la calificación de Madrid, Galicia y Aragón, desde AA- hasta A, y en un escalón la calificación de Canarias y Andalucía, desde A+ hasta A. En aquel momento decidió mantener la calificación A- de Baleares y BBB- de Valencia. Los analistas de S&P recuerdan que el ICO ha puesto en marcha una nueva posibilidad financiera que la Comunidad Valenciana "ya está usando pero que no podrá cubrir el servicio de la deuda hasta Junio de 2012", por lo que considera que serán "necesarias medidas de apoyo gubernamental adicionales, todavía indefinidas". Añade además que el perfil de crédito individual de la Comunidad Valenciana "solo puede ser compatible con un rating en grado de inversión si el apoyo extraordinario del gobierno es explícito y transparente, y deja poco margen a la interpretación en relación con los importes, la puntualidad y las condiciones bajo las cuales recibiría apoyo", resalta la agencia de calificación. La facilidad financiera de ICO, puntualizan los analistas, "podría no ser suficiente para cubrir el servicio de la deuda más allá de Mayo de 2012, ya que de acuerdo con su diseño actual cubre únicamente el 52% de las amortizaciones de la Comunidad Valenciana en la primera mitad de 2012". En consecuencia, la Generalitat podría necesitar asistencia adicional del Gobierno, que por ahora no está definida". La rebaja de calificación de la deuda valenciana llega el mismo día en el que el jefe del Ejecutivo, Mariano Rajoy, se ha reunido con el presidente de la Generalitat Valenciana, Alberto Fabra. En esa reunión, Rajoy ha aceptado la propuesta de celebrar una cumbre de presidentes autonómicos antes de verano en la Comunidad Valenciana para "fijar las competencias" de las comunidades autónomas y poner en común las medidas a aplicar para cumplir con los objetivos de deficit”.

César fala em diferença de tratamento entre regiões autónomas...

Li no DN do Funchal que "o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, afirmou que pretende falar com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sobre a diferença de tratamento que está a ser dado às duas regiões autónomas portuguesas. "Parece que quem é prevaricador é compensado e quem não é, é ignorado", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas, frisando que pretende conversar com o primeiro-ministro para "pôr os pontos nos is". No dia em que foi conhecida a nova avaliação da 'troika' aos esforços de Portugal para ultrapassar a crise, Carlos César recordou que a Madeira "tem um potencial de défice superior a 800 milhões de euros para 2012, recebeu um cheque chorudo de 1.500 milhões de euros e ainda vai ter 156 milhões de euros de défice". "Os Açores, que vão cuidando das finanças como deve ser, que vão ter um défice 10 vezes menor do que o da Madeira, de cerca de 15 milhões de euros, não recebem nada", frisou. Para Carlos César, "isto não pode ser assim", frisando que vai "falar melhor" com o primeiro-ministro sobre este assunto, numa audiência que deverá realizar-se na próxima semana em Lisboa".

Rectificativo por causa da Madeira e da Saúde

Noticia o Jornal de Negócios que "em Março será apresentado um Orçamento rectificativo para acomodar, entre outras, a ajuda à Madeira e verbas para saldar dívidas da Saúde. Gaspar diz que mais despesa será compensada com cortes noutras despesas – mas não disse quais. O ministro das Finanças anunciou que em Março o Governo apresentará ao Parlamento uma proposta de Orçamento rectificativo para atribuir 1.500 milhões de euros adicionais ao Ministério da Saúde para saldar dívidas em atraso, acomodar a integração dos fundos de pensões da banca, a ajuda à Madeira e a contribuição de Portugal para o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.Vítor Gaspar não apresentou valores globais para a despesa nova que terá de ser contemplada em sede de Orçamento, tendo apenas garantido que esta “despesa será compensada com cortes noutras despesas” – que tão pouco identificou.A meta do défice será, portanto, mantida em 4,5% do PIB".

Três em cada quatro autarquias sem dinheiro para pagar dívidas

Revela o Jornal de Negócios que "há diversos indicadores que podem ser usados para descrever a saúde financeira dos municípios, mas, olhando para cada um deles, a conclusão é sempre a mesma: as contas do poder local estão a deteriorar-se, com as receitas a baixar, as despesas a subir e as dívidas a acumularem-se. O Anuário Financeiro dos Municípios apresentado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que há oito anos financia a publicação, conclui que 228 dos 308 municípios do País chegaram ao final de 2010 sem dinheiro para pagar os seus compromissos de curto prazo. Esta situação, que tecnicamente se designa de "liquidez negativa", afectou especialmente Lisboa, que tem insuficiências crónicas há vários anos, Cascais e Vila Nova de Gaia, que, entre o grupo das grandes autarquias fecharam o ano com 220 milhões de euros a menos do que precisariam (ver gráficos). O problema é tanto mais grave se se considerar que 25 dos 35 municípios com maiores dificuldades mantêm-se nesta situação pelo menos há cinco anos. Outro dado que sinaliza a precária situação financeira de um núcleo relevante de municípios é o da falência técnica: em 2010 eram 61 nesta situação, o que representa 20% dos municípios nacionais. Lisboa e Gaia continuam na lista e, apesar de terem registado uma evolução positiva em relação a anos precedentes, acumularam dívidas a fornecedores superiores a 50% do das receitas totais do ano anterior, situação bastante para que fossem declaradas pelo Governo como estando em ruptura financeira e para serem colocadas debaixo de um plano de reequilíbrio financeiro. Trata-se de uma situação drástica prevista na Lei das Finanças Locais, que, contudo, os Governos nunca usaram, uma vez que colocaria o Ministério das Finanças como uma espécie de FMI junto das câmaras. E, se por um lado lhes permitiria contrair empréstimos adicionais, por outro, colocaria os actos de gestão debaixo da vigilância estreita do Governo. É também por esta razão que as autarquias arrastam os seus problemas no tempo e, quando muito, pedem um plano de saneamento, que tem menos obrigações do que um plano de reequilíbrio.
115 municípios furaram tectos de endividamento
A saída para a crescente falta de recursos próprios (os impostos municipais e as taxas estão a descer devido à crise e as transferências do Estado Central a encolher), tem sido o recurso ao endividamento ou a acumulação de dívidas a fornecedores. A dívida bruta ascendia a 8,3 mil milhões de euros, um valor ao qual se somam mais 1,7 mil milhões contraídas pelas 591 empresas municipais e serviços municipalizados que gravitam na órbita das autarquias. Trata-se de um valor que cresce todos os anos desde pelo menos 2006, havendo inclusivamente autarquias que já ultrapassaram os limites permitidos por Lei. Segundo o Anuário, foram 115 as que registaram um endividamento líquido superior a 125% das receitas consideradas, embora os autores do estudo sublinhem que não estão aqui consideradas algumas excepções que a Lei autoriza".

