"Ana Vieira não queria acreditar quando,
no passado dia 23 de Abril, recebeu uma notificação da alfândega do aeroporto
de Lisboa, a dar conta que a filha teria de pagar uma coima de 326,50 euros
(250 de multa, acrescidos de 76,50 de custas do processo), alegadamente por ter
transportado de forma indevida 28,20 litros de aguardente numa viagem entre
Cabo Verde e a capital portuguesa, realizada a 16 de Novembro do ano passado. A
situação tem contornos verdadeiramente anedóticos, até porque a menina tem
apenas 20 meses, nunca saiu da Madeira, nem tão pouco tem nacionalidade
cabo-verdiana, como é referido no documento. Além disso, não possui passaporte,
muito menos datado de 2009, como é feita referência na carta registada enviada
pela alfândega, até porque apenas nasceu... dois anos depois, em Agosto de
2011. A notificação foi enviada para a morada da Madeira, mas na carta é
referida como residência da suposta infractora a avenida Cidade de Lisboa, no
Cacém. No entanto, o número de identificação fiscal a que se faz referência
nesta contra-ordenação fiscal é, efectivamente, aquele que consta do cartão de
cidadão da menina. Tudo indica que se
tratará de uma confusão de identidades, que tanto poderá ter a ver com nomes
idênticos ou então com uma troca de números quando da recolha dos dados no
aeroporto ou na elaboração do respectivo processo pelos serviços
administrativos. Entretanto, Ana Vieira contactou os serviços do aeroporto de
Lisboa, a dar conta do engano e a solicitar que a situação fosse devidamente
rectificada. A resposta foi de que
deveria enviar uma carta registada, dirigida à directora do aeroporto de
Lisboa, a expor toda a situação, nomeadamente que a bebé tem apenas 20 meses e
que seria de todo impossível que tivesse sido ela a ser interceptada na
alfândega, juntando ainda uma cópia do cartão de cidadão da menina. Só que, à conta de toda esta situação, Ana
Vieira vai somando despesas: não só os gastos dos contactos telefónicos, mas
também o que terá de suportar com o envio da tal carta registada. E sem ter e
certeza de que será ressarcida destes gastos" (DN do Funchal)
