Canárias: o preço da habitação e o goveerno

fonte: La Provincia, Las Palmas

As casas de Pedro Nuno Santos ainda têm pontas soltas (mas poucas)

Anunciou que ia divulgar no site da campanha “toda a informação”, mas faltam documentos e há questões em aberto sobre spreads dos créditos da CGD quando era governante e as doações dos pais. Em resposta à SÁBADO, esclarece algumas dúvidas. Pedro Nuno Santos (PNS) divulgou no site da sua campanha os contratos de compra e venda de três casas (duas em Lisboa e uma em Montemor-o-Novo) como resposta à polémica da semana passada – o Ministério Público abriu uma averiguação prévia à aquisição das suas casas, com base em denúncias anónimas e num artigo da SÁBADO de 2023 (Sabado, texto do jornalista Marco Alves)

Chega: Deputada Cristina Rodrigues usa internet de casa da mãe e AR para cometer crime

Quando deixou o PAN, quatro mil emails de uma conta interna do partido foram apagados. O MP apanhou a deputada por ter acedido à Internet em casa da mãe e na Assembleia da República. Dos interrogatórios às diligências – onde se estragaram provas com copos de água –, eis os detalhes do processo, consultado pela SÁBADO. A 25 de junho de 2020, o PAN estava em alvoroço. A deputada e dirigente Cristina Rodrigues tinha-se desvinculado do partido e passou a não inscrita, em total rutura com a cúpula, e vários assessores da sua confiança foram exonerados. No mesmo dia, por precaução, funcionários do partido decidiram alterar a palavra-passe do email “accaojuridica@pan.com.pt”, que chegou a ser “3BolasdeBerlim”. O email, a que também acedia Cristina Rodrigues, servia para receber denúncias de crimes de maus tratos a animais, ambientais e pedidos de apoio jurídico das estruturas do partido, assim como correspondência com a Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos Políticos, entre outros, essenciais ao regular funcionamento do partido. Contudo, apesar de o PAN ter mudado a senha para uma mistura complexa de letras, números e sinais de pontuação, alguém acedeu à caixa de correio nos dias das demissões e exonerações e apagou tudo – mais de quatro mil emails (Sabado, texto do jornalista Alexandre R. Malhado)

Sondagem: Vitória nas eleições continua a ser dada à AD mas maioria esmagadora recusa acordos com o Chega

A sondagem do ICS e do ISCTE para a SIC e Expresso revela que mais de 60% dos inquiridos recusa acordos com o Chega. Uma rejeição que cresceu, face a janeiro de 2024. E, mesmo perante um cenário em que só haja maioria de direita com o Chega, a solução para a maior parte dos portugueses é que seja o PS a viabilizar um Governo da AD. À pergunta “quem acha que vai vencer as legislativas de 18 de maio” feita pela sondagem Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) para a SIC e Expresso, a maioria (quase 40%) prevê que seja a AD-Coligação PSD/CDS.

Logo a seguir, 23% acreditam que será o PS e 14% apostam as fichas noutros partidos. Ainda assim, um quarto dos inquiridos prefere não arriscar previsões.

E o que devem os partidos fazer caso se confirme o prognóstico de vitória da AD, mas com o Chega a ter de entrar nas contas para que haja uma maioria de direita? Não há nenhuma solução que recolha a opinião favorável da maioria dos inquiridos nesta sondagem do ICS e do ISCTE. Ainda assim, mais de 40% acham boa ideia que seja o PS, novamente, a viabilizar um Governo minoritário da AD contra cerca de um terço que veem com bons olhos que seja o Chega a fazê-lo. Um pouco menos (29%) consideram que nesse cenário devia ser o PS a tentar formar Governo. Já a hipótese de a AD ter de olhar para o Chega como parceiro no Governo ou apenas no Parlamento é rejeitada por mais de 60% dos inquiridos.e 95%.

Sondagem: Polémicas não afetaram imagem: portugueses dizem que Montenegro é melhor líder do que Pedro Nuno

A sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso mostra que grande parte dos inquiridos reconhece mais qualidades a Luís Montenegro do que a Pedro Nuno Santos. E, entre os políticos portugueses, só o primeiro-ministro e o Presidente da República recebem avaliação positiva. Mais experiente, mais competente, um líder mais forte. Luís Montenegro é mais bem-visto, pela maioria dos eleitores inquiridos, do que o adversário Pedro Nuno Santos. É isso que indica a sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso. A polémica que resultou na queda do Governo não afetou a imagem do primeiro-ministro junto da maioria.