IMI: Reavaliação torna casa própria mais cara

Segundo o Jornal de Negócios, "é uma revolução silenciosa a que se está a processar nos serviços locais de finanças, mas o embate na carteira dos proprietários não tardará a chegar: em 2013, e desse ano em diante, a factura do imposto municipal sobre imóveis (IMI) vai subir, nalguns casos em flecha. Proprietários de imóveis, sejam eles senhorios ou detentores de prédios para habitação própria, serão fiscalmente mais castigados. A causa para este aumento geral da tributação reside essencialmente na reavaliação geral e automática de todos os prédios urbanos que não foram transmitidos ou avaliados à luz das novas regras desde 2003. Estes prédios, que correspondem a 70% do parque habitacional em Portugal (os outros 30% já estão avaliados, embora muitos dos proprietários ainda estejam a gozar isenções temporárias) vão ter o seu valor patrimonial tributário actualizado à luz de regras que foram estabelecidas em Dezembro de 2003, no novo Código do IMI. Essas regras farão aumentar o valor de base dos prédios (o chamado valor patrimonial tributário), sobre o qual recaem as taxas de IMI, já a partir de Fevereiro do próximo ano em diante.
Taxas também sobem, apesar do aumento da base
Mas não é só. Além do valor base dos prédios, a taxa de IMI também sobe. Embora a decisão final seja de cada autarquia, o Governo autorizou-as a subir o intervalo de taxas em 0,1 pontos percentuais. Assim, os prédios avaliados poderão pagar entre 0,3% e 0,5%, sabendo-se já de antemão, pela prática corrente, que os municípios mais populosos têm escolhido a taxa máxima (enquanto até aqui não podiam ir além dos 0,4%). Assim, um imóvel que até aqui estava avaliado em 10.000 euros e seja colocado nos 200.000, passará a pagar €1.000 de imposto, mais 930 euros do que em 2012 (o que resulta da diferença entre 0,7%x€10.000 e 0,5%x €200.000).
Prestações mais suaves até 2014
Para evitar uma subida abrupta do valor final do imposto a pagar, foi criada uma cláusula de salvaguarda que, durante dois anos, garante aumentos graduais. Assim, o IMI respeitante aos anos de 2012 e 2013 e cobrado em 2013 e 2014, respectivamente, "não pode exceder a colecta do IMI devido no ano imediatamente anterior adicionada, em cada um desses anos, do maior dos seguintes valores: 75 euros ou um terço da diferença entre o IMI resultante do valor patrimonial tributário actualizado e o IMI devido em 2011", diz a lei. No exemplo acima descrito, em 2013, o proprietário pagará mais 310 euros de IMI do que em 2012 (ou seja, 380 euros), em 2014 pagará mais 620 euros do que em 2012 (690 euros) e em 2015 é que começará a pagar os 1.000 euros (mais 930 euros do que em 2012). Mas esta suavização só se aplica a quem for objecto da reavaliação geral (quem compra casa de novo de Janeiro de 2012 em diante está fora), não tenha prédios devolutos ou sedeados em off-shores.
Rendas condicionadas também têm excepções
Uma segunda suavização está prevista para os senhorios com contratos anteriores a 1990, que continuem congeladas: no final do processo, o valor patrimonial não pode ir além de 15 vezes o valor das rendas anuais. A mesma regra se aplicará aos imóveis com rendas para fins comerciais e contratos anteriores a 1995. Será, contudo, necessário que os proprietários apresentem uma participação nos serviços de finanças, até 31 de Agosto, identificando o valor da renda e a identificação fiscal do inquilino.
IDEIAS-CHAVE
Avaliação sem interferência do dono
Os imóveis que não foram transaccionados desde Dezembro de 2003 nem sujeitos a uma reavaliação à luz das novas regras do IMI vão agora ser automaticamente reavaliados. A generalidade dos proprietários não será incomodado com pedidos de informação. Receberá e casa uma carta ou email com o novo valor patrimonial tributário e, se discordar, tem 30 dias para pedir segunda avaliação. Se não lhe derem razão, e o valor não baixar, tem de pagar as custas, nunca inferiores a 204 euros.
Taxas sobem
Para todos os imóveis, as taxas vão subir em 0,1 pontos percentuais em 2013. Os prédios reavaliados poderão ser taxados entre 0,3% e 0,5%, enquanto os por reavaliar (teoricamente, em 2013 já não haverá nenhum) pagarão entre 0,5% e 0,8%.
Novas isenções baixam para três anos
Para quem adquire um imóvel de novo, ou faça obras e avalie a casa através do procedimento normal, poderá beneficiar de uma isenção de três anos, caso o valor patrimonial do imóvel seja inferior a 125.000 euros e o agregado não tenha um rendimento colectável médio superior a 153 mil euros. Quem adquiriu casa antes de 2012 e ainda está a gozar de isenções, poderá aproveitá-las até ao fim.
Senhorios com regime especial
Senhorios com rendas congeladas terão um valor patrimonial condicionado a 15 vezes o valor da renda. Mas têm de ter as rendas declaradas ao Fisco e fazer um requerimento".

