terça-feira, outubro 30, 2012

Opinião: A "ditadura do Tribunal Constitucional"!

"Pois, quem diria, caro leitor, que Portugal e os portugueses, afinal, estão a mercê de uma potencial e perigosíssima ditadura, e que é, na dúvida de Fernando Ulrich, a ditadura do Tribunal Constitucional? Quem poderia imaginar uma coisa destas?!
Por aqui se pode ver, graças a este raciocínio tão linear do nosso banqueiro, o que nenhum dos nossos grandes nomes do Direito, talvez com as exceções possíveis de Canotilho e Vital, conseguiu alguma vez imaginar: a ditadura do Tribunal Constitucional!
O caso, porém, é ainda mais espantoso, porque ainda ontem Diogo Freitas do Amaral, para mais na Marinha Grande, numa sua oração de sapiência, teve a falta de visão para vir propor, veja-se bem!, que a apreciação preventiva do Orçamento de Estado deve passar a ser uma norma corrente na nossa vida política! É caso para que nos questionemos: como é que um tipo destes conseguiu chegar a professor catedrático no domínio do Direito Público, mormente na àrea político-constitucional?! Sim, como foi isto possível, se até Fernando Ulrich, um vulgar homem da banca, rapidamente se apercebeu do risco desta nova ditadura?!!
Estou agora convencido de que Fernando Ulrich, não tendo diretamente acesso a Angela Merkel, a tente informar desta sua perspicácia por via de colegas seus de profissão, alemães como ela, de molde a que se ponha a pau com o por ela temido Tribunal Constitucional da Alemanha, não vá o mesmo transformar-se no polo de uma nova ditadura alemã. Caramba, já nos chegou o Hitler, quanto mais o Tribunal Constitucional da Alemanha!
Como é natural, o que importa é ganhar, seja lá o programa e as promessas eleitorais os que forem, porque daí em diante tudo esta legitimado, seja o prometido ou o seu contrário. E quem se atravesse pelo caminho, estará em vias de se tornar um ditador. E mesmo sobre a Constituição da República, se o Governo for eleito na base de que a não ira cumprir, todos terão de aceitar a sua violação, seja o Tribunal Constitucional ou mesmo o Presidente da República.
Esta intervenção de qualidade superior no domínio político-constitucional mostra que tal doutrina deveria ser dada a estampa numa daquelas grandes revistas de Direito da Alemanha, uma vez que os políticos de lá - gente que ao pé dos nossos banqueiros é como um vulgar infinitésimo - ainda se não terão dado conta do grave risco que corre por aqui a democracia, já com o Tribunal Constitucional à beira de se transformar numa terrífica estrutura ditatorial. Tão ditatorial ou tão pouco, que será certamente inconstitucional. É obra!" (texto do magistrado Paulo H Pereira Gouveia, do Facebook, com a devida vénia)

Opinião: "Refundação coisa nenhuma"

"Andou a comunicação social e uma sucessão de comentadores televisivos a perder o seu tempo com a análise à proposta de "refundação" do memorando de entendimento feita por Coelho num encontro parlamentar partidário destinado a ganhar fotografias nos jornais e imagens nas televisões mas que não resolve no essencial os problemas do país e dos portugueses nem atenua o ambiente de tensão na coligação. Quanto muito adia os inevitáveis problemas que surgirão em 2013 e que originarão uma crise política incontornável.
A verdade é que a célere (e estranha) reação do CDS de Paulo Portas, na sequência da posição política do CDS da Madeira, indicia que os centristas afinal encenaram tudo o que se passou, foram parte ativa de uma palhaçada que alimentou uma falsa crise na coligação por causa do OE-2013, pelo que é legítimo afirmar-se que tudo não passou de um embuste para salvaguardar a imagem do CDS (e do seu líder) e que na prática nunca questionou a posição de voto favorável dos centristas face ao orçamento de estado para 2013. O CDS nacional chegou a um ponto, no fundo em linha com o que ocorre com o PSD, em que só não "vendem as mães", como dia a expressão popular por vergonha. não se trata de discutir causas, não se trata de defender ideias, não se trata de exigir coerência, verdade e rigor. É o vale tudo porque o PSD impõe ao CDS e o CDS tudo faz para continuar no poder (e no governo).
E para isso, porque não querem eleições (antes fogem delas como o "diabo da cruz", sobretudo depois da hecatombe eleitoral nos Açores), estão dispostos a tudo, a desmentir declarações feitas na véspera, a espezinhar programas, a limpar a trampa na qual estão mergulhados com manifestos eleitorais, a trair permanentemente os eleitores, etc. Estamos a falar de gente pouco seria, politicamente falando, sem preparação, incompetentes, mentirosos, ladrões porque roubam os cidadãos, bandalhos porque perseguem os mais fracos e fomentam o desemprego e as falências, gente que chegou ao poder graças a um embuste cuja verdadeira história de entendimentos fúteis e secretos (estranho que a comunicação social não desvende tudo isto quando sabe de muitos factos ocorridos...) tem que ser contada, recuando até á recusa do chamado PEC IV.
O que Coelho quer não é refundação do memorando coisa nenhuma. O que o tipo quer é elaborar uma nova proposta de memorando de entendimento para agradar o capitalismo europeu, os especuladores o mercado, a banca e a linha mais fascista da política europeia, personificada em Merkel, da qual, Passos é um servo submisso e sem vontade ou opinião próprias.
Coelho, que não tem coragem para ser honesto a esse ponto, visa deliberadamente, em nome de um neoliberalismo neofascista que o ilumina na sua insuficiência e incompetência política confrangedora, os alicerces essenciais do Estado social, apostado na redução substancial das obrigações constitucionais que neste domínio o Estado está obrigado para que deste modo sejas capaz de reduzir substancialmente a despesa pública em áreas essenciais como a Saúde, a Educação e mesmo a Segurança Social.
Espero que os cidadãos estejam atentos a estas movimentações fascizantes e que reajam nas ruas, com os meios que forem necessários, doa a quem doer, e doa o que doer, e com a dimensão adequada a esta patifaria, recusando alimentar mais palhaçadas porque quem o fizer estará a ser manipulado por gente asquerosa, que está no poder sem legitimidade e que, por isso, devia ser demitida e obrigada a submeter-se ao veredito popular - depois de tudo o que tem sido feito, da roubalheira e das permanentes patifarias impostas aos cidadãos.
O que se passa é que estamos perante uma articulada investida, combinada entre Passos Coelho e Gaspar, destinada a reduzir substancialmente os encargos do Estado Social com os cidadãos e as instituições. Como a primeira versão do memorando de entendimento, negociado pelo governo socialista de José Sócrates e aceite pelo PSD e pelo CDS, então ambos na oposição, mas em vésperas de eleições legislativas antecipadas que dificilmente deixaria de lhes propiciar a vitória que realmente aconteceu, não previa medidas mais radicais para as chamadas despesas dio Estado constitucionalmente impostas no quadro do chamado "estado social", este governo de coligação abjeto e mentiroso concluiu que deve alterar a Constituição para viabilizar a redução dos encargos orçamentais do Estado com esse "estado social", concretamente a segurança social, a educação e a saúde.
Há duas situações concretas e distintas para as quais chamo a atenção das pessoas porque as mesmas não podem ser escamoteadas neste debate que promete aumentar ainda mais a radicalização e a contestação social.
A primeira relaciona-se com as indicações do próprio ministro das finanças, no discurso proferido na Assembleia da República, claramente no prosseguimento de uma campanha de destruição do país e de criação de uma nova população alicerçada na pobreza generalizada, graças à pulverização da classe média, ao aumento da emigração e a manutenção de privilégios para as elites capitalistas. Gaspar não deixou dúvidas quanto às intenções escabrosas deste governo de coligação falso, nojento e traiçoeiro: há um desfasamento entre aquilo que os portugueses acham que deve ser o "estado social, e tudo o que lhe compete no quadro da Constituição, e aquilo que essa "cambada" (os cidadãos) está disposta a pagar (impostos) para viabilizar essa perspetiva que tem de "estado social" que a coligação pretende destruir.
A segunda questão tem a ver com a tentativa de envolver o PS - que pelos vistos já percebeu o que se passa, depois daquela cena tonta inicial de pedir a Coelho que abrisse o jogo - nessa tentativa de subversão da Constituição pro alegadamente ter sido negociador do memorando de entendimento.
A rasteira reside aqui. O PS foi de facto a causa próxima, mais próxima, da nossa desgraça coletiva, da falência e da vinda da "troika" para Portugal bem como a imagem da incompetência e do despesismo descontrolado. Mas a versão do memorando assinado em Maio de 2011 - e que os socialistas acham que estão vinculados, apesar de tudo - e o documento atual com as cacetadas que já levou com as sucessivas visitas da "troika", não desmantela o "estado social".
Como este incompetente, impreparado, desacreditado e ilegítimo governo de coligação ainda no poleiro falhou todas as previsões para o país em matéria de défice das contas públicas - o défice em 2011 foi conseguido graças a malabarismos e aldrabices com o sistema de pensões dos bancários que colocam em causa a sustentabilidade da Segurança Social que antecedeu o falhanço monumental de 2012 - a dupla Coelho-Gaspar percebeu que se não reduzir os encargos orçamentais dificilmente cumprirá as metas do défice público.
Vai daí, o governo de coligação tenta envolver o PS nesta manobra conspiratória de terceira categoria, porque sem uma revisão constitucional – e para que ela seja possível precisam do PS… – não conseguem desmantelar o “estado social” imposto pela Constituição. Ou seja, não há refundação coisa nenhuma do memorando de entendimento – aliás a termologia utilizada é patética (alguém viu um documento ser refundado?!) – mas sim uma pretendida revisão constitucional que permita uma nova proposta de memorando de entendimento a propor à “troika” e que certamente permitiria ao PS desvincular-se total e definitivamente do documento negociado por Sócrates e que persegue como umas tenebrosa sombra os socialistas e Seguro. O que se passa é apenas isto. Tudo o resto são palhaçadas de um governo de coligação falhado, sem ideias, desacreditado e ilegítimo" (in JM)