Apenas na frontalidade Pedro Nuno Santos leva a melhor sobre Luís Montenegro, e mesmo assim por uma vantagem mínima. Em todos os outros campos, da ponderação à honestidade, passando pela preocupação com as pessoas, o líder da AD ganha ao secretário-geral do PS. Em relação a quem tem mais experiência, Luís Montenegro (que é a escolha de 47% dos inquiridos) consegue mais do dobro das respostas de Pedro Nuno Santos (apenas 22%).

O líder social-democrata é considerado um líder mais forte por 42% dos inquiridos, enquanto o líder socialista o é apenas para 25%. Montenegro vence Pedro Nuno Santos também no que toca à ponderação (com 41% contra 25%) e à simpatia (39% contra 28%). Só quando é perguntado qual dois “diz mais aquilo que pensa”, Pedro Nuno Santos aparece à frente de Luís Montenegro, mas, mesmo assim, numa situação de empate técnico: 31% escolhem o secretário-geral do PS, enquanto 30% apontam o líder da AD e outros 30% respondem que nenhum dos dois satisfaz nesta área.

Sondagem: Maior parte dos portugueses dá negativa ao Governo e prefere uma nova maioria absoluta

A tendência inverteu-se e, em dois anos, os portugueses passaram de rejeitar uma maioria absoluta a preferir ter um Executivo a governar nessas condições. A sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso revela também que, mesmo entre os eleitores do PSD, a perceção é de que o país piorou. Mais de 60% dos portugueses avaliam como “mau” ou “muito mau” o desempenho do Governo. Cerca de metade dos inquiridos na sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso acredita que o país está pior e a maioria preferia uma maioria absoluta. 

Em relação ao desfecho das eleições legislativas de 18 de maio, a maioria dos portugueses admite que uma maioria absoluta para o vencedor seria o melhor resultado. Foi a resposta dada por 58% dos inquiridos – bem mais do que os 34% que desejavam maioria em novembro de 2023, quando terminou o governo maioritário de António Costa.  Agora, apenas 33% dizem que é preferível não haver maioria absoluta (enquanto, em novembro de 2023, dominava a rejeição de maiorias, com 59%). 

Habitação, custo de vida e criminalidade como o que mais piorou

Quando é pedida uma avaliação do desempenho do Governo no último ano, 61% dos inquiridos nesta sondagem dão negativa ao Executiva de Luís Montenegro.  São 45% os que respondem que o desempenho foi “mau” e 16% “muito mau”. Os inquiridos que afirmam que foi “bom” são 32%, e os que dizem que foi “muito bom” apenas 1%. 

Sondagem: Polémicas não afetaram imagem: Montenegro é visto como melhor líder do que Pedro Nuno

A sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso mostra que grande parte dos inquiridos reconhece mais qualidades a Luís Montenegro do que a Pedro Nuno Santos. E, entre os políticos portugueses, só o primeiro-ministro e o Presidente da República recebem avaliação positiva. Mais experiente, mais competente, um líder mais forte. Luís Montenegro é mais bem-visto, pela maioria dos eleitores inquiridos, do que o adversário Pedro Nuno Santos. É isso que indica a sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso. A polémica que resultou na queda do Governo não afetou a imagem do primeiro-ministro junto da maioria.

Apenas na frontalidade Pedro Nuno Santos leva a melhor sobre Luís Montenegro, e mesmo assim por uma vantagem mínima. Em todos os outros campos, da ponderação à honestidade, passando pela preocupação com as pessoas, o líder da AD ganha ao secretário-geral do PS.

Em relação a quem tem mais experiência, Luís Montenegro (que é a escolha de 47% dos inquiridos) consegue mais do dobro das respostas de Pedro Nuno Santos (apenas 22%). O líder social-democrata é considerado um líder mais forte por 42% dos inquiridos, enquanto o líder socialista o é apenas para 25%. Montenegro vence Pedro Nuno Santos também no que toca à ponderação (com 41% contra 25%) e à simpatia (39% contra 28%).

Só quando é perguntado qual dois “diz mais aquilo que pensa”, Pedro Nuno Santos aparece à frente de Luís Montenegro, mas, mesmo assim, numa situação de empate técnico: 31% escolhem o secretário-geral do PS, enquanto 30% apontam o líder da AD e outros 30% respondem que nenhum dos dois satisfaz nesta área.