Empresas municipais com endividamento líquido de 1.146 milhões

Li aqui que "o sector empresarial local (SEL) contribuiu em 2010 com uma dívida líquida de 1.146 milhões de euros para o endividamento dos 150 municípios que tutelam estas empresas, apesar de uma melhoria global dos resultados em relação a 2009. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo à análise da situação financeira dos municípios em 2010, para o global das 304 empresas analisadas, o endividamento líquido do SEL foi de 1.146,5 milhões de euros e representou 23,8% do endividamento líquido dos municípios de tutela, que foi de 4.817,7 milhões de euros. Segundo o estudo, o SEL "demonstra baixa rentabilidade, com resultados económicos negativos, pese embora se tenha verificado uma forte melhoria da situação económica, com uma diminuição do prejuízo em cerca de 16,3 milhões de euros". "Efectivamente, 14 entidades empresariais passaram de resultados negativos em 2009 para resultados positivos em 2010, perdendo cada habitante, em média, menos 2,1 euros com a actividade do SEL", revela o estudo. Mesmo assim, quase 40% do SEL não concluiu o ano com resultados positivos, ao contrário do que obriga a lei. "Verificamos, até pelos CAE das actividades [códigos de classificação das actividades económicas], que muitas não geram proveitos suficientes para cobrir os custos", salientou Maria José Fernandes, uma das especialistas que participou no estudo. Segundo Maria José Fernandes, a lei diz que, quando uma empresa municipal tem encargos negativos, as entidades que as gerem têm de transferir verbas, mas existe o problema de não definir sanções para os incumpridores. "Há uma falta de controlo em relação ao sector empresarial local. Se não sabemos quantas são, não podemos controlá-las", realçou. Em 2010 foram extintas 26 empresas municipais, o que, segundo Maria José Fernandes, demonstra um certo esforço dos municípios em organizar o seu sector empresarial, deixando ficar as que fazem efectivamente falta. De acordo com João Carvalho, que coordenou o estudo, há cinco empresas municipais que têm 39% da dívida global de 1.828 milhões de euros das empresas municipais: a Epul (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), a Valorsul (ativa em 19 municípios da Grande Lisboa e da região Oeste), a Tratolixo (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra), a Águas de Gaia e a INDAQUA Feira. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010 foi apresentado numa conferência organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e pela TSF. O estudo foi coordenado pelo docente João Carvalho, com a colaboração de Maria José Fernandes, de Pedro Camões e de Susana Jorge".

16 527 horas de programação nacional nas televisões

Uma análise dos dados do serviço Telereport da MediaMonitor mostra que em 2011 os quatro canais nacionais de sinal aberto emitiram mais de 16 mil horas de programas produzidos em Portugal.As televisões nacionais RTP1, RTP2, SIC e TVI ofereceram, durante o ano 2011, 27 701 horas de programação (exclui publicidade e espaços de autopromoção), repartidos por 56 927 programas com duração igual ou superior a 5 minutos. Estes programas foram maioritariamente produzidos em Portugal. Neste período, estes canais emitiram mais de 16 mil horas de programas de produção nacional, um valor que corresponde a uma média superior a 11 horas diários por canal e a 59.7% da emissão televisiva do período.

A produção nacional foi mais relevante para a TVI, onde representou 74.9% da oferta programática do canal no período em análise. Pelo contrário, na RTP2 teve menor peso, representando 41.0% da emissão da estação. A produção nacional representou ainda 55.

