Cinco maiores bancos em Portugal lucraram 21 mil milhões de euros em comissões na última década

Os cinco maiores bancos em Portugal – BPI, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp, Novobanco e Santander – cobraram 21.372 milhões de euros em comissões entre 2014 e 2024. Este montante equivale quase ao valor das ajudas financeiras ao setor bancário pelo Estado português entre 2008 e 2023, que totalizaram 21.590 milhões de euros, de acordo com o Tribunal de Contas. Durante a última década, os consumidores enfrentaram um aumento de 30% nas comissões bancárias, superando largamente a inflação acumulada. A DECO PROteste, considera muitas destas comissões desproporcionais e sem justificação. Os bancos justificaram, durante anos, o aumento das comissões pela baixa margem financeira decorrente dos juros reduzidos ou negativos. Em 2022, as comissões representaram 96,7% dos lucros dos “cinco grandes”, que totalizaram 2.524 milhões de euros, revela a DECO PROTeste. Porém, com a escalada das taxas Euribor em 2023, os lucros destas instituições dispararam cerca de 80%, atingindo quase 4 542 milhões de euros. Apesar disso, as comissões registaram apenas uma redução de 2,5%, somando 2.379 milhões de euros, o equivalente a 52% dos lucros totais.

Desde 2013, a associação de defesa do consumidor tem pressionado pelo fim de comissões de manutenção que considera injustificadas. Apesar da legislação exigir que as comissões correspondam à prestação de um serviço, a falta de uma definição clara permitiu aos bancos contornar as regras. Entre as comissões eliminadas nos últimos anos estão as de processamento de prestações no crédito à habitação, as de emissão de distrates e as cobradas por transferências via MB Way. Em 2023, o prolongamento da isenção da comissão de amortização no crédito à habitação a taxa variável permitiu uma poupança estimada de 56 milhões de euros para os consumidores. “A DECO PROteste sempre se manifestou contra a cobrança de comissões de manutenção de contas à ordem, por considerar que estas não correspondem a qualquer serviço. Foi por isso que, em 2013, entregou no Parlamento uma petição pelo fim deste encargo, que reuniu mais de 90 mil assinaturas”, sublinham (Executive Digest, texto do jornalista André Manuel Mendes)