Transações e montante tornaram a aumentar, ambos na ordem dos 13%. Cartão é o meio mais utilizado para pagar, e mais de metade das compras foram saldadas por contactless. Os pagamentos de retalho efetuados em território nacional tornaram a aumentar no ano passado, com o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) a dar conta de 4,2 mil milhões de operações no valor de 740,2 mil milhões de euros, números que correspondem a crescimentos respetivos de 13,3% e 12,9% em relação a 2022, de acordo com o Relatório dos Sistemas de Pagamentos, divulgado ontem pelo Banco de Portugal (BdP). Contas feitas, significa isto que os portugueses realizaram, em média, 11,6 milhões de pagamentos por dia, num montante de dois mil milhões de euros. Enquanto os instrumentos de pagamento baseados em papel, como os cheques, denotaram uma utilização “residual” no exercício transato, decrescendo 22,3% em número e 5,6% em valor, os pagamentos eletrónicos - que incluem cartões, débitos diretos e transferências - conheceram uma subida de 13,5% em quantidade e 14,9% em montante, representando 99,8% do total de transações.
Nesse sentido, os cartões de pagamento foram, por mais um ano, o meio preferido dos portugueses, assumindo 88,9% das transações e 27,2% do valor. Em comparação com o período homólogo, os crescimentos foram de 14,5% e 12,7%, pela mesma ordem. Note-se que, pela primeira vez, o contactless foi responsável por mais de metade (53,3%) das transações com cartão - antes da pandemia, pesava apenas 8%.
Segundo o relatório, os consumidores realizaram, em média, 10,3 milhões de transações com cartão por dia. Com exceção dos pagamentos de serviços e ao Estado, que se reduziram 0,1% em número, todos os restantes tipos de pagamentos baseados neste método foram mais utilizados do que no ano anterior. De destacar as compras online, que pesaram 15,7% das operações e 18% do montante - a maioria (61%) foi efetuada em comerciantes estrangeiros, nomeadamente dos Países Baixos, Estónia e Irlanda.
Já no que diz respeito à segurança, o banco central informa que os níveis de fraude permaneceram relativamente baixos em 2023, prevalecendo sobretudo em operações com cartões de pagamento. Contudo, “as perdas associadas a fraude com cartões e transferências a crédito reduziram-se em relação ao período homólogo”, é referido. No primeiro semestre, período para o qual já há dados disponíveis, totalizaram cinco milhões de euros.
O levantamento feito pelo BdP sugere, por último, que cada habitante realizou, em média, um pagamento com cheque, uma transferência imediata, 359 pagamentos com cartão, 21 transferências a crédito e 22 débitos diretos, durante o ano passado. Sobre a infraestrutura de aceitação de cartões de pagamento em Portugal, a 31 de dezembro, integrava 495,7 mil terminais de pagamento automático e 13,7 mil caixas automáticos, incluindo os de redes internas.
Novas funcionalidades a caminho
De acordo com informação da entidade reguladora e supervisora do setor, os bancos estão a preparar a implementação de duas soluções que permitirão aos clientes confirmar o beneficiário de operações como transferências e débitos diretos nos diversos canais físicos e digitais, bem como realizar transferências apenas com recurso ao número de telemóvel ou ao NIPC (número de identificação de pessoa coletiva).
Assim, com data de lançamento prevista já para 20 de maio, a primeira das iniciativas tem como objetivo contribuir para minimizar a possibilidade de envio de fundos para destinatários errados e combater situações de fraude. Na prática, esta funcionalidade permitirá aos utilizadores confirmar nos vários canais disponibilizados pelos bancos nacionais - homebanking, app e balcões - que o beneficiário de uma transferência a crédito (normal ou imediata) é o pretendido e que o devedor de um débito direto é, de facto, o titular da conta a debitar.
Já a segunda, identificada até ao momento como “proxy lookup”, começará a ser implementada a partir de 24 de junho, estimando-se que esteja operacional até meados de setembro, e visa aumentar a usabilidade e segurança das transferências a crédito. Através deste sistema, passará a ser possível iniciar transferências a crédito normais e imediatas entre contas, introduzindo apenas o número do telemóvel ou o NIPC do beneficiário, sem ter de se digitar o IBAN.
No âmbito do fomento de uma maior utilização das transferências imediatas, que foram o instrumento com maior crescimento em Portugal no ano passado, o regulamento europeu imporá, a partir de 9 de janeiro de 2025, preços iguais aos das transferências a crédito, ou seja, o valor cobrado pelas operações imediatas não poderá ser superior às demais (DN-Lisboa, texto da jornalista Mariana Coelho Dias)
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