Esta análise foi realizada com base em dados da Marktest Audimetria e da MediaMonitor, através da Markdata Media Workstation (MMW)/Telereport (fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2012)

Uma década de pessimismo em Portugal

Os dados do Barómetro Político da Marktest, disponíveis no estudo Consumo em Tempos de Crise: Números e Expectativas dos portugueses, confirmam que nos últimos 10 anos os portugueses se têm mostrado pessimistas relativamente ao andamento da situação económica pessoal e do país. Consumo em tempos de crise: números e expectativas dos portugueses é um novo estudo realizado pela Marktest Consulting que permite conhecer o comportamento dos portugueses relativamente ao consumo e avaliar quais as despesas que serão mais afectadas num cenário de contracção do consumo. Um dos conteúdos disponíveis no estudo diz respeito a uma análise do Índice de Expectativa.No seu Barómetro Político, a Marktest recolhe mensalmente desde há muito um indicador de expectativa económica, com o Índice de Expectativa, que resulta do tratamento das respostas a duas perguntas: "Pensa que daqui a um ano a sua situação económica e pessoal e a do seu agregado familiar será Melhor, Igual ou Pior?" e "E em relação à situação económica do país, pensa que daqui a um ano ela será Melhor, Igual ou Pior?". O índice varia entre 0 e 100, considerando-se que os valores abaixo de 50 expressam expectativas pessimistas face ao andamento da economia pessoal e do país e valores acima de 50 exprimem expectativas optimistas. Considerando os dados deste índice para os últimos dez anos, vemos que neste período a média anual deste índice nunca esteve acima de 50, o que significa que as expectativas dos portugueses têm sido sempre pessimistas.

A análise mensal mostra que apenas em quatro momentos se registaram valores um pouco acima de 50, em Julho de 2004 (52%), Março de 2005 (57.6%), Abril de 2005 (53.2%) e Setembro de 2009 (54.3%). Em Julho de 2004 terminava o Euro2004 em Portugal e Durão Barroso acabava de anunciar a sua demissão para vir a presidir a Comissão Europeia. Neste mês, o índice de expectativa dos portugueses subia para os 52%, depois de em Maio desse ano ter sido de 38.6% e em Junho de 48.7%. Entre Março e Abril de 2005, novas eleições legislativas haviam ocorrido há pouco, depois de Jorge Sampaio ter demitido o Governo de Santana Lopes e dissolvido a Assembleia da República. No plano internacional, falecia João Paulo II. Nestes meses, o índice de expectativa foi também optimista, com 57.58% em Março e 53.17% em Abril. Depois desta data, só 4 anos depois se observou outro momento de optimismo: em Setembro de 2009, com 54.3%, num mês marcado por novo acto eleitoral, para a Assembleia da República a 27 desse mês, depois do primeiro mandato de José Sócrates em que havia obtido maioria absoluta. Os momentos de fim de ciclo político têm assim marcado as expectativas dos portugueses nos últimos anos. Em 2011, este índice registou o valor médio anual mais baixo da década, de 23.8%, com um mínimo histórico de 13.7% em Outubro desse ano. O índice tem mostrado que as expectativas face à situação económica pessoal e familiar têm sido habitualmente menos pessimistas do que em relação à situação económica do país. No entanto, nos últimos dois meses de 2011 essa relação foi inversa, o que pode significar que as dificuldades económicas estão a chegar mais perto dos portugueses, que assim se revelam mais pessimistas. Considerando este índice de acordo com o perfil dos indivíduos, vemos que as mulheres são mais pessimistas do que os homens e que os jovens são menos pessimistas do que os mais idosos. Entre as regiões, são menores as diferenças observadas. Tomando o valor médio destes dez anos, os residentes na região do Grande Porto mostram-se menos pessimistas, enquanto os residentes no Sul são os mais pessimistas. A intenção de voto legislativo é a variável que mais influencia este indice e a análise do gráfico mostra como em momentos em que o PSD está no Governo as expectativas dos seus eleitores se encontram acima das expectativas dos que tencionam votar PS, e vice versa. A inversão das expectativas nos meses em que ocorreram eleições legislativas é claramente evidente neste gráfico, onde as linhas alternam conforme o partido que está no Governo (em Março de 2002 com o PSD, em Fevereiro de 2005 com o PS e em Junho de 2011 com o PSD de novo).

(fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2012)

Quebra na intenção de voto no PSD

O PSD sofreu uma nova quebra nas intenções de voto dos portugueses, de acordo com os resultados do Barómetro Político Marktest de Fevereiro. De acordo com os dados disponibilizados pelo Barómetro Político da Marktest de Fevereiro, o número de inquiridos que afirmou que votaria PSD numa eventual eleição para a Assembleia da República voltou a diminuir, não indo além de 30.2% - o valor mais baixo desde Janeiro de 2010 e correspondendo a uma quebra mensal de 7.4 pontos percentuais e a uma quebra homóloga de 8.5 pontos percentuais.

O PS manteve-se como o segundo partido mais importante em termos de intenção de voto. Com uma subida mensal de 0.7 pontos percentuais, registou em Fevereiro 25.9%. Este valor correspondeu a uma quebra homóloga de 1.1 pontos percentuais. A coligação CDU (PCP/PEV) regressou à terceira posição, que havia perdido em Janeiro para o Bloco de Esquerda. Com 9.3%, protagonizou a maior subida mensal, de 3.2 pontos percentuais. Esta foi também a maior percentagem de intenção de voto para esta Coligação desde Outubro de 2011. O Bloco de Esquerda desceu para a quarta posição, com uma intenção de voto de 6% (menos 1.7 pontos percentuais do que em Janeiro e mais 1.7 pontos percentuais do que no período homólogo de 2011). O CDS-PP manteve-se na última posição em termos de intenção de voto, não indo além de 3.9% - uma quebra mensal de 0.1 pontos percentuais e homóloga de 3 pontos percentuais. O valor alcançado por este partido foi o mais baixo desde Outubro de 2007 (fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2012)

Secretário de Estado dos Desportos: rectificação

Por lapso referi num comentário anterior que a audiência com o secretário de estado dos desportos teria tido lugar ontem quando na realidade acontecera apenas hoje às 14.30 horas. Peço desculpa aos leitores por esta imprecisão. Rectificado este lapso, certamente as considerações que teci sobre este encontro obviamente que se mantém já que as decisões que serão importantes para o desporto madeirense em geral e os clubes em particular, passam por aquela secretaria de estado.

