Revisão: a irritação de Monteiro Dinis

A Antena 1 sabe que na quarta-feira, dia 22, quando o PSD apresentar as propostas que pretendem a proibição do comunismo, nenhum partido de esquerda vai comparecer no parlamento regional. O representante da República para a Madeira, Monteiro Dinis, não se alarga em comentários, quanto às propostas da PSD que diz, formalmente, não ter conhecimento de nada.

Revisão:estalou a polémica

Na sequência da publicação hoje pelo DN de Lisboa de uma notícia sobre a iniciativa do PSD da Madeira sobre a revisão constitucional, estalou a polémica. Nesta conformidade estou a diligenciar para publicar hoje neste blogue o projecto de resolução do PSD da Madeira já entregue na mesa do parlamento.

Revisão constitucional (I)

Em Novembro de 20o8, foi aprovada pela Assembleia Legislativa uma resolução - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2008/M. D.R. n.º 232, Série I de 18 de Novembro de 2008 - que aprovou as linhas que devem nortear um futuro projecto de revisão constitucional, nos termos e prazos da lei fundamental, particularmente no tocante à Região Autónoma da Madeira. Recordo esta resolução aqui.

Governo vai rever em alta défice para 2009...

Foi hoje noticiado que "o Governo vai rever em alta o défice previsto para 2009, que rondará os 2 por cento em vez dos 1,5 reportados a Bruxelas. O Executivo português justifica esta alteração com crise financeira internacional. A notícia foi avançada ela rádio TSF, que acrescenta que as prioridades do Orçamento de Estado para 2009, apresentado na próxima semana, estarão centradas no apoio às famílias e às empresas. Fontes governamentais, citadas pela rádio, afirmam que o Governo “não vai ter uma obsessão cega de cumprir a meta de 1,5%”, mas pretende “manter controladas” as contas públicas. A TSF adianta que o Executivo socialista está a estudar números para ter uma meta inferior aos 2,2 por cento, valor no qual se vai fixar o défice este ano".

Governo recusa deixar cair obras públicas

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Oposição apresenta contrapropostas