Sem comentar o processo de Berardo, o BCP diz que defende sempre os seus interesses numa situação de incumprimento de uma dívida e que faz os "esforços adequados" para recuperar o que lhe é devido. Sem responder às acusações de que é alvo por parte de Joe Berardo, que acabou de colocar um processo de indemnização de 900 milhões de euros contra a banca, o BCP diz que está a defender os seus direitos em relação ao incumprimento de crédito e que está a realizar os “esforços adequados” para recuperar as dívidas. Já a Caixa não faz qualquer comentário nesta altura. “O banco não comenta casos em concreto. Em todas as situações de incumprimento o banco defende os seus direitos e envida os adequados esforços para recuperar o que lhe é devido”, adiantou fonte oficial do BCP, depois de questionado pelo ECO sobre a ação interposta esta segunda-feira pelo empresário madeirense e pela Fundação José Berardo, e que tem ainda como alvos a Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novobanco e BES.
Neste processo, que surge depois de uma bateria de ações que os bancos colocaram nos últimos anos contra o empresário madeirense por causa de dívidas de cerca de mil milhões de euros, Joe Berardo reclama 900 milhões de euros, dos quais 800 milhões se destinam a compensar a fundação por se ter visto “despojada” do seu património para cobrir as dívidas contraídas junto dos bancos, enquanto outros 100 milhões visam para ressarcir o comendador por danos morais, de acordo com o Diário de Notícias, que avançou inicialmente com a notícia.
Em relação ao BCP, que é um dos principais visados na ação, Joe Berardo alega que foi aliciado pela administração do banco a comprar uma participação qualificada na instituição em 2007, mas não foi informado sobre o risco e a situação financeira do banco. Nomeadamente, não foi informado “das fragilidades do BCP, como a real escassez de capitais próprios e as operações de gestão imprudentes realizadas com avultados prejuízos, que o tornam pouco resiliente a uma possível crise financeira e dos mercados”, defende-se o comendador.
“Era um gigante com pés de barro e não estava minimamente em condições de resistir à mais pequena crise, pois afinal tinha sido gerido imprudentemente, em sucessivas fugas para diante”, acusa Joe Berardo.
O mesmo se passava com a Caixa e o BES, outros dois financiadores de Berardo com “pés de barro” e que integravam um sistema financeiro que era “sufragado” pelo Banco de Portugal.
Assim, foi neste “quadro de engano” que, configurando numa situação de “dolo”, Berardo diz ter sido incentivado a financiar-se junto da banca para comprar ações do BCP e, mais tarde, quando se começaram a verificar situações de incumprimento dos rácios mínimos de cobertura devido à desvalorização das ações do BCP, em 2008, a renegociar as dívidas, tendo entregado, de resto, os títulos de participação da Associação Coleção Berardo, em 2012, como penhor como mera formalidade.
Berardo diz que aceitou as reestruturações (incluindo o acordo quadro de 2012, sobre a associação) por confiar na palavra dos bancos de que a desvalorização das ações seria transitória e derivada de fatores externos (crise financeira). Mas eram na verdade fatores endógenos (problemas internos dos bancos) que estavam a pressionar o valor das ações de forma mais estrutural e que as instituições, sabendo disso, deveriam ter executado a venda das ações na altura devida, assim que os contratos entraram em incumprimento dos rácios mínimos de cobertura.
Berardo diz que se soubesse da verdadeira situação dos bancos, logo que se iniciou a desvalorização das ações, teria “certamente resolvido fazer com que os bancos vendessem as ações empenhadas, em execução do mandato que lhes tinha para tanto conferido, pagando-se dos seus créditos até ao montante dos preços de venda, com o que Joe Berardo, a Fundação José Berardo e a Metalgest teriam limitado grandemente o prejuízo ou nem teriam tido prejuízo”.
Os bancos não só não executaram as ações como estas viriam a perder ainda mais valor nos anos seguintes, dando origem ao buraco que uma parte e outra se acusam mutuamente de terem criado.