Açores: Assembleia rejeita acusação de atrasos na emissão de pareceres e Madeira enviou com antecedência

Li no Açoriano Oriental que "o presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) da Assembleia Legislativa dos Açores, Hernâni Jorge, assegurou que a região está a cumprir os prazos para a emissão de pareceres pedidos pela Assembleia da República. Hernâni Jorge, que comentava o adiamento da discussão na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais do pacote de transparência, proposto pelo PS, e do regime de incompatibilidades de cargos políticos, proposto pelo BE, por alegada falta de pareceres dos Açores e da Madeira, afirmou que os prazos para a emissão desses documentos "ainda não foram ultrapassados". O deputado regional socialista, em declarações à Lusa, recordou que o prazo máximo de oito dias definido pela Lei 41/91, que define as regras de audições dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, foi "alargado para 10 dias pelo Estatuto Político-Administrativo dos Açores". "Quem não está a cumprir os prazos não somos nós, é a Assembleia da República", frisou, acrescentando que os pedidos de urgência que acompanham os pedidos de emissão de parecer "não estão, nalguns casos, devidamente fundamentados". Por seu lado, o deputado regional social-democrata, Pedro Gomes, que preside à Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores garantiu que esta comissão vai emitir parecer sobre as matérias em causa ainda hoje. A discussão e votação na especialidade das iniciativas legislativas do PS e do BE deveriam ter ocorrido hoje na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, mas acabaram por ser adiadas devido ao alegado atraso na emissão de pareceres dos Açores e da Madeira". Refira-se finalmente que a Madeira enviou atenpadamente os seu parecer para a Assembleia da República, como o demonstram os documentos comprovativos (a correspondência entre os dois parlamentos é feita apenas por email)

RTP/Açores tem novo director

Segundo o Correio dos Açores, "António Maurício do Couto é o novo director do Centro Regional dos Açores da RTP.Nos últimos anos, António Maurício de Sousa integrou as administrações da EDA, Empresa e Electricidade dos Açores e, mais recentemente, a administração da SATA. Foi funcionário da secretaria regional do Comércio e Indústria em 1980 e, nesta qualidade, foi nomeado director dos Serviços Industriais. Transitou, posteriormente, para os quadros dos CTT e, depois da separação do sector, ficou na Portugal Telecom. A sua saída da SATA foi inesperada e causou alguma estranheza na medida em que era o administrador financeiro, profundamente conhecedor das relações da empresa com o sector bancário. Voltou, depois, para o lugar de origem na PT, onde esteve nos últimos meses.O modelo agora criado para o Centro Regional dos Açores inclui um subdirector responsável pelas áreas de Informação e Programação, aceitando o jornalista Sidónio Bettencourt o convite para assumir o cargo. Sidónio Bettencourt é jornalista profissional dos quadros da RDP desde 1976, para onde foi seleccionado mediante provas em concurso público. É diplomado pelo CENJOR - Centro de Formação de Jornalistas. Tem a carteira profissional de jornalista nº 532. Exerceu funções de Chefe de Redacção, Chefe de Serviços de Produção e Chefe do Serviço de Informação. Actualmente exerce o cargo de Chefe de Serviço de Programas da RDP. Participou em cursos promovidos pela RDP tais como: Aperfeiçoamento para Redactores-Locutores; concepção e Realização de um Programa Radiofónico; técnicas de Entrevista e Reportagem; Desporto-Jornalismo Televisivo; chefias intermédias da RDP e tecnologia e gestão dos Média, entre outros.Compete agora a estes dois dirigentes formar o novo centro de gestão da RTP/A e geri-la de acordo com os recursos financeiros que foram afectos aos Açores".

Número de funcionários públicos diminui 3,2% em 2011, mas querem mais ainda...

Li no site da RTP que "o número de funcionários públicos caiu 3,2 por cento em 2011. Os dados provisórios avançados pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, traduzem-se numa redução que varia entre as 17 mil e as 20 mil pessoas. Nos primeiros seis meses de 2011 a redução de efetivos da Administração Central andou na ordem dos 0,9 por cento, com o secretário de Estado a considerar como “favorável” a evolução dos números alcançada no segundo semestre do ano. A grande maioria das saídas foi motivada pela aposentação dos funcionários do Estado. Hélder Rosalino acrescentou que o ano anterior ficou marcado pela redução de 40 por cento das estruturas da Administração Central e de 27 por cento dos cargos de gestão. Foram ainda extintos 142 organismos públicos e 1711 cargos dirigentes. O número de estruturas da administração central direta passou de 102 para 80 e na administração central regional o corte foi de 67 por cento. Onde antes existiam 43 estruturas passou a haver apenas 14. Quanto aos institutos públicos, passaram de 74 para 56. Os valores ficam acima da meta exigida pela troika no memorando de entendimento com o Governo português, que definiam uma redução de 2 por cento. A 31 de dezembro do ano passado a Função Pública era composta por 512 424 trabalhadores, segundo ressalvou Hélder Rosalino. O secretário de Estado avançou esta manhã com os números provisórios perante a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Mobilidade “voluntária e com estímulos”

Na mesma sessão, Hélder Rosalino garantiu que o regime de mobilidade geográfica que está a ser negociado entre o Ministério das Finanças e os Sindicatos da Função Pública vai respeitar a vontade dos trabalhadores. Segundo o secretário de Estado, a transferência de funcionários para concelhos fora das respetivas áreas de residência será “voluntária” e com direito a “estímulos”. "Não é o nosso espírito que um trabalhador de Vila Real de Santo António vá trabalhar para Bragança de uma forma forçada", afirmou Rosalino aos deputados presentes na Comissão Parlamentar. Cabe agora aos sindicatos, até dia 15 de março, apresentar propostas que reflitam os interesses sindicais sobre esta questão.

