sábado, maio 25, 2024

Marques Mendes diz que Portugal tem 645 entidades públicas. “Um exagero!”






O comentador Luís Marques Mendes aproveitou o habitual espaço na SIC para fazer o retrato da estrutura do Estado Central que é composto por 645 entidades públicas. O comentador Luís Marques Mendes aproveitou o habitual espaço na SIC para fazer o retrato da estrutura do Estado Central que é composto por 645 entidades públicas. Entre 172 empresas públicas; 120 institutos e fundações; 46 direções gerais; e 134 estruturas atípicas, como comissões e unidades técnicas. Mas há mais. A estes acrescem 103 fundos autónomos e entidades administrativas independentes; 38 órgãos consultivos; e 32 estruturas de missão. “Um exagero”, considera Marques Mendes que lembra que “tudo isto com administradores, diretores e assessores”.

O mesmo comentador comparou Portugal com a Suécia e com a Bélgica. No primeiro caso tem 316 (das quais 47 empresas públicas). No segundo caso tem 70 organismos a nível federal (dos quais 17 empresas públicas$. Mas tratando-se da Bélgica terá também entidades públicas regionais. O comentador trouxe ainda dados do número de dirigentes e a sua evolução desde 2012 até 2023. “Portugal tem mais de 8.000 chefias na administração central”, revelou Marques Mendes referindo que em 2012 tinha 6.565 e em 2023 tinha 8.217.

Marques Mendes trouxe à SIC também dados sobre a Frota Automóvel do Estado. No total 80% dos carros estão na administração direta (20.151 automóveis) e 18% estão na administração indirecta (4.700 carros). Posto isto, Luís Marques Mendes desafia o Governo a fazer uma reforma do Estado. Até porque para além da despesa, esta elevada estrutura do Estado “potencia a corrupção”, disse o comentador.

No caso mediático da mudança de provedor de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Marques Mendes elogiou a atuação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, por ter escolhido um provedor que é um gestor e que não é um político. A escolha recaiu sobre Paulo Alexandre Sousa, de 56 anos, é economista mas também tem experiência na área da ação social, nomeadamente, na Cruz Vermelha Portuguesa.

No que toca ao “buraco financeiro”, Marques Mendes defende que deve ser feita uma Comissão de Inquérito Parlamentar à evolução da situação financeira da Santa Casa “desde a gestão de Edmundo Martinho para cá”. Também comentou a decisão do novo aeroporto ir para Alcochete. O comentadora elogiou a “decisão consensual” de Luís Montenegro. Marques Mendes elogiou essencialmente o consenso alargado entre os partidos nesta decisão.

“O passo seguinte é decidir o financiamento do novo aeroporto. Quem vai pagar a construção é a ANA – Aeroportos de Portugal”, continuou. Marques Mendes admite que nas negociações entre a empresa responsável pela gestão de aeroportos em Portugal e o Estado haverá contrapartidas.

Para o comentador essas contrapartidas poderão ser três. A concessão da gestão dos aeroportos ser prolongada por mais alguns anos é uma delas, apesar de aí haver uma palavra a dizer por parte da Comissão Europeias. A segunda é o Estado, que a partir de agora e nos próximos anos vai passar a receber receitas desta concessão a par com a ANA, e por isso como cedência à ANA o Estado pode abdicar das receitas ou de parte delas. Por fim a terceira contrapartida tem a ver com a diferença entre o investimento que a ANA tem de fazer e o acréscimo de receitas que vai ter, fruto desse investimento. Se esse “valor residual” for negativo isso pode transitar para a concessão seguinte, disse Marques Mendes.

“Ambas as partes têm um grande interesse em chegar a acordo”, está convencido o comentador. Marques Mendes abordou ainda o tema das medidas económicas, nomeadamente que o aumento do salário real (descontada a inflação) foi de 3,8% no primeiro trimestre. Só a banca e os seguros tiveram uma queda real dos salários (-0,3%), disse. A Indústria Extrativa teve o maior aumento dos salários (10,5%); seguiu-se a saúde e o apoio social (7,6%); o alojamento e a restauração (5%); a agricultura e pesca (2,9%) e a energia (2,1%).

O comentador citando dados do INE disse que a energia e o sector da banca e seguros são aqueles onde se pagam salários mais altos. Ao contrário, o alojamento e restauração, agricultura e pescas, os sectores onde se pagam os salários mais baixos. Sobre o IRS Marques Mendes considera que a proposta do PS tem mais hipóteses de passar no parlamento, ou seja menos redução para a classe média, mas tem a convicção de que haverá alguma redução do IRS (Jornal Económico, texto da jornalista Maria Teixeira Alves)

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