Assembleia Legislativa: comissões para tudo...

Desde Outubro de 2008, início da actual sessão legislativa da Assembleia Legislativa da Madeira:

COMISSÕES DE INQUÉRITO

- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DINHEIROS PÚBLICOS – CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na Sessão de 14.10.08

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAMENTO DAS RESPONSABILIDADES NOS DANOS AMBIENTAIS MOTIVADOS POR ILEGALIDADES E PRÁTICAS IRREGULARES NO LEITO E MARGENS DAS RIBEIRAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 04.11.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS 2007-2013”
Autoria: PS
Rejeitado na sessão de 19.11.2008

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 03.12.08

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE TRANSPORTES PÚBLICOS: ACTOS DE GOVERNO PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO”
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 03.12.08

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- “COMISSÃO DE INQUÉRITO A TODOS OS TERMOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFECTUADA A VÁRIAS ENTIDADES PÚBLICAS DA RAM PELO BPN, ATRAVÉS DO BANCO EFISA”;
Autoria: PS
Rejeitado na sessão de 16.12.08

COMISSÃO EVENTUAL

-“COMISSÃO EVENTUAL PARA AVALIAR O IMPACTO DOS APOIOS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO POSEIMA NA PRODUÇÃO REGIONAL E NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS BENS ESSENCIAIS”;
Autoria: CDS/PP
Rejeitado na Sessão de 15.10.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL SOBRE “2010 - ANO EUROPEU DE LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 22.10.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO”.
Autoria: PS
Rejeitado na Sessão de 18.11.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL SOBRE O AUMENTO DOS PREÇOS DOS BILHETES DE AVIÃO DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 20.11.08