domingo, setembro 04, 2022

Portugal: Impostos "enchem" cofres do Estado

 

Só IRS permitiu encaixar 12 mil milhões até junho, já o IRC ultrapassou os sete mil milhões de euros. Até julho, de acordo com os dados divulgados pela execução orçamental, os cofres do Estado arrecadaram mais de 16 mil milhões de euros em impostos indiretos, um aumento de 18,3% face a igual período do ano passado, enquanto os impostos diretos rondaram quase 10 mil milhões de euros.  Só o IRS permitiu encaixar quase 12 mil milhões de euros, já o IRC superou os sete mil milhões de euros. Em termos de impostos indiretos, o IVA é o campeão em termos de receitas ao rondar os 11,5 mil milhões de euros, enquanto o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) permitiu encaixar cerca de 1,8 mil milhões de euros.  Daí o Governo ter revelado esta semana que iria manter os descontos no ISP dos combustíveis em setembro. «O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se em setembro. Quanto à compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, o desconto vai manter-se também inalterado no próximo mês», disse o Ministério das Finanças. 

Também a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa por mais um mês. «Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina», revela o gabinete de Fernando Medina.

Para Henrique Tomé, analista das XTB, «as expectativas mantêm-se animadoras, sendo que o retomar do setor do turismo deverá impulsionar ainda mais a atividade económica», mas lembra que existem fatores de risco que podem comprometer a médio e longo prazo. 

«Portugal foi dos países da zona euro com menor taxa de inflação, contudo, neste momento a inflação no país está em níveis extremamente elevados que deverá ter impacto na economia portuguesa e no consumo dos agentes económicos, como os particulares e empresas», diz, Tomé, referindo que «este é o principal fator de risco que poderá condicionar a evolução das receitas para os próximos meses». 

Por seu lado, as despesas com salários nas administrações públicas cresceram 3% face ao período homólogo, destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,9%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,6%), enquanto o investimento na administração central e Segurança Social sem PPP aumentou 19,1% e as despesas com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas covid-19 cresceu 4%. As prestações de parentalidade (+12,9%) e o subsídio por doença (+8,7%) estão entre as que registaram maiores aumentos (SOL, texto da jornalista Sónia Peres Pinto)

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