quinta-feira, outubro 19, 2023

Chega-Madeira pode avançar com moção de censura?

Chegou-me hoje a informação, de fonte próxima do Chega-Madeira, que este partido estará a discutir,  neste momento, a eventual apresentação de uma moção de censura ao novo Governo Regional a ser apresentada por ocasião da discussão do programa de governo na Assembleia Legislativa da Madeira, algo que nunca acontecerá antes da última semana de Novembro, se atendermos aos prazos regimentais e estatutários vigentes.

Diz-me a minha fonte que não há decisão nenhuma tomada - o Chega não foi à posse do novo Governo Regional - mas sublinha que "uma coisa é o desejo do partido em tomar essa atitude política, outra coisa é ponderar se deve ou não correr o risco, neste início de Legislatura, de ficar isolado, já que provavelmente a moção de censura não reuniria o apoio de mais nenhum partido representado no parlamento regional".

"Eles conhecem e têm a noção da realidade política regional, não querem correr riscos agora, há muito tempo pela frente, mas a decisão final será sempre de Ventura que normalmente, nestes quadros político-parlamentares, não quer arriscar demasiado", disse-me

O mesmo informador assegura-me que há correntes no Chega-Madeira - aliás também noutros partidos - que acham que uma coisa é o programa de um governo, de qualquer governo - não passa de um enumerar de princípios e de promessas que só depois podem ser avaliadas quanto à sua execução ou não - outra coisa será o orçamento, a ser discutido provavelmente em Janeiro de 2024 devido à realização das eleições regionais e à conjugação do documento com o cumprimento das disposições estatutárias e regimentais para esta matéria.

Contudo, tal como o Chega tem feito na Assembleia da República, não parecem existir dúvidas que - sabendo-se que os partidos com um deputado não o podem fazer, dado que uma moção de censura implica um mínimo de deputados subscritores e é prerrogativa dos grupos parlamentares - será do Chega a primeira moção de censura ao Governo Regional da geringonça regional PSD-CDS-PAN.

Interrogado sobre a posição do Chega na eleição do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira - José Manuel Rodrigues foi reeleito com 40 votos em 47 deputados votantes - a resposta foi a de que "tendo sido por voto secreto, e por isso sem que nunca se saiba como votou cada um dos deputados, é tremendamente plausível que o Chega mantenha em relação ao nº 1 da Assembleia a mesma posição política que tem face ao Governo Regional e à coligação que o suporta". Ou seja, digo eu, especulando, é bastante plausível que os 4 deputados do Chega não tenham votado a favor de José Manuel Rodrigues, algo que também não incomoda o presidente do principal órgão de governo próprio das Região. Contudo, garantiu-me a fonte que venho citando, o Chega "não espera que da parte de José Manuel Rodrigues, tal como acontece com o Presidente da Assembleia da República, nenhuma cultura de hostilização agressiva e de tentativa de permanente contra os deputados do Chega e as suas prerrogativas regimentais e estatutárias". Aguardemos pelos próximos episódios... (LFM)

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