Passos Coelho: "Temos de começar a estar preocupados com o programa de Governo"

Segundo o Jornal de Notícias, "o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje, quinta-feira, que os sociais democratas têm de começar a preocupar-se com a elaboração do seu programa de Governo. Pedro Passos Coelho falava em Lisboa, durante uma conferência sobre a revisão do programa do PSD, documento que estabelece os valores e princípios do partido e que não é actualizado desde 1992."Tenho a certeza de que daqui sairão ideias fortes e mobilizadoras, não apenas para o programa do PSD, mas também para um futuro programa de Governo, porque nós temos de começar a estar preocupados também com essa dimensão", declarou Passos Coelho. "As pessoas têm de ir ganhando confiança em como no PSD nós estamos preocupados com o país e, portanto, estamos preocupados também com um programa de Governo", completou. A direcção social democrata de Passos Coelho pretende ter, a partir de 2011, um novo programa "para os próximos 15 ou 20 anos". Segundo Passos Coelho, "sabendo que o país está desorientado, é importante que o PSD, que aspira a ser Governo, mantenha este nível de intervenção sereno, mas determinado, para poder preparar-se aos olhos dos portugueses". A comissão de revisão do programa do PSD, presidida por José Pedro Aguiar-Branco, está "a fazer um grande esforço, com uma grande dedicação também, para mostrar ao país que nós mantemos o nosso rumo, que atribuímos uma grande prioridade à preparação que colocamos nos temas que são mais relevantes para o país", reforçou. Passos Coelho defendeu que Portugal precisa de ser "um país com mais liberdade, com uma cultura de liberdade verdadeiramente enraizada, em que o Estado não se assuma com o privilégio de ditar tudo, obrigando a que toda a gente se meta, se encaixe naquele fato que é desenhado e que é mudado a cada seis meses". E acrescentou: "Se queremos verdadeiramente voltar-nos para fora, criar riqueza, premiar a iniciativa e o empreendedorismo, então nós temos de mudar o sistema de incentivos e a cultura que vimos instalando no sector empresarial, seja do lado público, seja do lado privado".

Aumento do IVA pode levar a uma maior fuga fiscal

Espanha reduziu défice em 42% até Agosto

Exemplos que não seguimos! Segundo li no Económico, "o défice do subsector Estado espanhol situou-se em 34,84 mil milhões de euros nos primeiros oito meses do ano. O governo espanhol conseguiu baixar o valor do défice em 42,2% até Agosto, em relação ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo "Cinco Dias". O défice situou-se nos 34,84 mil milhões de euros nos primeiros oito meses de 2010. Nos primeiros oito meses de 2009 tinha ficado em 60,3 mil milhões de euros. A contribuir para a descida estiveram a redução da despesa e o aumento da receita, como consequência das medidas de consolidação tomadas pelo governo espanhol. A despesa desceu 3,5% para os 116,7 mil milhões de euros, enquanto a receita subiu 35.1% para os 81,85 mil milhões. Em Portugal, o défice do subsector estado aumentou 5% nos primeiros oito meses do ano face ao período homólogo de 2009. A contribuir para a subida esteve um aumento de 4,8% da despesa corrente primária e de 2,7% da despesa activa. Já as receitas acabaram por registar um acréscimo de 1,8% até Agosto". Leia também este texto do jornalista Francisco Núñez do El Mundo. Em Portugal ela aumenta à razão dos 4 a 4,3%...

Avião da SATA com aterragem forçada devido a embate com pássaros em voo

Li aqui que "um avião da transportadora aérea açoriana SATA embateu em pássaros quando voava da ilha do Faial para Lisboa, sendo forçado a aterrar em Ponta Delgada. Uma fonte da companhia adiantou à agência Lusa que no aparelho, um airbus 320, seguiam 119 passageiros, que entretanto prosseguiram viagem num outro avião da SATA. A mesma fonte acrescentou que os pássaros embateram no vidro do coquepit do avião que vai agora ser vistoriado pelos técnicos conforme determinam as normas aplicáveis neste tipo de situação".

Este é o novo HINO dos PORTUGUESES.

Medidas de austeridade afectam classe média

As medidas mais questionadas são o congelamento de pensões, os cortes nos salários dos funcionários públicos e a diminuição dos abonos de família. Muitos portugueses mostram-se preocupados com estas medidas.

Austeridade: pode vir aí nova recessão

Garante a TVI que "o Barclays Capital (BarCap) emitiu esta quinta-feira um research onde deu o seu parecer sobre o pacote de austeridade apresentado pelo Governo português, mas este parecer não foi muito favorável, uma vez que a economia até pode entrar outra vez em recessão. O banco de investimento diz que as medidas orçamentais apresentadas são «draconianas», ao mesmo tempo que são um risco para as futuras projecções económicas. «Face a um aperto orçamental tão draconiano e ao elevado diferencial entre as yields das obrigações e o crescimento nominal do PIB, acreditamos que há o perigo de a economia entrar de novo em recessão, o que implica revisões em baixa para as projecções actuais», refere o documento. O Barclays Capital (BarCap) emitiu esta quinta-feira um research onde deu o seu parecer sobre o pacote de austeridade apresentado pelo Governo português, mas este parecer não foi muito favorável, uma vez que a economia até pode entrar outra vez em recessão. O banco de investimento diz que as medidas orçamentais apresentadas são «draconianas», ao mesmo tempo que são um risco para as futuras projecções económicas. «Face a um aperto orçamental tão draconiano e ao elevado diferencial entre as yields das obrigações e o crescimento nominal do PIB, acreditamos que há o perigo de a economia entrar de novo em recessão, o que implica revisões em baixa para as projecções actuais», refere o documento. Quanto a este ano, o banco de investimento diz que ainda não está assegurado o cumprimento do défice. «Mesmo com a integração do fundo de pensões da Portugal Telecom, ainda vemos como desafiante para o Governo descer o défice para 7,3% este ano», uma vez que na primeira metade do ano o défice foi de 9,5%, refere o Barclays Capital. De acordo com os cálculos do banco de investimento, as medidas orçamentais para este ano representam 2,3% do PIB. Já para 2011 representam 6,6%”.

Cortes nos salários do Estado vão abranger 450 mil trabalhadores

Diz a TVI e a Agência Financeira que "a Medida anunciada pelo Governo inclui institutos públicos e entidades reguladoras e abarca também o sector público empresarial. Cerca de 450 mil trabalhadores do Estado vão sofrer cortes salariais no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta-feira, que prevê uma redução de 5 por cento da massa salarial total da função pública. De acordo com o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, «o universo de trabalhadores com remunerações ilíquidas (portanto, ordenado bruto) totais acima dos 1.500 euros/mês é de cerca de 350 mil trabalhadores em funções públicas e 100 mil trabalhadores do sector público empresarial». Cerca de 450 mil trabalhadores do Estado vão sofrer cortes salariais no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta-feira, que prevê uma redução de 5 por cento da massa salarial total da função pública. De acordo com o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, «o universo de trabalhadores com remunerações ilíquidas (portanto, ordenado bruto) totais acima dos 1.500 euros/mês é de cerca de 350 mil trabalhadores em funções públicas e 100 mil trabalhadores do sector público empresarial». Em declarações à Lusa, o governante esclareceu que a medida anunciada pelo Governo inclui institutos públicos e entidades reguladoras e abarca também o sector público empresarial, «iniciando-se nos próximos dias o ciclo legalmente exigido de negociação colectiva sobre estas medidas». O Governo anunciou na quarta-feira um conjunto de medidas de austeridade com o objectivo de consolidar as contas públicas”.

