Público: opinião alheia

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Público: opinião alheia

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Opinião: outra vez o transporte aéreo para as ilhas

fonte: Açoriano Oriental

Opinião: A via rápida do disparate

A comissária europeia Maria Luísa Albuquerque veio aos Açores na semana passada alertar os políticos para uma coisa óbvia: "os fundos europeus têm de servir para tornar os Açores menos dependentes". O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, já tinha defendido, anteriormente, a alocação prioritária de fundos para a reabilitação e manutenção das infraestruturas públicas já existentes, em vez de investir sistematicamente em novas construções.

No dia seguinte fomos surpreendidos com a notícia de que o Governo Regional tinha inscrito no PTRR uma verba para construir... uma via rápida entre S. Roque e a Madalena! Tudo ao contrário dos avisos contra a política de betão armado sem critério.

A mobilidade terrestre é sempre um dos maiores factores de desenvolvimento de qualquer ilha, mas quando os investimentos não olham a critérios rigorosos de prioridades, assumem um ridículo do tamanho de uma via rápida.

Opinião: gostaram do Verão? E agora uma recessão?

Este Verão foi dos mais frenéticos para a política açoriana.

Os governantes andaram numa roda viva para finalizar o PRR e a oposição não quis ficar atrás, com o Chega a emitir nos últimos dois meses quase uma centena de comunicados e o PS, mais comedido, não chegou à meia centena.

Há que reconhecer que o cumprimento do PRR foi um sucesso, ao contrário do que esperavam os partidos da oposição, apesar de algumas obras, ainda inacabadas, serem agora finalizadas com o orçamento da Região, o que provocará mais pressão nas já frágeis finanças públicas.

O cumprimento do programa é importante, mas mais importante é a qualidade do investimento.

O PRR foi mal desenhado desde o início, pelo anterior governo, tendo o actual assumido o documento sem grandes reformulações.

Opinião: a catarse republicana

A sessão evocativa dos 50 anos da Autonomia na Assembleia da República foi um bom momento de libertação de traumas reprimidos. A longa cerimónia evidenciou uma convergência institucional histórica quanto ao sucesso das Autonomias, mas expôs linhas de fratura ideológica sobre o ritmo e natureza do seu aprofundamento.

Os dois melhores discursos pertenceram aos Presidentes da Assembleia da República, Aguiar Branco, e da Assembleia Regional dos Açores, Luís Garcia. O primeiro pôs o dedo na ferida do centralismo "paternalista" e o segundo teve a coragem de denunciar as "feridas ainda não saradas" dos centralistas que estavam ali presentes, olhando, ironicamente, para Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, que protagonizou aquelas tristes cenas aquando da discussão do subsídio de mobilidade. De resto, a forma como alguns soberanos republicanos olham para as Autonomias ficou demonstrada com as ausências de Luís Montenegro e António José Seguro.

As juras de amor às Autonomias ganham mais contradição quando se assiste a um consenso sobre a urgência da revisão da Lei de Finanças Regionais, mas ninguém se insurge contra as manobras manhosas do Governo da República para empurrar a revisão para as calendas gregas com a nomeação de um grupo de trabalho sem sentido.

Opinião: Os grandes falhanços

O que se passa no controverso Regime Jurídico de Apoio à Cultura nos Açores é o padrão histórico do governo de coligação nos últimos dois anos, sempre envolto em trapalhadas por falta de cuidado nas medidas e em ouvir a cidadania. O Governo dos Açores cometeu um pecado capital a partir do momento em que se fechou à sociedade, ocupado que está nas suas tricas internas, sempre em estado de negação, resultando nos piores falhanços de que há memória na administração regional: falhou na SATA, falhou no HDES, falhou no turismo e falha no custo de vida.

O FALHANÇO DA SATA - Iam "salvar a SATA", transformando-a numa transportadora muito diferente do tempo dos socialistas. Acabaram por enterrá-la ainda mais, intrometeram-se na sua gestão como faziam "os outros" e transformaram a SATA numa segunda Saudaçor de má memória. A dívida acumulada no tempo desta coligação já é maior do que a deixada pelo governo do PS. Perdeu-se tempo no processo de privatização, voltou tudo à estaca zero e só agora é que aprenderam como se faz, copiando genericamente o processo da TAP.

Opinião: O Rep Rep agora é bom?

De repente, alguns políticos açorianos (e alguns partidos) parecem ter ficado deslumbrados com a figura do Representante da República (Rep Rep), só porque António José Seguro resolveu - e bem - inaugurar um novo ciclo, nomeando uma açoriana e mulher. A competência e as características pessoais da Dra. Susana Goulart não legitimam a aberração do cargo, que continua como uma "excrescência autonómica", sendo por isso uma figura constitucional "inútil" e "fútil".