OE 2013: o que eles querer é rever a Constituição mas não assumem

Melhor do que ninguém - e o discurso de hoje deixa várias luzes - que o que Coelho quer é impor ao país a revisão da constituição. Com uma habilidade tonta e rafeira tenta desvalorizar essa revisão sustentando a ideia falsa de que pode mudar as obrigações oraçamentais do Estado no âmbito das obrigações constitucionais do chamado "estado social" pela via da negociação. Não pode. Se fosse assim porque precisaria Coelho de levar o PS na carruagem e repetidamente o tem solicitado? Bastaria impor, como tem feito com o aumento de impostos, com a redução de salários, com a imposição da retirada de medidas sociais, com a alteração da legislação laboral para permitir mais facilidades no despedimento e gerar mais que permite mais desemprego. Todas essas patifarias, roubalheiras de um governo bandalho e reles como as cobras. Para que precisam do PS? Para que assine uma nova versão do memorando que não foram os socialistas a renegociar o que lhes facilitará a vidinha, permitinbdo que fujam - como eu faria também - a compromissos e à coleira que os amarra ao documento negociado por Sócrates e assinado em Maio de 2011? nada disso, o que eles realmente querem e não dizem, é rever a Constituição. Porque sabem, que enquanto o Estado estiver obrigado pela Constituição a compromissos na área da saúde, da educação e da segurança social - sobretudo nestas - a despesa pública não será reduzida. Sem revisão constitucional nada feito. Eles sabem disso. E as cinco revisões do memorando de entendimento não foram feitas todas apenas pelo governo, sem se preocupar em envolver o PS? O que é que muda agora na 6ª e 7ª revisões do memorando?

Cavaco tem de demitir Passos se insistir na destruição dos alicerces do Estado sem que os eleitores sobre isso se pronunciem e votem!

Se o actual governo bandalho, ladrão e ilegítimo de Lisboa insistir na mudança do "estado social" e na reformulação do memorando de entendimento, a "rainha de Inglaterra" que temos instalada em Belém tem o dever de demitir o primeiro-ministro dissolver a Assembleia da República e convocar eleições, queira a troika ou não, gostem os credores ou não. Se Cavaco Silva olhar para o lado ou soprar para cima é cúmplice de uma patifaria que na realidade é uma conspiração política ordenada e manipulada partir do exterior. Cavaco Silva não pode tolerar que um governo bandalho e ilegítimo, que foi eleito com base num embuste com ramificações externas - e que espero que um dia fiquemos a conhecer na sua plenitude - que usou um manifesto eleitoral com o qual limpou o traseiro, ataque a estrutura essencial do Estado quando nem disso falou na campanha eleitoral. Se insistir nisso, os portugueses precisam de se pronunciar. E se não o fizer então a rua tem que ter a palavra e impor esse desfecho, custe o que custar.

A relação do governo de coligação bandalho com o eleitorado é esta!

O método da dupla Coelho-Gaspar para resolver a crise

OE 29013: nas que frete!

Até o Secretário-Geral do PSD, Matos Rosa - um deputado do qual ninguém dá por ele - faz uma pergunta ao primeiro-ministro lendo um documento que lhe preparearam e engasgando-se a cada três palavras lidas! Incrível. Um "orçamento amigo das empresas e do emprego". Um orçamento do "compromisso com o Tribunal Constituicional". Um frete descarado. Será que alguém acredita que o Coelho fez o discurso que leu na Assembleia da República? Porque ele não tem capacidade para isso. Aliás tem não sei quantos fazedores de discursos e propagandistas no seu gabinete.

Não podemos entrar numa paranóia colectiva sempre que chove na Madeira. Mas a verdade...

(fonte: Facebook)

OE 2013: confrangedor

O discurso dos líderes parlamentares do PSD e do CDS hoje na Assembleia da República - sobretudo o primeiro que demonstrou à saciedade sua triste incompetência e insuficiência e falta de perfil para o exercício do cargo - foram confrangedores. Quem os ouviu até parece que eram os maiores procuradores e defensores dos interesses dos portugueses. Nas eleições regionais dos Açores milhares de pessoas (eleitores) deram a resposta a essa patetice dos deputados da maioria. E que dizer do líder parlamentar do CDS, o antigo partido dos contribuintes, dos reformados e dos agricultores? Será que se tivesse um buraco se atirava para dentro dele? Lamentavelmente, estamos a falar de dois deputados sem dignidade, sem rigor, sem coluna vertical e que não passaram, porque se comportaram como tal, como autênticas carpetes sujas de um governo de coligação ilegítimo, ladrão e bandalho. Com esta gente, realmente, a política não vai longe! E percebe-se melhor o distanciamento crescentes dos cidadãos face aos partidos e à política em geral.

OE 2013: hipócrita

O discurso do primeiro-ministro hoje na Assembleia da República na discussão a coice e pontapé da proposta de Orçamento de Estado para 2013 é um flagrante exemplo de hipocrisia rafeira e saloia. Refundação do memorando de entendimento? Mas alguem refunda um programa ou um documento? Pura palermice no fundo à imagem e semelhança de quem anda a tentar vender essa ideia. Quanto muito negociamos um programa ou um documento. Mas refundar um memorando? Idiotice e mediocridade


segunda-feira, outubro 29, 2012

Clientes indignados invadem balcão de Madrid do Bankia

Clientes do Bankia invadiram um dos balcões do banco espanhol em Madrid. Depois de entrarem, os manifestantes anunciaram que iriam ficar ali até o banco lhes devolver as casas que perderam por não terem conseguido pagar os empréstimos. O problema está a atingir dimensões alarmantes numa altura em que a taxa de desemprego em Espanha ultrapassou os 25 por cento. Uma das propostas que está em cima da mesa para resolver este tipo de situações passa pelos bancos criarem um sistema de rendas sociais em vez de accionarem as hipotecas. O protesto começou junto às instalações do Bankia, onde os mesmos manifestantes prestaram homenagem a um homem que esta semana se suicidou depois de ter recebido uma ordem de despejo. O Bankia foi um dos bancos espanhóis que mais perdas registou por causa da crise imobiliária. Cerca de metade do resgate à banca espanhola será canalizado para o Bankia, que foi recentemente nacionalizado (veja aqui o video da RTP com a notícia sobre este assunto)

RTP: habitação em Lisboa nos anos 70

RTP: transportes em Lisboa nos anos 70

Misteriosa crisis mundial. Es una conspiración organizada?

En nuestro programa de radio semanal que se viene emitiendo desde hace 17 años, se hablan de estos temas y otros de misterio. Si desean ecucharlos se los pueden descargar aqui. Es un documental algo raro y extraño, que desvela lo que realmente está pasando en nuestro mundo. Lo bancos, las grandes fortunas, están intentando dejar solo dos clases. La rica y la muy pobre. Se explica cómo los bancos prepararon la crisis que estamos inmersos para ganar más dinero y poder.En el programa de la 'Nave del Misterio', Otros Mundos de la semana del viernes pasado, nuestro compañero Paco Buytrago hablaba de este mismo tema.

Conheça estes mafiosos do capital: os segredos da Goldman Sachs

O porquê de a Islândia não se juntar à União Europeia...

Um curto vídeo do deputado europeu Daniel Hannan, sobre a Islândia e a sua opção de não entrar na União Europeia

Portugal no período anterior ao 25 de Abril de 1974

Las casas mas extrañas del mundo...