Turismo da Madeira denuncia anúncio feito por “empresa inexistente”

A Direção Regional do Turismo da Madeira denunciou um anúncio feito na plataforma Booking.com por uma “empresa inexistente”, apresentada como Tenda Photok, relativo a estadas em tendas na região, indicando que já solicitou a sua retirada. “Trata-se de uma entidade que não está registada como empresa de animação turística, nem como empreendimento turístico ou alojamento local. Não há também qualquer prova de que esta seja uma empresa dedicada ao aluguer de tendas”, refere em comunicado. De acordo com a Direção Regional do Turismo, o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) do arquipélago, que tem a responsabilidade de emitir as licenças para campismo, não recebeu qualquer solicitação para o efeito por parte da Tenda Photok.

“Ainda assim, nas habituais rondas feitas pelo Corpo da Polícia Florestal e pelos Vigilantes de Natureza nas áreas sob gestão do IFCN, não foram encontradas tendas como as publicitadas no anúncio”, esclarece. A Direção Regional do Turismo refere que na quarta-feira dois inspetores se deslocaram ao local identificado no anúncio da plataforma ‘online’ de alojamentos Booking.com, na Rua do Sabão n.º 84, 2.º andar, no Funchal, para “analisar a existência e fiabilidade da empresa”, tendo verificado que o espaço “está desocupado e aparenta estar em obras”. “Além disso, no prédio em causa não está sediada nem funciona qualquer empresa ligada ao setor do turismo”, refere. A tutela alerta ainda para o facto de a plataforma Booking.com manter o anúncio, pelo menos até às 15:00 de hoje, apesar de indicar que “não está a receber reservas” para a Tenda Photok (Executive Digest)

PAN: Opositores internos condenam "falta de democracia interna" após Sousa Real os chamar traidores

Mais de 25 filiados e ex-filiados condenam as declarações da deputada do PAN à SÁBADO por ter lamentado que "as pessoas que optaram por sair tenham virado as costas a este projeto e tenham traído as causas e os valores" do partido. Um conjunto de membros do PAN, a grande maioria opositores da atual cúpula, acusam a deputada Inês Sousa Real de "falta de democracia interna" e "centralização do poder". Em carta enviada à SÁBADO, 26 filiados e ex-filiados do PAN respondem à entrevista dada pela parlamentar a esta revista, onde lamenta que "as pessoas que optaram por sair tenham virado as costas a este projeto e tenham traído as causas e os valores" do partido.

"Não se limitou a partilhar uma visão pessoal — foi um ataque direto às pessoas que saíram do PAN, acusando-as de terem traído as causas do partido. Esse ataque exige uma resposta, não só por ser injusto, mas também porque procura desviar a atenção das verdadeiras razões que levaram muitos a afastar-se: a crescente falta de democracia interna, a centralização do poder, a marginalização de vozes dissidentes num partido cada vez mais à deriva, a correr atrás do prejuízo a qualquer custo — ao ponto de se fazerem coligações e acordos que contrariam frontalmente os valores defendidos pelo PAN", lê-se na carta.

Sondagem Expresso-SIC: Simpatizantes do PSD cada vez mais afastados do Chega

Se a AD vencer sem maioria, acordo com IL é bem-visto – até mais do que há um ano. Mas a rejeição do Chega sobe, sobretudo entre eleitores do PSD, mostra a sondagem ICS-ISCTE. Luís Montenegro já fala do desejo de uma “maioria maior” no dia 18 de maio, o que quer que isso seja. Pedro Duarte, em entrevista ao Expresso, disse que não seria choque nenhum ter a IL no Governo e Paulo Rangel, esta semana, veio reforçar o mesmo: o objetivo é chegar à maioria, senão sozinhos, então com os liberais. Com o Chega é para manter o “não é não”. Na primeira vez que a pergunta sobre alianças é feita antes destas legislativas, é também isso que dizem os eleitores-base do PSD: se há um ano, em janeiro de 2024 (antes das eleições), 31% dos simpatizantes do PSD retratados no estudo do ICS/ISCTE diziam ver com bons olhos uma aliança com o Chega, agora esse número é residual — só 12% destes eleitores olham para essa opção como “boa ideia”. E quatro em cada cinco acham “má ideia” a AD fazer acordo com o partido de Ventura — há um ano eram visivelmente menos.

