Fungo na banana: o que perguntou Claudia Aguiar e o que disse a Comissão Europeia

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) e Álvaro Amaro (PPE)

Assunto: Impacto do Fungo TR4 na produção da banana europeia

De acordo com notícias recentemente veiculadas, confirmou-se, na Colômbia, em agosto deste ano, a chegada à América Latina do fungo Tropical Race 4 (TR4), um fungo altamente perigoso para a produção mundial de banana. Uma vez estabelecido num campo de cultivo, pode levar a uma perda do rendimento de 100%. Acresce que, já em janeiro de 2016, havia sido noticiada a perigosidade de outro fungo: o Black Sigatoka.

A banana, cultivada em 130 países, é o alimento básico de milhões de pessoas. De igual forma, a banana é uma das principais atividades agrícolas das regiões ultraperiféricas da União Europeia, Madeira e Açores, Ilhas Canárias, Guadalupe e Martinica, sendo a sua produção essencial para o desenvolvimento socioeconómico destas regiões.

Segundo a FAO, a prevenção e as medidas fitossanitárias são as formas mais eficazes de controlar a doença, bem como a diversificação e o melhor uso dos recursos genéticos disponíveis para criar resiliência à doença a longo prazo.

1.Quais são os riscos para a produção de banana na União Europeia e que medidas irá a Comissão tomar para reduzir os possíveis impactos na produção europeia?

2.Que impacto económico terá a disseminação dos fungos na produção europeia e, em particular, na Madeira?

3.Que medidas pondera a Comissão tomar, em colaboração com a FAO, nos países terceiros afetados?

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Resposta dada por Vytenis Andriukaitis em nome da Comissão Europeia

1. Até à data, o risco do fungo TR4 para a UE não foi analisado e nenhuma preocupaçãofoi suscitada pelos Estados-Membros. A Comissão está, no entanto, ativa e está a financiar um projeto de investigação de 4 anos no âmbito do programa Horizonte 2020, «MUSA», sobre os nemátodos e o gorgulho da banana e o Fusarium oxysporum f. sp. Crudense (Tropical Race 4 — TR4 ou doença do Panamá). Este projeto, que termina em 2021, centra-se na identificação, no desenvolvimento e na implementação da gestão integrada das pragas com base em microrganismos benéficos. A bolsa MSCA «Biobanana IN e OUT» (2016-2018) estudou a tecnologia da resistência da banana à doença do Panamá.

2. O impacto económico do TR4 na Madeira não foi analisado, uma vez que não se trata de uma praga de quarentena regulamentada.
3. O programa Fit For Market (adequado ao mercado), financiado pela UE através do FED 11 e executado pelo comité de liaison Europe-Afrique-Caraïbes-Pacifique (COLEACP), colabora com o Fórum Mundial da Banana da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para fazer face ao risco grave que o TR4 representa. Para tal, é necessário desenvolver um quadro de competências de formação destinado a transmitir mensagens claras aos setores da produção e do comércio da banana sobre a forma de conter, gerir e prevenir a propagação do TR4. O COLEACP trabalha em conjunto com a FAO para traduzir e divulgar os instrumentos de comunicação sobre o TR4, no intuito de ajudar os governos a gerir os riscos e a estabelecer as medidas de biocontrolo mais essenciais nos portos de entrada, com caráter de urgência. Organizará eventos de sensibilização para os setores público e privado na África Oriental e Ocidental, complementando as atividades da FAO noutras regiões (Novembro de 2019)