Finlândia imbatível no sistema educacional

A Finlândia orgulha-se dos melhores resultados escolares na Europa com o menor número de horas lectivas. Os professores são o centro do sistema finlandês, apostam nos mestrados e em recebem formação contínua selectiva. Em Londres, Charles Leadbeater, é uma referência em matéria educacional a nível mundial e explica o porquê do modelo finlandês não poder estender-se a outros países. O modelo finlandês já começou a ser exportado mas apenas na arquitectura das escolas.

Educação é prioridade na Coreia do Sul e Singapura



Lembrando: "Como os políticos enriquecem em Portugal"

"Como os Políticos Enriquecem em Portugal" de António Sérgio Azenha. Com Prefácio de e apresentado por Henrique Neto e Luís De Sousa presidente da TIAC cuja a visão é um Portugal mais transparente, íntegro e reponsável. Trabalhamos com todos os sectores da sociedade portuguesa para combater a corrupção e promover a transparência. Os casos de 15 ex-governantes que multiplicaram os rendimentos depois de saírem do governo. Os ministros e secretários de Estado em Portugal ganham menos de 6.000 euros mensais. Mas depois de saírem do Governo, muitos passam para empresas tuteladas pelo Estado onde os salários duplicam, triplicam, quadruplicam... Essa transferência milionária dos políticos para a esfera empresarial é legal face a um quadro legislativo permissivo. Mas será eticamente correcta? A passagem pelo Governo, em demasiados casos, não será apenas um trampolim para a riqueza? Como os Políticos Enriquecem em Portugal dá-nos a conhecer uma amostra representativa. Desde 1995, os rendimentos da classe podem ser consultados no Tribunal Constitucional, e há casos em que os aumentos rondaram os 3.000 por cento - o que equivale a, por exemplo, ganhar cerca de 22.000 € anuais antes de entrar no Governo e perto de 700.000 € anuais depois de sair. Num trabalho de enorme rigor, António Sérgio Azenha dá-nos a conhecer o percurso de 15 casos emblemáticos. Com todos os factos, números, percursos profissionais - que afinal parecem ser apenas um, tal a perturbante semelhança entre eles.

A crise em Portugal: anedotas e piadas

Explicação da crise em Portugal

Quem Paga o Estado Social em Portugal?

Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal, apresenta na TVI um trabalho que reúne contributos de Anwar Shaikh, Cláudio Katz, Elaine Rossetti Behring, Éric Toussaint, Eugénio Rosa, Felipe Demier, Gilberto Calil, Maria Augusta Tavares, Osvaldo Coggiola, Paulo Nakatani, José Martins, Reinaldo Carcanholo, Raquel Varela, Renato Guedes, Rui Viana Pereira, Savas Michael-Matsas e Valério Arcary. "Quanto pagam e quanto recebem os trabalhadores do Estado? Quanto é transferido do SNS para as PPP privadas? Quais os direitos conquistados e quais os perdidos nas últimas quatro décadas em Portugal? O que aconteceu em Portugal nos anos 80, com o segundo empréstimo do FMI, a vitória de Cavaco Silva e a entrada na CEE? Quanto pagam e o que recebem do Estado os imigrantes? Estamos perante uma crise cíclica ou em crise permanente desde a década de 70? Há ou não ondas longas na economia? A história da crise de 1929: EUA na era Roosevelt, a frente popular em França, a revolução espanhola e o nazismo. Como vai ser no próximo ciclo de crise sem ter taxas de juro para baixar? Como é que a dívida actua como um mecanismo de acumulação privada de capital? História da formação do Estado-providência europeu. A revolução argentina e a crise grega. Os novos movimentos sociais: quem são, o que querem, composição social e tipos de protestos e lutas. Quadro com os planos de austeridade na Europa."

Miguel Sousa Tavares analisa crise nos media

"Há cortes que são demagógicos e perigosos", sustenta o comentador da SIC Miguel Sousa Tavares.

Dívidas dos clubes: Dragões caem no vermelho!

Escreve o jornalista Rui Antunes do Sol que o "prejuízo de 35 milhões deixa FC Porto em risco de falhar competições europeias da próxima época, à imagem de Benfica e Sporting. Três 'grandes' não têm património para pagar tudo o que devem.Pela primeira vez na história das sociedades anónimas desportivas (SAD) em Portugal, FC_Porto, Benfica e Sporting fecharam os três uma época – no caso a 2011/12 – em situação de falência técnica. As contas deficitárias dos ‘grandes’ de Lisboa já tinham sido apresentadas à CMVM em Setembro e agora foi a vez do rival nortenho dar as suas a conhecer. O quadro é negro: com um prejuízo de 35,7 milhões de euros, os ‘dragões’ correm o risco de não serem admitidos nas competições da UEFA da próxima época, tal como acontece com o Benfica e o Sporting.De acordo com as novas regras de fair-play financeiro, que começam a produzir efeitos já em 2013/14, os clubes não podem ter perdas superiores a cinco milhões de euros no acumulado das duas temporadas anteriores.O mesmo é dizer que o FC_Porto está obrigado a apresentar, esta época, lucros de 30,7 milhões de euros para compensar o saldo negativo da última e assim permanecer dentro do prejuízo aceitável segundo os critérios da UEFA. A redução de custos é uma garantia deixada pela SAD portista no relatório e contas agora divulgado.
Vendas por contabilizar
Em abono do clube ‘azul e branco’ joga o facto de os encaixes com as transferências de Hulk para o Zenit e Alvaro Pereira para o Inter de Milão não terem entrado no relatório da temporada passada, fechado a 30 de Junho. Embora esteja também em falta a despesa com o reforço Jackson Martínez (quase nove milhões), são 50 milhões de mais-valias a incluir nas contas deste ano (40 do brasileiro e 10 do uruguaio) que podem reequilibrar a balança. Um cenário que abre margem para algum optimismo no Dragão, apesar de não tanto como acontece na Luz. Com um prejuízo em 2011/12 de 11,7 milhões de euros, o Benfica tem para contabilizar no exercício em curso as verbas conseguidas com as saídas Witsel para o Zenit e Javi García para o Manchester City. Ou seja, um bolo de 60 milhões (40 do belga e 20 do espanhol), superior ao do FC_Porto, para contrabalançar um défice três vezes menor.Mas a situação mais preocupante é a do Sporting, que não teve qualquer mais-valia significativa em transferências desde o fecho das contas da última época, que assinalaram perdas de 45,9 milhões de euros. As novas regras de fair-play da UEFA admitem, nas duas primeiras épocas de aplicação (2013/14 e 2014/15), uma derrapagem até 40 milhões de euros na meta dos cinco milhões de prejuízo. Mas impõem uma condição: o mesmo montante terá de entrar nos clubes através de dinheiro fresco de investidores, por exemplo por via do aumento de capital da SAD.
Falência técnica transversal
A dimensão da dívida é outro dos problemas que enfrentam os três ‘grandes’ de Portugal. FC_Porto, Benfica e Sporting apresentam um passivo superior aos seus activos, o que significa que não têm como pagar tudo o que devem neste momento: mesmo se vendessem estádios, centros de estágio, jogadores e tudo o mais que possuem, ainda restariam credores de mão estendida. Este quadro configura uma inédita falência técnica comum ao trio e contraria as directrizes da UEFA. Uma das novas recomendações do organismo que tutela o futebol na Europa é que a dívida (ou passivo) não deve ultrapassar o dobro das receitas anuais. Nenhum dos principais clubes nacionais a cumpre.

