sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Lisboa: saúde não garante o pagamento das dívidas já...

Garante o Económico que "mesmo que a ‘troika’ autorize o dinheiro não deverá chegar antes de Abril. Os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde vão ter de esperar até Abril para verem saldadas parte das dívidas acumuladas pelos hospitais. Isto se a ‘troika' autorizar o Governo a transferir para os hospitais os 1.500 milhões de euros dos fundos de pensões da banca. Mas o aval da ‘troika' não está garantido. O ministro da Saúde disse ontem que o pagamento de parte da dívida aos fornecedores poderá começar em Abril. Mas Paulo Macedo não garantiu que estejam reunidas as condições que as autoridades internacionais exigem para desbloquear o dinheiro. É que se entre Novembro de 2011 e Janeiro deste ano não se tiver registado já uma alteração da tendência de acumulação de pagamentos em atraso, o dinheiro para saldar dívidas não será libertado. Questionado pelos jornalistas no final do almoço-debate do International Club of Portugal, Paulo Macedo disse não dispor ainda dos dados que permitam dizer se houve ou não um recuo das dívidas acumuladas nos últimos meses. "Não sabemos. Só quando se apurar as contas dos hospitais EPE" de 2011, o que deve acontecer "só em Março", disse o ministro. Os dados mais recentes da Apifarma mostram que, entre Novembro e Dezembro do ano passado, a dívida dos hospitais à indústria se agravou em 15 milhões de euros. Ainda não são conhecidos os valores de Janeiro, mas ao que o Diário Económico apurou o agravamento face a Dezembro rondará os 5%. Ou seja, se durante a terceira a avaliação, que começou ontem, a ‘troika' levar avante a intenção de só desbloquear o dinheiro face a uma alteração na tendência de acumulação da dívida, os fornecedores correm o risco de não receberem o dinheiro. "Vamos falar com a ‘troika'. Vamos ter de negociar", admitiu o ministro. E mesmo que as autoridades internacionais venham a autorizar a transferência do dinheiro para os hospitais, o assunto não fica fechado. Se voltar a existir acumulação de dívida, mesmo depois da Lei dos Compromissos estar no terreno, isso significa furar um dos compromissos do memorando. A ‘troika' só está disposta a "perdoar" o impacto que o pagamento das dívidas tem no défice (0,9% do PIB) se a dívida não se voltar a acumular. A Lei dos Compromissos foi criada para isso mesmo, mas os administradores hospitalares têm vindo dizer que não será exequível no que respeita à Saúde. O próprio ministro reconheceu ontem que vai "sinalizar atritos que possam haver nos hospitais".

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