Líder da UGT "muito preocupado"

João Proença, secretário-geral da UGT, respondeu ao secretário de Estado da Administração Pública, mas relativamente à redução de 3,2 por cento dos trabalhadores da Administração Central. O dirigente sindical mostrou-se “muito preocupado” com a “aposta na redução de efetivos e não numa aposta na melhoria dos serviços e, sobretudo, que essa redução de efetivos se traduza numa perda geral dos quadros mais qualificados da administração pública”. João Proença lamentou ainda que “infelizmente há muitos trabalhadores a pedirem a reforma antecipada porque têm receio relativamente ao futuro do sistema de pensões".

Sondagem: maioria dá nota negativa ao governo de coligação

Segundo o DN de Lisboa, uma sondagem revelada ontem revelou que "uma maioria de 62% dos portugueses considera "mau" (33%) ou "muito mau" (29%) o desempenho do executivo liderado por Pedro Passos Coelho e só 29% entende que a prestação governamental é "boa" ou "muito boa". Comparando estes resultados da sondagedm pela pela Católica para a RTP, "com o barómetro de setembro do ano passado - altura em que ainda não tinham sido anunciados os cortes nos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas - há um notório decréscimo da percentagem de pessoas com uma avaliação positiva sobre o desempenho do Governo. Na altura, estavam mais equilibrados os que entendiam que a prestação era má (36%), e os que elogiavam o Executivo PSD/CDS (32%). A percentagem dos que não tinham ainda opinião era substancialmente maior (22%) do que a do presente barómetro (9%). Curiosamente, o mesmo barómetro realizado agora em fevereiro mostra que uma esmagadora maioria dos inquiridos, de 73%, não reconhecem capacidade a qualquer partido da oposição para fazer melhor do que o atual. Uma percentagem que cresce em relação a setembro do ano passado, já que nessa altura só 66% assim se pronunciavam. Entre os inquiridos, 43% não consideram que as medidas adotadas levarão a um futuro melhor, contra 37% que entendem precisamente o contrário e os 19% que não sabem ou não querem responder". Os rsultados deram ainda conta de outros resultados: "A divisão também patente sobre as alternativas "viáveis" ao rumo que o Governo tem seguido: 40% considera que há alternativa; 43% que não existe outra via; e 23% que não sabe ou não responde. Números que contrastam com os 14% dos portugueses que consideram existir outra força política capaz de dirigir melhor o País.

Ficha técnica

Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a RTP nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2012. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram obtidos 978 inquéritos válidos, sendo que 56% dos inquiridos eram do sexo feminino, 32% da região Norte, 20% do Centro, 32% de Lisboa e Vale do Tejo, 8% do Alentejo e 8% do Algarve. A taxa de resposta foi de 47%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 978 inquiridos é de 3,1%, com um nível de confiança de 95%"

Ora diga-me lá

Se você fosse um autarca responsável e atento – não o próprio como é evidente, mas os seus colaboradores – não acharia estranho que certas facturas relativas a consumo de água, considerando o volume de utilização, não excedessem quase o que uma casa particular gasta?

Ponto de ordem

Quem me conhece, sabe que me furto a polémicas públicas, porque acho que elas não resolvem os problemas, não dignificam ninguém e, regra geral, acabam por conduzir o(s) interveniente(s) para caminhos excessivos de desespero, reveladores de muita coisa, sobretudo da falta de argumentação e de dignidade e também de insatisfação ou incómodo. Já escrevi o que tinha a escrever. Não se trata de nenhuma maquiavélica orquestração contra quem quer que seja. Tratou-se de procurar encontrar soluções para um cenário relativamente ao qual muitos ainda não perceberam ser inevitável. Não me vanglorio nem dos sucessos nem com a desgraça alheia, pelo contrário. A minha perspectiva foi a de procurar eventuais soluções que, pelos vistos, não existem. Por isso não volto ao tema, não por temer seja o que (e quem) for, mas por constatar que existe um impasse do qual muito dificilmente haverá saída plausível. O que lamento, isso sim, depois de quase 30 anos ligados ao jornalismo, é que pensava que neste pequeno sector de actividade profissional, as pessoas se conheciam melhor umas às outras, que respeitavam mais, imponham a si próprias regras de conduta e que recusam ser cúmplices de procedimentos absolutamente indignos, sem que isso tenha alguma coisa a ver com autocensura ou qualquer outro constrangimento. Essa ideia, erradamente assumida, desfez-se, porque percebi que há valores mais altos, bem mais elevados, que justificam tudo, inclusive a memória curta perante graves acontecimentos recentes, sobre os quais tudo foi feito. Porque me esqueço que os interesses comerciais, compreensivelmente, se sobrepõem até aos princípios.