No espaço de um ano, portanto, o que a análise das duas últimas sondagens feitas para o Expresso e a SIC mostra é que os simpatizantes do PSD se afastaram ainda mais do Chega, que chumbou o Orçamento e teve um ano repleto de casos internos, e se aproximaram da IL. Questionados sobre com que partido a AD deve fazer acordo se ganhar as eleições sem maioria, 56% destes inquiridos acham boa ideia fazê-lo com a IL (eram 47% em janeiro de 2024) e apenas 33% julgam ser má ideia (eram 42% a achar má ideia no ano passado). “O Chega é um parceiro instável, passa a vida com esquemas e não cria confiança nem estabilidade”, disse esta semana o ministro Paulo Rangel em entrevista ao “JN” e TSF, numa tentativa de esvaziar o voto no partido do protesto.

Sondagem Expresso-SIC: Montenegro tem mais fiéis na AD do que Pedro Nuno no PS

Na comparação das qualidades dos dois líderes, Pedro Nuno aparece pior do que Montenegro – e também tem piores registos entre os simpatizantes do PS do que Montenegro entre os seus. Mas rejeição dos dois líderes é alta – o dobro do que acontecia entre António Costa e Rui Rio. Se as eleições podem decidir-se mais em função da capacidade de mobilizar o eleitorado mais fiel do que de crescer além-fronteiras, há um detalhe a reter na sondagem feita pelo ICS/ISCTE para o Expresso e a SIC que avalia a forma como os eleitores olham para as características dos dois candidatos a primeiro-ministro: seja na experiência, ponderação, simpatia, força ou competência, os que se dizem simpatizantes do PSD cerram mais fileiras em torno de Luís Montenegro do que os eleitores que dizem ter simpatia pelo PS cerram em torno de Pedro Nuno Santos. Alguns destes conseguem ver mais qualidades no atual primeiro-ministro.

Entre os simpatizantes do PS, 24% acham, assim, que Montenegro é mais experiente do que Pedro Nuno e 18% que é mais ponderado do que Pedro Nuno. E por aí fora: 17% dos simpatizantes do PS arriscam que o primeiro-ministro é um líder mais forte do que o secretário-geral socialista (entre os eleitores da AD só 9% acham que Pedro Nuno ganha neste parâmetro) e 15% arriscam que Montenegro é “mais simpático” do que o líder do partido pelo qual dizem ter simpatia. “Não poucos simpatizantes do PS parecem — perdoem o jogo de palavras — antipatizar com Pedro Nuno Santos: não veem nele alguém cujas características o distinguem positivamente do primeiro-ministro”, nota Santana Pereira, coautor do estudo, num artigo publicado nesta edição.

Sondagem Expresso/SIC: Só Educação e Ambiente se salvam num ano de Governo AD

Maioria dos inquiridos na sondagem Expresso-SIC, incluindo dos simpatizantes do PSD, acha que país piorou no último ano. Em quase todos os setores – à cabeça, o da habitação. Há duas excepções. Longe vão os tempos em que Luís Montenegro, na altura líder da bancada do PSD, na era Passos Coelho, se referia às conquistas do Governo sob a batuta da troika com bonomia: “A vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor.” A lógica era a de que as medidas tomadas começavam a ter efeito, mas ainda não tinham chegado aos bolsos e à perceção dos portugueses. Como está a vida das pessoas agora, um ano depois de Luís Montenegro ter sido eleito primeiro-ministro e a poucas semanas de ir a votos outra vez? Segundo a sondagem do ICS/ISCTE para o Expresso e a SIC, com trabalho de campo realizado entre 5 e 14 de abril, a perceção é de que a sua vida está pior e a do país também — em praticamente todos os sectores, da habitação (o pior) à saúde, passando pelo custo de vida, a criminalidade, a corrupção e a imigração. Salva-se a educação e o ambiente, e o nível dos impostos sobre o rendimento (assim-assim).

Com 803 entrevistas válidas, feitas de forma presencial, a sondagem que coloca a AD um pouco à frente do PS nas intenções de voto, como revelado pelo Expresso na semana passada, mostra como a análise qualitativa que os inquiridos fazem do trabalho do Governo não é boa. A esmagadora maioria dos inquiridos considerou que o custo da habitação e o custo de vida pioraram no último ano (82% e 81%, respetivamente), sendo que só 14% das pessoas abordadas consideram que o custo da habitação ficou na mesma, e só 16% acham que o custo de vida não sofreu alterações durante o primeiro ano da governação da AD. Melhor, ninguém diz que ficou.