As 10 frases mais críticas do CES aos números de Gaspar

Li no Dinheiro Vivo que "o Conselho Permanente de Concertação Social analisa hoje o seu parecer á proposta do Orçamento do Estado para 2013. A análise – sujeita ainda alterações –, efetuada por Rui Leão Martinho, aponta riscos. Veja 10 das frases mais críticas:
1 - "O CES receia que o país esteja a entrar num círculo vicioso de recessão e aumento da dívida, aproximando-se da situação grega"
2 - "Constata-se estarmos perante um ajustamento económico colossal, com as metas acordadas para o défice orçamental fixadas sem ter atenção a situação existente à partida e não tendo como referência um valor de variação realista e que assegure o crescimento económico"
3 - "A fixação as metas demasiado ambiciosas e com reduzida aderência à realidade, longe de permitir um mais rápido regresso aos mercados, coloca o país perante uma situação de incumprimento reiterado"
4 - "A materialização dos riscos de consolidação orçamental, nomeadamente uma contracção da atividade económica superior ao previsto (...), comprometerá seriamente o cumprimento das metas orçamentais , face ao qual o OE 2013 elimina qualquer margem de manobra”
5 - “No final do terceiro ano do programa de e ajustamento, Portugal terá menos 428 mil empregos do que no início do PAEF. (…) prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647,7 mil empregos”
6 - “O CES considera dificilmente concretizável o cenário macroeconómico apresentado na proposta a do Orçamento do Estado”
7 – “O CES entende que a proposta do OE irá determinar uma recessão mais profunda do que o previsto, o que terá efeitos na redução do nível de emprego e no agravamento do desemprego que seguramente será também mais elevado do que o previsto”
8 - “Prever que as receitas do IRS possam aumentar 30,7% e as do IRC 3,9%, com o esperado aumento do desemprego e o encerramento de muitas empresas é, desde logo, uma previsão demasiado optmista”
9 - “O CES também constata que no plano da competitividade internacional do sistema fiscal ae assiste nesta proposta a um retrocesso”
10 – O processo de negociação [do PAEF] deve ter lugar no mais curto espaço de tempo. A ideia de ganhar tempo, aguardando os resultados da execução orçamental do próximo ano, parece contrária aos interesses do País”

As 10 facadas que este OE vai dar no seu Orçamento

Segundo o Dinheiro Vivo, "estas são dez medidas essenciais a conhecer do Orçamento do Estado para 2013. Uma cábula para qualquer contribuinte.
1. Subida do IRS
Os escalões de IRS passam de oito para cinco com um aumento generalizado de impostos para salários a partir de 600 euros. Desaparece o escalão mais baixo (de 11,5%), passando a haver os escalões de 14,5%, 28,5%, 37%, 45% e 48%. Quem ganha 600 euros passa a pagar 28,01 euros de IRS por mês, contra os 15,36 euros que paga agora (incluindo a sobretaxa de 4%). De acordo com as simulações do próprio Ministério das Finanças, apenas quem ganha menos de 570 euros brutos por mês não será abrangido.
2. Sobretaxa mensal
A medida é semelhante à sobretaxa de 3,5% que foi aplicada em 2011 e recolhida através de uma redução do subsídio de Natal. Este ano, a sobretaxa sobe para 4% e será paga mensalmente sob a forma de retenção na fonte, adicionando--se ao agravamento fiscal que advém dos novos escalões de IRS. No entanto, ao contrário do que aconteceu com a sobretaxa de 3,5% - que foi considerada extraordinária - não fica explícito o término desta nova retenção. O efeito será uma redução efetiva do salário todos os meses.
3. Financiamento para empresas
O Orçamento inclui várias medidas de financiamento e recapitalização das empresas. Haverá uma nova linha PME Crescimento, uma linha de Capitalização PME e uma linha Obrigações PME (com a emissão agrupada de obrigações de pequenas e médias empresas). Será ainda criada um banco de fomento e haverá um fundo bancário de capitalização PME no valor de 90 milhões de euros. Acresce o IVA de caixa para microempresas, segundo o qual as empresas só pagam quando receberem a fatura do serviço prestado.
4. Aumenta imposto sobre combustíveis
O imposto sobre os produtos petrolíferos vai ser revisto outra vez, depois de ter aumentado em 2012. Este imposto, que incide sobre o preço dos combustíveis, passa de 6,5 para 6,6 cêntimos por litro na gasolina e de 8,7 para 8,9 cêntimos por litro no gasóleo. Segundo está detalhado na proposta, o valor da contribuição de serviço rodoviário será de 66,32 euros por 1000 litros para a gasolina e de 89,12 euros por 1000 litros para o gasóleo rodoviário. Isto significa um ligeiro recuo em relação ao aumento previsto no documento preliminar.
5. Corte nas pensões
Os pensionistas que auferem mais de 1350 euros brutos vão sofrer um corte de 3,5%, a conhecida "contribuição extraordinária de solidariedade" que já se aplica aos funcionários públicos. As pensões entre os 1800 euros sofrem o corte de 3,5% e de mais 16% sobre o remanescente entre 1800,01 e 3750 euros, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 % e 10 %. As pensões brutas acima dos 3750 euros serão reduzidas em 10%. Calcula-se que a medida tenha impacto, a partir de janeiro, sobre cerca de 270 mil pensionistas.
6. Imposto municipal sobre imóveis sobe
O governo recuou na eliminação da cláusula de salvaguarda, que impede aumentos brutais, mas o IMI vai mesmo agravar-se em 2013. Não só há alterações às taxas como estas também vão ser calculadas sobre um valor patrimonial muito mais elevado, devido às reavaliações. A taxa que será paga em 2013 está fixada num intervalo entre 0,5% e 0,8% para as casas ainda não avaliadas e entre 0,3% e 0,5% para as que já estão avaliadas segundo novas regras. Antes disso, eram entre 0,2% e 0,4% para avaliadas e entre 0,4% e 0,7% para as não avaliadas.
7. Tabaco e luxo ficam mais caros
Há um aumento dos impostos sobre todas as formas de tabaco, com maior incidência no tabaco de enrolar. Aqui, a fórmula de cálculo passa a ser feita com um imposto específico de 0,075 euros por grama e um elemento ad valorem de 20%. Para cigarrilhas e charutos, os impostos passam de 15% para 25%. Quanto aos cigarros, o aumento é menos significativo: passa de 78,37 euros por cada mil cigarros para 79,39 euros. A ideia inscrita no Orçamento é a de equalização dos impostos entre diferentes formas de tabaco.
8. Despedimentos de funcionários públicos
A redução de pessoal vai incidir sobre funcionários públicos e trabalhadores de empresas públicas. Na administração pública, a redução será de 2% do total, o que significa uma redução de 10 mil funcionários públicos, de contratos a termos e de horas extraordinárias. Pelo lado das empresas públicas EPE, o governo quer que sejam reduzidos 3% dos trabalhadores. No sector dos transportes terrestres e gestão das infraestruturas ferroviárias, que integra o sector empresarial do Estado , a redução pedida é de 20 %.
9. Novos impostos sobre o capital
A proposta inclui um aumento dos impostos sobre os rendimentos de valores mobiliários, com a taxa liberatória a passar de 25% para 28% em 2013. Já os rendimento de capital obtidos em paraísos fiscais ou transferidos para os mesmos veem as taxas agravadas de 30% para 35%. As propriedades imobiliárias de luxo, a partir de um milhão de euros, também serão abrangidas por um agravamento de 0,8% do imposto de selo adicional. Com estes impostos sobre luxo e capital, o governo espera arrecadar 350 milhões de euros.
10. Aquisição de passivos autorizada
O Orçamento autoriza a aquisição de créditos de empresas públicas em dificuldades, assumindo os passivos e responsabilidades. A dotação orçamental para isto é de 19 mil milhões de euros, numa cláusula que inclui a assunção de passivos ou créditos sobre empresas públicas e estabelecimentos fabris das Forças Armadas, em saneamento ou liquidação; e ainda de regiões autónomas, municípios, empresas públicas que integram o perímetro de consolidação da administração central e regional e entidades públicas da saúde"

Entreviosta: Drogas legais têm levado muitos jovens açorianos ao hospital

"Em entrevista ao ‘Correio dos Açores’, Suzete Frias, responsável pela associação ARRISCA, confirma que “o número de pessoas a consumir este tipo de substâncias tem vindo a aumentar nos Açores pois a acessibilidade a estas é maior. O facto do efeito de grande parte destas substâncias ser imprevisível leva ao reforço da compulsão para experimentar os seus efeitos”.
Correio dos Açores - Tem tido, enquanto responsável pela Arrisca ou enquanto psicóloga, conhecimento de situações que envolvam jovens e não só, nos Açores, e o consumo das chamadas “drogas legais”? Pode contar-nos algumas situações de que tem conhecimento, nomeadamente que consumos, idades dos consumidores, como adquiram estas mesmas drogas, que encaminhamento médico fizeram ou foi-lhes aconselhado
Suzete Frias - A ARRISCA tem acompanhado vários utentes que consomem estas substâncias, alguns já eram seguidos por nós devido a dependência de drogas ilegais as idades variam desde os 16 anos até aos quarenta e poucos. O encaminhamento dos casos mais graves foi feito para o continente algumas até unidades de duplo diagnóstico sendo que um deles apresenta já uma psicose irreversível e transitou já para a unidade de psiquiatria do Sobral Cid em Coimbra. Quando os consumos não são sistemáticos introduz-se no tratamento a psicoeducação acerca do impacto das mesmas. Para além da possibilidade de compra nas smartshops muitas vezes a encomenda é feita através da internet circuito de venda sem fronteiras. Uma grande porção dos nossos utentes do Programa de Tratamento por substituição Opíacea (cerca de 60%) já experimentaram, sendo que 40% são consumidores activos e sistemáticos". Leia aqui a entrevista na íntegra no Correio dos Açores.