Fumo branco?

Fiquei a saber que o presidente do Governo Regional da Madeira recebeu hoje em audiência, o secretário de Estado da Juventude e Desporto. Na altura em que escrevo este texto não sei do que falaram, nem tão pouco se algum assunto transpirará para a opinião pública. Não deixa de ser curioso que esta audiência tenha acontecido num dos momentos mais difíceis e conturbados de sempre do desporto regional. Espero que tenha sido uma oportunidade para que se reponha a justiça – no que às deslocações das equipas diz respeito – assente na perspectiva da coesão e da continuidade territorial nacional, depois de há anos ter sido negociado com um ex-secretário de estado socialista dos desportos, Miranda Calha, um modelo que salvaguardava as especificidades das formações desportivas madeirenses e açorianas (embora no caso destas últimas não tenha conhecimento de problemas financeiros) envolvidas em provas nacionais (mas nos Açores, todos os dias, a comunicação social local faz eco das queixas dos custos das ligações aéreas…), modelo esse que acabou revogado por outro ex-secretário de estado socialista do desporto, Laurentino Dias, perante o protesto generalizado das formações regionais e nacionais e sem que Portugal, no momento dessa decisão, estivesse sob a pressão de uma crise financeira e orçamental tão grave como aquela que hoje atravessa e que condiciona tudo. Mas certamente que a imprensa e demais meios de comunicação social de amanhã darão conta do que se passou e das perspectivas que existem, já que em termos de decisões em concreto não prevejo qualquer avanço apenas com um encontro.

Ora diga-me lá

Se você fosse um empresário sério e responsável, acharia bem que os carros da sua empresa gastassem 100 litros de combustível…aos 100 quilómetros? Salvo se a sua empresa fosse uma espécie de casa da caridade para alguns…

Sobre o Falso

"Sobre o Falso Somos falsos de maneiras diferentes. Há homens falsos que querem parecer sempre o que não são. Outros há de melhor fé, que nasceram falsos, se enganam a si próprios o nunca vêem as coisas tal como são. Há alguns cujo espírito é estreito e o gosto falso. Outros têm o espírito falso, mas alguma correcção no gosto. E ainda há outros que não têm nada de falso, nem no gosto nem no espírito. Estes são muito raros, já que, em geral, não há quase ninguém que não tenha alguma falsidade algures, no espírito ou no gosto. O que torna essa falsidade tão universal, é que as nossas qualidades são incertas e confusas e a nossa visão também: não vemos as coisas tal como são, avaliamo-las aquém ou além do que elas valem e não as relacionamos connosco da forma que lhes convém e que convém ao nosso estado e às nossas qualidades. Esse erro de cálculo traz consigo um número infinito de falsidades no gosto e no espírito: o nosso amor-próprio lisonjeia-se como tudo que se nos apresenta sob a aparência de bem; mas como há várias formas de bem que sensibilizam a nossa vaidade ou o nosso temperamento, seguimo-las muitas vezes por hábito ou por comodidade; seguimo-las porque os outros as seguem, sem considerar que um mesmo sentimento não deve ser igualmente adoptado por toda a espécie de pessoas, e que devemos apegar-nos a ele, mais ou menos profundamente, consoante convém, mais ou menos, àqueles que o seguem. Em geral, receamos ainda mais mostrar-nos falsos pelo gosto do que pelo espírito. As pessoas de bem devem aprovar sem prevenções o que merece ser aprovado, seguir o que merece se seguido e não se melindrar com nada. Mas nisto é necessário um grande equilíbrio e uma grande justeza; é necessário saber discernir o que é bom em geral e o que nos é próprio, e seguir então a inclinação natural que nos leva ao encontro das coisas que nos agradam. Se os homens se contentassem em ser grandes pelo seu talento e pelo cumprimento dos seus deveres, não haveria nada de falso no seu gosto nem na sua conduta; mostrar-se-iam tal qual são; julgariam as coisas com a inteligência e a elas se apegariam pela razão; haveria equilíbrio nos seus pontos de vista e nos seus sentimentos; o seu gosto seria verdadeiro, viria de si mesmos, não dos outros, e segui-lo-iam por opção, não por costume ou por acaso. Se somos falsos ao aprovar o que não deve ser aprovado, não o somos menos, ao pretender fazermo-nos valer com qualidades que são boas, mas que nos não convêm: um magistrado é falso quando se gaba de ser valente, embora possa ser ousado em determinadas situações; deve aparentar firmeza e segurança durante uma sedição que lhe compete acalmar, sem recear ser falso, mas tornar-se-ia falso e ridículo se se batesse em duelo. Uma mulher pode gostar de ciências, mas nem todas lhe convêm; obstinar-se em estudar algumas nunca lhe convém e é sempre falso. É necessário que a razão e o bom senso saibam dar o justo valor às coisas e que elas determinem o nosso gosto a dar-lhes o lugar que merecem e que nos convém dar-lhes; mas quase todos os homens se enganam sobre esse valor e essa importância e há sempre falsidade nessa avaliação” (por La Rochefoucauld, em “Reflexões”)

Lembrando (III)

