O Governo já prometeu aliviar os portugueses no que ao IRS diz respeito, mas isso não significa que a carga fiscal no geral será menos pesada. A carga fiscal continuará a bater recordes nos próximos dois anos, de acordo com a Comissão Europeia, o que significa que a receita em impostos e contribuições vai crescer mais rápido do que a economia.
As mais recentes previsões de Bruxelas, reportadas pelo Diário de Notícias, indicam que o peso dos impostos e dos descontos para a Segurança Social deverá subir dos actuais 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para 35% em 2020. No ano seguinte, poderá chegar aos 35,1%. Dizem as projecções da Comissão Europeia que Portugal irá cobrar este ano 73,6 mil milhões de euros em impostos e descontos, montante que sobe para 76,3 mil milhões em 2020. Trata-se de um salto de 3,6% – sendo que a economia deverá crescer 3,3% em termos nominais.
O Governo e o Ministério das Finanças apresentam a previsão contrária e garantem que a carga fiscal irá descer. No esboço do Orçamento de Estado para 2020 enviado para Bruxelas em meados de Outubro, o peso dos impostos e contribuições apresenta uma quebra de 34,9% em 2019 para 34,8% no próximo ano.
Em termos de impostos directos (IRS e IRC, por exemplo), o peso deverá manter-se nos 9,9% em 2020, ao passo que a carga de impostos indirectos (IVA e ISP, entre outros) cai uma décima para 15,1%. As contribuições sociais, por outro lado, aumentam uma décima para 12,1%.
O Diário de Notícias sublinha ainda que o plano do Governo passa por compensar o alívio no IRS (que passará a ter mais escalões) com uma “transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos”. No mesmo sentido, serão cortados ou reduzidos benefícios fiscais até aqui atribuídos aos contribuintes mais ricos (Executive Digest)
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