Jaime Gama: "ninguém é dono da República e esta também não é dona do País"

Segundo o site da SIC, "o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, afirmou hoje que "ninguém é dono da República", nem ela é "dona do país", mas assinalou que foi a sua instauração que estabeleceu "de forma irreversível" a igualdade no acesso aos direitos políticos através do voto.Ao discursar no encerramento na sessão solene de comemoração do Centenário da República, no Parlamento, Jaime Gama considerou que todos "os momentos grandiosos da história Pátria" devem ser olhados "com o devido respeito". "Como ninguém é dono da República, também ela não é dona do país e assim é que olhamos com o devido respeito para os momentos grandiosos da história Pátria que a antecederam e em que a sua proclamação a todos os títulos igualmente se insere", afirmou. A segunda figura do Estado acrescentou que a Implantação da República afirmou "de forma irreversível na vida nacional que a titularidade do poder político, em todos os níveis do Estado, exclusivamente se obtém pelo voto, nunca pela condição do privilégio do nascimento, numa escolha em que os concorrentes são, à partida, todos iguais no que respeita aos direitos políticos". A este propósito, e numa intervenção onde citou diversas figuras ligadas ao regime republicano, Gama evocou Henriques Nogueira, um dos teóricos do republicanismo português, :"Quisera que num país como o nosso...o Governo do Estado fosse feito pelo povo para o povo, sob a forma nobre, filosófica e prestigiosa de República". "Volvidos cem anos sobre a instauração do regime republicano, vivemo-lo hoje em democracia plena, com liberdade civil, económica, política, cultural e religiosa. Podemos olhar para trás com a maturidade de pontos de vista diferenciados, mas com a evidência de constatações óbvias, que demonstram a responsabilidade conjunta por um aperfeiçoamento insofismável", disse. No plenário da Assembleia da República, onde estiveram presentes as principais figuras do Estado e onde o Governo esteve representado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, a ministra da Cultura, da Educação e o ministro da Ciência e do Ensino Superior, o presidente da Assembleia considerou que mesmo que "a fragilidade do sistema político" ao longo de toda a I República não lhe tenha permitido "levar mais longe muitas das suas aspirações", isso "não invalida o propósito generoso de muitos dos seus protagonistas e o idealismo dos seus fundadores". Segundo Gama, as figuras que lideraram a Implantação da República, estiveram "quase sempre apostadas na apologia de grandes ideais ao serviço da coisa pública, do bem comum e do interesse geral, em suma, da 'res publica'". "Sabemos que hoje, numa democracia moderna, não há lugar para qualquer tipo de historiografia oficial e por isso reconhecemos que o maior mérito do Centenário da República é sobretudo o de ter estimulado mais e melhor conhecimento sobre um período da História marcado, como todos, por êxitos e fracassos, grandezas e miséria, sonhos e frustrações, magnanimidade e sectarismo", declarou". Se clicar aqui pode ler o discurso de Jaime Gama.

Uma eleição justa e merecida

Justa e merecida. Jaime Gama reeleito presidente do Parlamento. Jaime Gama foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República com os votos favoráveis de 204 dos 228 deputados que participaram no escrutínio que decorreu no Parlamento. Na votação, na qual dois dos 230 deputados não votaram, registaram-se 24 votos brancos. O deputado socialista necessitava de pelo menos 116 votos para ser eleito. A proposta de recondução de Jaime Gama foi inicialmente formalizada por uma lista de deputados das duas maiores bancadas parlamentares, o PS e o PSD, a que se associou a direcção do grupo parlamentar do CDS-PP – as bancadas do BE e do PCP apoiaram também a recandidatura, apesar de não terem subscrito a lista. Para a votação, os deputados foram chamados um a um para depositar o seu voto numa urna colocada em frente à mesa onde se senta o presidente do Parlamento.O PS tem nesta legislatura 97 deputados, o PSD 81, o CDS-PP 21, o BE 16 e a CDU 15. Não houve, quem tivesse dito o piorio do reeleito Presidente da Assembleia da República e que começa a posicionar-se como potencial candidato presidencial dos socialistas?

PS: a cumplicidade entre Sócrates e Gama

José Sócrates escolheu o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para nº1 da sua lista para a Comissão Nacional do Partido Socialista, cuja eleição teve lugar hoje, por voto secreto. Confirma-se assim uma efectiva ligação entre Gama e Sócrates, mesmo que algumas estruturas socialistas mais desfasadas da realidade - caso do PS da Madeira - insistam em pensar que se passa exactamente o contrário. E finalmente aos que continuam a deitar calhau na chamada "diplomacia discreta" (ou tentativa disso) um apelo para que percebam com maior profundidade e realismo (e pragmatismo) o que se vai passando, e todas as tentativas que estão a ser realizadas ou podem ser ainda realizadas.

Jaime Gama em Março

Constou-me que Jaime Gama já aceitou o convite para visitar oficialmente a Madeira na sequência do convite de Miguel Mendonça. E que essa visita será em Março porque o Presidente da Assembleia Legislativa manifestou interesse em que ela se realizasse antes do edifício parlamentar regional fechar para obras.

Vai haver encontro...

Nos últimos dias – admito que por desconhecimento e algum défice informativo – gerou-se uma confusão em torno de um encontro entre Jaime Gama e Miguel Mendonça inicialmente previsto para o início desta semana em Lisboa. Admito também que a informação tenha tido origem nalgum dos deputados madeirenses em São Bento que, depois, já não tomou conhecimento que foi o próprio Miguel Mendonça a pedir a Jaime Gama que a referida deslocação fosse adiada para uma data posterior (o que já esta definido), não só por ser início de ano mas para que não criasse dificuldades acrescidas à logística de São Bento que estava a organizar a presença na mesma semana de delegações dos parlamentos regionais insulares e dos deputados nacionais no Parlamento Europeu, no quadro de uma audição sobre o programa legislativo da Comissão para 2009. Portanto não há “incidente” como me referiu um jornalista, nem há “caso”. A deslocação de Miguel Mendonça a Lisboa para um encontro com Gama, vai acontecer em Fevereiro. Haverá encontro.Nada de nervos...