sábado, outubro 27, 2012

Mentiroso: Gaspar promete à troika um aumento de impostos ainda maior

Diz o Dinheiro Vivo que “o Governo, através do ministro das Finanças, disse ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Comissão Europeia (CE), no âmbito da medida que compensa a decisão do Tribunal Constitucional (TC) - reposição de parte dos subsídios -, que espera um aumento de impostos em sede de IRS equivalente a 1,5% do produto interno bruto (PIB), isto é, cerca de 2500 milhões de euros. No início deste mês, Vítor Gaspar disse aos portugueses que a "medida substitutiva" valeria cerca de 2000 milhões de euros ou 1,2% do PIB. O ministro está a contar com mais 500 milhões de euros usando esse argumento. A reposição de parte dos subsídios deverá custar quase 1700 milhões de euros. Os memorandos atualizados da quinta avaliação, ontem publicados pelo FMI e pela CE, revelam que o Governo transmitiu o seguinte: "Estas medidas [mudança de escalões do IRS, subida de taxas efetivas médias e sobretaxa de 4%] irão gerar cerca de 1,5% do PIB em receita adicional, mais do que compensando as medidas para acomodar o efeito orçamental da decisão do TC." Ontem, ao libertar os documentos do quinto exame, o FMI também fez o seu diagnóstico da situação. O País começa a acusar "fadiga" face à austeridade, caso se repitam os desaires de 2012, "a margem para acomodar novas derrapagens [orçamentais] será limitada". O consenso político e social em torno do ajustamento também já teve melhores dias. Apesar da dureza do programa, o FMI revela ainda, no capítulo dos impostos, que "a sobretaxa do IRS será aplicada aos rendimentos mensais acima do salário mínimo [485 euros] e mantém-se em vigor, pelo menos, enquanto durar o programa". Este irá até meados de 2014, pelo menos. Em alternativa, a taxa pode ser "substituída por cortes permanentes na despesa". O Fundo não diz como, mas os gastos com o Estado social farão certamente parte do pacote-alvo. A referida sobretaxa de 4% irá tirar "o equivalente a meia remuneração mensal" em todo o ano de 2013 a assalariados e pensionistas. São mais 700 milhões de euros em receita (0,4% do PIB). Para além disso, as taxas médias efetivas de IRS para 2013 citadas pelo FMI são maiores do que dizem as Finanças. O Fundo mostra que as alterações ao IRS dão uma subida da taxa efetiva para 12,5%, mais 2,9 pontos percentuais face ao valor atual. O ministro diz que a taxa média sobe dois pontos, para 11,8%. Somando a sobretaxa de 4% (1,4 pontos percentuais a mais na taxa média), a taxa final será de 13,9% pelas contas do FMI. O Governo diz 13,2%. Ontem, na conferência de imprensa telefónica a partir de Washington, Abebe Selassie, o chefe de missão do FMI, defendeu que a diferença "poderá dever-se à utilização de dois conceitos diferentes", mas que teria de averiguar. O Dinheiro Vivo insistiu junto do FMI para obter mais detalhes sobre esta questão, mas não obteve resposta até ao fecho”