No âmbito da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia da Assembleia Legislativa dos Açores (que resultou num projeto aprovado por larga maioria em 2023), o PS-Açores (de que a nova Rep Rep foi deputada) uniu-se a outras forças políticas regionais para propor a extinção desta figura, por considerá-la ultrapassada face à atual maturidade do regime autonómico.

Nada mudou, daí para cá, para se tentar reabilitar, agora, a figura. É preciso manter este consenso, numa discussão que já leva mais de trinta anos.

Quando estamos a comemorar 50 anos de Autonomia Política e Administrativa, cheira a colonialismo bafiento tentar reabilitar o cargo, como fez a nomeada na sua primeira infeliz entrevista.

A própria chegada à Base das Lajes, com aquele aparato militar, de soberania rançosa, é o retrato do saudosismo de uma república que adorava os governadores civis.

Opinião: Dois anos de castigo!

Bem-vindos  à nova era de ciclos governativos mais curtos.

Muita gente ficou espantada - especialmente os parceiros da coligação - com a declaração de Bolieiro sobre o fim da coligação em 2028, quando ainda faltam dois anos de governação.

O "tacticídio" do líder do PSD-Açores tem uma explicação básica, sustentada na convicção de que a coligação esgotou-se, já não é credível junto da população e confirmada pelos estudos de opinião encomendados pelos partidos.

Este curto período de governação, em contrapartida com os longos períodos de poder absoluto do PSD e PS, não deveria surpreender ninguém, porque o ecossistema político da Região sofreu uma transformação estrutural profunda, a partir de Outubro de 2020, caracterizada pelo fim da era das maiorias absolutas estáveis e pela redução dos ciclos governativos.

A fragmentação partidária e o consequente desgaste das instituições tradicionais desenharam um novo paradigma de governabilidade no arquipélago, com a pulverização do voto, que alterou definitivamente a mecânica parlamentar regional.

Opinião: A República e as Autonomias

Sempre que a República se lembra dos Açores, tropeça nalguma trapalhada para nos prejudicar.

Está nos livros que a luta pela Autonomia nunca foi pêra doce, sendo encarada como uma esmola concedida pelo Terreiro do Paço, em vez de um direito soberano de quem vive e constrói o Atlântico todos os dias. Enquanto a República mantiver esta postura de arrogância centralista, o pacto constitucional continuará falhado.

Quis o Presidente da República, António José Seguro, comemorar o Dia de Portugal, por estes dias, na ilha Terceira, para relevar os 50 anos da Autonomia dos Açores, mas começou mal.

Primeiro, aprovou um programa cerimonioso, essencialmente político e de afirmação militar, sem chamar à festa os populares.

Depois, cometeu um erro de palmatória ao convidar apenas os líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Regional, corrigindo à última da hora com convites a todos os deputados.

Mobilidade: opinião alheia a reter

fonte: Açoriano Oriental

Opinião alheia

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Opinião: A Madeira na armadilha do turismo

As Baleares mostram o limite social da especialização turística: excesso de visitantes, pressão sobre a habitação, protestos contra o overtourism e degradação reputacional. Chipre demonstra o contrário: uma ilha anteriormente dependente do turismo conseguiu diversificar para serviços financeiros, profissionais e tecnológicos porque é um Estado soberano com plena autonomia fiscal e legislativa.

A Madeira encontra-se presa numa armadilha turística: uma dependência económica estrutural de um sector que representa cerca de 28,8% do PIB regional, gera emprego sobretudo em atividades de baixa produtividade, comprime salários, recorre crescentemente a mão-de-obra estrangeira e não consegue reter jovens qualificados. O problema não é conjuntural nem resulta apenas de más escolhas governativas. É uma patologia típica das pequenas economias insulares excessivamente especializadas no turismo e agravada, no caso madeirense, pela ausência de instrumentos constitucionais, fiscais e financeiros suficientes para diversificar a economia.

Opinião alheia: "28 mil milhões no turismo: orgulho e preconceito"

No contexto da União Europeia, Portugal subiu para o quarto lugar entre os países onde o turismo estrangeiro tem maior peso na economia, ficando apenas atrás de Chipre, Malta e Croácia. Mas nem tudo nisto é bom. Os números divulgados pelo Banco de Portugal relativamente às receitas geradas pelo turismo internacional em Portugal em 2024 são impressionantes: os turistas estrangeiros gastaram cerca de 28 mil milhões de euros em Portugal, fazendo com que o turismo internacional representasse 9,7% do nosso PIB.

No contexto da União Europeia, Portugal subiu para o quarto lugar entre os países onde o turismo estrangeiro tem maior peso na economia, ficando apenas atrás de Chipre, Malta e Croácia. Para além disso, entre 2010 e 2024, fomos o país da UE que mais aumentou as exportações de turismo em percentagem do PIB, cerca de cinco pontos percentuais.

