Justiça na Madeira: operação limpeza? (I)

A notícia tinha sido dada ontem pela RTP. Não consegui ter acesso ao comunicado oficial da Procuradoria-Geral e por isso fico sem saber se os processos alegadamente em marcha resultam do "dossier" que o PS entregou sobre a corrupção ou se são processos que correm à margem disso. Ninguém consegue explicar devidamente e, ou por lapso de leitura ou omissão da minha parte - que existindo me penitencio imediatamente - não percebo. Por isso aguardo, certo que a especulação não tardará, até porque alguns dos magistrados "marcados" supostamente faziam parte do lote dos pretensos "sérios e trabalhadores". Mas o que é facto, é que lendo o DN de Lisboa de hoje, numa crónica de Lilia Bernardes e Licínio Lima, com o título "Pinto Monteiro 'limpa'Ministério Público da Madeira", ficamos com a clara sensação de que alguma coisa se passa, de grave: "Quatro magistrados do Ministério Público (MP) da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares mandados instaurar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ordenou o regresso imediato d e dois deles ao continente, tendo, ao mesmo tempo, aberto dois novos inquéritos no âmbito das investigações sobre alegada corrupção na ilha, das quais já resultaram, só este ano, três acusações judiciais.Num comunicado divulgado ontem , na sequência de notícias sobre actos de corrupção naquela região autónoma, com a alegada complacência do MP local, a PGR afirma que "os factos que têm vindo a ser denunciados são já, em grande parte, objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas". Só no corrente ano já foram deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros". Mas, estas podem vir a aumentar. Segundo a PGR, "um conjunto de outros factos está a objecto de averiguação preventiva específica a cargo do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária (PJ)". Ao que o DN apurou, os processos disciplinares agora instaurados contra os magistrados são o resultado de uma inspecção mandada realizar pelo Conselho Superior do MP em 2006. Este órgão de gestão e fiscalização dos procuradores recebeu várias denúncias sobre eventuais omissões de deveres. Notícias de alegadas ilegalidades, sobretudo relacionadas com licenciamentos de obras, violações de Planos Directores Municipais (PDM), e de outros instrumentos de gestão territorial, não davam origem, depois, à abertura dos respectivos inquéritos judiciais". Aqui.