Sondagem Expresso/SIC: 57% dos portugueses preferem uma maioria absoluta

O aumento é significativo, se comparado com as últimas três vezes em que esta pergunta foi feita no barómetro do ICS/ISCTE: em 2019 e final de 2023 era evidente a rejeição de maiorias, em dezembro de 2021, 40% diziam preferir uma maioria - e Costa teve-a. Agora, 58% diz o mesmo. Parece uma contradição, mas é um facto: a perceção dominante é de que o Governo está a fazer um mau trabalho; a vantagem da AD é curta; e a única maioria parlamentar possível, para já, exige a presença do Chega, mas esse é um cenário que é largamente reprovado pela maioria. Ainda assim, a maioria dos portugueses preferia uma maioria absoluta, e nunca como hoje houve tanta gente a preferi-la. De acordo com a sondagem do ICS/ISCTE, feita para o Expresso e a SIC, mais de metade dos 803 inquiridos (58%) dizem achar preferível que o vencedor das eleições tenha uma maioria absoluta de deputados, para governar com estabilidade e sem negociações, ao passo que 33% prefere que não exista maioria.

É uma evolução clara, se comparada com as últimas três vezes em que esta pergunta foi feita no barómetro do ICS/ISCTE: em 2019 e final de 2023 era evidente a rejeição de maiorias — e os resultados eleitorais confirmaram isso. Em dezembro de 2021, na véspera do António Costa vs Rui Rio, as preferências eram outras: se 47% diziam não querer uma maioria, 40% admitiam desejá-la — e, de forma surpreendente, até tendo em conta as sondagens da altura, Costa conseguiu conquistá-la.

Espanha: aprobación de la reducción de jornada laboral a 37,5 horas semanales

La vicepresidenta y ministra de trabajo ha indicado que esta medida será aprobada en el Consejo de Ministros del próximo martes. Una vez aprobada por los ministros la nueva norma será presentada en el Congreso para ser votada por los diputados, que pueden aprobarla o no. La reducción de jornada laboral en España a 37,5 horas semanales solo ha contado con el apoyo de los sindicatos, y no de la patronal. Si finalmente la medida es aprobada en el Congreso España sería el segundo país de la Unión Europea con la jornada laboral más corta, solo por detrás de Francia, donde son 35 horas. Esta es la lista con el número máximo de horas semanales trabajadas por ley en cada uno de los 28 países de la Unión Europea:

-Alemania       48 horas

-Chipre            48

-Dinamarca     48

-Holanda         48

-Irlanda            48 

-Austria            40 

-Bulgaria          40 

-Croacia           40 

-Chequia          40

-Eslovaquia      40 

-Eslovenia         40

-España            40

-Estonia            40

-Finlandia         40

-Grecia             40

-Hungría           40

-Italia                40

-Letonia            40

-Lituania           40

-Luxemburgo   40

-Malta               40

-Noruega          40

-Polonia            40

-Portugal          40

-Rumanía         40

-Suecia            40

-Bélgica           38

-Francia           35 (fonte: Canarias te Quiero)

Lisboa entre as 10 cidades com excesso de turismo, diz relatório global

As suas próximas férias estão sobrelotadas? Veja quais são as cidades que estão sobrecarregadas de turistas – e descubra pontos de interesse surpreendentes no topo da nova classificação global de excesso de turismo. Saiu um novo ranking sobre as 40 cidades mais visitadas e Lisboa é uma delas. “Ao criar estes rankings, o nosso objetivo é dar aos viajantes uma imagem clara de onde as pressões do excesso de turismo são mais intensas – para que saibam o que esperar.”, diz Julianne Kim, Co-Fundadora da Wellness Retreats MagazineNEW YORK, NY, UNITED STATES, em comunicado.

