Assembleia Legislativa: votos para todos os gostos

Até ao momento eis o balanço dos votos apreciados na Assembleia Legislativa da Madeira desde Outubro de 2008, início da actual sessão legislativa:

VOTOS DE PROTESTO

- “Pelas afirmações do Senhor Secretário das Finanças Ventura Garcês a propósito da situação económico e social da RAM”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 14.10.2008.

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- “Contra as mentiras do Secretário Regional dos Recursos Humanos acerca dos números do Desemprego”
Autoria: BE
Rejeitado em sessão plenária de 16.10.2008.

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- “Contra a não revisão do Decreto-Lei nº66/2008 – Direitos dos residentes e estudantes”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 21.10.2008.

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- “Contra a retirada do Direito de voto por correspondência aos emigrantes portugueses”

Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 28.10.2008.

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- “Lamentando as declarações do Presidente do Governo Regional do PSD em Bruxelas a propósito da perda de 500 milhões de euros”
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 30.10.2008.

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- “Ocultação dos dados sobre pobreza”
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 04.11.2008.

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- Contra o desastre da gestão das sociedades de desenvolvimento cujos resultados foi o estoiro de mais de 600 milhões de euros de financiamento bancário por pagar”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 05.11.2008.

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- “Pelo endividamento excessivo da RAM, pelo crescimento de todas as formas de dívida: directa e do Sector Público Empresarial; e pelas práticas sistemáticas de contornar o controlo da dívida da RAM pelo escrutínio da Assembleia Legislativa e da população em geral, da parte do Governo do PSD”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 03.12.2008.~

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- “Errada gestão de património regional”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 02.12.2008.

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- “Pela total irresponsabilidade do governo do PSD na gestão do interesse público, colocando em causa as transferências do Estado para a RAM, mais de 100 milhões de euros, em virtude das ilegalidades cometidas no âmbito da operação da titularização de crédito”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 20.11.2008.

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- “Incumprimento da elaboração das Cartas de Risco”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 18.11.2008.

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- “Pelos atrasos no pagamento de ajudas de custo aos funcionários da Direcção Regional da Agricultura”.
Autoria: BE
Rejeitado na sessão plenária de 19.11.2008.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO

- “Ao Presidente da Assembleia da Republica contra os ataques desferidos pelo PS local”.
Autoria: PSD
Aprovado na sessão plenária de 15.10.2008

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- “Centenário da demarcação do Vinho da Madeira”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 22.10.2008.

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- “Cristiano Ronaldo – Bota de Ouro”
Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 29.10.2008.

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- Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Seniores de Ténis de Mesa, variante de pares – Rússia 2008”.
Autoria: PSD
Aprovado na sessão plenária de 06.11.2008

VOTOS DE LOUVOR

- “Ao líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos”
Autoria: PND
Rejeitado na sessão plenária de 23.10.2008.

VOTOS DE PESAR

- Pela morte do sr. Jorge de Freitas”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado por unanimidade na sessão plenária de 23.10.2008

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- “Pela morte de João Borges”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado unanimidade na sessão plenária de 03.12.2008

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- “Pela morte do Dr. Adolfo Sousa Brazão”
Autoria: CDS/PP
Aprovado por unanimidade na sessão plenária de 13.11.2008