Há registo de jovens tratados no Hospital de Ponta Delgada: Drogas legais levam a distúrbios e põem os jovens na rota da morte

Escreve o Correio dos Açores que "todos os dias chegam às urgências do Hospital do Funchal, na Madeira, 3 a 4 casos relacionados com o consumo de drogas legais. Quatro casos acabaram em morte, por falência de órgãos. Para além disso, há já mais de 150 jovens internados em instituições. A Madeira é a única zona do país onde há números sobre esta questão, no resto do país não foi feita a referenciação. Em São Miguel, na cidade de Ponta Delgada já há uma Smartshop, onde é possível encontrar um pouco de tudo para quem a procura. E já são alguns os casos de pessoas que, por ingerirem estas drogas, já foram tratadas na Urgência do Hospital do Divino Espírito Santo. Os médicos alertam: “estas substâncias pouco conhecidas prometem viagens psicadélicas, mas algumas destas podem não ter regresso”.
Doces que podem matar
Na edição do dia 5 de Outubro, a Revista, publicação integrante da edição do jornal Expresso desta mesma data avançava com uma reportagem intitulada “Drogas ilícitas: Parecem doces, mas podem matar”, onde é referido que “as smarthops proliferam pelo país” e que “sem controlo nem regulamentação eficaz, a situação é de alto risco”. Os casos relatados são vários e chegam a chocar o leitor. “Em Junho deste ano M. estava de férias no Algarve com os pais e um grupo de amigos. Maioritariamente eram estrangeiros, todos jovens. M. é uma rapariga, tem 16 anos. Uma noite chega de Lisboa um outro amigo para se juntar ao grupo. Propõe uma festa. Traz consigo um pacote com amanita muscaria, uma substância poderosa extraída de um fungo, vulgarmente conhecida como cogumelo alucinogénio, que comprou numa smartshop no centro de Lisboa. Preparam-se para o consumo, provavelmente a ideia era sonhar. Estavam em casa, num espaço confortável, semideitados. A música era suave. Não sabemos se M. e os amigos fizeram antes uma pesquisa num site sobre drogas onde, entre outros detalhes, se pode ler: “Atenção, este cogumelo é de consumo difícil pois os efeitos são imprevisíveis. A trip pode durar cinco a 10 horas.” Sabemos que para M. era a primeira vez. Horas depois todos voltaram ao estado normal. Ela não. Explicava que sentia o corpo em total deformação, os braços a multiplicarem-se. Tinha perdido a referência do lugar onde estava, o discurso era confuso. Não conseguia sair do estado de alucinação, tiveram de a levar de urgência para o hospital de Faro. Foi imediatamente medicada com um antipsicótico e um tranquilizante que a pôs a dormir. Quando voltou para casa permaneceu durante algumas semanas sob o efeito do surto psicótico, desencadeado pelo consumo daquela substância. Continuava a ter alterações no pensamento, sentia uma insegurança extrema. Não queria sair do quarto, janelas fechadas, com medo das forças exteriores que poderiam atingi-la e, novamente, deformar-lhe o corpo”. O relato veio pela voz de Graça Vilar, psiquiatra, directora clínica do Instituto da Toxicodependência que acompanha M.. Seguiu-a durante um mês. A última vez que a viu, estava ainda receosa nunca mais queria repetir. O sofrimento porque tinha passado fora devastador.
João, 34 anos, é chefe de vendas de uma multinacional e contou à Revista o que se passou consigo e com a namorada. “Era um homem saudável, um desportista, com uma vida profissional estável e bem-sucedida. Perto dos 30 anos começou a consumir cocaína. Tornou-se consumidor regular. Quando percebeu que o caos estava prestes a instalar-se decidiu largar. Fez uma desintoxicação numa clínica. Cortou com velhos hábitos. Há um ano, alugou com a namorada uma casa de fim-de-semana perto do mar. Um dia repara na loja em frente a casa, ainda não tinha dado por ela. Nesse dia, estava a fa¬er um churrasco no jardim e o letreiro luminoso piscou-lhe o olho: “Free your mind.” Foi isto que ele leu, na realidade a loja chama-se Freemind. “Não sabia o que era.” No dia seguinte entrei. “Primeiro vi os óleos, os estimulantes, os comprimidos para serem experimentados a dois, é a zona da sex-shop.” Todas estas lojas têm uma secção de estimulantes sexuais. João continuou a investigação: “A seguir, comecei a ver os cachimbos, os bongos, as mortalhas, toda a parafernália de acessórios para o consumo da cannabis. João e a namorada começaram a experimentar. Todos os fins-de-semana, os dois sozinhos na casa da praia. Bloom, blow, bliss, pozinhos mágicos que se podem adquirir nas lojas e nos sites a partir de 15 euros, com informações sobre a posologia, os efeitos e a duração. Prometem, no mínimo, euforia e desinibição social. Tudo legal. “Pensei que fosse um selo de garantia”, diz-nos João.
Até ao fim-de-semana da tragédia. “Acho que o problema foi com um bliss, nem sei bem. Percebemos a diferença pelo sabor, talvez fosse especialmente amargo. Perdi a percepção da realidade, deixei de saber quem era. Olhava para a minha companheira e também não sabia quem era, parecia-me outra pessoa. Lembro-me de lhe começar a perguntar: ‘O que é que estás aqui a fazer?’ Dizia coisas que comecei a interpretar mal. Depois apaguei. Ainda hoje não consigo distinguir se sonhei ou se vivi.” João viveu mesmo um pesadelo. Atingiu um grau de agressividade tão descontrolado que quase pôs em perigo a vida da namorada.
Importadas como incenso ou fertilizante
O que possibilita a venda de algumas destas substâncias nas smartshops é um ovo de Colombo. A maioria é importada como incenso ou fertilizante. “É assim que entram no mercado grossista, que não as identifica para a comercialização a que se destinam. Só posteriormente é que são empacotadas, em pequenas quantidades, e postas à venda nas lojas”, explica João Goulão, presidente do IDT. Um destes pequenos pacotes chama-se charlie, o fertilizante-sensação do momento no site da Magic Mushroom, à venda online e nas dez lojas que a cadeia tem espalhadas pelo país. No verso pode ler-se: “Fertilizante para plantas que estimula o desenvolvimento e crescimento da folha e raiz. É apropriado para uso de plantas de interior e exterior. Atenção: manter longe do alcance das crianças. Charlie é um fertilizante para plantas. Não somos responsáveis pelo seu uso inadequado.” Esta advertência repete-se na maioria das embalagens dos produtos à venda"

E esta?! Novo perdão à Grécia. Portugal em risco de perder 1.100 milhões de euros...

Escreve o jornalista do Jornal I, António Ribeiro Ferreira, que "a troika defende novo perdão de dívida à Grécia que, desta vez, atingirá os Estados que emprestaram dinheiro a Atenas em 2010 e 2011. Portugal é um deles, com mais de 1100 milhões. Só faltava mais esta a Portugal. Com 2012 a chegar ao fim, em que falharam todas as metas definidas pelo governo e pela troika, e com um 2013 que vai ser marcado por uma das maiores subidas de impostos desde o 25 de Abril, Portugal ainda se arrisca a ter de contribuir para mais um perdão da dívida grega. E isto porque a troika vai propor, num relatório sobre a Grécia a sair nos próximos dias, um novo perdão da dívida grega, desta vez para os credores institucionais, nomeadamente os países, noticiou ontem o semanário alemão “Der Spiegel”. Portugal ainda contribui com mais de 1100 milhões de euros para os empréstimos à Grécia em 2010 e 2011, apesar de vir a pedir ajuda financeira em Abril do ano passado e de ter deixado consequentemente de contribuir para essa ajuda. De acordo com o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central em 2011 divulgado em Julho pelo Tribunal de Contas, Portugal contribuiu o ano passado com 554,8 milhões de euros para o apoio à Grécia, a que se somam outros 547,5 milhões de euros em 2010. No total, ainda antes de pedir ajuda financeira e deixar de contribuir com apoios financeiros aos países que pediram ajuda, Portugal contribuiu com 1102,3 milhões de euros para a Grécia. Segundo o semanário alemão, esta é uma das propostas do relatório da troika sobre os resultados da reunião preparatória que ocorreu na quinta-feira para preparar a próxima reunião de ministros das Finanças da zona euro. Depois de no primeiro perdão terem participado os credores privados - sobretudo bancos - de forma voluntária, a proposta agora conhecida defende que, pela primeira vez, os Estados europeus credores de dívida soberana grega aceitem perder dinheiro dos seus contribuintes. Alemanha contra A opção já foi contestada por uma série de países - a começar pela Alemanha - que se recusam a perder parte do dinheiro que emprestaram a Atenas como medida extraordinária de apoio. O “Der Spiegel” não adianta qual a posição dos restantes países da zona euro, particularmente aqueles que já se encontram em dificuldades para cumprir os limites de endividamento impostos pela Comissão Europeia. O próprio ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, assegurou ontem, numa entrevista à rádio Deutschlandfunk, que é “irreal” pretender que os credores institucionais se juntem a um novo perdão. Schäuble afirmou ainda que os Estados europeus têm “as mãos atadas” pela legislação comunitária em matéria orçamental, já que não se pode dar mais dinheiro “a quem não cumpre as suas obrigações”.“É mais realista um programa de recompra de dívida, no qual a Grécia, mediante novos créditos, recompre obrigações antigas ao seu preço de mercado actual, ou seja, mais barato”, acrescentou.
BCE põe-se de lado
Por seu lado, o BCE - que faz parte da troika mas ainda acumula cerca de 40 000 milhões de euros em obrigações gregas - disse na reunião preparatória que não pode juntar-se a este perdão para credores institucionais porque os seus estatutos proíbem-no de financiar estados.
Draghi clarifica
O presidente do BCE também deu uma entrevista ao “Der Spiegel” onde afirma que a compra de dívida no mercado secundário só será feita mediante programas de ajustamentos e de reformas dos países que solicitem ajuda ao BCE, planos esses regularmente controlados pela troika. Em caso de não cumprimento, a compra de dívida , adianta Draghi, será imediatamente suspensa"