"Tal como ontem referi, a situação do desporto regional, nesta fase de transição, implica que olhemos com pragmatismo para alguns problemas mais prementes que neste momento conturbado se colocam às equipas madeirenses, particularmente as que disputam provas nacionais. Pagamentos de salários e viagens parecem ser, até que tudo esteja resolvido no quadro da nova política desportiva regional, os aspectos que requerem mais atenção. Sendo certo - e as pessoas devem começar a interiorizar essa realidade em vez de raciocinarem como se tudo continuasse na mesa, o que é impossível de acontecer – que nada mais vai continuar como no passado.
Sabendo-se, e presumo que não estou a dizer nenhum enormidade, pese o silêncio que vem caracterizando este processo, e que em nada ajuda as pessoas que estão angustiadas e à espera de respostas concretas, que antes de Abril dificilmente a região disporá de condições financeiras para resolver todos os seus problemas, sendo certo que o Ministério das Finanças (a mando da troika) vai monitorizar todas as medidas que precisam ser tomadas na Região no quadro do novo acordo financeiro e sabendo-se também que a proposta de orçamento regional para 2012, que entrará no parlamento regional em 2 de Março, com discussão prevista para duas semanas depois, julgo que seria possível negociar-se alguma solução transitória que evite uma agonia que ameaça sufocar o desporto e colocar em causa, com uma simples cacetada, toda a política desportiva regional até hoje seguida. Não podemos ter mais dirigentes desportivos regionais a pagarem do seu bolso ou com recurso a cartão Visa as viagens dos atletas para que as suas equipas não sejam excluídas das provas nacionais, saindo claramente pela “porta do cavalo”, sem que tenham sido excluídas por razões desportivas. A verdade é que no actual estado de coisas, não existem alternativas. Tal como não há cartões Visa que aguentem muito mais despesas de alguns milhares de euros.
Quando se fala num novo ciclo ou numa pequena revolução, não estamos, como é evidente, a julgar o passado. As medidas foram tomadas, as prioridades foram estabelecidas, os apoios atribuídos, não há forma de voltarmos atrás. Nem faria sentido. Hoje, mais do que olhar para trás, é preciso olhar em frente mas resolvendo as situações que se coloca no presente. Sabemos todos que os dirigentes dos clubes – e não falo apenas no futebol, mas alargo a todas as demais modalidades – estão completamente mergulhados numa agonia colectiva que começa a colocar em causa as suas próprias vidas pessoas. Ora acho que não é justo que isso aconteça. As pessoas assumiram responsabilidades dirigentes, bem ou mal traçaram metas desportivas e estabeleceram opções em função dos orçamentos que foram negociados, pelo que esta situação hoje acarreta dificuldades que ameaçam as equipas e provavelmente vão originar uma onda de demissões dos dirigentes regionais, não sendo fácil, pelas situações entretanto ocorridas, encontrar substituições. Termo que no final desta época se crie um tremendo vazio no dirigismo desportivo regional, ao nível de todas as colectividades madeirenses, e que as eleições que serão marcadas venham a ser sucessivamente adiadas por falta de candidatos.
Continuo, e nisso sou muito pragmático, a achar que mais importante, por exemplo, do que discutir o que vai acontecer com o Estádio dos Barreiros, é mais importante e fundamental saber se se as infra-estruturas desportivas funcionam, se há dinheiro para pagar os custos com a sua manutenção, se as nossas crianças e os jovens têm água quente nos balneários, se a saúde tem os recursos essenciais para corresponder a um acentuado aumento da procura ou se as escolas funcionam com todos os recursos necessários, incluindo propiciar refeições aos alunos e ter dinheiro para comprar coisas banais. Já o disse aqui, insisto neste meu ponto de vista. Mas para além disso, há aspectos que precisam de decisões no momento adequado.
Até que ponto – e esta é apenas uma sugestão que me ocorre neste momento – não seria possível ao Governo Regional, depois de colocar a questão a Lisboa, negociar com uma instituição de crédito em concreto um fundo financeiro específico para garantir os pagamentos mais urgentes, alargando-os aos sectores da saúde e da educação? Penso que a ser possível esse entendimento, que passaria sempre por compromissos negociados, poder-se-ia permitir que esta situação de angustiante agonia não se protelasse por muito mais tempo. Obviamente que estamos a falar de compromissos que julgo terem sido inventariados pela Secretaria Regional das Finanças e enviados para Lisboa, conforme esclarece o programa financeiro, para serem depois reconfirmadas por uma entidade externa à região, seguindo-se a elaboração de um relatório, a concluir até final de Março. Só depois disso a Madeira poderá ter acesso aos recursos financeiros que aliviarão uma situação complexa e que nunca imaginei, reconheço, pudesse chegar aonde chegou. Não creio que Lisboa fique insensível à urgência destas medidas, ainda por cima quando a região funciona (?) em regime de duodécimos até aprovação do seu orçamento. Mas para que isso aconteça, para que se comece a tranquilizar a vida regional – há demasiada instabilidade, demasiada dúvida, demasiada angustia – obviamente que os dois governos precisam dialogar numa base construtiva e seria. Não estamos a falar de mais despesismo, estamos a falar de pagamento de dívidas a instituições que precisam responder minimamente ao que delas se espera, as farmácias, a saúde, as escolas e os clubes.
A economia regional certamente que a partir de Abril vai reanimar. Mas pagando por exemplo o que é devido aos clubes, dando condições para que a saúde e a educação possam funcionar minimamente sem as situações extremas que hoje acontecem, a economia regional acabará indirectamente por beneficiar, porque serão recursos financeiros que nela serão derramados" (JM, 21 de Fevereiro)