Louçã denuncia: maior exportadora nacional está no CINM e não paga impostos

Segundo o site da TVI e da Agência Financeira, num texto da jornalista Paula Gonçalves Martins, "o líder do Bloco de Esquerda denunciou esta quinta-feira no Parlamento que a empresa nacional que mais exporta não paga um único cêntimo de impostos. Durante o debate quinzenal que decorre no Parlamento, Francisco Louçã questionou o primeiro-ministro sobre o caso. «Sabe qual é a empresa nacional que mais exporta? Não é a Galp nem a Autoeuropa. É uma empresa com um volume de vendas de quase 3 mil milhões de euros e que tem registados apenas quatro trabalhadores. Chama-se Wainfleet». De acordo com a informação disponibilizada pelo Bloco de Esquerda aos jornalistas, esta empresa de prestação de consultoria e auditoria conta com um capital social de cinco mil euros, tem quatro funcionários no quadro e sede no edifício Marina Fórum, no Funchal.
«A empresa não tem pago nenhum imposto sobre os seus rendimentos. Nem um cêntimo. Zero», disse Louçã, desafiando José Sócrates a explicar aos portugueses porque é que se exigem tantos sacrifícios aos portugueses quando a estas empresas nada se exige. A Agência Financeira tentou chegar à fala com a empresa, mas nem o número de telefone disponível na Internet funciona nem a Portugal Telecom tem registo de um contacto, nem via o nome da empresa nem sequer pela morada. Segundo o «i», que no final da semana passada debruçou-se sobre os números desta empresa, a Wainfleet ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores empresas nacionais por volume de vendas da Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria, apesar de, segundo o relatório a que o jornal teve acesso, ter um capital social de apenas cinco mil euros e quatro trabalhadores. O jornal revela outros dados curiosos: em dívidas, a empresa registou, em 2007, mais de 2,3 mil milhões de euros, o equivalente ao fundo de pensões da Portugal Telecom que foi ontem transferido para o Estado. Como frisou Francisco Louçã, durante o debate quinzenal, uma vez que tem sede na Zona Franca da Madeira. Numa pesquisa no Google pelo nome da empresa, apenas o «hotfrog», um portal agregador de empresas, nos remete para uma morada e um número de telefone. Esta consultora, especializada em auditorias e contabilidade, não tem sequer um site registado na web, o que pode ser pouco usual, mas menos ainda se pensarmos que, segundo o «i», a empresa - que se dedica à consultoria - vende mais mercadorias no valor de 3 mil milhões de euros. O jornal revela ainda, na edição do passado dia 24, que o accionista único da empresa, com uma participação de 100% no valor de cinco mil euros, é designado por Benkroft Financial, LTD e está localizado numa offshore. O gestor da empresa, Sousi Herodotau, tem nacionalidade cipriota, mas a Wainfleet já teve um cidadão russo na gerência”.

FMI sublinha que medidas de austeridade têm efeito negativo nas economias

O Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que, numa primeira fase, as medidas de austeridade contribuem para aumentar o desemprego e diminuir o crescimento. O FMI considera que os Governos não têm grande margem de manobra para suavizar esses efeitos, apurou o correspondente da RTP em Washington.

Défice do Estado: eles ainda querem mais...

Segundo a SIC, "os ministros das Finanças da União Europeia (UE), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) saudaram esta quinta-feira as medidas de austeridade "ambiciosas" anunciadas na quarta-feira por Portugal, mas instaram o Governo a complementarem-nas com reformas estruturais adicionais. O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, o comissário europeu dos assuntos económicos, Olli Rehn, e o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, falavam em Bruxelas numa conferência de imprensa no final de uma reunião informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, na qual foi debatida a situação em Portugal, tanto a nível da competitividade da economia portuguesa em geral (debate agendado já há meses), como também as mais recentes medidas orçamentais anunciadas pelo Governo. Os três responsáveis saudaram as medidas de austeridades previstas para 2010 e 2011, considerando todos eles que se trata de "passos decisivos na direção certa", mas foram também unânimes em reclamar reformas estruturais complementares que relancem a competitividade da economia portuguesa, com o comissário Olli Rehn a dizer que espera vê-las contempladas no programa nacional de reformas que o Governo português deve apresentar a Bruxelas em meados de novembro. O comissário dos assuntos económicos encorajou as autoridades portuguesas a "apoiarem as medidas orçamentais com reformas estruturais compreensivas", que potencializem o crescimento, instando Portugal a focar-se "nomeadamente em remover rigidezes no mercado de trabalho" e melhorar a produtividade.
Governo deverá apresentar mais reformas em Novembro
"Estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas e esperamos que o Governo português apresente esse género de reformas no seu programa nacional de reformas em meados de novembro" próximo, apontou. Quanto às medidas orçamentais anunciadas na quarta feira pelo Governo, Rehn indicou que os seus serviços "estão neste momento a conduzir uma apreciação profunda destas medidas anunciadas", pelo que a Comissão irá "apresentar uma análise mais detalhada mais tarde", mas sublinhou que pode "desde já dizer que, com estas medidas, estão a ser dados passos decisivos para serem alcançados os objetivos orçamentais, de um défice de 7,3 por cento do PIB para este ano e 4,6 por cento do PIB para o próximo".
"Reformas estruturais compreensivas"
Também Juncker saudou as medidas do Governo português, mas insistiu igualmente na necessidade de serem levadas a cabo "reformas estruturais compreensivas" que permitam inverter a tendência de "declínio" da competitividade da economia portuguesa. Por seu lado, Trichet comentou que as medidas anunciadas na quarta feira pelo Governo português na apresentação das grandes linhas do orçamento para 2011, tais como o aumento da taxa do IVA de 21 para 23 por cento, a redução da massa salarial dos trabalhadores da função pública em 5 por cento e um novo imposto sobre a banca, eram "necessárias para credibilizar os objetivos (de redução do défice) para 2010 e 2011". "Acreditamos que também têm de ser implementadas reformas estruturais ambicionais para melhorar o crescimento", complementou”.

Passos acusa Governo de enganar o País sobre real dimensão do problema

Vejam o que aconteceu ao "milagre irlandês"!!!

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Onde andarão os economistas da treta, comentadores ou não da televisão, que andaram anos a colocar o "milagre irlandês" nos píncaros, mas que agora falam de tudo - eles gostam tanto do FMI!... - menos naquilo que foi a bandeira deles durante anos? Eclipasarem-se à procura de um novo "milagre"?...

Sócrates diz que nunca pensou demitir-se e volta a justificar cortes na Função Pública

Medidas de austeridade estiveram em debate no Parlamento

Sócrates e o “aperto no coração”, Jerónimo de Sousa e o “aperto no pescoço”

Défice do Estado: o Ministro das Finanças e os cortes na função pública e reduções na saúde

O ministro das Finanças explicou que os cortes nos salários da função pública serão entre os 3,5 e os dez por cento, para atingir a redução de cinco por cento na massa salarial total. Teixeira dos Santos aponta ainda alterações na saúde, como a política do medicamento, meios de diagnóstico e redução dos encargos da ADSE.

Três empresas de construção civil vão à falência todos os dias!!!

