quinta-feira, novembro 08, 2012

Redução de funcionários ultrapassa meta exigida pela ‘troika’

Li no Económico que “este ano estarão reformados 18.589 trabalhadores do Estado, segundo as listas mensais da CGA. O _Governo deverá conseguir este ano ultrapassar em um ponto percentual a meta de redução anual de 2% de funcionários públicos, acordada com a ‘troika', contabilizando apenas as saídas para a reforma. Segundo a contagem feita pelo Diário Económico às listas mensais de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas em Diário da República, entre Janeiro e Dezembro estarão reformados mais 18.589 trabalhadores do Estado. Tendo em consideração os últimos dados oficiais, existiam em Dezembro de 2011 nas administrações públicas um total de 613.852 postos de trabalhado. Partindo deste valor e contabilizando as saídas para aposentação em 2012 que integram as listas da CGA, concluí-se assim que a redução de trabalhadores pela aposentação será este ano da ordem dos 3%, ou seja, acima dos 2% acordados entre o Governo e as instâncias internacionais.
Além disso, é esperada uma corrida à reforma até final do ano já que, a partir de 2013, a idade exigida para a aposentação passa a ser os 65 anos na Administração Pública, quando este ano é de 63 anos e seis meses. Quem entregar o pedido de reforma ainda este ano - mesmo que seja aprovado só em 2013 - escapa à nova idade exigida pela CGA. Tal como o Diário Económico avançou, em Outubro havia já 15 mil pedidos de reforma a aguadar aprovação pelos serviços da CGA, dos quais dez mil eram de reforma antecipada. Um número que entretanto deverá crescer devido às novas regras que entrarão em vigor em Janeiro, com o Orçamento do Estado. O _secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, já admitiu que até 2014 é esperado que saiam do Estado perto de 40 mil trabalhadores, através das aposentações e também devido ao congelamento das admissões. Ou seja, dentro de dois anos, a Administração Pública deverá contabilizar um total de 573.852 trabalhadores. No segundo semestre do ano a redução de funcionários atingiu 1,4% em todas as administrações públicas (central, local e regional), totalizando 605.212 trabalhadores, segundo dados oficiais. Para 2013 e 2014 mantém-se o objectivo de uma redução anual de pelo menos 2% do número de trabalhadores da Administração Pública, com uma poupança estimada para o próximo ano em 0,2% do PIB, ou seja, cerca de 330 milhões de euros. A estratégia do Governo para o emagrecimento do Estado assenta sobretudo "num forte controlo das admissões e na passagem natural dos trabalhadores à situação de reforma", tal como já disse Hélder Rosalino. Por isso, ao contrário do que se passou no sector privado, "o Governo manteve, ao nível da Caixa Geral de Aposentações, a possibilidade aceder à passagem à situação de reforma antecipada", adiantou o governante. Para cumprir a meta de redução de pessoal do Estado, o Executivo conta ainda, em 2013, com a não renovação dos contratos a termo, que levará muitos trabalhadores para o desemprego. Porém, o Governo não revelou até ao momento quantos contratados serão afectados por esta medida”