Para lá dos 100 milhões relativos a danos morais, Berardo e a sua fundação exigem 800 milhões aos bancos que correspondem ao montante a partir da diferença entre o preço pelo qual as ações teriam sido vendidas nas datas de incumprimento dos rácios de cobertura e o preço pelo qual vieram a ser efetivamente alienadas, acrescido de juros e demais encargos dos empréstimos a partir daquelas datas (ECO digital, texto do jornaliusta Alberto Teixeira)
De Costa a Centeno, os 33 que Berardo quer a testemunhar contra os bancos
Joe Berardo quer que tribunal inquira 33 testemunhas no seu processo de 900 milhões de euros contra a banca, incluindo o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal. São 33 as testemunhas que Joe Berardo pretende que sejam ouvidas no tribunal no âmbito do processo que acabou de colocar contra a Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novobanco e BES, em que reclama uma indemnização de 900 milhões de euros, de acordo com a ação a que o ECO teve acesso.
A lista inclui o primeiro-ministro, António Costa, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e os que lhe precederam no cargo Carlos Costa e Vítor Constâncio, além dos antigos responsáveis dos bancos visados, como Faria de Oliveira (ex-presidente da Caixa), Carlos Santos Ferreira (ex-presidente do BCP) e Armando Vara (ex-administrador da Caixa e BCP).
Joe Berardo também quer que outros grandes devedores testemunhem contra os bancos, nomeadamente Bernardo Moniz da Maia (Sogema) e José Fino (Investifino). Apenas dez testemunhas podiam ser arroladas, mas “dada a natureza e extensão da matéria de facto” do processo, Berardo pede ao Tribunal da Comarca de Lisboa, onde deu entrada a ação, para admitir a inquirição de testemunhas para além do limite.
Além das testemunhas para inquirição, Joe Berardo pretende juntar ao processo vários documentos, como o secreto “Relatório Costa Pinto”, que fez uma avaliação crítica a atuação do Banco de Portugal no processo que levou à resolução do BES, em 2014, a denúncia feita por Pedro Queirós Pereira ao Banco de Portugal sobre o BES, os documentos relativos aos contratos de financiamento junto da Caixa e BCP, além de muita documentação que chegou ao Parlamento por via da comissão de inquérito à Caixa, incluindo os documentos que foram usados pelas deputadas Mariana Mortágua e Cecília Meireles.
Neste processo, que surge depois de uma bateria de ações que os bancos colocaram nos últimos anos contra o empresário madeirense por causa de dívidas de cerca de mil milhões de euros, a Fundação José Berardo e Joe Berardo reclamam 900 milhões de euros, dos quais 800 milhões se destinam a compensar a fundação por se ter visto “despojada” do seu património para cobrir as dívidas contraídas junto dos bancos, enquanto outros 100 milhões visam para ressarcir o comendador por danos morais, de acordo com o Diário de Notícias.
Eis a lista completa de testemunhas arroladas:
Bernardo Pinto de Almeida
Carlos Santos Ferreira
Alípio Dias
André Luiz Gomes
Graça Fonseca
Fernando Faria de Oliveira
Jorge Tomé
Bernardo Espírito Santo
Sofia Chaves Catarino
Pedro Bernardes
Vítor Constâncio
Pedro Duarte Neves
Duarte Pitta Ferraz
Paulo Teixeira Pinto
Pedro Teixeira Duarte
José Fino
João Costa Pinto
Ângela Ferreira
Vasco Fraga
Bernardo Moniz da Maia
Rafael Mora
Francisco Marques Pereira
Diogo Vaz Guedes
Armando Vara
Norberto Rosa
Luis Champalimaud
Filipe Pinhal
Cecília Meireles
Carlos Costa
Pedro Siza Vieira
Mário Centeno
Luís Patrão
António Costa (ECO digital, texto do jornalista Alberto Teixeira)
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