Tribunal de Lisboa declara que Totalpart, do empresário Moniz da Maia, e Bridgedown, de grupo imobiliário QDL, estão insolventes. Um grande devedor da Caixa Geral de Depósitos e um grande devedor do Novo Banco foram declarados insolventes pela justiça portuguesa no último mês. Tinham sido os dois bancos a pedir as respetivas falências. No caso do Novo Banco está em causa a sociedade Totalpart, do Grupo de Bernardo Moniz da Maia. “No Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Comércio de Lisboa - Juiz 1 de Lisboa, no dia 09-07-2020, ao meio dia, foi proferida sentença de declaração de insolvência do(s) devedor(es): Totalpart - Gestão e Serviços”, indica o registo do portal Citius. Naquele dia iniciou-se o prazo de 30 dias para a reclamação de créditos, que não se suspendem com as férias judiciais, pelo que estarão agora prestes a terminar. A declaração de insolvência ocorreu no processo iniciado pelo Novo Banco, que o Jornal de Notícias noticiou em janeiro. O banco requereu a insolvência por conta de uma dívida de 375 milhões de euros, da Totalpart, num crédito de 16,5 milhões, mas também por ser o garante de um empréstimo à Sogema Investments Limited, de 358 milhões de euros.
Este valor era o que estava em causa neste processo, mas as dívidas do milionário ao banco herdeiro do BES ascendiam a 540 milhões de euros. A instituição financeira contava com financiamentos a oito sociedades do grupo Sogema por pagar.
A dívida do Grupo Sogema, de Moniz da Maia (na sua maioria constituída há mais de dez anos na guerra acionista do BCP), foi uma das que esteve para ser alienada numa grande carteira de créditos no ano passado (chamado de Nata II), mas o Fundo de Resolução vetou a alienação dos créditos ao empresário, considerando que haveria capacidade de, internamente, gerar retorno para o banco.
“Há créditos que o Fundo de Resolução (FdR) considerou que a melhor solução era não vender. Não podemos fazer nenhuma venda de crédito nem nenhuma reestruturação sem uma decisão conjunta. Nos casos em que não houve convergência, temos mantido a nossa política agressiva de recuperação judicial”, explicou António Ramalho em entrevista ao Expresso, em fevereiro , quando questionado sobre os casos da Ongoing e da Sogema.
A Sogema constitui um dos grandes credores do Novo Banco, herdados do BES, sendo que está por entregar a versão final da auditoria que está a cargo da Deloitte e que deverá olhar para estes grandes créditos. O Governo e o Fundo de Resolução não querem que o banco liderado por António Ramalho faça mais vendas de carteiras de ativos até que as conclusões finais da auditoria sejam conhecidos.
Já a Caixa Geral de Depósitos tinha pedido a insolvência de duas empresas que integram outro grupo que também causou fortes perdas, a Bridgedown Imobiliária e a Chapelmoor. O grupo deixou dívidas de 307 milhões de euros. Uma delas já caiu.
“No Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Comércio de Lisboa - Juiz 5 de Lisboa, no dia 08-07-2020, ao meio dia, foi proferida sentença de declaração de insolvência do(s) devedor(es): Bridgedown Imobiliária”, aponta o registo do Citius. Também aqui ainda correm os 30 dias para a reclamação de créditos. Não há ainda registos relativos à Chapelmoor.
A CGD tinha requerido a insolvência em novembro, conforme o Expresso noticiou, sendo que, antes disso, já tinha conseguido que a justiça tivesse declarado a principal devedora deste grupo, a Birchview, como estando insolvente.
Estas sociedades, pertencentes ao grupo QDL, eram donas de lotes para construção imobiliária na zona da Quinta do Lago, Loulé, Algarve, que nunca chegou a acontecer na totalidade, apesar de terem recebido financiamento do banco público. A Birchview, a empresa que recebeu o financiamento, constava da auditoria que foi realizada à gestão da Caixa, relativamente ao qual tinham sido levantadas dúvidas sobre os procedimentos seguidos. Nestes dois processos, tanto a Caixa como o Novo Banco tentam recuperar alguma parcela dos empréstimos concedidos, sendo que, em qualquer dos casos, a grande maioria das perdas já estará registada, uma vez que as insolvências das sociedades eram antecipada há anos (Expresso, texto do jornalista Diogo Cavaleiro)
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