A Wellness Retreats Magazine lançou o seu Relatório de Estatísticas do Excesso de Turismo, destacando as 40 cidades mais visitadas do mundo. Com base em novos dados, a publicação identifica três líderes claros para os desafios do turismo excessivo: Orlando (EUA) lidera o rácio turista/residente com 36 turistas por residente, Macau (China) lidera a densidade turística com mais de 547.000 visitantes por km² e Xangai (China) ocupa o primeiro lugar no total de chegadas anuais com quase 397 milhões de turistas. A Europa domina as classificações com a maior percentagem de locais com excesso de turismo nos 10 primeiros lugares. Amesterdão, Paris, Veneza, Roma, Lisboa e Florência estão nos dez primeiros lugares, sendo que Lisboa aparece em nono como pode verificar na tabela abaixo.

Clima: Los científicos advierten de los tres países que estarán bajo el agua en 2050

En las últimas décadas, el calentamiento global ha llevado a un derretimiento significativo de los glaciares y al aumento del nivel del mar. Vietnam, las Malvibas Seychelles, ubicadas en el océano Índico, también están expuestas a un riesgo serio por el aumento del nivel del mar. El archipiélago, compuesto por 115 islas, es conocido por sus ecosistemas únicos y su biodiversidad. El aumento del nivel del mar podría llevar a la pérdida de hábitats para muchas especies y tener consecuencias graves para el turismo, que es una fuente principal de ingresos para el país (fonte: Internet)

Barcelona virou finalmente as costas às multidões de turistas. Agora, a cidade enfrenta um grande problema

No verão de 2024, depois de anos a suportar as pressões do excesso de turismo, os habitantes de Barcelona intensificaram os seus protestos, com milhares de pessoas a juntarem-se para gritar "turistas vão para casa". Mas foi um pequeno grupo armado com pistolas de água de brinquedo que fez manchetes, atirando-as aos visitantes sentados nos cafés ao ar livre. Talvez um ato de malícia, aparentemente inofensivo. No entanto, quando as imagens do incidente se espalharam por todo o mundo, o poder de fogo daquelas armas de brincar tornou-se rapidamente evidente. As tensões de longa data em Barcelona sobre a transformação da cidade num parque de diversões para turistas tinham-se transformado numa hostilidade muito pública.

O ataque surpresa com esguichos, criticado por alguns altos responsáveis do turismo, foi também imagem de uma situação que se verifica em muitos outros destinos, de Amesterdão a Bali, onde os residentes locais se vêem obrigados a sair das próprias casas devido a uma indústria turística global que se torna maior e mais expansiva todos os anos. Barcelona, como muitos desses lugares, também enfrenta outro problema. Embora o turismo de massas possa estar a sobrecarregar a cidade, é também vital para a sua existência, proporcionando emprego e rendimentos. O turismo representa atualmente 14% da economia da cidade e assegura 150.000 postos de trabalho, segundo Mateu Hernández, diretor do Consórcio de Turismo de Barcelona.

É um exercício de equilíbrio que os responsáveis pelo turismo da cidade conhecem muito bem, à medida que Barcelona se prepara para a chegada de multidões de visitantes este verão. Mesmo com a adoção de medidas destinadas a ajudar a proteger os residentes locais, tem havido preocupações oficiais de que muitos turistas possam não se sentir bem-vindos. Hernández, cujo Consórcio é o conselho de promoção turística da cidade, apontou para "uma perceção de que Barcelona não quer turistas. Preocupa-nos a imagem de Barcelona com excesso de turismo", explicou a um grupo de correspondentes estrangeiros em Madrid, em janeiro.

Diferencial na criação de riqueza entre os EUA e a União Europeia

O que explica o diferencial na criação de riqueza entre os EUA e a União Europeia? A resposta reside, essencialmente, nas diferenças de produtividade e no volume de horas trabalhadas. Em 2023, a produtividade por hora trabalhada nos Estados Unidos, medida em paridade de poderes de compra, atingiu os 83,6$, um valor 24% superior aos 67,4$ registados na União Europeia. Além da maior produtividade horária, os trabalhadores norte-americanos também trabalham mais horas anualmente. Em 2023, a média nos EUA foi de 1.804 horas por trabalhador. Na União Europeia, o valor mais recente (referente a 2022) é de 1.571 horas, o que representa uma diferença de 15%, a favor dos EUA. Esta combinação de maior eficiência por hora e um maior número de horas trabalhadas por pessoa, contribui significativamente para a maior capacidade de geração de riqueza observada na economia norte-americana em comparação com a europeia (Mais Liberdade, Mais Factos)