Corte na despesa com medicamentos não tem paralelo na Europa

Li no Jornal I que "e
ste ano a despesa com remédios já ficará entre as mais baixas da Europa. Que países gastavam, em 2010, metade que a Grécia na comparticipação de remédios vendidos nas farmácias? Portugal é uma das respostas certas. Um estudo europeu publicado em Setembro revela que, há dois anos, a despesa pública per capita com medicamentos dispensados em ambulatório rondava em Portugal os 243 euros, quando na Grécia atingia os 495 euros (valores que têm em conta a paridade do poder de compra). Hoje a despesa nesta rubrica em Portugal já está abaixo da média europeia mas a talhada prevista no Memorando da troika e na proposta do orçamento, não tem paralelo a nível europeu: o objectivo é reduzir a despesa pública com remédios, tanto os dispensados nas farmácias como os usados nos hospitais, para 1% do PIB. No programa de ajustamento em vigor na Grécia, não só há mais um ano para atingir este tecto como ficam de fora os medicamentos usados nos hospitais. A meta acordada com a troika para a redução da despesa pública com medicamentos tem sido contestada pela indústria farmacêutica. O objectivo de reduzir a despesa pública com remédios para 1,25% do PIB este ano e 1% no próximo começou a ser questionado ainda no final de 2011, quando havia dúvidas se este objectivo incluiria a despesa com os medicamentos usados nos hospitais, já isso seria algo atípico a nível europeu. O argumento, na altura afastado pela tutela – que esclareceu estarem abrangidos por este tecto tanto os remédios das farmácias como os dos hospitais – surge mais uma vez no estudo "Políticas de Contenção de custos na despesa pública com medicamentos na UE", publicado na revista "Economic Papers". "Os medicamentos são consumidos por doentes dentro do sistema (maioritariamente nos hospitais) e fora do sistema (maioritariamente nas farmácias. Contudo, dados comparáveis para os gastos com medicamentos no sector dos doentes dentro do sistema não estão disponíveis para a maioria dos países", lê-se. Por este motivo, é possível comparar apenas a despesa pública com remédios em ambulatório, analisar que países estão abaixo ou acima da média e, a partir daí, pensar em formas de conter custos para um patamar razoável. Com os gastos em hospitais, não existe um valor de referência. Em 2010, de acordo com a nova análise, Portugal gastava 1,2% do PIB com remédios dispensados em ambulatório, ligeiramente acima da média da União Europeia (1,1%). A Grécia apresentava dos maiores gastos (1,8% do PIB), seguindo-se a Eslováquia (1,7%), mas acima da despesa reportada à altura por Portugal surgiam ainda Irlanda, Espanha, França ou Alemanha (1,3% ). O que se passou entretanto Em 2011, segundo dados do Infarmed, Portugal gastou 1328 milhões de euros com os remédios vendidos nas farmácias, o que dá uma despesa na ordem dos 0,78% do PIB (tendo em conta um valor nominal de 170 mil milhões de euros). Este nível de despesa colocou o país abaixo da média europeia referida no estudo de Setembro. Este ano, já com o objectivo de cumprir a redução da despesa pública com remédios para 1,25% do PIB, a indústria acordou com o Ministério da Saúde novas reduções, que caso não sejam cumpridas motivarão um ressarcimento ao Estado (o chamado payback). O objectivo, fixado num protocolo com data de Maio, é obter uma redução dos encargos com remédios dispensados nas farmácias para 1196 milhões de euros, o que reduz a percentagem do PIB para 0,7%. Os últimos dados do Infarmed, que monitoriza mensalmente a despesa nesta área, revelam que não só este objectivo será cumprido como deverá ser ultrapassado. Até Setembro, os encargos do SNS nesta área baixaram 10,3%, para 887,2 milhões de euros e até ao final do ano é previsível que fiquem cerca de 100 milhões aquém do tecto definido, resultado das diferentes medidas implementadas nos últimos meses: revisão dos preços de venda a partir de novos países de referência, revisão das margens comerciais de grossistas e farmácias e prescrição por princípio activo que, a partir de Junho, favoreceu um aumento das prescrições de genéricos e tornou obrigatório dispensar os remédios mais baratos entre as alternativas da mesma molécula. A seguir-se esta trajectória, a despesa pública com remédios vendidos nas farmácias em Portugal passará a ser das mais baixas a nível europeu, em torno dos 0,6% do PIB. Em 2010 só Polónia, Chipre, Luxemburgo e Dinamarca apresentavam valores desta ordem. Mas o corte não fica por aqui e no final do próximo ano Portugal gastará muito menos com todos os remédios dispensados do que a Alemanha ou França ou mesmo do que a Grécia, também intervencionada, gastam apenas com os remédios aviados nas farmácias – e só nestes é que até 2014 tem de conseguir chegar a 1% do PIB, valor que Portugal cumpriu em 2011. A quinta revisão do memorando mantém o objectivo de reduzir a despesa nacional com todos os remédios a 1% do PIB, meta que não surge em mais nenhum país intervencionado.A proposta de orçamento aponta para uma redução da despesa pública com remédios de 333 milhões em 2012 – 146 milhões em ambulatório e 186 nos hospitais. O governo considerou o PIB à data do resgate, 170 mil milhões. Prevê-se uma revisão em baixa do PIB no final deste ano para 154,6 mil milhões. Mesmo tendo em conta esta queda da riqueza, a meta para 2013 em Portugal, dado que abrange todos os remédios, coloca o país a gastar muito menos que a média da UE em 2010"

O OE-2013 um labirinto? Cá nada...

Deixem o meu (desgraçado) Sporting em paz!

(fonte: Henrique Monteiro em Hericartoon)

Finanças reforçam equipa que avalia ajustamento da Madeira

Li no Expresso que "chegam hoje à Madeira mais dois técnicos das Finanças para avaliarem o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da região.Dois técnicos do Ministério das Finanças chegam hoje à Madeira, juntando-se a outros quatro elementos que já estão na região para avaliarem a execução do Plano de Ajustamento Económico, a pedido do Governo Regional. No total, estão desde dia 22 de outubro quatro técnicos "a fazer cruzamento de informação e a ouvir os próprios serviços envolvidos" no que se refere "à Lei dos Compromissos e à execução do PAEF (Plano de Ajustamento Económico e Financeiro)", revelou à Lusa fonte do Executivo. Este cruzamento é possível porque a administração regional está "obrigada a apresentar mensalmente reportes da execução do programa e da própria Lei dos Compromissos, que obriga a que não haja nenhuma nova despesa sem a efetiva receita", clarificou.
"Não é uma auditoria"
De acordo com a fonte, a vinda dos técnicos "não é uma auditoria" e este foi um pedido feito pelo próprio Governo madeirense no início de outubro, quando na Assembleia Legislativa o secretário Regional do Plano e Finanças afirmou que a "verdade e a transparência são condições fundamentais na política"."À semelhança do que faz a troika com Portugal, em que estão técnicos no terreno a avaliarem a execução das medidas, também a região pediu o mesmo", revelou. Este processo deverá estar concluído no final do mês, altura prevista para a saída da região dos seis técnicos envolvidos. Depois, especifica, "haverá a apresentação de um relatório, existindo posteriormente a possibilidade de contraditório por parte da Madeira".

