sábado, dezembro 16, 2023

Bronca? O procurador da Operação Influencer que fez cair Costa já foi assessor de Portas num Governo PSD/CDS

A Operação Influencer andou nas bocas do mundo e fez cair o Governo, mas tem valido também muitas críticas à atuação do Ministério Público, que mereceram resposta da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Entre os procuradores responsáveis pelo caso que abanou a política nacional está Hugo Neto. O magistrado, segundo avança a Sábado, foi assessor do Ministério da Defesa e do Mar, quando este era tutelado por Paulo Portas, num Governo de coligação entre PSD e CDS-PP. Ainda antes, em 2004, foi assessor do secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Manuel Pereira da Costa, tendo depois transitado para o gabinete do novo secretário de Estado que assumiu a pasta, Jorge Freitas Neto.

Já no DCIP, enquanto investigador especializado em crime económico, esteve envolvido na investigação a Manuel Pinho, no processo EDP, tendo no mesmo caso indiciado Artur Trindade, secretário de Estado da Energia do executivo do governo de coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho, por corrupção passiva. Foi também um dos magistrados do Ministério Público Português que foi alvo de Rui Pinto, tendo o ‘hacker’ português acedido à caixa de email do procurador.

Não caso único de ‘troca de cromos’ da magistratura para a política. A revista recorda os exemplos de Francisca Van Dunem, que de juíza foi para ministra da Justiça, ou de José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional que antes trabalhou na secretaria de Estado da Defesa de António Guterres. João Batalha, vice-presidente da frente Cívica, assinala à mesma revista que “é claramente um problema”. “O sindicato dos juízes e o sindicato dos magistrados do Ministério Público têm defendido um aperto sobre estas regras de portas giratórias. Quem no seu direito interrompe magistratura para um ministério, seja um gabinete ou um cargo político, não pode voltar”, sustenta (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)

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