Opinião: Quem está a trair a Ucrânia?

A União Europeia espera a bancarrota de Putin, e Putin espera a bancarrota da União Europeia. Resta saber qual virá primeiro. Lê-se e não se acredita: na quarta-feira, os governos da União Europeia concordaram finalmente em desligar-se do gás russo por volta do fim de 2027. Perceberam? Putin começou a ocupar a Ucrânia em 2014. Em 2022, invadiu em força. Desde aí que a UE proclama sanções à Rússia. Acontece que, entre tantas exibições de virtude, tem continuado a financiar Putin, enquanto cliente do principal recurso económico da ditadura russa, as suas exportações de gás e petróleo. A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca admitiu a semana passada que a UE gastou mais desde 2022 a fazer compras à Rússia (311 mil milhões de euros) do que a ajudar a Ucrânia (187).

Não é só a Hungria que compra. É também a França, cujo presidente alertou ontem para o perigo de Trump “trair” a Ucrânia. Não sei se Trump vai trair. Sei quem, para usar essa linguagem, já traiu. As importações europeias de gás russo diminuíram. Mas representam ainda hoje 13% do total importado pela UE. Em 2022, oito anos depois de Putin ter iniciado a anexação da Ucrânia, eram 45%. Estava até previsto um segundo gasoduto russo para a Alemanha. Percebe-se que Putin tenha interpretado tudo isso como indiferença pela Ucrânia, e não tivesse hesitado em avançar.

Opinião: Um governo entalado (Açores)

Por estes dias José Manuel Bolieiro é Presidente de um governo entalado pela SATA e pela República. O longo processo de privatização da SATA desembocou naquilo que prevíamos há cerca de um ano: uma enorme trapalhada, gerida de forma incompetente e que está a provocar estragos óbvios na popularidade da coligação. Seja qual for o desfecho, a avaliação deste processo já não pode ser positiva em qualquer perspectiva. 

O processo foi mal conduzido e o desfecho será igualmente mau, porque o governo encurralou-se a si próprio no emaranhado das negociações e num caderno de encargos que nunca devia ter existido tal como está redigido. Bastava aprender com o processo de reprivatização da TAP, em que não há concurso nenhum, mas negociações directas com as partes interessadas, avaliando quem está em melhores condições para responder aos requisitos impostos pelo governo, que obrigam que o investidor seja uma entidade idónea, com capacidade financeira, detendo a qualidade de operador aéreo certificado e com uma dimensão mínima aferida por indicadores financeiros.

Ao invés, optamos por apostar no escuro, na esperança de que iriam aparecer diversos investidores, estando agora o Governo Regional capturado pelo único consórcio interessado, que até já impõe condições, depois de ter sido afastado pelo governo, novamente repescado após ameaça de queixa judicial, e agora já a negociar com os trabalhadores, sabendo que a "mochila pesada" vai acabar por ser assumida por todos nós contribuintes açorianos.

Opinião alheia

fonte: Açoriano Oriental

Opinião: Secreto profesional de los periodistas

El secreto profesional del periodista es un derecho fundamental que protege la identidad de las fuentes de información y permite a los profesionales ejercer su labor de informar sin temor a represalias. Este derecho, consagrado en la Constitución Española de 1978 y en diversas leyes, garantiza la libertad de prensa y el acceso a la información veraz. Su regulación legal, aunque necesaria, presenta desafíos en la ponderación con otros intereses relevantes, como la seguridad nacional o la prevención de delitos.

El secreto profesional del periodista se refiere a la obligación de proteger la identidad de sus fuentes, a menos que exista una causa justificada para su revelación. Este derecho se basa en la necesidad de garantizar la libertad de prensa y el acceso a la información veraz, permitiendo que los periodistas puedan investigar y divulgar información relevante sin temor a represalias. El secreto profesional del periodista se diferencia de otros secretos profesionales, como el de abogado o médico, en que la información que debe protegerse no es la proporcionada por la fuente, sino la identidad de la fuente misma. El secreto profesional del periodista se relaciona con la protección de la identidad de las fuentes, no con la información en sí misma.

La revelación de la fuente solo se justifica en casos excepcionales, como cuando existe un riesgo inminente para la vida, la integridad física o la seguridad de las personas, o cuando la fuente ha falseado información conscientemente según el Congreso de los Diputados. Es la autoridad judicial la que debe valorar la necesidad y proporcionalidad de la medida antes de ordenar la revelación de la fuente, y debe utilizar la forma menos lesiva posible para el secreto profesional.

Pues bien, el Consejo de Ministros ha aprobado el anteproyecto de ley orgánica que regula el derecho al secreto profesional de los periodistas y del personal vinculado a los medios de comunicación. La norma, que inicia ahora su tramitación con el paso por audiencia pública, establece por primera vez un marco legal completo que protege expresamente la confidencialidad de las fuentes informativas, en desarrollo del derecho fundamental reconocido en la Constitución y en línea con la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el Reglamento Europeo sobre la Libertad de Medios de Comunicación.