Legislativas: Sul e ilhas com votos desperdiçados mas possíveis surpresas

As regiões do sul de Portugal e os arquipélagos da Madeira e dos Açores preparam-se para um novo embate eleitoral a 18 de maio, num contexto marcado por disputas renhidas, milhares de votos que não se traduzem em mandatos e algumas incógnitas que poderão redefinir o equilíbrio de forças políticas. Em zonas como o Alentejo, Algarve e ilhas, o número reduzido de lugares a atribuir ao Parlamento acentua o impacto do sistema eleitoral e pode provocar reviravoltas inesperadas. Portalegre, o círculo eleitoral que menos deputados elege em todo o país (apenas dois), é exemplo disso mesmo. Segundo o Diário de Notícias, em 2024, 40% dos votos ali expressos — cerca de 23.650 — foram desperdiçados, ou seja, não contribuíram para eleger qualquer deputado. Uma realidade que o PSD local quer inverter. “Queremos recuperar o deputado que escapou desde 2015”, declarou ao Diário de Notícias uma fonte da estrutura distrital, sublinhando que dificilmente conseguirão ultrapassar o PS, força historicamente dominante no distrito. A expectativa passa agora por aproveitar a fragilidade da lista do Chega — abalada pela saída de Henrique de Freitas, que se demitiu após ser excluído da candidatura — para garantir o segundo lugar. Caso tal aconteça, poderá eleger-se João Pedro Luís, secretário-geral da JSD, e nome número dois da lista liderada por Manuel Castro Almeida.

Em Évora, a distribuição dos três mandatos disponíveis poderá manter-se inalterada em relação a 2024: dois para o PS, um para o PSD. O Chega, que há um ano conquistou um lugar pela primeira vez com Rui Cristina, volta a arriscar com um candidato externo — Jorge Galveias, anteriormente cabeça de lista por Aveiro. Já a CDU, que perdeu representação em 2022 e 2024, procura agora recuperar terreno com Maria da Graça Nascimento, embora fontes socialistas locais considerem que a candidatura comunista não terá força para se impor, lamentando que “não tenha o peso político de nomes anteriores, como João Oliveira ou Alma Rivera”.

Leia aqui o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março (Define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade)

Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março

Publicação: Diário da República n.º 58/2025, Suplemento, Série I de 2025-03-24

Emissor: Presidência do Conselho de Ministros

Entidade Proponente: Infraestruturas e Habitação

Data de Publicação: 2025-03-24

SUMÁRIO

Define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões.

TEXTO

Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março

O Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.

Em execução do referido diploma, a Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, na sua redação atual, definiu o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março.

Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, na sua redação atual, regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.

Igualmente em execução do referido diploma, a Portaria n.º 260-C/2015, de 24 de agosto, na sua redação atual, definiu o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado.

Entretanto, foi aprovada a Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, que veio introduzir alterações significativas ao regime constante do Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, com a eliminação do valor máximo do custo elegível e a transferência para as companhias aéreas das responsabilidades financeiras, administrativas e riscos associadas à atribuição do subsídio social de mobilidade. Este regime nunca chegou a ser operacionalizado tendo, por isso, sido publicado o Decreto-Lei n.º 28/2022, de 24 de março, que definiu um regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, mantendo, as condições estabelecidas no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho.

Tal regime transitório, na sequência de prorrogações aprovadas por decreto-lei, aplica-se até ao dia 31 de março de 2025, período que foi considerado necessário para a definição de todos os procedimentos indispensáveis à plena operacionalização do novo modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade.

De referir que tal regime transitório aplica-se igualmente a qualquer ligação com o Porto Santo, ainda que os passageiros beneficiários residentes naquela ilha tenham que utilizar a ligação interilhas, aérea ou marítima, e tenham como destino final o continente ou a Região Autónoma dos Açores, bem como a todas as viagens cujo destino final ou escala seja um porto ou aeroporto localizado na Região Autónoma dos Açores ou no continente, desde que incluída num único número de bilhete em cada modalidade, aéreo e marítimo, independentemente do número de escalas da origem ao destino entre regiões autónomas ou estas e o continente.

Em face do quadro legal anteriormente referido o Governo decidiu criar um regime jurídico uniforme e único, tendo em vista objetivos de simplificação, eficiência e tratamento igualitário entre as Regiões Autónomas.

Adicionalmente, o Governo entendeu rever os requisitos de elegibilidade dos beneficiários do subsídio social de mobilidade, procurando clarificar e simplificar o respetivo regime.