As falências no sector da construção civil e obras públicas estão a ocorrer numa média, assustadora, de três por dia. Quer isto dizer que nos últimos três anos já houve mais de 4 mil falências. A construção está a atravessar uma das mais graves crises e as contas do primeiro semestre de 2010 apresentam um saldo global negativo.

Medidas imediatas para baixar défice público

O Governo anunciou um plano de austeridade que passa por implementar medidas imediatas para baixar o défice público.

PSD acusa Sócrates de se comportar como "politicamente inimputável"

O líder da bancada parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de fugir às explicações ao país sobre as medidas de austeridade anunciadas. José Sócrates lamentou os termos utilizados por Miguel Macedo, considerando-os um "insulto".

Francisco Louçã diz que maior empresa de exportações portuguesa não paga impostos

No debate quinzenal, o líder do Bloco de Esquerda afirmou que a maior empresa exportadora portuguesa não paga impostos.

Ernst & Young antecipa regresso de Portugal à recessão

A consultora Ernst & Young prevê que Portugal volte a entrar em recessão no segundo semestre deste ano. Nas previsões de Outono para a zona Euro, a consultora considera que o desemprego, a falta de confiança de consumidores e empresas e as medidas de austeridade vão provocar nova recessão na economia portuguesa. Este relatório foi divulgado ainda antes de serem conhecidos os cortes de salários e o aumento do IVA.

Simplesmente idiota e asqueroso

Simplesmente idiota, hipócrita, anedótico e asqueroso (in DN do Funchal). O líder do PS da Madeira comportou-se como um repugnante oportunista, limitando-se a convocar mais uma conferência de imprensa, apenas porque anda preocupado com o ajuste de contas que os madeirenses terão a seu tempo com os socialistas, e as consequências disso nas eleições regionais de 2011. Mas os madeirenses não têm memória curta e não pactuam com traidores que insistem em propostas idiotas. O líder socialista limitou-se a ler o que o "vuzuzela" esquizofrénico e anormal do costume lhe disse para ler. Um pacote de palermices bem à imagem do seu mentor, o tal que João Carlos Gouveia um dia denunciou mas que a comunicação servilista rapidamente atirou o assunto para debaixo do tapete sem propiciar aos madeirenses a verdade das negociatas e de negócios obscuros a que tinham e têm direito. Talvez Gouveia um dia queira limpar a imagem com que saiu do PS local com a ajuda dos que depois se apoderam do poleiro e por lá continuam. Cabe ao PSD acompanhar atentamente tudo isto e definir uma estratégia de filtragem, desmontagem e denúncia de todos estes de embustes com a complacência da comunicação social - repararam bem nos meios de comunicação social de hoje para verificarem se o que ontem se passou, em termos de medidas de austeridade, realmente...acontece?!

Défice do Estado: austeridade chegou em força

As medidas anunciadas pelo Governo representam um grande "apertar de cinto" para muitos portugueses e são prenúncio de tempos difíceis. A medida mais dura é a do corte nos salários de todos os trabalhadores do Estado - um corte a partir de 3,5 por cento aplicado aos trabalhadores com rendimentos acima de 1.500 euros.

Défice do Estado: Passos acusa Governo de ter ocultado o estado das contas

Pedro Passos Coelho falou esta quinta-feira sobre as medidas de austeridade a inscrever no Orçamento e acusa o Governo de ter ocultado a real situação financeira do país. O líder do PSD exige agora que sejam públicos os resultados das medidas aplicadas anteriormente.

Défice do Estado: governo corta salários da Função Pública em 5%

O primeiro-ministro José Sócrates acaba de anunciar um novo pacote de austeridade aos portugueses: corte dos salários em 5% para a Função Pública, aumento da taxa do IVA para 23%, um novo imposto sobre o sector financeiro e redução em 20% do Rendimento Social de Inserção. Sinseramente trata-se de uma medida que se compreende e que era inevitável pelo que não tenho nenhum comentário a fazer à mesma.

Brasil: as Figuras das Eleições 2010...

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Défice do Estado: impacto no PIB das medidas

(fonte: Ministério das Finanças)

Défice do Estado: comunicado do governo socialista sobre as medidas

"Ministério das Finanças e da Administração Pública
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Principais Medidas para o Orçamento do Estado para 2011 e para reforço da execução orçamental de 2010

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental, em que se baseará a proposta de Orçamento do Estado para 2011. Algumas delas serão antecipadas para reforçar a execução orçamental de 2010. É assim reafirmado, com medidas concretas, o total empenhamento do governo português em atingir os compromissos assumidos, em matéria de metas para as finanças públicas em 2010 e 2011, respectivamente de 7,3% e 4,6% do PIB para o défice orçamental. Estas medidas representam um esforço adicional no sentido de assegurar o equilíbrio das contas públicas, essencial para defender a credibilidade internacional do País e, assim, garantir o regular financiamento da economia portuguesa bem como a sustentabilidade das políticas sociais. A proposta a apresentar pelo Governo para o Orçamento do Estado para 2011 materializará um conjunto de medidas (as principais são quantificadas no Quadro anexo) que se concentram principalmente na redução da despesa (2% do PIB).
Atendendo a que se trata de um esforço de ajustamento orçamental muito exigente, estas medidas serão complementadas com medidas de aumento da receita, quer no que respeita à despesa fiscal (como já previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento), quer no que respeita ao aumento da receita fiscal e não fiscal. A componente fiscal destas medidas representará aproximadamente 1% do PIB.

Para a redução da despesa, em 2011, o Governo decidiu:

Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros por mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações;
 Congelar as pensões;
 Congelar as promoções e progressões na função pública;
 Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
 Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
 Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
 Reduzir os encargos da ADSE;
 Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
 Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
 Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
 Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
 Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
 Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
 Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;
 Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
No que respeita ao reforço da receita em 2011:
 Redução da despesa fiscal
 Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);
 Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;
 Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);
 Aumento da receita fiscal
 Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.;
 Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;
 Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;
 Aumento da receita contributiva
 Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.
 Código contributivo (já previsto no PEC).
 Aumento de outra receita não fiscal
 Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.
 Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
Relativamente a 2010, o compromisso firme de alcance da meta orçamental do défice de 7,3% do PIB é reforçado através de várias medidas.
Por um lado, a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos (contrato celebrado em 2004) e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal serão compensadas pela receita extraordinária decorrente da transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado.
Por outro lado, de forma a salvaguardar os riscos da execução orçamental até ao final do ano, antecipam-se, já para 2010, as seguintes medidas entre as acima elencadas para 2011:
 Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação;
 Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
 Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;
 Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
 Reduzir as despesas de investimento;
 Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos setores da justiça e da administração interna;
 Aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA".

