Sondagem - Saúde divide PS: uns de olho em Pizarro, outros pressionam Medina

Lacerda Sales diz que Governo tem de assumir “aumento da despesa estrutural” no SNS. Gastos com pessoal aumentaram €2500 milhões desde 2015. A dias da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2024, os socialistas inquietam-se com os sinais dados pelo Governo e pressionam politicamente António Costa, Fernando Medina, Manuel Pizarro e Mariana Vieira da Silva a olhar para a insustentável situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Há uma divisão nos socialistas: o ministro Manuel Pizarro está em avaliação pelos pares, mas no partido ainda olham mais para quem tem a mão no cofre. O Governo vai dizendo que não é um problema de dinheiro, dado que já houve um aumento da despesa com pessoal em €2500 milhões desde 2015, mas Pizarro abriu negociações com os sindicatos, admitiu avançar para as 35 h de trabalho para os médicos sem dedicação plena e mudar o diploma de organização do SNS.

A recusa dos médicos em fazerem mais horas extraordinárias nos hospitais acentuou o drama nas urgências levando a encerramentos e, politicamente, acrescentou problemas ao PS fora dos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto e Setúbal. “Estou apreensivo e preocupado porque as urgências são, a par dos cuidados primários, a primeira porta de entrada no SNS. É difícil justificar o encerramento das urgências pois retira proximidade às populações e condições de acesso. Isto é sinal de deterioração do sistema”, diz António Lacerda Sales, deputado e ex-secretário de Estado da Saúde.

O socialista defende que o Governo deve ter um “olhar diferente” sobre a atual situação e sugere um “pacto com os profissionais de saúde” e, para isso, o “diálogo” tem de continuar. “O Ministério das Finanças e a Administração Pública terão de perceber que a resolução destas questões poderá passar por um aumento da despesa estrutural. Não há grandes alternativas! Tem de ser olhado como um investimento e não como uma despesa”, acrescenta.

O OE é entregue na terça-feira e os últimos sinais, quer das negociações com os médicos — que serão retomadas por estes dias (ver pág. 20 e 21) — quer da entrevista que Costa deu esta semana à CNN, não tranquilizaram o partido, antes pelo contrário. “O OE não é um determinismo, é uma escolha. Não deve haver excedente”, diz um quadro socialista. As críticas ao excedente previsto para este ano já começaram a fazer caminho na bancada do PS. Ainda na semana passada, o vice-presidente da bancada Francisco César dizia em entrevista ao “Observador” que “um bom resultado orçamental não é um excedente”. Contudo, em São Bento a mensagem das contas certas não será para desbaratar até porque cola no eleitorado.

CONTAS CERTAS

Há, por isso, dois lados em tensão no partido. Quem defende a posição das Finanças lembra que, desde 2015, houve um aumento de €2500 milhões em despesa com pessoal do SNS, que ronda os €6 mil milhões, e que ceder de novo à classe significa “adiar a redução de impostos”. “€2500 milhões é o que o PSD quer descer de IRS. É preciso fazer escolhas”, diz um ex-ministro que defende que “pressionar o Governo e estar do lado dos sindicatos e corporações” não é o correto. “Se os médicos não estavam dispostos a trabalhar mais de 150 horas, qual o impacto de tal medida no SNS?”, pergunta um deputado assumindo que Pizarro demonstrou algum “desnorte” porque avançar para as 35 h seria abrir o caos na organização já débil do SNS.

O ministro da Saúde tem assumido aqui e ali, nos 16 meses de negociações com os médicos, que não se trata de um problema do bolo financeiro, mas da sua gestão e ouviu o primeiro-ministro explicar na CNN que nem todos os problemas do SNS se resolvem com mais dinheiro, recordando o aumento do orçamento da Saúde. Costa tem insistido que na Saúde há problemas graves de gestão e há resistência a mexer no pacote financeiro atual que está destinado à compensação para os médicos para a dedicação plena que pode chegar, em alguns casos, a aumentos de 60% da remuneração.

O diploma, aprovado unilateralmente pelo Governo, depois de não ter alcançado acordo com os sindicatos, pode vir a ser alterado. Esta semana, o ministro da Saúde reuniu-se com o bastonário da Ordem dos Médicos e convocou os sindicatos para nova ronda de conversas na tentativa de pôr fim aos protestos. Não mudando a fatia de dinheiro destinada, estará em cima da mesa uma nova forma de a distribuir.

MINISTRO-SOMBRA

Dependendo de com quem se fala no PS, a avaliação feita a Manuel Pizarro é diferente. Os mais críticos notam a sua ambição para um dia ser candidato pelo PS à Câmara Municipal do Porto e dão-lhe dois anos para mostrar serviço. Do lado que quem o defende, dizem que “é um bom ministro” numa pasta muito difícil e que “não faz mais porque não lhe dão recursos”. Notam ainda que “tem sido ele a assumir as negociações com os médicos”. Contudo, do lado de quem duvida da sua capacidade, recorda-se que “se tem apagado” no seu papel e remete muitas vezes para as Finanças e para o CEO do SNS, Francisco Araújo.

Lacerda Sales recusa comentar a prestação do sucessor de Marta Temido na Saúde, fala apenas da organização da gestão na tutela. “Passou um ano. É altura de passar das intenções às concretizações. Sair dos diplomas legais e passar para o terreno porque os portugueses têm de continuar a acreditar no SNS”, diz. Uma oficialização do estatuto da Direção Executiva do SNS que tem sido, aliás, motivo de pressão do Presidente da República (Expresso, texto da jornalista LILIANA VALENTE)