quinta-feira, setembro 28, 2023

O novo Governo Regional da Madeira

Um governo, nomeadamente as escolhas dos nomes que dele fazem parte, é uma tarefa da responsabilidade exclusiva ou do primeiro-ministro ou do presidente do governo regional, porque são eles que têm a legitimidade de escolherem os nomes dos seus colaboradores mais directos. Se tudo funcionar plenamente, como esperado pelo líder do governo, basta gerir o tempo e dar condições aos governantes para exercerem o seu mandato nos diferentes sectores. Se com o tempo se verificar a necessidade de ajustamentos ou de mudanças, haverá sempre pessoas disponíveis para ocuparem os lugares que ficarem vagos por causa dessas substituições.

Isto é como o futebol.

O treinador é que escolhe a equipa titular e os suplentes para cada jogo. Nas bancadas, e fora delas, existem milhares, talvez milhões de treinadores de bancada, cada um com a sua escolha e a sua opinião, mas a decisão é sempre do treinador da equipa. Porque é ele que faz as escolhas e faz as mudanças que o evoluir do jogo determina. Na política é exactamente o mesmo.

O novo Governo Regional hoje anunciado por Miguel Albuquerque é um governo da responsabilidade do seu Presidente que depois responderá, pelo sucesso ou pelo fracasso das suas escolhas, cuja legitimidade ninguém contesta. Sempre foi assim, vai continuar a a ser assim.

Vamos a novidades, começando por recordar a composição do governo regional ainda em funções nesta data:

- Miguel Albuquerque Presidente do Governo (PSD)

- Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho (indicado pelo PSD)

- Secretário Regional de Economia, Rui Barreto (CDS)

- Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia (PSD)

- Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos (PSD)

- Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus (PSD)

- Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade (PSD)

- Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada (PSD)

- Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha (CDS)

- Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos (PSD)

- Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino (PSD)

O XIV Governo Regional hoje anunciado por Albuquerque, escassas horas depois de ter sido convidado por Irineu Barreto para essa tarefa, implicou a saída de 4 dos actuais membros do executivo e a entrada de apenas 2 novos titulares.

Quem saiu?

- Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade (PSD)

- Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada (PSD)

- Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha (CDS)

- Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos (PSD)

O novo executivo hoje anunciado é constituído por um Presidente e 8 Secretários Regionais:

- Miguel Albuquerque Presidente do Governo (PSD)

- Secretário Regional de Educação e Ciência, Jorge Carvalho (indicado pelo PSD)

- Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto (CDS)

- Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia (PSD)

- Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos (PSD)

- Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus (PSD)

- Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Ana Sousa (novidade)

- Secretária Regional da Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes (novidade)

- Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino (PSD)

 

Verifica-se que Rafael Fernandes fica com as pastas que eram de Humberto Vasconcelos e der Susana Prada, Barreto recebe as Pescas e o Mar que eram geridos por Teófilo Cunha e Ana Sousa junta a Juventude (que estava na Educação) à Inclusão Social.

O diploma com a estrutura governativa completa, incluindo as sub-áreas que serão tuteladas por cada departamento, deverá ser publicado em breve. A partir dele poderemos ter a ideia de quantas direcções regionais poderão existir, embora tudo indique que para além da redução de 2 secretarias regionais, deverá haver uma redução das direções regionais,

No que diz respeito às estreias, Rafaela Fernandes assume a Secretaria de Agricultura e Ambiente e Ana Sousa fica com a Inclusão Social e Juventude. Rafaela Fernandes deixa a presidência presidente do Conselho de Administração do SESARAM, e Ana Sousa era directora do departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira.

A minha apreciação a alguns pontos: com Rafaela Fernandes na Agricultura e no Ambiente teremos nesta pasta uma liderança política bastante acentuada, provavelmente na linha do que aconteceu há anos com Manuel António Correia. Pessoalmente, conhecendo Rafaela Fernandes, prevejo grandes mudanças no combate político e ao acomodamento nalguns sectores, incluindo aqueles que foram desvalorizados durante a campanha eleitoral, que interessam a milhares de pessoas, e cuja polémica e falta de esclarecimento inequívoco, acabaram por influenciar alguns resultados eleitorais nalguns concelhos.

Alguma expectativa em saber o que vai acontecer no SESARAM, numa altura decisiva para este sector, não só por causa de algum impacto ainda decorrente do ataque informático, mas também pela necessidade de reduzir listas de espera e pela continuidade do processo de preparação atempada da entrada em funcionamento, daqui a uns anos, o do novo Hospital da Madeira (LFM)

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