Durante la presentación de la norma, el ministro de Justicia, Presidencia y Relaciones con las Cortes, Félix Bolaños, ha subrayado que el texto ha sido consensuado con las principales asociaciones profesionales, como la Federación de Asociaciones de Periodistas de España (FAPE), la Asociación de Periodistas Parlamentarios (APP), sindicatos de periodistas, así como representantes de UGT y Comisiones Obreras en el ámbito de la comunicación. Según explicó, se trata de una regulación «dialogada y acordada» que refuerza las garantías para el ejercicio del derecho a la información.

La ley define como titulares del derecho al secreto profesional tanto a los profesionales de la información como a los prestadores de servicios de medios y su personal editorial. También extiende esa protección a quienes, por su relación habitual o profesional con estos, puedan conocer la identidad de las fuentes. El anteproyecto reconoce el derecho a no revelar el origen de las informaciones, el canal utilizado ni ningún dato que pueda permitir identificar a las fuentes confidenciales.

El texto consigna, no obstante, limitaciones concretas al ejercicio de este derecho. Por ejemplo, se permitirá que los jueces ordenen actuaciones para identificar fuentes únicamente cuando exista un riesgo grave e inminente para la vida, la integridad física o la seguridad de una persona, o cuando se trate de amenazas a la seguridad nacional o al sistema constitucional. En estos supuestos, las medidas judiciales deberán ser proporcionadas y su aplicación no podrá suponer un perjuicio mayor que el beneficio perseguido para el interés general.

Además, se establece un segundo límite vinculado a la instalación de programas de vigilancia intrusiva en los dispositivos de los periodistas. Solo podrá aplicarse cuando así lo prevea el reglamento europeo y en supuestos que impliquen delitos castigados con penas de prisión superiores a cinco años, según el Código Penal español.

El anteproyecto, según ha trascendido, también prevé el fomento de mecanismos de autorregulación como códigos deontológicos y de buenas prácticas, con el objetivo de reforzar la transparencia y el pluralismo en los medios (Canarias7, texto do jornalista Salvador García Llanos)

Opinião: Como o processo autonómico dos Açores e da Madeira pode ajudar na regionalização

Dificilmente se dirá hoje que a autonomia não foi fundamental para que açorianos e madeirenses expressem melhor a sua identidade regional e cultural, fortalecendo o sentimento de pertença e coesão. Antes de mais, importa ter bem presente que a regionalização na perspetiva das nossas Regiões Autónomas adquire um sentido bastante diferente daquela que é a perspetiva das outras regiões do país. Partimos do pressuposto (audaz, admitimos) de que quando discutimos os importantes desafios do isolamento e as necessidades de desenvolvimento regionais, conhecemos bem o Portugal que temos para já não se fazerem comparações redutoras e descontextualizadas entre os nossos arquipélagos e o interior do país. Feita esta referência, consideramos, no entanto, que o processo autonómico dos Açores e da Madeira pode ser visto como um exemplo, que ainda que requeira melhoramentos, quer nos aspetos de maior sucesso quer pelo que necessita claramente de ser ajustado, nos pode dar ensinamentos para o que poderá ser uma mais bem sucedida implementação da regionalização no resto do país.

Os primeiros ensejos para um governo autonómico nos Açores tiveram origem tanto em movimentos políticos, quanto em necessidades económicas e sociais. As condições geográficas (o "embaraço da geografia", como reescreveu o professor Avelino de Meneses), com o foco no distanciamento e no isolamento, assumiram especial importância para a criação de um Governo Autonómico. Desafios económicos específicos, como a dependência do setor primário, faziam urgir diferentes políticas. Desde a resistência liberal até ao movimento autonomista do final do século XIX, os açorianos lutaram por maior autogestão, alcançando finalmente um estatuto de autonomia consolidado na segunda metade do século XX.

Opinião: O fim da superioridade moral do Bloco

Conseguiram, durante anos, ser a esquerda "fashion", a das causas fraturantes, a que ficava bem aos meninos da burguesia de Lisboa e das grandes cidades, que não se reviam nas causas dos seus pais, fossem estes de esquerda ou de direita. Vale ou não a pena recuperar as polémicas que, por estas semanas, têm colocado o Bloco de Esquerda na berlinda mediática? Sim, porque o partido de Mariana Mortágua não está acima do escrutínio público, mas também porque o Bloco sempre se assumiu com critérios e exigências morais para fora que, como se vê agora, sempre que pode, não os pratica para dentro (Jornal Negócios, texto de Francisco Mota Ferreira, ex-jornalista de política, escritor e consultor de comunicação)