Sobrinho Simões: "Daqui a 10 anos um em cada dois portugueses' terá cancro"!

Li no Sol que "o investigador Sobrinho Simões disse hoje que «daqui a 10 anos um em cada dois portugueses» terá pelo menos um cancro, o que o leva a acreditar que «não vai faltar dinheiro para a investigação nesta área».«A indústria farmacêutica sabe também que isto é uma área extraordinária do ponto de vista económico, porque se metade da população tem cancro e se os tratamentos não são baratos isso é um estímulo para eles. Portanto, eu acredito que vai haver dinheiro. Estou com medo, mas acredito», acrescentou o director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP). Sobrinho Simões falava aos jornalistas no âmbito de um simpósio de lançamento da Associação Portuguesa de Investigação em Cancro, afiliada à congénere europeia (EACR – European Association for Cancer Research). Esta associação pretende «ocupar um espaço que estranhamente continua vazio em Portugal», o da coordenação da investigação multidisciplinar em cancro (Portugal é dos raros países europeus sem qualquer estrutura deste tipo). No entanto, apesar de ser «a coisa mais importante que aconteceu em Portugal nos últimos anos em termos de investigação em cancro», Sobrinho Simões receia que «[a nova associação] não funcione».«Nós, em Portugal, somos muito bons a fazer os eventos e depois não somos tão bons a manter e a sustentar. É um dia muito feliz, mas é uma responsabilidade horrorosa», admitiu o investigador, um dos responsáveis pela criação da nova associação.«O nosso objetivo é que Portugal passe a ser um nó nas redes de investigação e tratamento, mas para isso é preciso que os dois mundos, que costumam estar separados, o da investigação fundamental e o da clínica, passem a trabalhar em conjunto», sustentou. Sobrinho Simões disse ainda que «a saúde tem condições excecionais para reter em Portugal os investigadores», por considerar que «no domínio da investigação em saúde e em cancro, há condições tão boas para oferecer aos investigadores como qualquer país europeu da nossa dimensão». A nova associação «vai funcionar a partir do próximo ano, com a criação de um ‘site’, a realização de reuniões regulares, levantamentos nacionais sobre o que existe e, depois, com a apresentação de propostas para começar a funcionar de maneira mais integrada com a Europa e entre nós», afirmou Leonor David, investigadora do IPATIMUP, que preside à comissão instaladora da associação. A estrutura pretende, concretamente, desempenhar um papel central na articulação, nacional e internacional, das actividades de investigação em cancro, agregando quem trabalha nesta área independentemente da sua formação disciplinar e profissional. Para além de constituir um ponto de encontro para os investigadores, a associação vai contribuir para o conhecimento e divulgação da investigação feita em Portugal, criando as condições para que a população e as agências públicas de financiamento científico e de prestação de cuidados de saúde, incorporem a necessidade de ter em Portugal investigação científica que informe as decisões políticas e assegure a difusão do conhecimento".

Assessoria que vale milhões....

Escrevem as jornalistas do Sol, Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita que "a importância do BES Investimento (BESI) e do seu presidente, José Maria Ricciardi, mede-se pela sua actividade: esteve ‘só’ envolvido nas maiores operações financeiras realizadas em Portugal nos últimos anos, desde aquisições e fusões, a Ofertas Públicas de Aquisição (OPA), privatizações e restruturação de grupos empresariais.Só no último ano, o BESI assessorou as OPA da Brisa e da Cimpor, as subscrições de obrigações da PT e da Zon e a reestruturação do Grupo Mello. E Ricciardi é o segundo homem-chave no Grupo Espíriro Santo, sentando-se em todas as reuniões ao lado direito do número um, Ricardo Salgado, de quem é primo direito. Na sequência das notícias sobre os seus telefonemas para Passos Coelho e Miguel Relvas, o presidente do BESI admitiu-os, mas explicou, em comunicado: «Transmiti a vários membros do Governo a minha discordância pelo facto de o Estado ter contratado a firma norte- americana Perella por ajuste directo, quando se exigia, na observância do rigor e da ética, que se elegessem as assessorias financeiras através de concurso público». Recorde-se que a Perella Weinberg – baseada em Londres e Nova Iorque, sendo em Portugal dirigida por Paulo Cartucho Pereira – foi contratada em Setembro de 2011, por ajuste directo, para fazer a assessoria financeira do Estado. Formalmente, a Parpública recebeu indicações para contratar a Caixa BI, tendo esta subcontratado a Perella. A decisão foi assumida pelo ministro das Finanças, que invocou o interesse do Estado e o facto de a Caixa BI constar da lista de empresas pré-qualificadas para o representar. Mas nos bastidores muito se falou do facto de Paulo Pereira (da Perella) ser amigo e antigo aluno de António Borges, consultor do Governo para as privatizações. Pela assessoria, as Finanças pagaram cerca de 20 milhões de euros.
‘Quem protestou ganhou’
Salientando que nunca praticou «actos que configurem abuso de informação ou manipulação de preços», José Maria Ricciardo invocou outra razão para falar com Passos, aludindo às pressões que havia da Alemanha para que a E.On saísse vencedora na EDP: «Não traduz ilicitude, irregularidade ou sequer censura que se questione eventualmente um membro do Governo sobre se há intenção de ceder a pressões políticas promovidas pelas lideranças europeias, amplamente divulgadas na imprensa de então, sendo que tal questão só podia ter como pressuposto a vontade clara de fazer cumprir as regras do concurso, ou seja, a da adjudicação à proposta com melhor preço e condições mais favoráveis para o Estado Português». «Falar com um ministro, qualquer que ele seja, neste quadro não é ilícito, nem irregular ou sequer censurável», remata o líder do BESI. Das quatro grandes privatizações que o Governo está a levar a cabo só a EDP e a REN ‘escaparam’ ao BESI – que foi contratado para a TAP e a ANA. Isso mesmo constatou o presidente do BPI, Fernando Ulrich. Questionado na quarta-feira pelos jornalistas sobre o caso do ajuste directo à Perella, respondeu: «Qual ajuste directo é que está a referir? É que quem protestou ganhou logo as privatizações seguintes, da TAP e da ANA. Valeu a pena protestar». As declarações foram consideradas «absolutamente lamentáveis» por fonte oficial do BESI citada ontem pelo Diário Económico.
Arguidos libertados
No comunicado à imprensa, José Maria Ricciardi demarcou-se ainda do caso Monte Branco, salientando que nunca teve «qualquer ligação» com as pessoas nele envolvidas. Recorde-se que, esta quarta-feira, os arguidos Michel Canals e Nicolas Figueiredo, dirigentes da rede suíça que se encontravam presos desde Maio, foram libertados sob caução de 200 mil euros. A proposta partiu do Ministério Público, que invocou a atitude colaborante que têm tido no inquérito".

Eleições: PSD tem plano para 181 deputados...

