segunda-feira, novembro 12, 2012

Despesa social do Estado quase triplicou desde 1980

Li no Sol que “a despesa social do Estado português quase triplicou desde 1980, mas está apenas ligeiramente acima da média da União Europeia, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).  Na definição da OCDE, as despesas sociais do Estado incluem pensões (de reforma ou invalidez, velhice, etc.), transferências sociais (subsídios de desemprego ou o rendimento social de inserção, por exemplo) e sistemas de saúde. Segundo os números da organização, este ano a despesa social deverá atingir os 25,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal.  Em 1980, a despesa pública com as funções sociais do Estado em Portugal ficava-se pelos 9,9 por cento do PIB. Em 1990,essa percentagem tinha subido para 12,5 por cento.  Nas décadas seguintes, as despesas sociais cresceram mais rapidamente: atingiram os 18,9 por cento no ano 2000, e os 26,1 por cento em 2010. Segundo estimativas da OCDE, este valor terá baixado em 2011 para 25,3 por cento, voltando a subir este ano para 25,4 por cento. Este valor está acima da média dos países da OCDE: 22,1 por cento em 2012. Está no entanto em linha com a média dos 21 países da UE que também são membros da OCDE: 24,1 por cento.  Aliás, esta média europeia das despesas sociais foi mais ou menos estável desde 1980, quando era 18,6 por cento.  Em 2012, e ainda segundo as estimativas da OCDE, o país em que as despesas sociais ocupavam uma fatia mais importante do PIB era a França (29,9 por cento), seguida da Dinamarca (29,5 por cento) e da Bélgica (28,6 por cento). Considerando apenas o espaço europeu, os países com menores despesas eram a Estónia (17,3 por cento) e a Eslováquia (17 por cento). A composição destes gastos varia muito de acordo com os países. Em Itália, por exemplo, mais de metade da despesa social é com pensões; na Holanda, menos de um quarto é gasto dessa forma. Em Portugal, segundo ainda segundo a OCDE, a despesa com pensões representa 11,3 por cento do PIB; a despesa com acção social (subsídios de desemprego, etc.) representa 4,8 por cento; os gastos com saúde ascendem a 6,8 por cento; e outros gastos sociais valiam 2,5 por cento.  Para lá da despesa social pública, também há despesa social através de contribuições privadas obrigatórias ou voluntárias. Segundo números da OCDE para 2007, a despesa social total em percentagem do PIB acaba por ser semelhante em países com despesas sociais públicas relativamente modestas, como os EUA ou a Holanda, e em países como Portugal ou a Dinamarca. Nos últimos orçamentos do Estado, o peso da despesa social da administração central tem estado entre os 17 e os 18 por cento do PIB. Nesta definição de despesa social (que é diferente da utilizada pela OCDE), os gastos sociais da administração central vão equivaler a 17,1 por cento do PIB em 2013, uma redução de 1,1 pontos percentuais face aos 18,2 por cento registados no ano passado. Note-se, no entanto, que estes valores não correspondem necessariamente à evolução real das despesas. Por exemplo, de 2011 para este ano houve um aumento da despesa com saúde de 5,4 para 6,3 por cento do PIB – mas o aumento deveu-se essencialmente à regularização de dívidas em atraso do sistema nacional de saúde".