domingo, maio 22, 2022

Aumento do número de funcionários públicos ameaça “sustentabilidade das contas públicas”, diz Centeno

Mário Centeno deteta "dinâmicas" no crescimento do número de funcionários públicos que ameaçam a "sustentabilidade das contas públicas", alertou o governador do Banco de Portugal. Ao olhar para a evolução do país, Mário Centeno vê “dinâmicas que preocupam”. O governador do Banco de Portugal (BdP) não terá ficado satisfeito com os últimos dados sobre o emprego público, tendo alertando esta sexta-feira que algumas tendências observadas na contratação pelo Estado podem ser uma ameaça às contas públicas.

“Há dinâmicas que preocupam. Em particular, aquelas que se prendem com a dinâmica do emprego público. O ritmo de crescimento duplicou no período pandémico face aos anos anteriores, em média, entre 2015 e 2020, sempre comparando os primeiros trimestres. Tinha crescido 95.00 trabalhadores nesse período e este número passou para próximo dos 19 mil nos anos da crise pandémica”, explicou Mário Centeno, numa intervenção na conferência anual da Ordem dos Economistas.

Dito isto, Centeno apresentou uma tabela com as “componentes que representam a quase totalidade, mais de 600 mil dos 741 mil trabalhadores que no primeiro trimestre trabalhavam no setor público. Na verdade, há algumas dinâmicas que facilmente entendemos no contexto pandémico. Mas há outras que, a manter-se, terão consequências sobre a sustentabilidade das contas públicas que nos devem a todos fazer pensar. E, num contexto muito virtuoso em Portugal desde o fim do programa de ajustamento, nos deve fazer debruçar”, atirou o governador do BdP e ex-ministro das Finanças.

De acordo com a mais recente síntese estatística do emprego público, o número de pessoas empregadas nas Administrações Públicas ascendia a 741.288 em 31 de março deste ano. Tratou-se de um crescimento de 15,8 mil postos de trabalho (+2,2%) em termos homólogos, sobretudo devido às contratações de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de professores.

Redução da dívida também deve ser objetivo do Orçamento do Estado para 2023 (e seguintes)

Numa altura em que o Governo insiste na prioridade da redução da dívida pública, face à perspetiva de aumento da taxa de juro, o governador do BdP alinha com essa meta e dá um passo em frente, sinalizando que essa também deve ser uma prioridade no Orçamento do Estado para 2023 e seguintes.

Citando estimativas de longo prazo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que mostram que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 deve ser inferior a países “com níveis de dívida historicamente inferiores a Portugal”, Mário Centeno disse que essa meta “é algo que deve responder a um objetivo não só do Orçamento do Estado para 2023, mas nas próximas cinco sessões”.

“Esta trajetória [de redução da dívida pública] é muito importante e determinará muito do sucesso da economia portuguesa, sustentada em alterações estruturais”, atirou, apontando para outras qualidades do país, como “as nossas qualificações e nível de educação”.

“Hoje podemos assumir [esse objetivo], porque temos os ingredientes em termos das nossas qualificações para o podermos fazer. Não há repressão financeira como se colocava no debate há sete ou oito anos. É uma dimensão virtuosa sustentada em condições que Portugal tem e não tinha”, defendeu.

Mário Centeno também disse à plateia de economistas que “o regresso a excedentes primários não só deve estar iminente como é condição sine qua non para sustentar uma dinâmica de dívida pública em percentagem do PIB sustentável ao longo do tempo”.

Dito isto, o governador rematou: “Estamos num momento de viragem na política monetária e isto tem obviamente, reflexos no custo a que todos os agentes económicos se financiam.” Para a “normalização” da política monetária “acontecer como se deseja”, é necessário que “não traga problemas de fragmentação financeira na Zona Euro, nem esteja envolta em movimentos de taxa de juro ou stress sistémico elevado”, sinalizou (ECO digital, texto do jornalista Flávio Nunes)

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