domingo, novembro 18, 2012

Portugal arrisca perder 4,5 mil milhões de euros de fundos comunitários

Segundo o Publico, num texto da jornalista Isabel Arriaga e Cunha, a “nova proposta sobre as perspectivas financeiras da UE apresentada aos 27 agrava mais o quadro de transferências de Bruxelas. Portugal está em risco de sofrer, depois de 2014, uma redução muito substancial - 4,5 mil milhões de euros - dos fluxos financeiros que recebe actualmente da União Europeia (UE) não só através de cortes importantes dos fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas, mas igualmente das ajudas agrícolas. Estas perdas estão implícitas numa nova proposta de compromisso sobre os valores do orçamento europeu entre 2014 e 2020, que foi apresentada na terça-feira à noite aos 27 países da UE na perspectiva da cimeira da próxima semana em que os chefes de Estado ou de Governo, profundamente divididos, vão tentar fechar um acordo. A proposta, da autoria de Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, avança cortes ainda maiores do que os preconizados por uma anterior proposta apresentada há duas semanas pela presidência cipriota da UE, sobre os 1033 milhões de euros propostos pela Comissão Europeia para os sete anos. A nova tentativa de compromisso reduz o montante da Comissão em 80 mil milhões de euros (mais 30 mil milhões do que os previstos pelos cipriotas). Mesmo estes cortes superiores estão em risco de não ser suficientes, porque a França e a Alemanha querem abater 100 mil milhões de euros à proposta da Comissão, enquanto que o Reino Unido, Suécia e Holanda querem retirar 200 mil milhões. Os maiores cortes na proposta de Van Rompuy referem-se à política de coesão (os fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas, que absorvem um terço do orçamento comunitário). Neste caso, a redução prevista é de 29,5 mil milhões de euros, menos 16% do que os montantes previstos no actual quadro orçamental plurianual que vigora entre 2007 e 2013. Se este corte for operado de forma horizontal aos 27 países, Portugal corre o risco de perder quase 3,5 mil milhões de euros face ao pacote de fundos estruturais a que tem direito até 2013. No caso da Política Agrícola Comum (PCA) - que absorve hoje cerca de 42% do orçamento europeu -, a nova proposta de compromisso representa uma redução de 18% dos actuais montantes de ajudas directas aos agricultores e de quase 20% dos fundos destinados ao desenvolvimento rural. Estas reduções operadas de forma horizontal a todos os países representam para Portugal uma perda potencial de 900 milhões de euros nos fundos da PAC (100 milhões nas ajudas directas e 800 milhões no desenvolvimento rural). De acordo com fonte comunitária ligada ao sector, os prejuízos poderão ser ainda maiores porque os cortes da nova proposta afectam muito particularmente algumas das culturas tradicionais portuguesas, como o vinho e os frutos e legumes, a par das ajudas às regiões ultraperiféricas, que incluem os Açores e a Madeira. Numa tentativa de obter o apoio dos países que mais contribuem para o orçamento europeu, Van Rompuy propõe por outro lado afectar às políticas comunitárias dois terços das receitas da futura taxa sobre as transacções financeiras que alguns países querem introduzir na UE. Esta medida, que ainda está longe de dar os primeiros passos, permitiria reduzir as contribuições nacionais para Bruxelas, calculadas essencialmente com base no nível de riqueza de cada país, a par de uma parte das receitas do IVA. Van Rompuy mantém igualmente a polémica correcção orçamental obtida há quase 30 anos pelo Reino Unido (que permite ao país recuperar uma parte significativa da sua contribuição líquida para Bruxelas), a par dos abatimentos sobre a correcção britânica que foram sendo sucessivamente obtidos pela Alemanha, Holanda e Suécia”.