Pergunta
com pedido de resposta escrita à Comissão
Cláudia
Monteiro de Aguiar (PPE) e Álvaro Amaro (PPE)
Assunto: Impacto
do Fungo TR4 na produção da banana europeia
De acordo
com notícias recentemente veiculadas, confirmou-se, na Colômbia, em agosto
deste ano, a chegada à América Latina do fungo Tropical Race 4 (TR4), um fungo
altamente perigoso para a produção mundial de banana. Uma vez estabelecido num
campo de cultivo, pode levar a uma perda do rendimento de 100%. Acresce que, já
em janeiro de 2016, havia sido noticiada a perigosidade de outro fungo: o Black
Sigatoka.
A banana,
cultivada em 130 países, é o alimento básico de milhões de pessoas. De igual
forma, a banana é uma das principais atividades agrícolas das regiões
ultraperiféricas da União Europeia, Madeira e Açores, Ilhas Canárias, Guadalupe
e Martinica, sendo a sua produção essencial para o desenvolvimento
socioeconómico destas regiões.
Segundo a
FAO, a prevenção e as medidas fitossanitárias são as formas mais eficazes de
controlar a doença, bem como a diversificação e o melhor uso dos recursos
genéticos disponíveis para criar resiliência à doença a longo prazo.
1.Quais são
os riscos para a produção de banana na União Europeia e que medidas irá a
Comissão tomar para reduzir os possíveis impactos na produção europeia?
2.Que
impacto económico terá a disseminação dos fungos na produção europeia e, em
particular, na Madeira?
3.Que
medidas pondera a Comissão tomar, em colaboração com a FAO, nos países
terceiros afetados?
***
Resposta dada por Vytenis Andriukaitis
em nome da Comissão Europeia
1. Até à data, o risco do fungo TR4
para a UE não foi analisado e nenhuma preocupaçãofoi suscitada pelos
Estados-Membros. A Comissão está, no entanto, ativa e está a financiar um
projeto de investigação de 4 anos no âmbito do programa Horizonte 2020, «MUSA»,
sobre os nemátodos e o gorgulho da banana e o Fusarium
oxysporum f.
sp. Crudense (Tropical Race 4 — TR4 ou doença do
Panamá). Este projeto, que termina em 2021, centra-se na identificação, no
desenvolvimento e na implementação da gestão integrada das pragas com base em
microrganismos benéficos. A bolsa MSCA «Biobanana IN e OUT» (2016-2018) estudou
a tecnologia da resistência da banana à doença do Panamá.
2. O impacto económico do TR4 na
Madeira não foi analisado, uma vez que não se trata de uma praga de quarentena
regulamentada.
3. O programa Fit For Market (adequado ao mercado), financiado pela UE através do FED 11 e executado pelo comité de liaison Europe-Afrique-Caraïbes-Pacifique (COLEACP), colabora com o Fórum Mundial da Banana da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para fazer face ao risco grave que o TR4 representa. Para tal, é necessário desenvolver um quadro de competências de formação destinado a transmitir mensagens claras aos setores da produção e do comércio da banana sobre a forma de conter, gerir e prevenir a propagação do TR4. O COLEACP trabalha em conjunto com a FAO para traduzir e divulgar os instrumentos de comunicação sobre o TR4, no intuito de ajudar os governos a gerir os riscos e a estabelecer as medidas de biocontrolo mais essenciais nos portos de entrada, com caráter de urgência. Organizará eventos de sensibilização para os setores público e privado na África Oriental e Ocidental, complementando as atividades da FAO noutras regiões (Novembro de 2019)
3. O programa Fit For Market (adequado ao mercado), financiado pela UE através do FED 11 e executado pelo comité de liaison Europe-Afrique-Caraïbes-Pacifique (COLEACP), colabora com o Fórum Mundial da Banana da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para fazer face ao risco grave que o TR4 representa. Para tal, é necessário desenvolver um quadro de competências de formação destinado a transmitir mensagens claras aos setores da produção e do comércio da banana sobre a forma de conter, gerir e prevenir a propagação do TR4. O COLEACP trabalha em conjunto com a FAO para traduzir e divulgar os instrumentos de comunicação sobre o TR4, no intuito de ajudar os governos a gerir os riscos e a estabelecer as medidas de biocontrolo mais essenciais nos portos de entrada, com caráter de urgência. Organizará eventos de sensibilização para os setores público e privado na África Oriental e Ocidental, complementando as atividades da FAO noutras regiões (Novembro de 2019)
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