Com este título publica hoje o Publico um texto dos jornalistas Nuno Simas e Sofia Rodrigues, segundo os quais ontem "foi um dia de contactos discretos, por telefone, que acabou com um sinal de aproximação do PSD ao BE e ao CDS para tentar aprovar a alteração à Lei das Finanças Regionais - um diploma que está a condicionar as conversações do Orçamento do Estado de 2010 e já levou o Governo a ameaçar com um aumento de impostos. E sem sinais da parte do PS e do Governo, os sociais-democratas admitem, na expressão de um dirigente do partido ao PÚBLICO, que "seria prudente" haver uma segunda ronda de conversações com o Governo. Até porque não é só a alteração às Finanças Regionais que está na agenda da Comissão de Orçamento e Finanças de amanhã para votação na especialidade. Há ainda matérias que pesam nas conversações com o PSD de Manuela Ferreira Leite, como o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC), que José Sócrates dramatizou no debate quinzenal de sexta-feira, ou a devolução do IVA a 30 dias e o pagamento de juros de mora, que o CDS insistiu em querer que seja discutido amanhã. Em declarações ao PÚBLICO, o deputado madeirense Hugo Velosa, do PSD, revelou que o partido apresentou propostas de alteração à lei aprovada no Parlamento Regional da Madeira. Para clarificar dúvidas do BE, mas também do CDS, sobre a sanção em caso de violação dos limites de endividamento. Garantindo que o excedente nos limites de endividamento serviria na amortização da dívida da região. O PSD deixa sinais de aproximação, mas também admite que quer votar o diploma já amanhã, na expectativa de ter o apoio das bancadas do BE e do PCP. E um dos objectivos das propostas de alteração apresentadas pelo Bloco, como explicou Luís Fazenda, o deputado encarregado deste dossier, é "pôr travão" ao endividamento da região da Madeira, sendo também contra "as transferências" de verbas "devidas" por causa da alteração à lei, em 2007. "Vamos ver o que faz o PSD às nossas propostas", afirmou Fazenda. Uma das incógnitas é mesmo o que fará o CDS numa lei que votou na Assembleia Legislativa da Madeira. Neste xadrez, as conversações das Finanças Regionais cruzam-se com as do Orçamento. E a verdade é que até ontem no PSD ainda não recebera nova marcação para conversações no Ministério das Finanças, onde hoje o CDS tem, ao final da tarde, uma segunda reunião com o Governo sobre o Orçamento de 2010. Na agenda, leva, no essencial, dois dossiers: agricultura (a inscrição de verbas nacionais do Proder) e segurança (recrutamento de elementos para as forças de segurança). Mais difícil de obter um consenso entre os centristas e o Governo ficaram as propostas de aumento das pensões mínimas e a redução de impostos, que o CDS levou para as conversações no sábado. A existência de um deputado eleito pelo círculo da Madeira no grupo parlamentar do CDS parece agora ser um obstáculo dentro da bancada. É que na Assembleia Regional da Madeira o CDS (tal como o PS) votou a favor da lei. O deputado José Manuel Rodrigues, que também preside ao CDS-Madeira, já apelou publicamente a Sócrates para reconhecer a necessidade de rever as Finanças Regionais e para "não confundir a Madeira com Jardim".
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