Escreve a jornalista do Sol Helena Pereira que "um estudo encomendado por Passos Coelho reduz Parlamento para 181, 191 ou 201 deputados. E introduz uma novidade: o voto preferencial. Partidos mais pequenos saem penalizados. Passos Coelho tem nas mãos um estudo para reduzir os actuais 230 deputados a 181. O trabalho encomendado a Manuel Meirinho, ex-deputado e especialista em sistemas eleitorais, a que o SOL teve acesso, prevê três cenários: 181 deputados, 191 e 201. E conjuga esta redução com a introdução do voto preferencial, promessa feita por Passos na moção com que se candidatou à liderança do PSD. Em qualquer dos cenários de redução, os partidos mais pequenos saem penalizados. Na simulação para 181 lugares, feita à luz dos resultados eleitorais de 2011, o BE passaria de oito para quatro deputados e a CDU de 16 para 10. O CDS seria menos prejudicado: dos actuais 24 mandatos conservaria 22. O vencedor (neste caso o PSD) fica a ganhar com a mudança. «O partido mais votado é ligeiramente beneficiado e o benefício cresce à medida que a percentagem de votos é maior», regista o estudo. O método de Hondt usado para a distribuição de mandatos nos círculos é ainda substituído pela quota de Hare – em que se divide o número total de votos válidos pelo número de lugares em disputa no círculo eleitoral. Após essa distribuição pelas quotas inteiras, os lugares sobrantes são atribuídos de acordo com os maiores restos. Ao reduzir-se o número de deputados, os círculos maiores (Lisboa, Porto, Braga e Setúbal) perdem, comparativamente, mais lugares.
Nomes em vez de partidos
Manuel Meirinho, presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, introduz outra novidade: o voto preferencial opcional. Passos tinha feito esta promessa em nome da «personalização das escolhas» dos eleitores. Segundo este modelo, no boletim de voto consta, por baixo de cada partido, o nome dos vários candidatos a deputados. O eleitor pode votar apenas no partido ou, então, escolher o nome que deseja ver na Assembleia da República (AR). Actualmente, é o partido que ordena os nomes nas listas. Com este método, entrarão os candidatos a deputados que obtiverem mais votos – ou seja, elementos do mesmo partido vão entrar em disputa entre si. Para que isto funcione, cada círculo deve ter entre dois a dez mandatos. Logo, os maiores têm que ser desdobrados. E deve ser criado um círculo nacional de compensação, com 35 lugares.
BE e CDU mais atingidos
A razia nos pequenos partidos da esquerda ainda seria maior neste cenário de dupla alteração: redução de deputados com sistema de voto preferencial. Projectando os resultados de 2011, verifica-se que o BE passaria de oito para apenas dois lugares (e conseguidos graças ao círculo nacional), a CDU passaria de 16 para sete e o CDS de 24 para 16. O estudo, contudo, salienta que «a dimensão do Parlamento não é o único factor que afecta o grau de proporcionalidade» dos partidos. Mais importante é o tamanho dos círculos eleitorais (quanto mais pequenos, maior será a desproporcionalidade) e o padrão de competição (quanto mais partidos houver, pelo contrário, menor será). Na moção com que se candidatou à liderança do PSD, Passos escreveu que a reconfiguração do sistema eleitoral «pode e deve ser conjugada com uma redução do número de deputados que, sem pôr em causa a representação proporcional, facilite a eficácia da intervenção política e parlamentar dos deputados eleitos e promova a maior operacionalidade e eficácia do próprio Parlamento». Segundo o estudo de Meirinho, Portugal tem um deputado para 43 mil habitantes, valor próximo da média dos países de igual dimensão (um deputado por 47 mil habitantes). PSD e PS tentaram várias vezes, nos últimos anos, alterar a lei eleitoral para a AR, mas nunca chegaram a acordo. O CDS, coligado com o PSD no Governo, não quer ouvir falar no assunto. O PSD disponibiliza-se a debater o tema com os socialistas, mas não se compromete com a entrega de um projecto de lei".

Portugal: risco de incumprimento continua a subir...

Segundo o jornalista do Expresso, Jorge Nascimento Rodrigues, "o custo dos seguros contra a probabilidade de bancarrota subiu acima de 500 pontos base esta manhã. O risco está próximo de 36%. Os juros da dívida a dez anos estão acima de 8%. A probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa num horizonte de cinco anos subiu ao final da manhã para 35,81%, segundo dados da CNA DataVision. Está a uma distância de menos de meio ponto percentual do risco da dívida ucraniana (36,25%). A Ucrânia encontra-se na 6ª posição e Portugal na 7ª no "clube" dos 10 países com alto risco de entrarem em bancarrota. O risco subiu pois o custo dos credit default swaps - derivados financeiros que funcionam como seguro contra o risco de incumprimento - ultrapassou a barreira dos 500 pontos base, considerada uma linha vermelha. Ao final da manhã o custo dos cds está em 502,57 pontos base. As yields das obrigações do Tesouro no mercado secundário continuam acima de 8%, estando ao final da manhã em 8,11%, segundo dados da Bloomberg. O chefe de Missão do FMI para Portugal estabeleceu o limiar dos 7% como o nível mínimo abaixo do qual se pode colocar a possibilidade de "regresso aos mercados".

Deixar que nos ponham as patas em cima?

(fonte: Henrique Monteiro em Hericartoon)

As despesas do Estado em 2013

Veja onde é que o Estado vai gastar mais dinheiro em 2013 (Dinheiro Vivo)

As previsões económicas para 2013

Consulte as previsões económicas das cinco principais instituições financeiras (Dinheiro Vivo)

Draghi: "Muitos governos ainda não perceberam que perderam a sua soberania nacional"...

Li no Dinheiro Vivo que "Mario Draghi apoia a proposta do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, de expandir os poderes do comissário para os assuntos monetários, dando a Bruxelas um maior controle sobre os orçamentos dos países-membros. Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, Draghi não teve problema em assumir que apoia que Olli Rehn tenha mais poderes dentro da UE. "Eu apoio esta proposta de forma explícita", afirmou. A ideia tem sido defendida um pouco por toda a Europa, mas no início deste mês, Wolfgang Schaeuble afirmou que a União Europeia precisa de um comissário com poder supranacional sobre os orçamentos dos países-membros. Disse ainda que a Europa precisa de uma reforma do processo decisório do Parlamento europeu, mudanças que, segundo disse, poderiam ajudar a amenizar a crise da dívida. Para Draghi um super comissário é algo que faz sentido, especialmente porque a soberania é algo que tem, no seu entender, que ser partilhada."Muitos governos ainda não perceberam que perderam a sua soberania nacional há muito tempo", disse, explicando que "no passado, permitiram que a sua dívida se amontoasse, agora precisam da boa vontade dos mercados financeiros". O futuro, diz, não pode ser diferente: "Soa como um paradoxo, mas, no entanto, é verdade: só quando os países da Zona Euro estiverem dispostos a partilhar soberania ao nível europeu é que ganharão, eles mesmos, soberania". A ser criado, este super comissário teria a autoridade de vetar os orçamentoscaso estes não cumprissem com as regras estabelecidas para o déficit.Ainda assim, a reforma exigiria mudanças nos tratados da UE, algo que necessitaria do aval da Grã-Bretanha, que como já é hábito mostra-se céptica sobre uma maior integração europeia. A opção poderia, no entando , passar por uma medida apenas para a zona euro."Estou certo de que se queremos restabelecer a confiança na zona do euro, os países devem passar parte de sua soberania para o nível europeu", explicou Draghi".

As suspeitas do MP na privatização da EDP e REN...

Segundo as jornalistas do Sol, Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita, "nas privatizações da EDP e da REN, o DCIAP tem provas de que houve divulgação indevida de informações. E as suspeitas avolumam-se porque se verificou, ao longo do tempo, um abaixamento dos preços oferecidos pelos candidatos chineses pelas acções do Estado. No total, a diferença entre as ofertas e as ofertas finais fizeram com que na EDP, por exemplo, o Estado encaixasse menos 117 milhões de euros. A venda dos 21,35% que o Estado detinha na EDP foi decidida no Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2011. A venda de 40% da REN (em duas ‘fatias’, uma de 25% e outra de 15%) foi aprovada no Conselho de 13 de Fevereiro deste ano. Em ambos os casos, os processos de privatização passaram por uma fase não vinculativa e depois vinculativa. Na primeira, o Estado comunicou o que pretendia vender e as condições gerais, e os potenciais compradores manifestam as suas condições e apresentam as primeiras propostas. No caso da EDP, apresentaram-se seis grupos empresariais na fase não vinculativa e o Estado deixou passar quatro à fase final: dois brasileiros, um alemão e o chinês. Já na REN, houve quatro candidatos que se propuseram comprar na fase não vinculativa, mas na fase vinculativa, à qual passaram todos, em Dezembro do ano passado houve dois que desistiram e o Estado só ficou com duas propostas. Na operação da EDP, as Finanças colocaram a Caixa BI (que subcontratou a Perella Weinberg) a assessorar a Parpública. O DCIAP reuniu vários indícios de que, na manhã do último dia (9 de Dezembro) para apresentação das propostas, a China Three Gorges ainda estava disposta a pagar mais de 150 milhões de euros do que acabou por pagar. Ao final da tarde, apresentou uma proposta mais baixa, tudo indicando que, antes de formalizar a sua proposta, terá sabido do preço dos outros concorrentes – e baixaram o seu, mas de forma a que mesmo assim fosse mais alto do que os dos brasileiros e dos alemães. Tudo se terá passado em meia-hora (antes do limite, que eram as 17h). No decreto-lei da privatização da EDP, estava claro que as candidaturas vinculativas tinham de ser entregues em carta fechada, na Parpública. Subitamente, houve uma nota interna da Parpública aos candidatos, informando que deveriam enviar também as suas propostas por e-mail, não só para a Parpública, como para os seus assessores financeiros (Caixa BI e Perella). A partir das 16h, foram chegando por e- mail as propostas dos brasileiros e dos alemães, consonantes com as propostas enviadas por carta. A proposta da China Three Gorges foi a última a chegar por e-mail, em cima das 17h. Suspeita-se que havia várias versões em carta da sua proposta, sendo que, nessa hora, alguém se encarregou de fazer aparecer na Parpública a que batia certo com a do e-mail".

Os portugueses e o fisco!

(fonte: Henrique Monteiro em Hericartoon)

Louça diz adeus às armas...


(fonte: Henrique Monteiro em Hericartoon)

O (des) governo tem um plano B?

(fonte: Henrique Monteiro em Hericartoon)