quinta-feira, janeiro 07, 2010

Negociações secretas entre PS e PSD entalam LFR?

O semanário Sol na sua página online, publicou anteontem uma notícia - a segunda mais lida da semana! - segundo a qual existem "Negociações secretas entre PS e PSD" sobre o orçamento de estado para 2010, as quais parecem ter "apanhado na rede" a discussão da lei de finanças regionais. Diz o texto da jornalista Helena Pereira: "Jorge Lacão e José Pedro Aguiar-Branco têm conversado sobre Orçamento do Estado para 2010 e já acertaram algumas regras. Governo e PSD já encetaram negociações para a viabilização do Orçamento do Estado (OE) para 2010. Nos últimos dias, apurou o SOL, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, têm conversado e já chegaram a acordo sobre alguns pontos que mostra que o clima entre as duas partes não está tão tenso quanto seria de supor. Governo e o PSD concordam em deixar para depois do OE a discussão final sobre a alteração da Lei da Finanças Regionais, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Madeira, e que significa um acréscimo da despesa pública. Amanhã (ontem), o PS vai pedir também o adiamento para depois do Orçamento (e contará para isso com a viabilização do PSD) de outras matérias que estão pendentes na comissão parlamentar de Finanças como a extinção do PEC, a redução do pagamento por conta, a eliminação do PEC para as micro e pequenas empresas e as novas regras de reembolso do IVA. Segundo o Governo, estas medidas representam um corte de 630 milhões de euros de receita. ministro dos Assuntos Parlamentares enviou hoje uma carta aos líderes parlamentares em que manifesta disponibilidade para negociações sobre o OE. Em comunicado, o Governo lembra que «desde a primeira hora» tem tomado iniciativas para, no actual quadro parlamentar, promover «as condições de governabilidade e de estabilidade que são desejáveis para a superação dos problemas que o País enfrenta». À margem das jornadas parlamentares do PS, em Beja, em meados de Dezembro, o deputado do PS da Comissão de Orçamento e Finanças, Afonso Candal, admitia ao SOL que o Governo iria querer fazer uma ronda com os partidos antes da apresentação do Orçamento. A proposta deverá ser entregue no Parlamento na semana de 18 a 22 de Janeiro".

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