sábado, maio 07, 2022

Expropriações: Um pedido simples à Secretaria Regional dos Equipamerntos e Infrasestrtuturas



Eu gostaria - sobretudo depois do estranho e caricato episódio ocorrido na Ribeira Brava - que a Secretaria Regional dos Equipamerntos e Infrasestrtuturas - e até posso estar a meter água e essa informação (o que desconfio sabendo como a "coisa" funciona em termos de informação aos cidadãos actualizada e de fácil acesso, apesar de haver gente a mais para que isso não fosse assim), esteja disponível algures... - nos informasse, num documento de fácil leitura e percepção sem termos que andar a consultar resoluções avulso no JORAM ou decisões judiciais, qual é, nesta data, o quadro geral das expropriações necessárias à obra de construção do novo Hospital Central da Madeira (que espero seja isso mesmo, apenas e só o Hospital Central da Madeira sem dedicatórias tontas seja a quem for):

- quantas parcelas de terrenos foram expropriadas para a construção do novo Hospital Central da Madeira?

- qual o custo geral previsto para as expropriações de terrenos e qual o montante já despendido até hoje?

- Existem verbas de expropriações, a serem pagas, atrasadas? Em caso afirmativo qual esse montante ainda não pago?

- quantas parcelas abrangidas pela obra eram de posse pública e dispensaram processo de expropriação?

- quantas parcelas foram expropriadas por mútuo acordo entre as partes e qual o valor total que isso implicou e % do total?

- quantas parcelas foram resolvidas por via de intervenção judicial e qual o valor que elas representaram e qual a % no total;

- quantas parcelas foram assumidas pela RAM com recurso à figura do usucapião (banalizado na RAM devido ao facto de muitos terrenos nunca terem sido registados pelos proprietários originais e alguns deles nem o paradeiro dos herdeiros é conhecido) e qual o montante das mesmas, se houve processos resolvidos com recurso a esta figura jurídica qual o peso deles na totalidade das e respectivo valor;

- quantas pessoas foram realojadas: neste contexto, o processo de expropriações incluiu a opção realojamento ou os expropriados tiveram depois de encontrar alternativa habitacional por sua conta? Se se verificaram realojamentos, quantos e qual o valor dispendido pela RAM nesse procedimento e quantas famílias foram abrangidas? Regista-se algum atraso neste processo de eventual realojamento?

Nota: parece muita coisa mas uma informação em press-release facilita a simplifica tudo. Há que recolher dados e estruturar a informação... O problema é que tal como outras situações, não acredito que isso seja feito por iniciativa dos próprios pelo que episódios como o da Ribeira Brava, pelo mediatismo alcançado, podem muito bem generalizar-se, independentemente da situação que a eles dê origem. O caricato é que  os madeirenses viram o que se passou mas não sabem de que lado está a razão, e quais as causas para aquela cena. E apesar de ser evidente que jornalismo de proximidade tem alguma dificuldade de implantação, sobretudo quando não há a "papinha feita" dos comunicados oficiais, vejam lá se dão uma ajuda para ficarmos todos esclarecidos. Isto porque algum deputado na ALRAM pode muito bem - diria que deve, apesar de duvidar que o façam porque não dá votos... - suscitar estas dúvidas... (LFM)

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