Défice do Estado: as medidas

"O corte entre 3,5% e os 10% nos salários da Administração Pública a partir dos 1500 euros, incluindo órgãos de soberania, é a "mais difícil" de um pacote de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para o Orçamento de Estado para 2011. O Governo também determinou a redução nas deduções fiscais com saúde e educação e a subida do IVA para 23%. As medidas de austeridade e contenção da despesa foram apresentadas pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no final do Conselho de Ministros desta tarde.
Algumas medidas de contenção da despesa
- Corte progressivo entre 3,5% e os 10% no salário da função pública, abrangendo órgãos de soberania, a partir dos 1500 euros

- Redução das ajudas de custo e horas extraordinárias

- Congelamento das progressões na carreira da função pública

- Congelamento das pensões em 2011

- Impossibilidade de acumular ordenados na função pública e pensões

- Redução de 20% no Rendimento Social de Inserção

- Redução das Transferências do Estado para as autarquias

- Redução das indemnizações compensatórias

- Redução de 20% da frota automóvel do Estado

Algumas medidas para aumento da receita

-Redução da despesa fiscal com a fixação de um tecto global, progressivo, para as deduções e benefícios fiscais

- Aumento de dois por cento no IVA que passa para 23%,

- Revisão das taxas e multas

- Novo imposto sobre o sector financeiro" (fonte:; DN de Lisboa)

ERC: conselheiro demarca-se de pedido de inquérito

Li no Publico que "o conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Rui Assis Ferreira considerou hoje “desnecessário” o pedido do presidente da entidade ao Parlamento para que se abra um inquérito às críticas do conselheiro demissionário da ERC, Luís Gonçalves da Silva. “Pessoalmente não vejo que essa diligência seja necessária, já que as justificações de Gonçalves da Silva não têm o grau de concretização que justifiquem uma intervenção desse tipo”, disse. Por isso mesmo, Rui Assis Ferreira esclareceu que não subscreveu a iniciativa de Azeredo Lopes. “À partida acho que a AR - destinatária da carta de Gonçalves da Silva - tem toda a liberdade para tomar procedimentos de acompanhamento e supervisão da actividade da ERC, independente da iniciativa do Conselho Regulador”, sublinhou. Na carta enviada por José Azeredo Lopes ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente da ERC pede um inqúerito ou qualquer outro procedimento parlamentar para averiguar as críticas deixadas por Luís Gonçalves da Silva na sua carta de renúncia às funções de conselheiro na ERC. Gonçalves da Silva considera que a ERC não tem cumprido as suas obrigações constitucionais, considerando mesmo que em alguns casos tem sido um obstáculo à liberdade de imprensa. “A iniciativa em si mesma traduz a preocupação de Azeredo Lopes em solicitar esclarecimento em relação a questões levantadas na carta de demissão de Gonçalves da Silva”, disse à Lusa Rui Assis Ferreira, acrescentando que o presidente da ERC “está no seu legítimo direito de solicitar essas diligências se achar que está em causa a dignidade do órgão de que faz parte”. Ainda assim, apesar de referir que “nada tem a opor à iniciativa”, Rui Assis Ferreira considera que não faz sentido”.

Défice do Estado: fundos de Pensões da Portugal Telecom

Ministério das Finanças e da Administração Pública
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Fundos de Pensões da Portugal Telecom

O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) está a analisar, em conjunto com a Portugal Telecom, SGPS, S.A. (PT), a eventual transferência, até final do corrente ano, das responsabilidades com os planos de pensões regulamentares, que abrangem parte dos actuais trabalhadores e ex-trabalhadores da Portugal Telecom, para a esfera do Estado, e dos fundos para fazer face, de forma integral, a estas responsabilidades.
Tratando-se no essencial do plano de pensões resultantes da cisão do antigo Plano do Pessoal dos CTT/TLP, das quais a parte relativa ao pessoal dos CTT já foi transferida para a esfera do Estado em 2003, o Governo decidiu analisar esta eventual transferência seguindo as recomendações do Tribunal de Contas sobre esta matéria.
Estão em causa os Plano de Pensões do Pessoal da Portugal Telecom-CGA, o Plano de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi e o Plano de Pensões Marconi, este último na parte respeitante às responsabilidades relativas ao benefício de pensão de sobrevivência. Tratam-se, assim, de planos substitutivos da Segurança Social, sem adesões desde 14 de Maio de 1992, no caso do plano dos ex-empregados dos CTT/TLP, e desde 1 de Fevereiro de 1998, no caso dos Planos Marconi.
Neste sentido, o Governo encetou um processo de avaliação técnica da eventual transferência, nomeadamente no que respeita ao valor das responsabilidades passadas e futuras destes Planos, bem como ao valor dos fundos para fazer face, de forma integral, a estas responsabilidades. De acordo com os dados publicados pela PT relativos ao exercício de 2009, o valor total das responsabilidades em causa ascende a cerca de 2,6 mil milhões de euros.
A celebração do acordo final está dependente das conclusões da avaliação em curso e da aprovação por parte dos órgãos competentes de ambas as partes.

Curiosidades & Coincidências (II)...

Alguém acredita que em nome da verdade, da transparência e da ética, algum destes jornais, perante o que ontem foi anunciado em termos de medidas de austeridade, aumento de impostos e redução dos salários, se atreveriam a "noticiar" o facto de uma forma escandalosamente perversa obrigando os leitores a usar lupa para saber o que foi noticiado? Cada um que tire as suas conclusões e pense seriamente no que está em causa e em determinadas práticas manipuladoras que, pelos vistos, perderam toda a vergonha

Curiosidades & Coincidências... (I)

No jornalismo, há situações, factos, decisões, critérios (particularmente destaques dados e não dados e formas habilidosos mas perversas de manipulação doentia dos factos), etc, que são essenciais para percebermos o posicionamento institucional de meios de comunicação social relativamente a determinadas situações em concreto. Ontem, a notícia do dia, pelo impacto da mesma, pela gravidade que as decisões terão nas empresas e em todas as famílias portuguesas, sem excepção, foram os aumentos de impostos e a redução de salários - e o resto que se há-de-ver com o tempo. Deixo aos leitores deste blogue, aos que pensam pela sua cabeça, independentemente de opções políticas e partidárias, que vejam, reflictam e tirem as conclusões que bem entenderem.

Já confirmaram?

Já confirmaram se foi ou não exigida à RAM que suspendesse o diploma sobre receituário e medicamentos em troca da suspensão da decisão da Ordem dos Médicos de retirar os patrocínios a congressos médicos a realizar na Madeira? Já agora tracem um perfil adequado do Bastonário – para que os leitores fiquem a saber de quem se trata – mas não se esqueçam de meter tudo. Vão ao Google e façam uma busca…

Quanto tempo vai demorar?

Quanto tempo vai demorar para que as “vuvuzelas” que todos sabemos venham dizer que as medias anunciadas pelo governo socialista para o orçamento de 2011 são da responsabilidade de D. Afonso Henriques e…do PSD? De quem quiserem, menos do PS e do governo socialista que são, de facto, os autores das medidas e do descalabro da governação que espatifou as contas públicas portuguesas de uma forma desastrada, colocando Portugal à beira da falência.

Marítimo condecorado

Eu não sei se a notícia já foi publicada – e peço desculpa por isso – mas fiquei hoje a saber que Cavaco Silva vai condecorar segunda-feira em Lisboa (Belém) o Marítimo pelos seus 100 anos de existência. Será verdade?

