PS marca agenda para Março: directas no início do mês e congresso a meio

A comissão nacional elegeu, com 85% dos votos, a lista encabeçada por Pedro do Carmo para presidir à comissão organizadora do congresso. Atrás ficou a lista liderada por Pedro Rodrigues Pereira. O PS aprovou na sua comissão nacional, a realização do próximo congresso para 15, 16 e 17 de Março de 2024 e a eleição do secretário-geral para 1 e 2 de Março do mesmo ano. A lista à Comissão Organizadora do Congresso (COC), encabeçada por Pedro do Carmo, secretário nacional para a organização do PS, venceu.

Na intervenção inicial da reunião, António Costa, no fato de secretário-geral do PS, avisou que o direito à defesa de Israel “tem de ser exercido no escrupuloso respeito pelo direito internacional”. E fê-lo munido da “mesma legitimidade” com que condenou a invasão da Rússia à Ucrânia ou o “ataque terrorista do Hamas”. Antes de a comissão nacional deliberar a sua agenda, Costa interveio para dizer que Israel tinha o direito de se defender — “não só impedindo acções no seu território, mas agindo militarmente para destruir a capacidade do Hamas” —, mas que esta defesa “tem de obedecer às regras do direito internacional”.

“Mesmo a guerra está sujeita à lei e aos princípios do direito humanitário. Não há guerra onde não seja aceitável o primado do direito internacional”, considerou António Costa aos dirigentes do seu partido, reunidos na FIL.

E, já que falava para dentro, defendeu um dos maiores de dentro — que está a ser amplamente atacado lá fora. Costa recordou a história da guerra de Timor-Leste com a Indonésia e o papel de Portugal na defesa do direito internacional nesse contexto para saudar quem esteve “à frente dessa batalha”: António Guterres, secretário-geral da ONU e antigo primeiro-ministro, que tem sido criticado após ter dito que os ataques do Hamas "não aconteceram do nada".

“Portugal sabe bem porque é que o respeito pelo direito internacional é fundamental: contraria a lei do mais forte e assegura que os princípios fundamentais da comunidade internacional são preservados”, disse o primeiro-ministro.

Dirigiu, depois, a intervenção ao país, concentrando-se no Orçamento do Estado para 2024. Frisou algumas das medidas propostas pelo Governo, destacando a da descida do IRS e sublinhando que, para o PS, esta não foi um “amor de verão passageiro”, mas “prioridade” desde a campanha — numa clara referência ao PSD, que apresentou uma proposta para o mesmo tema em Agosto, altura em que foi acusado de uma “monumental cambalhota” pelo secretário-geral adjunto do PS, João Torres, pois antes defendia a descida do IRC.

Saudou ainda as reformas do SEF e do SNS, observando que, para o PS, o “SNS não é um slogan”. “Foi o PS que o criou e é o PS que o reforma!”, gritou, recebendo palmas. Perto das 11h, o primeiro-ministro terminou o seu discurso e os jornalistas saíram da sala, tendo a reunião durado até cerca das 15h.

Congresso a meio de Março

Com a sala já fechada para os jornalistas, decidiu o órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, presidido por Carlos César, que a realização do XXIV Congresso do PS será nos dias 15, 16 e 17 de Março de 2024.

Ficou também definido que a eleição para secretário-geral acontece duas semanas antes do congresso, ou seja, entre 1 e 2 de Março. A eleição da comissão política nacional das mulheres socialistas e dos delegados ao dito congresso serão nas mesmas datas. A comissão nacional elegeu, com 85% dos votos, a lista encabeçada por Pedro do Carmo para presidir à comissão organizadora do congresso. Atrás ficou a lista liderada por Pedro Rodrigues Pereira, com 12,6% dos votos. Registaram-se 2,3% votos em branco. Durante a reunião, Daniel Adrião, líder da oposição interna do partido, criticou o circuito migratório em que diz que o país se encontra.

Adrião referia-se à exportação de mão-de-obra qualificada e tecnicamente preparada — dando o exemplo dos soldadores de Setúbal — e importação de mão-de-obra pouco qualificada que, defende, nivela os salários por baixo. O seu argumento encontrou resistência em Eurico Brilhante Dias, líder do grupo parlamentar, e João Torres, secretário-geral adjunto do PS — tendo este defendido, segundo Adrião contou ao PÚBLICO, que muitos dos imigrantes que vêm para Portugal são qualificados. Sabe também o PÚBLICO que durante a reunião se abordaram as questões da subida do imposto do IUC e da TAP.

Além de João Torres, Brilhante Dias e António Costa, marcaram também presença na FIL Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Medina, ministro das Finanças, Miguel Costa Matos, deputado do PS e Sérgio Gonçalves, candidatado derrotado do PS à Madeira (Publico, texto do jornalista Henrique Pinto de Mesquita)