Curiosidades: Julgamentos de Nuremberga

Os Julgamentos de Nuremberga (oficialmente Tribunal Militar Internacional) foram numa série de tribunais militares, organizados pelos Aliados, depois da Segunda Guerra Mundial, e referentes aos processos contra 24 destacados membros da liderança política, militar e económica da Alemanha Nazista. Os julgamentos, a cargo de um Tribunal Militar Internacional, ocorreram na cidade de Nuremberga, Alemanha, entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. Esse tribunal serviu como base para a criação do Tribunal Penal Internacional, com sede na cidade de Haia, nos Países Baixos. Posteriormente, entre 1946 e 1949, foram julgados os Processos de Guerra de Nuremberg, em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusações por crimes de guerra contra outros membros da liderança nazista.

Estatuto do julgamento

Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França) assinavam, a Carta de Londres, acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes. O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:

a) Será lida a acusação;

b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;

c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;

d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação;

e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;

f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados;

g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contra interrogatório;

h) A defesa tomará a seguir a palavra;

i) O acusado dirá a última palavra;

j) O tribunal anunciará a sentença...". (fonte: internet, Cultura Geral)