terça-feira, outubro 10, 2023

Nota: articulação parlamentar da coligação será o segredo do sucesso

Defendi há dias, publicamente - embora desconheça se tal proposta é exequível ou se existem sequer condições, no quadro da nova geringonça madeirense, para que politicamente isso seja eficaz - que os partidos PSD, CDS e PAN, subscritores do acordo parlamentar que viabiliza o novo Governo Regional da coligação, deviam estabelecer entre si um modelo de contacto político e parlamentar obrigatoriamente diferente de tudo o que aconteceu no passado, na Legislatura regional anterior, onde tudo dependia apenas do PSD e do CDS.

Na Legislatura anterior, com Albuquerque e Barreto no Governo, as decisões mais complexas da maioria PSD-CDS eram eventualmente debatidas e  decididas facilmente pelos dois, com um telefonema ou até mesmo no intervalo de reuniões do executivo se isso fosse necessário.

Sucede que, depois do 24 de Setembro, as coisas mudaram de figura e o epicentro político essencial da vida política madeirense, passa inevitável e definitivamente para a Assembleia Legislativa da Madeira e para a gestão concertada da coligação relativamente ao trabalho parlamentar, sobretudo nas aéreas abrangidas pelo acordo tripartido mas também extensível eventualmente a demais áreas onde o entendimento pode ser construído e alargado.

O primeiro sinal de degradação e de falta de condições para garantirem a estabilidade política e parlamentar tão apregoada, seria, por exemplo, a não eleição do Presidente do Parlamento. Embora tratando-se de um processo assente no voto secreto, caso esse cenário ocorresse, dificilmente alguém poderia apontar o dedo acusador a quem quer que fosse, mesmo que estivesse na posse de fundadas desconfianças.

Aliás, nem sei quais seriam as consequências, para o PSD e Miguel Albuquerque caso falhasse a eleição de José Manuel Rodrigues para a continuidade na liderança do parlamento.

Sendo a ALRAM o epicentro natural e obrigatório das negociações, dos contactos, da troca de ideias, da apreciação prévia de iniciativas legislativas a debater, acho que Jaime Filipe Ramos - que será no quadro do PSD-M o político com maior "peso" em cima dos ombros e responsabilidades acrescidas - Lopes da Fonseca, experiente deputado do CDS-M e protagonistas importante na Legislatura anterior, e a nova deputada do PAN, Mónica Freitas, deviam criar entre eles uma figura político parlamentar que facilitasse o diálogo tripartido, longe dos holofotes mediáticos e da pressão divisionista da oposição minoritária de esquerda, capaz de resolver eventuais divergências, e evitando também os sempre desgastantes recados trocados através das páginas dos jornais. Não sei se isso é possível, até aceito que alguns achem que nem faz sentido a existência desse mecanismo político de defesa da coligação e dos acordos estabelecidos - parece que o CDS também terá exigido ao PSD um documento por escrito segundo a capa de um dos nossos matutinos... Isto nada tem a ver com a autonomia dos dois grupos parlamentares e da deputada eleita pela primeira vez nas últimas regionais. Mas é o que eu penso, é o que eu acho que devia ser feito, pelo menos ponderado, é o que eu acredito que garantiria alguma estabilidade acrescida à coligação no plano parlamentar, que será, repito e insisto, onde tudo vai ser decidido e negociado. Mas posso estar errado (LFM)

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