Escrevem os jornalistas do Económico, Luís Reis Pires e Catarina Duarte que "o Governo vai dizer esta semana à ‘troika' não ser possível cumprir a nova meta para o défice deste ano, de 5% do PIB, apurou o Diário Económico. Os dados orçamentais e económicos do último trimestre do ano não estão famosos e nem a concessão da ANA vai impedir o défice de ficar acima do acordado. As autoridades internacionais deverão aceitar uma ligeira derrapagem, de algumas décimas, tal como já foi sinalizado pelo Eurogrupo durante o fim-de-semana. Mas neste momento o Governo não exclui que a derrapagem assuma uma dimensão maior. Ontem, durante a visita a Lisboa, a chanceler alemã disse estar confiante que a sexta avaliação da ‘troika' - que arrancou ontem de forma oficial - "vai correr bem". Mas a previsão de Angela Merkel pode sair ao lado. Em Setembro, pela primeira vez desde o início do programa de ajustamento, Portugal terá falhado a meta trimestral do défice. E o mês de Outubro, sabe o Diário Económico, reforçou os sinais negativos da execução orçamental, confirmando uma tendência que se verifica de ano para ano: o último trimestre é devastador para as contas públicas. Ao que o Diário Económico apurou, as receitas fiscais continuam em forte quebra: não só os impostos indirectos continuam a ser uma dor de cabeça, como o IRC terá reforçado os sinais de alarme que se verificaram em Setembro - as receitas de IRC recuaram 20,7% em termos homólogos, até Setembro. Além disso, a despesa, cuja execução até agora estava a correr melhor que o esperado, começa a revelar sinais menos positivos, à medida que o impacto do desemprego e a quebra das contribuições na Segurança Social se vai agravando. Perante os números que estão em cima da mesa, o Governo vai assumir perante a ‘troika' que não será possível atingir a meta do défice de 5% do PIB, mesmo contando com o encaixe da ANA. Ao que o Diário Económico apurou, está praticamente dada como certa uma derrapagem de entre três a cinco décimas. Mas até poderá ser maior, uma vez que neste momento dentro do Executivo já não se exclui que o défice real de 2012 - sem medidas extraordinárias como a concessão da ANA - fique acima dos 6% já anunciados pelo ministro das Finanças. Tal como o Diário Económico avançou na edição de ontem, se a derrapagem não for muito grande, o Eurogrupo deverá "fechar os olhos". Não será dada uma autorização expressa a Portugal para violar a meta, mas nem a Comissão Europeia, nem os ministros das Finanças do euro, deverão obrigar Portugal a adoptar medidas adicionais. Nesse sentido, o comissário europeu para a Economia, Olli Rehn, disse no fim-de-semana que Bruxelas não se limita a olhar "apenas para as metas nominais", mas também "para a sustentabilidade, para as finanças públicas a médio prazo e para as medidas estruturais". O último trimestre do ano não está a ser famoso, nem em termos orçamentais, nem económicos. O Diário Económico sabe que dados preliminares apontam para uma quebra das exportações na ordem dos dois dígitos em termos homólogos. Recorde-se que, em Setembro, as vendas ao exterior recuaram 6,5% face ao mesmo mês do ano passado. A agravar-se a tendência, até a correcção do défice externo pode ficar aquém das recentes expectativas do Governo. Além do fecho das contas deste ano, os trabalhos da sexta avaliação vão centrar-se sobretudo em torno da reforma do Estado e de algumas reformas estruturais. Nesse sentido, Vítor Gaspar disse na semana passada, no Parlamento, que autoridades internacionais irão fazer o ponto da situação de algumas reformas na área da Justiça, bem como da nova Lei das Finanças Locais, que terá de entrar em vigor até ao final do ano. O ministro disse ainda que o acesso das PME ao financiamento será "tema central" e que espera obter "resultados consideráveis" nessa matéria. Os trabalhos deverão durar apenas uma semana, estando previsto que os técnicos da ‘troika' deixem Lisboa na terça-feira da próxima semana.
Sinais negativos à entrada para a sexta avaliação
- A execução orçamental de Outubro correu mal, reforçando os dados negativos de Setembro.
- Em Outubro, as exportações terão sofrido uma quebra de dois dígitos em termos homólogos, depois de uma queda de 6,5% em Setembro.
- Algumas reformas estruturais estão atrasadas, como é o caso da nova lei quadro das associações profissionais, que devia ter sido aprovada em Setembro"
