Li no Publico que "investigadores do think tank
Bruegel admitem dificuldades no regresso de Portugal aos mercados. A economia,
alertam, continua estruturalmente frágil. A fragilidade da economia portuguesa
não desaparecerá com a aplicação do plano da troika e as dificuldades
vão continuar quando o programa chegar oficialmente ao fim, em 2014. A
conclusão é de três economistas do grupo de reflexão belga Bruegel, que admitem
que Portugal precise de um programa de assistência cautelar em caso de
dificuldade depois da saída da troika, no próximo ano. No estudo EU-IMF
assistance to euro-area countries: an early assessment (“A ajuda da UE-FMI aos
países da zona euro: uma primeira avaliação”, numa tradução livre), publicado
nesta quinta-feira, os investigadores fazem uma análise aos planos de
intervenção externa em Portugal, na Grécia e na Irlanda. O documento é assinado
pelo francês Jean Pisani-Ferry, pelo belga André Sapir e pelo alemão Guntram
Wolff, três economistas que se têm debruçado sobre o papel e a actuação das
instituições europeias e do FMI na vigilância das políticas económicas e
financeiras na zona euro. Os autores acreditam que Portugal vai terminar o
plano da troika em 2014, como previsto, e que a zona euro vai apoiar o país no
regresso aos mercados financeiros. Mas o caminho que traçam é cinzento: a
conclusão do Memorando de Entendimento não significa “o fim dos problemas” e,
em caso de dificuldades, Portugal pode precisar de uma ajuda cautelar. Na mira
poderá estar um programa de assistência financeira preventiva através do fundo
de socorro permanente dos países em dificuldades (o Mecanismo Europeu de
Estabilidade), como contrapartida para Portugal aceder ao programa de compra
ilimitada de dívida (no mercado secundário) do Banco Central Europeu (BCE),
referem.
Este
foi, de resto, um cenário já colocado em cima da mesa pelo governador do Banco
de Portugal, Carlos Costa, que falou recentemente nesta hipótese para um
“período de transição”. Não como um “programa de assistência financeira”
idêntico ao actual, mas como um mecanismo “mecanismo de seguro, com uma linha de
crédito de reserva associada, que pode ser utilizada para superar perturbações
temporárias no financiamento de mercado”, referiu Carlos Costa. No estudo do
grupo de reflexão sedeado em Bruxelas, autores apontam erros e virtudes aos
três programas de ajustamento, mas ressalvam que é preciso não confundir, por
exemplo, falhanços de previsões com um falhanço dos próprios programas. É o que
acreditam ser o caso de Portugal, cujo plano de ajustamento, defendem, pode vir
a ser considerado bem-sucedido, “apesar de a economia portuguesa permanecer
estruturalmente débil e frágil contra choques” externos. O tema surge dias
antes de o período “pós-troika” ser debatido em Conselho de Estado, que
o Presidente da República convocou para a próxima segunda-feira, com o tema:
“Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União
Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada”.
Crítica
ao “optimismo” da troika
Jean
Pisani-Ferry, André Sapir e Guntram Wolff´, este último director do think
tank, dizem que a troika foi demasiado optimista nas projecções
económicas para Portugal. Para os autores, esse optimismo foi mais flagrante
quando em 2011 (e ao longo dos dois anos de resgate já percorridos) não
previram uma contracção tão forte da economia e um aumento tão grande do
desemprego. E criticam o facto de a missão do BCE, da Comissão Europeia e do
Fundo Monetário Internacional não terem colocado ênfase num motor fundamental
da actividade económica, o investimento – uma crítica que tem, aliás, animado o
debate em Portugal em torno da intervenção da troika. Para a análise do
caso português, os economistas partiram de três perguntas: foi o programa bem
desenhado para Portugal recuperar a confiança internacional e voltar a
financiar-se nos mercados financeiros ao fim de três anos de programa?; nos
dois anos que ajustamento já percorridos, o plano continua no “bom caminho” e
está a ser bem implementado?; será o Estado será capaz de regressar ao mercado
para se financiar em condições sustentáveis?
No
estudo defende-se, ainda assim, que o ponto de partida de análise do programa
foi bem identificado, porque a troika detectou claramente “a natureza do
problema [estrutural económico] de Portugal”. Por outras palavras: acertou no
diagnóstico, mas a receita não foi totalmente a correcta, sustentam. As
projecções falharam em toda a linha. A recessão foi mais forte em 2012, a
economia não vai crescer este ano e as previsões para 2014 são bem mais
modestas. A taxa de desemprego disparou mais (estará muito acima dos 13,3% que
então a troika projectava para este ano, prevendo-se que chegue aos 19%
no final do ano). As metas do défice foram sucessivamente revistas (o objectivo
para 2013 era então de 3% do PIB, o actual é de 5,5%). A dívida pública
aumentou mais e não vai começar a descer no próximo ano, como se previa, mas
antes deverá aumentar para 124,3%, contra 115% apontados há dois anos. Do lado
positivo, notam os economistas, o défice externo está a corrigir mais
rapidamente do que o previsto, devendo este ano baixar para 1,4% do PIB este
ano. Os economistas referem que, “depois de vários meses de hesitação”, e com o
acesso fechado aos mercados para se financiar, Portugal não “teve outra
escolha” senão pedir um resgate financeiro internacional, em Abril de 2011".
