Em 2012, a carga fiscal diminuiu 5,9%, após os
crescimentos observados em 2010 e 2011, o que correspondeu a cerca de 32,3% do
PIB (33,2% no ano anterior). Esta redução esteve associada a diminuições em
todas as componentes da carga fiscal – impostos diretos (variação de -8,3%),
impostos indiretos (-3,9%) e contribuições sociais (-6,2%). Ao nível dos
impostos diretos, registou-se um decréscimo de 6,7% no imposto sobre o
rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 17,4% no imposto sobre o rendimento
de pessoas coletivas (IRC). No seu conjunto, os impostos indiretos foram os que
apresentaram uma redução menos expressiva (variação de -3,9%), sobretudo em
resultado do comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado
(IVA), com uma variação de -1,7% e do aumento de 8,3% da receita com o imposto
municipal sobre imóveis (IMI). O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o
imposto sobre o tabaco, o imposto do selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o
imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) apresentaram
significativos decréscimos em 2012 (respectivamente, -7,3%, -5,6%, -8,0%, -42,5%
e -17,7%). As contribuições sociais efetivas diminuíram 6,2% em 2012, resultado
que terá sido influenciado pela diminuição da população empregada em 2012
(variação de -4,2% no total da população empregue e -4,9% no emprego por conta
de outrem). De acordo com a informação disponível, em 2011, Portugal continuava
a apresentar uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (33,2% face ao
valor de 39,1% da UE27). – Fonte – INE (consulte aqui o documento do INE)