Reformas acima de quatro mil euros seguem a crescer

Segundo o jornalista do Correio da Manhã, António Sérgio Azenha, “o número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do regime geral da Segurança Social com pensões mensais superiores a quatro mil euros já abrange 5581 pessoas. Ao todo, com os novos aposentados entre os meses de Janeiro a Outubro deste ano, o universo de pensionistas milionários ascende, neste momento, a 4763 na CGA e 818 na Segurança Social. Por ano, este universo de 5581 reformas milionárias – milionárias quando comparadas, naturalmente, com a média nacional – custa cerca de 25 milhões de euros. O maior crescimento das pensões mais elevadas ocorreu nos primeiros dez meses deste ano e entre os funcionários do Estado: de Janeiro a Outubro, segundo a CGA, aposentaram-se 230 pessoas com reformas acima de quatro mil euros por mês. Em dez meses, este universo de pensões douradas aumentou cinco por cento. Já no regime geral da Segurança Social, entre Outubro de 2009 e Setembro deste ano, o número de novos aposentados com uma reforma mensal superior a 5030 euros, correspondente a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), ascendeu a 67 pessoas. Este indexante foi instituído em 2006 para substituir a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), enquanto referencial determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais. Actualmente, está fixado em 419,22 euros. Com este crescimento, o universo dos pensionistas milionários no regime geral da Segurança Social sofreu um acréscimo de nove por cento face os 751 existentes há um ano. Regra geral, as reformas mais altas são atribuídas nos sectores da Justiça, do Ensino Superior, a professores, por exemplo, e da Saúde, como a gestores hospitalares. O crescente aumento do número de reformados com pensões altas, mesmo tendo um peso escasso no conjunto da CGA e da Segurança Social, é uma consequência directa do envelhecimento da população portuguesa. E, por isso, tenderá a aumentar nos próximos anos, como indicam aliás todos os estudos sobre este assunto. Daniel Sanches, ex-ministro da Administração Interna e ex-director dos Serviços de Informação e Segurança (SIS), tem a pensão mais elevada atribuída pela CGA em 2010. Aposentado como procurador geral-adjunto, Sanches, para cuja reforma contribuíram também os descontos realizados como administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ex-proprietária do BPN, reformou-se, a partir de Setembro, com 7316 euros por mês.

HOMENS RECEBEM MAIS 200 EUROS QUE AS MULHERES

Em Portugal, as mulheres recebem uma pensão média de apenas 300,45 euros, um valor substancialmente abaixo da reforma recebida por um homem. No primeiro semestre do ano, os reformados do sexo masculino receberam uma média mensal de 506,81 euros, mais 206 euros do que uma pensionista. Segundo os dados da Segurança Social apresentados num estudo do economista Eugénio Rosa, "estas pensões são pagas a 187 2115 portugueses, sendo 994 676 (53%) mulheres". A disparidade entre o valor das pensões pagas varia não apenas em função do sexo mas igualmente de acordo com a região do País. Lisboa lidera o ranking das pensões, com um valor médio entre os pensionistas homens de 716,94 euros, que contrasta com os 293,60 euros que os reformados recebem no distrito de Bragança. No caso das mulheres, uma pensionista da capital recebe uma média de 345,56 euros, enquanto outra do distrito de Bragança não atinge mais do que 260,97 euros. Aliás, de acordo com os dados do estudo do economista Eugénio Rosa, além de Lisboa só nos distritos de Setúbal e do Porto e na região autónoma da Madeira é que o valor médio da pensão de uma mulher sobe acima dos 300 euros. Nos restantes distritos e regiões, o número oscila entre os 260 euros e os 299 euros registados em Braga”.

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Marktest: barómetro político (Setembro)

(fonte: Marktest.com, Setembro de 2010)

Internet em 63% dos lares do Continente

Os dados mais recentes do estudo Bareme Internet, que a Marktest editou recentemente, indicam que 63% dos lares do Continente têm acesso à Internet. O relatório anual de 2010 do Bareme Internet, o estudo de base do Netpanel, que a Marktest acabou de lançar, contabiliza 2 204 mil lares em Portugal Continental com acesso à internet a partir de computador(es), um número que representa 62.9% do universo de lares em estudo Uma análise evolutiva mostra que a penetração de Internet no Continente aumentou mais de 26 vezes nos últimos 14 anos, passando de 2.4% em 2002 para os 62.9% agora observados.

A idade média do agregado familiar é a variável que mostra comportamentos mais heterogéneos entre os lares, mas a classe social e o número de indivíduos no lar também revelam diferenças. A penetração de Internet atinge 95.1% dos lares da classe alta, baixando progressivamente até aos 67.7% apresentados pela classe baixa. Os lares do Interior Norte e do Sul apresentam uma penetração deste meio abaixo da média, enquanto nas outras regiões o acesso à Internet é já comum à maioria dos lares, chegando aos 72.1% nos lares da Grande Lisboa. Entre os lares com uma ou duas pessoas, a penetração da rede é de 38.9%, muito inferior aos 83.4% de lares com mais de duas pessoas que também tem acesso à Internet. Na análise da idade média do agregado familiar, vemos que é nos lares mais jovens que é mais frequente o acesso a este meio: 91.2% dos lares com idade média até aos 30 anos têm acesso à Internet, tal como 87.9% dos lares cujos membros têm entre 31 e 45 anos. Pelo contrário, entre os lares mais idosos (com mais de 60 anos), apenas 15.5 possui acesso à Internet.

A análise realizada teve como base os resultados de 2010 do estudo Bareme Internet da Marktest. Este estudo analisa o universo constituído pelos residentes no Continente com 15 e mais anos e pelos lares do Continente (fonte: Marktest.com, Setembro de 2010)

Passos Coelho há 6 meses líder do PSD

Numa altura em que se assinalam seis meses sobre o início da liderança de Pedro Passos Coelho no PSD, fazemos um balanço da sua exposição mediática e da avaliação que os portugueses fazem da sua actuação. Em 26 de Março de 2010 Pedro Passos Coelho assumiu a liderança do PSD. Nestes seis meses, o líder do maior partido da oposição protagonizou mais de 16 horas de informação na RTP1, RTP2, SIC e TVI, de acordo com os dados do serviço Telenews da MediaMonitor. Esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período, considerando apenas os serviços regulares de informação. Na contabilização do tempo, considera-se o tempo total de duração da notícia em que interveio. Entre Março e Setembro, Pedro Passos Coelho fez intervenções na primeira pessoa em 398 notícias. A RTP1 foi o canal que emitiu mais matérias protagonizadas pelo líder, num total de 153 notícias de 6 horas e 38 minutos de duração. Na SIC, Pedro Passos Coelho protagonizou notícias de maior duração média, 2 minutos e 46 segundos, mais 17 segundos do que a média.Ao nível do saldo de imagem do líder do PSD, Passos Coelho obtém um saldo favorável em Abril, primeiro mês em que o Barómetro Político da Marktest disponibiliza indicadores sobre a avaliação que os portugueses fazem da sua actuação. Este valor é tanto mais significativo quanto a anterior líder do partido obtinha, no mês anterior, um saldo de -46.5%, o que significa que as opiniões que classificavam negativamente a sua actuação se sobrepunham em muito às que lhe davam classificação positiva. Em Maio, no mês em que anunciou um acordo com o Governo para viabilizar o PEC II, Passos Coelho regista o valor mais elevado do seu saldo de imagem, com 21.4%. Este valor tem decrescido sistematicamente desde então, chegando a Julho em terreno negativo, acentuado em Setembro para -3.1%. Este valor de Passos Coelho é, no entanto, o segundo mais elevado do mês, uma vez que em Setembro todos os líderes de partidos com assento parlamentar obtiveram um saldo de imagem negativo, à excepção de Paulo Portas, cujo saldo foi de 0.9%.

(fonte: Marktest.com, Setembro de 2010)

31% dos jovens não sabe o que se comemora a 5 de Outubro em Portugal...

