terça-feira, novembro 19, 2019

Assembleia da Madeira: novas iniciativas entradas

Projeto de Decreto Legislativo Regional
PS
14 de Novembro de 2019
7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego - Alteração ao Regime do Subsídio de Insularidade constante no artigo 59º do Decreto Legislativo Regional nº 42-A/2016/M de 30 de dezembro
Projeto de Decreto Legislativo Regional
PS
14 de Novembro de 2019
7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego - Fixação do montante do subsídio de insularidade a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020

Voto de Pesar
PPD/PSD
13 de Novembro de 2019
Pelo falecimento de Maria Iolanda Pereira Gonçalves Camacho
Voto de Louvor
PPD/PSD-CDS/PP
13 de Novembro de 2019
Ao Major-General Carlos Perestrelo pelos altos serviços prestados à nossa Região e a Portugal
Projeto de Resolução
PS
13 de Novembro de 2019
6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura - Pela gratuitidade universal do ensino obrigatório
Voto de Louvor
PPD/PSD
11 de Novembro de 2019
A João Carlos Abreu pelo Prémio Europeu Lorenzo il Magnifico 2019, da Academia Internacional Medicea
Projeto de Decreto Legislativo Regional
PS
11 de Novembro de 2019
7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego - Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Projeto de Resolução PS
11 de Novembro de 2019
6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura - Pela eliminação das quotas no processo de avaliação dos professores
Projeto de Proposta Lei Assembleia da República
PPD/PSD
11 de Novembro de 2019
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo - Pela justa equiparação do IHM ao IRHU na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social
Projeto de Resolução
PS
11 de Novembro de 2019
5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais - Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, que cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira.

Sem comentários: