sábado, janeiro 21, 2023

Subida dos preços: Ibiza, Maiorca e todas as ilhas Baleares querem proibir venda de casas a estrangeiros

  

Governo das Baleares quer que Espanha faça pressão junto da União Europeia para as ilhas poderem adotar medidas semelhantes àquelas que foram adotadas no Canadá, onde a venda de casas ficou este ano proibida a não-residentes. Em Espanha, as autoridades das ilhas Baleares admitem vir a adotar legislação para proibir estrangeiros não-residentes de comprarem propriedades, uma vez que são considerados responsáveis por gerar uma inflação de preços tal que está a impedir a população local de ter acesso a habitação, segundo avança o “The Guardian”. A situação é particularmente aguda em ilhas como Ibiza, Maiorca e Menorca, onde os moradores não conseguem ter acesso a habitação, que disparou para preços que só estrangeiros com maior poder de compra conseguem pagar. Tratando-se de casas de férias, as Baleares enfrentam agora o problema de terem zonas com “aldeias-fantasma”, sem vida e cheias de casas vazias durante a época baixa.

CANADÁ ‘BARROU’ VENDA DE PROPRIEDADES A NÃO-RESIDENTES NO INÍCIO DE 2023

O Canadá é o principal exemplo que norteia as autoridades das Baleares. Desde o início de 2023, os estrangeiros estão proibidos de comprar casas no país, à exceção dos residentes ou de imigrantes legais. Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, cumpriu uma promessa eleitoral, no sentido de travar a especulação evidenciada pela escalada de preços da habitação no Canadá, através de uma lei que estará em vigor durante os próximos dois anos.

“Devemos seguir o exemplo do Canadá”, defendeu o vice-presidente das Baleares, Juan Pedro Yllanes, citado pelo jornal britânico. Também Francina Armengol, presidente das Baleares, já tinha sublinhado que “muitos cidadãos europeus, ou de outras nacionalidades, podem comprar casa a preços impossíveis para os moradores das ilhas”.

O vice-presidente das Baleares fez um apelo ao governo espanhol no sentido de fazer pressão junto da União Europeia para permitir que as ilhas do Mediterrâneo possam avançar com a proibição de compra de propriedades a estrangeiros, reconhecendo que tal poderá esbarrar com o princípio europeu de livre circulação. Existem alguns precedentes neste campo e a própria União Europeia já reconheceu, por exemplo, que os Alpes suíços, sujeitos às regras do Espaço Económico Europeu, são uma área de relevância natural e cultural que importa preservar de “pressão externa excessiva”.

Na Finlândia, as Ilhas Aland representam outro exemplo de um território europeu onde se criaram limites à compra de segundas residências. Também na Croácia os cidadãos da União Europeia, para poderem comprar terras agrícolas, têm de residir no país pelo menos há dez anos.

CASAS VAZIAS FORA DO VERÃO OBRIGAM A FECHAR BARES E RESTAURANTES

Um dos objetivos das autoridades das Baleares é o de que o governo espanhol venha a declarar a região como “área sob pressão” e, assim, conseguir reduzir os preços das casas, onde o pagamento de prestações por compra ou o arrendamento excede em 30% os rendimentos mensais médios dos habitantes locais.

As casas em Maiorca e Formentera estão, atualmente, entre as mais caras da Espanha. O “The Guardian” dá o exemplo da vila de Deià, na cordilheira da Serra de Tramuntana (em Maiorca), e que é património da UNESCO, que se tornou muito procurada por britânicos como zona de férias. O preço por metro quadrado atinge mais de seis mil euros, o segundo mais alto de Espanha.

A realidade é que das 700 casas da vila de Deià, 200 estão vazias, estando 37% de todas as propriedades na posse de estrangeiros. Como praticamente não há residentes locais na vila, devido aos preços proibitivos, as casas ficam vazias durante grande parte do ano, com os hotéis, restaurantes e bares a reclamarem não terem condições de estarem abertos fora das épocas de pico turístico mais alto. Nas Baleares, o governo regional alega, ainda, relativamente aos seus intentos de avançar com proibições semelhantes às que entraram em vigor no Canadá, que o peso de estrangeiros na compra de propriedades é de quase 40%, muito superior ao da média de Espanha, que anda na casa dos 12%.

SICÍLIA, AO CONTRÁRIO, ATRAI ESTRANGEIROS COM CASAS A UM EURO

No polo oposto, também não faltam exemplos de territórios europeus com políticas ativas para atrair estrangeiros a comprarem edifícios devolutos em locais desertificados. O caso que se tornou mais mediático é o da Sicília, onde o governo local se diz empenhado em combater o despovoamento galopante de vilas e aldeias nos últimos anos, tendo adotado a inédita política de pôr casas a leilão a partir de um euro, na condição de os seus compradores terem de fazer obras para as reabilitar.

Em perda de população, perto do vulcão Etna, a cidade de Sambuca tem políticas agressivas para atraír estrangeiros a comprar casas antigas a preços de pechincha, o que se estende a vários municípios na Sicília Em perda de população, perto do vulcão Etna, a cidade de Sambuca tem políticas agressivas para atraír estrangeiros a comprar casas antigas a preços de pechincha, o que se estende a vários municípios na Sicília Wikipedia

Na Sicília, e graças à política de leiloar casas antigas, o governo local orgulha-se de ter conseguido repovoar uma série de 'aldeias-fantasma', designadamente criando uma “pequena América” na cidade de Sambuca (que, nas proximidades do vulcão Etna, um dos mais ativos do mundo e com erupções violentas, a última das quais em fevereiro de 2022, tem enfrentado perda de população) onde agora vive uma comunidade de norte-americanos depois de terem comprado propriedades no centro histórico a preços de saldo, devido aos leilões que começaram em 2019 e prosseguiram nos anos seguintes. Além dos compradores individuais, a política da Sicília tem atraído investidores à compra em massa de casas a preços quase nulos em centros históricos. Um fundo de investimento britânico propôs-se comprar por atacado 900 casas em 30 diferentes cidades sicilianas (Expresso)

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