Em sondagem exclusiva para o Grupo Marktest em Notícias, 31% dos jovens entre os 18 e os 24 anos revelaram não saber responder à questão que pretendia conhecer o que se comemora no próximo dia 5 de Outubro em Portugal. No ano em que a implantação da república em Portugal comemora o seu centenário em Portugal, o Grupo Marktest em Notícias realizou uma sondagem exclusiva, através do Fonebus da Marktest, para conhecer a opinião dos portugueses sobre a República. À primeira questão (O que se comemora no próximo dia 5 de Outubro?), a maioria dos inquiridos, 54.0%, respondeu tratar-se da Implantação da República, havendo ainda 8.3% que referiu O dia da República, 1.2% Os 100 anos da República e 0.9% o Aniversário da República, o que, em conjunto, perfaz 64.4% de respostas. Houve ainda uma série de referências erradas, como O dia da Independência, O dia de Portugal, A Restauração, A Revolução ou O dia da Liberdade, que em conjunto totalizaram 10.5% das respostas. A esta pergunta, não souberam responder 24.1% dos entrevistados nesta sondagem.

Mas as respostas variaram, sobretudo de acordo com a classe social e a idade dos entrevistados. Entre os jovens dos 18 aos 24 anos, 31.4% não soube ou não quis responder à questão, enquanto 49.5% referiu correctamente tratar-se do dia da Implantação da República. Mas as respostas variaram, sobretudo de acordo com a classe social e a idade dos entrevistados. Entre os jovens dos 18 aos 24 anos, 31.4% não soube ou não quis responder à questão, enquanto 49.5% referiu correctamente tratar-se do dia da Implantação da República. As maiores referências correctas a esta questão foram encontradas junto dos indivíduos dos 55 aos 64 anos (62.5%) e dos indivíduos das classes alta e média alta (72.6%). Numa segunda pergunta, tentou avaliar-se o grau de conhecimento do sistema político vigente. 48.9% das respostas apontou a nossa como uma democracia parlamentarista, 11.3% referiu tratar-se de uma democracia Semi-Presidencialista, 6.9% considerou tratar-se de uma democracia Presidencialista e 32.9% não soube ou não quis responder à questão. Inquiridos quanto aos poderes do Presidente da República, 48.6% dos entrevistados considerou que o Presidente deveria ter mais poderes do que os actuais, 37.5% referiu que o Presidente deveria ter os mesmos poderes, enquanto 5.1% foi de opinião que o Presidente deveria ter menos poderes. 8.8% não soube responder à questão. Finalmente, a maioria dos entrevistados considerou que hoje estaríamos pior se Portugal tivesse continuado como sendo uma Monarquia, uma resposta dada por 37% dos entrevistados. Pelo contrário, para 19.7% dos inquiridos estaríamos hoje melhor como monarquia e para 14.0% estaríamos igual. 29.3% não soube ou não respondeu à questão (fonte: Marktest.com, Setembro de 2010)

PS sobe nas intenções de voto mas PSD lidera

Os resultados de Setembro do Barómetro Político Marktest mostram uma subida nas intenções de voto no PS, mas o PSD ainda é o partido em que mais portugueses dizem tencionar votar. Os dados do Barómetro Político da Marktest vêm mostrar que, apesar do PSD se manter na liderança das intenções de voto dos portugueses, o PS protagonizou o maior aumento face ao anterior Barómetro, de Julho. Em Setembro, 38.0% dos portugueses residentes em Portugal Continental com mais de 18 anos dizem que votariam no PSD se as eleições legislativas se realizassem hoje, um valor que está 0.7 pontos percentuais acima do verificado um mês antes. Este resultado está ainda 6.4 pontos percentuais acima do verificado há um ano atrás. O PS mantém a segunda posição, com 35.7% das intenções de voto, o que representou uma subida de 2.4 pontos percentuais relativamente a Julho, ainda assim 4.3 pontos percentuais abaixo do registado 12 meses antes. O CDS-PP, embora perdendo 0.8 pontos percentuais face ao Barómetro anterior, subiu ao terceiro lugar, com uma intenção de voto de 6.7%. O CDS-PP, que recuperou os 0.6 pontos percentuais que havia perdido no mês anterior, manteve o quarto lugar, com uma intenção de voto de 7.5%. A coligação CDU (PCP/PEV) e o Bloco de Esquerda obtiveram este mês o mesmo valor de intenção de voto, 6.5%. Este número significou um recuo mensal de 0.3 pontos percentuais para a CDU e de 2 pontos percentuais para o BE. Relativamente a Setembro de 2009, a CDU está 0.7 pontos abaixo e o BE 2.5 pontos.

A análise evolutiva mostra as curvas do PS e do PSD quase em espelho, com as diminuições de um partido a serem acompanhadas pelo aumento do outro, e vice versa. Os três outros partidos mantêm um registo muito próximo, especialmente ao longo deste ano 2010. Em Setembro, como vimos, estão mesmo separados por apenas 2 décimas.

(fonte: Marktest.com, Setembro de 2010)

Açores reforçam promoção turística em 2011

Li no Correio dos Açores que "o plano de investimentos do governo dos Açores para 2011 aumenta em 10 milhões de euros os gastos na promoção turística da Região no exterior, dando sequência ao plano de promoção e marketing de 30 milhões para três anos. Este plano de investimento turístico chegou a estar em causa em consequência da anulação do concurso público para a sua execução, causando alguma surpresa, pela positiva, a orçamentação do investimento para que apontava em 2011. O presidente da câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Mário Fortuna, deixou a reunião de ontem do Conselho de Concertação Estratégica, presidido pelo chefe do executivo açoriano, Carlos César, com alguma satisfação por considerar que o plano para 2011 “tem um montante de verbas quanto baste”. Os valores, na opinião de Mário Fortuna, “são compagináveis com a situação financeira actual, desde o momento que haja a preocupação efectiva” por parte do executivo açoriano “de fazer incidir, mais do que nos últimos anos, a despesa nos Açores para acrescentar maior valor acrescentado na Região”. “A diferença pode ser na forma como se gasta do que no volume que se gasta”, acentuou. Explicou, a propósito, que o governo deverá “gastar mais em actividades reprodutivas internamente” e “oriente o investimento para aquilo que é essencial para nós. É preciso, no dia-a-dia, privilegiar aquilo que é nosso”, reforçou. Em termos globais, a anteproposta de plano do governo para 2011 apresenta uma quebra de 1,4% nas despesas directas de investimento e menos 11 milhões em 800 milhões de euros correspondentes ao Plano e outros investimentos associados. Esta quebra, no entender de Mário Fortuna, é compreensível dada a situação de dificuldade financeira que se atravessa e por o ano passado a Região ter investido 50 milhões de euros na compra da nova frota do ‘Grupo SATA’. O presidente do governo, Carlos César, desejou no final do encontro que, dada a “forte instabilidade” financeira internacional, e pelo facto de serem “desconhecidas” algumas das condicionantes relacionadas com a receita que envolve o planeamento na Região, sobretudo, por exemplo, no que se relaciona com a execução da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que Carlos César “espera ver cumprida”, o governo optou por “plasmar um enquadramento de receita sensivelmente idêntico ao do ano anterior, promovendo também, através da canalização do investimento público, uma melhoria das receitas provenientes dos fundos comunitários”. O Plano é da ordem dos 509 milhões de euros (contra 516 milhões neste ano de 2010), correspondentes a um investimento global de 804 milhões de euros se se juntar o sector público empresarial. “Trata-se, portanto, de montantes que, no contexto financeiro em que nós vivemos no país, são muito importantes e correspondem a uma estabilização, nos Açores, face a uma instabilidade externa”, afirmou o presidente do governo. O objectivo governamental é o de “investir fortemente nos sectores que reforcem as capacidades instaladas na Região (…) “.

