sexta-feira, julho 15, 2022

Venezuela: EUA estendem status de proteção a imigrantes

Uma das primeiras decisões que o presidente dos EUA, Joe Biden, tomou ao chegar à Casa Branca foi incluir os migrantes venezuelanos sob o Status de Proteção Temporária (TPS) do governo, uma designação que agora está sendo estendida por mais 18 meses. “Após cuidadosa consideração e consulta com o secretário de Estado, hoje estou estendendo essa designação”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas, em comunicado na segunda-feira. Essa medida é usada pelo governo dos EUA para fornecer abrigo a cidadãos de países que passam por desastres ambientais ou conflitos armados. Para as centenas de milhares de migrantes venezuelanos que a prolongada crise humanitária no país sul-americano produziu, a medida é um alívio, pois os protege da deportação e concede a possibilidade de obter autorizações de trabalho.

A declaração observou que a extensão de 18 meses do TPS para a Venezuela entrará em vigor de 10 de setembro de 2022 a 10 de março de 2024. “Somente os beneficiários sob a designação existente da Venezuela e que já residiam nos Estados Unidos em 8 de março, 2021, estão qualificados para se registrar novamente no TPS sob esta extensão. Os venezuelanos que chegaram aos Estados Unidos após 8 de março de 2021 não são elegíveis para o TPS.” Estima-se que 200.000 podem ficar sem proteção.

O governo Biden estima que 343.000 venezuelanos são elegíveis sob a designação TPS existente, mas os pedidos podem exceder esse número. O senador Bob Menéndez informou que até o início de maio foram aprovados cerca de 76.000 TPS para venezuelanos. Estes cidadãos também dirigem os pedidos de asilo. Menéndez e outros senadores pediram recentemente ao governo para estender o TPS na Venezuela e assim permitir que “milhares de imigrantes daquele país sul-americano continuem protegidos da deportação e tenham permissão para trabalhar legalmente nos Estados Unidos”

Em uma carta divulgada pela mídia norte-americana, os senadores apontaram que, desde que a designação TPS foi concedida aos venezuelanos há mais de um ano, ameaças a civis por parte de atores armados, a erosão do estado de direito e o colapso sistêmico de infraestrutura vital forçaram quase meio milhão de pessoas a mais para fugir do país, elevando o número total de refugiados venezuelanos para mais de seis milhões. Em 2021, as chegadas de venezuelanos aos EUA aumentaram, principalmente pela fronteira com o México. Mais de 100.000 cruzaram em 2021, em comparação com 5.000 que o fizeram em 2020, segundo dados do governo interino do líder da oposição Juan Guaidó, que ainda é reconhecido por Washington e que celebrou a extensão do TPS. São mais de seis milhões de pessoas que deixaram a Venezuela nos últimos cinco anos, representando um dos maiores movimentos migratórios do planeta.

Apesar de a extensão da designação TPS implicar o reconhecimento das condições adversas que ainda estão sendo vividas na Venezuela, os Estados Unidos recentemente aliviaram as tensões com o líder venezuelano Nicolás Maduro e estão fazendo lobby para que a oposição e o governo chavista retomem as negociações em México. Após uma visita histórica a Caracas por funcionários de Washington em março passado, os Estados Unidos autorizaram a Chevron, Eni e Repsol a explorar seus depósitos de gás e petróleo na Venezuela para exportação. Washington também retirou da lista do OFAC (Office of Foreign Assets Control) Carlos Malpica Flores, alto funcionário ligado a casos de corrupção e sobrinho da primeira-dama venezuelana Cilia Flores (El Pais)

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