Alberto João Jardim: "Não haverá hesitações no combate político aos adversários do Povo Madeirense"

Com o título “Definições para o que aí vem”, Alberto João Jardim publica mais um texto de opinião no Madeira Livre que volta a constituir uma reflexão a ser consultada atentamente:
"I
Portugal encontra-se num impasse que chega a desesperante. A situação social agrava-se com o piorar constante das condições económicas. A Economia deteriora-se porque subordinada a uma estratégia financeira errada, em que o ministro das Finanças, parecendo politicamente mais identificado com o “Bloco de Esquerda” do que com o Partido Socialista, ao melhor estilo estalinista, considera a despesa do Estado intocável e carrega constantemente no aumento dos impostos. O problema da Economia portuguesa é também o da Produtividade. Os Portugueses produzem muito menos do que aquilo que não abdicam de consumir, de gastar, e o regime laboral, bem como os regimes salariais, não incentivam à Produtividade, não premeiam, nem compensam individualmente quem produz mais e melhor. A Educação é também uma das causas principais deste impasse português, na medida em que não prepara os Portugueses para hábitos de trabalho, para o esforço, nem faculta Conhecimentos mínimos, pelo que a Produtividade se vai reduzindo, a sociedade se mediocratiza. Hoje, via umas tais “novas oportunidades”, chegamos ao ponto de arranjar na Internet um “trabalho” que, copiado, permite receber um diploma a atribuir a qualificação do décimo segundo ano! O quarto factor do impasse que trama a vida portuguesa, para além da derrocada socioeconómica, da falta de Produtividade e do descalabro no ensino, é a situação de uma Justiça feita de leis decadentes, incompetentes e permissivas, sujeitas a demoras inadmissíveis e, ainda, escandalosamente politizada, o que afecta a sua necessária independência e imparcialidade.
II
Ante este quadro de impasse, ou se o resolve, ou não se o resolve. Para resolvê-lo, é necessária uma alteração profunda do sistema político-constitucional. E não é mais possível o Partido Social Democrata participar em revisões constitucionais que pouco até agora alteraram, deixaram tudo mais ou menos na mesma. Ou então os Portugueses, continuando mergulhados num conformismo doentio e letal, com fé tonta na “religião socialista”, mantêm tudo essencialmente na mesma. Aceitam, mártires e submissos, a mediocridade, a incompetência e os interesses instalados de uma certa “classe política” lisboeta. O problema é que se for esta a postura desgraçada dos Portugueses do Continente, a maioria do Povo Madeirense não tem quaisquer razões, desejos e sobretudo vontade para continuar a se deixar arrastar pela asneira nacional. Solidariedade nacional, sim. Solidariedade com a incompetência e com a asneira, NÃO! Eticamente, a tal não estamos minimamente obrigados. E se nos coagem mediante a força que garante a aplicação de leis e políticas idiotas do Estado neste território do Arquipélago da Madeira, então estamos numa verdadeira situação COLONIAL.
III
O que é o COLONIALISMO?
O Direito Internacional define como situação colonial aquela em que um território impõe a outro território um estatuto político que este rejeita. É o que se passa com a Assembleia da República em relação ao Arquipélago da Madeira. Apesar de sucessivas revisões constitucionais, o estatuto constitucional da Região Autónoma não é aquele que, através da sua Assembleia Legislativa, o Povo Madeirense legitimamente pretende. Somos pela Unidade Nacional. Não aceitamos integrar um “Estado Unitário”.
A Madeira, com toda a legitimidade democrática, pretende do Estado uma transferência de mais competências, as quais nos permitirão encontrar as soluções que Lisboa é incapaz de acertar, mais a mais, no caso madeirense, um Estado desconhecedor dos problemas concretos. Não se trata de pretender transferência de competências em matérias que são inerentes à Unidade Nacional e à Cidadania, mas sim em áreas económicas, financeiras, de ordenamento do território, de urbanismo, etc. Por outro lado, as pretensões legítimas da Madeira não implicam quaisquer novos encargos para os Portugueses do Continente, até pelo contrário. Neste quadro, razão para não aceitarmos estar limitados, subjugados, pelos caprichos políticos e pela discricionariedade de certa “classe política” de Lisboa, à qual não reconhecemos legitimidade e competência para tais imposições.
IV
Assim, o Partido Social Democrata da Madeira não pode baixar os braços. Nem interna, nem exteriormente. O primeiro-ministro e líder do Partido Socialista já viu que sabemos ser solidários com quem nos ajuda, mas que não poderemos continuar a tolerar as atitudes que o ministro Teixeira dos Santos exerce permanentemente sobre o Povo Madeirense. E o próprio PS que se cuide com este ministro...
V
Internamente, tal como desde há mais de trinta anos, temos a bipolarização madeirense. De um lado, os autonomistas sociais-democratas. Do outro, juntos num “albergue espanhol”, os nossos adversários referenciados pelos seguintes quatro grupos:
• a “Madeira Velha”;
• As sociedades “secretas”;
• Os Partidos da Oposição;
• O PC – S (partido da comunicação social).
No combate político também é importante e tal como nas operações militares, tendo em vista a estratégia que temos de desenvolver, a definição do tecnicamente chamado de “inimigo”.
a) A “Madeira Velha” reúne algumas famílias madeirenses e inglesas que nunca aceitaram as mudanças políticas, culturais e de evolução social que resultaram da Autonomia Política. O primeiro espanto acerca da atitude dessa gente reside no facto de, com as posses que têm, em vez de também crescerem com o desenvolvimento e a dinâmica que a Madeira ganhou com a Autonomia Política e lhes propicia, ei-los, pelo contrário e contra os seus próprios interesses, a remar contra a maré através da assumpção de posições políticas.O segundo espanto, aliás na linha do primeiro, é o “mistério Diário de Notícias”, incluindo a sua rádio TSF.
Porque razão, desde o 25 de Abril e de novo agravado com a presença de José Câmara no grupo Blandy`s, a linha editorial de radicalismo marxista e anti-Autonomia?!... Porquê o recrutamento de pessoal em áreas claramente identificadas ou próximas da “esquerda” mais totalitária?!... Não se percebe...
b) Outro adversário são as “sociedades secretas”
As chamadas “sociedades secretas” reúnem pessoas de várias tendências políticas – reconheço que o PCP lhes está de fora – numa solidariedade de “interesses” da mais diversa ordem, procurando assim influenciar decisões que têm a ver com a vida colectiva, mas sem a necessária transparência democrática que é um requisito fundamental do regime democrático. Obviamente como fui sempre uma pessoa independente em relação a esse género de coisas, eis as hostilidades que venho suportando ao longo da minha vida política.
c) Terceiro adversário a considerar são os Partidos da Oposição, apesar da sua constatada mediocridade e da sua dependência dos restantes três grupos hostis aqui tecnicamente definidos como “inimigo”. O descrédito desta Oposição resulta, primeiro, da circunstância de se ter oposto a tudo quanto, A TEMPO, foi feito no Arquipélago. Na presente situação, o Povo Madeirense estaria bem arranjado se lhe tivéssemos prestado qualquer atenção!... Segundo, esta Oposição, ao longo de decénios, veio defendendo todos os disparates de Lisboa que trouxeram Portugal ao presente estado em que se encontra. Mais. Atacou os autonomistas sociais-democratas por sempre nos termos oposto aos caminhos desgraçados que a República Portuguesa percorreu e que agora se comprovam. Porém, neste momento, por um lado quer que sejamos nós a retirar a Madeira das consequências dos erros nacionais que a Oposição foi apoiando, mas, por outro lado – veja-se!... – recusa que sejam transferidas para a Região Autónoma as competências para tal necessárias!...
Fica bem claro que não afrouxaremos no combate contra os partidos totalitários, sejam as organizações comunistas PCP e “Bloco de Esquerda”, seja a extrema-direita. Nem afrouxaremos na luta contra o “partido colonial” ou “partido de Lisboa”, o PS, pois está localmente nas mesmas mãos que cumpliciaram o “garrote financeiro” contra o Povo Madeirense e as políticas nacionais desastrosas que trouxeram os Portugueses à lamentável situação presente. Exigindo mesmo mais investimento público – o que não joga com a política socialista em Lisboa – depois de os socialistas locais terem cumpliciado a retirada de meios financeiros ao Povo Madeirense.
d) Finalmente, o quarto adversário definido é o PC-S, o “partido da comunicação social”. Este é formado por um conjunto de militantes políticos, identificados com a “esquerda” comuno-socialista, propositadamente recrutados para, na comunicação social, desenvolverem uma “guerra” permanente e panfletária contra os autonomistas sociais-democratas. É conhecida a forma como foram recrutados e quem os recrutou, bem como tal ter obedecido a uma estratégia de aproveitar situações psicológicas individuais de pessoas com frustrações, raivas, etc., com fortes causas sociais e vazias de Conhecimentos.
VI
Esta é a situação, ao se iniciar o novo ano político. Vamos enfrentá-la, com fé no sucesso de sempre! Não haverá hesitações, por parte de qualquer autonomista social-democrata, no combate político aos adversários do Povo Madeirense! Não há mais lugar para “falinhas mansas”, concessões ou exibicionismos de “politicamente correcto”! Conto com a força do Povo Madeirense, no qual bebi todos os Valores que me dão ânimo para a Resistência democrática”.

Jaime Ramos: "Os socialistas sabem quanto “roubaram” e continuam a “roubar” à Madeira"

"Faltam mais de 12 meses para as Eleições Legislativas que elegerão os deputados para o mandato de 2011/2015 e a maioria que apoiará o Governo Social-Democrata do PSD/Madeira que será presidido por ALBERTO JOÃO JARDIM. Apesar desta distância temporal, a oposição já está farta, como sempre, de asneirar por todos os lados e disparar para os seus próprios pés.
É preciso lembrar a todos que esses “asneirolas” e esses fracos atiradores são sempre os mesmos há mais de 30 anos. Apresentam-se sempre com o mesmo discurso gasto, dos coitadinhos, do miserabilismo, da desgraça que já não se pode ver no direito de antena que a RTP/Madeira lhes proporciona, ou ler no tal diário, dito independente, que se tornou em partido político de oposição ao PSD.
Todos os Órgãos Sociais do PSD/Madeira, todos os Deputados, todos os Membros do Governo Regional, Presidentes e Vereadores das Câmaras Municipais, Membros das Assembleias Municipais, Presidentes e Vogais das Juntas de Freguesia, Membros das Assembleias de Freguesia do PSD/Madeira estão coesos e solidários no sentido de se preocuparem mais com os eleitores que os elegeram do que com as organizações “mafiosas” que pretendem destruir a Madeira através da política já há muito conhecida de “terra queimada”.
Não é difícil verificar, basta ter a infelicidade de ligar a RTP/Madeira, sintonizar a RDP/Madeira ou ler o diário dito independente da oposição para os ver, ouvir ou ler todos os dias. São sempre os mesmos, com o mesmo discurso negativista e de maledicência. Preferem estar aliados ao regime de “terra queimada” compostos pela RDP, RTP e DN do que ao Povo da Madeira.
Sabem bem que a Lei de Meios foi um instrumento que a Assembleia da República aprovou, após um acordo entre a Região e a República, para recuperar da destruição causada pelo temporal de 20 de Fevereiro. Sabem bem que para lançar obras públicas são necessários projectos, cálculos e procedimentos legais que, infelizmente, são morosos.
Porém, para a oposição, na sua louca demagogia, o que se passa é que as obras não andam. Ainda este ano vão ser lançadas algumas obras de acordo com os procedimentos da Lei, através de concursos públicos, pois tanto o Fundo de Coesão, como o BEI não aceitam adjudicação como o Partido Socialista gosta, como o faz no Continente com as Escolas e com os contentores de Alcântara. Falam que o Governo da República manda dinheiro para a Madeira, pois é preciso esclarecer, de uma vez por todas, que o Governo Socialista através da Lei Finanças Regionais em 2007 “roubou” à Madeira 80 milhões de euros por ano.
Embora a Lei tenha sido alterada, com os votos contra do Partido Socialista, a mesma só vai entrar em vigor em 2014, pelo acordo efectuado aquando da Lei de Meios! Sabem quanto “roubaram” e continuam a “roubar” à Madeira os Socialistas no período de 2007 a 2014? Nada mais que 560 milhões de euros os quais são receitas da Madeira. E vão colaborar com 200+250, perfazendo um total de 450 milhões através da Lei de Meios.
E dizem que dão à Madeira? Não dão nada! “Roubam” e depois dão esmola. É assim a política socialista. São pessoas sem “escrúpulos”, mentem com uma facilidade incrível, falam de números como se 100 fosse 1.000. Ainda gostava de saber em que Universidade esses “pseudo-economistas” do PS estudaram.
É por causa destas deturpações ao jeito socialista que os mesmos já não têm “crédito” ao nível internacional, pois fartam-se de prometer e não cumprir!
Depois de terem prometidos 150 mil empregos, o País está com 700 mil novos desempregados. Depois de terem prometido baixar os Impostos, aumentam todos os anos os Impostos. Depois de falarem de estabilidade social, baixam a comparticipação aos medicamentos.
Basta de socialismo, é um acto do desespero aqui na Região, quem faz um casamento do tipo “gay” com a extrema-direita, exploradores no passado dos produtores de cana-de-açúcar, com a “ralé” da extrema-esquerda cujo chefe passa a vida no “champanhe e caviar”.
Ainda bem que tudo isto acontece, para que o Povo saiba de que lado estão aqueles que querem continuar a política social e económica do desenvolvimento da Madeira e aqueles que pretendem não só destruir o que foi feito como criar um clima de medo e terror como se vive em Países como a Venezuela, Cuba e China! Aguardamos pelos novos episódios para podermos denunciar com frontalidade o mal que querem aos Madeirenses e Portosantenses”. (Editorial de Jaime Ramos na nova edição do Madeira Livre)

Nova edição do "Madeira Livre"

Começa a ser distribuído esta semana mais um exemplar do mensário "Madeira Livre" editado pelo PSD-Madeira e dirigido por Jaime Ramos.